Contas de ‘Zé Anchieta’ são aprovadas com ressalvas no TCE. Mas dois conselheiros indicam haver irregularidades.

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A Coluna de Hoje | Boa Vista,RR | Publicado 00h34
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José Anchieta terá as contas de 2010 agora avaliadas e votadas na Assembleia. No TCE a vitória foi larga.

O ex-governador José de Anchieta Júnior escapou de ser condenado no Tribunal de Contas do Estado (TCE), na sessão realizada ontem especificamente para analisar e votar a prestação de contas de sua gestão do exercício de 2010. Na votação a maioria dos conselheiros votou pela aprovação (com ressalvas), acompanhando o voto do relator, Manoel Dantas. Os conselheiros Cilene Salomão e Essen Pinheiro, no entanto, votaram pela reprovação por entenderem que há irregularidades que precisam ser denunciadas.

O parecer técnico do TCE será enviado à Assembleia Legislativa, que julgará procedente ou não as contas de Anchieta. No poder Legislativo, onde a maioria dos atuais deputados fez parte da base aliada d e Anchieta durante seu mandato, é provável que ele também consiga aprovação. A menos que alguém mude de posição.

O voto do relator, conselheiro Manoel Dantas, foi aprovado, à maioria dos conselheiros, para emissão de parecer prévio sobre o assunto – documento técnico este que tem por objetivo orientar o julgamento das contas pela Assembleia Legislativa, porém, são enumeradas várias ressalvas para atos considerados ilícitos.

Mas com o TCE age apenas como órgão auxiliar do Poder Legislativo, cabe aos deputados definir que tipo de medida punitiva deve ser aplicada a Zé Anchieta, uma vez que o parecer técnico encaminhado para apreciação especifica que tipo de irregularidades foi identificada. Além de multas o TCE recomenda que promova os meios de se ressarcir o erário com os recursos que foram utilizados indevidamente.

A corrida para baixar taxas cartorárias
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Deputados reunidos ontem com a desembargadora Elaine Bianchi em busca de saídas para diminuir as taxas.

A Assembleia Legislativa de Roraima deve encaminhar um documento com proposta de revisão da Lei 1.157/2106, que trata de taxas cartorárias, para o Tribunal de Justiça do Estado, sugerindo o que poderia ser modificado, com base nas demandas apresentadas pelos segmentos da sociedade.

Foi o que ficou definido em reunião ocorrida na tarde de ontem entre deputados estaduais e a presidente do Poder Judiciário, desembargadora Elaine Bianchi. A audiência foi no TJRR e contou com a presença de 12 parlamentares, entre eles o presidente da Casa, deputado Jalser Renier (SD).

Sobre a reunião com os deputados, a presidente do TJ, Elaine Biachi, disse que já vinha verificando as demandas que têm chegado ao Tribunal e o que é possível flexibilizar ou não é. “Vai acontecer, num curto espaço de tempo porque não interessa a ninguém que demore”, frisou.

Elaine lembrou que a lei, aprovada em dezembro de 2016, começou a vigorar em março deste ano e que as custas não tinham correção desde 2009. “Não é algo absurdo, mas que não tinha correção há muito tempo e quando houve, pode ter causado o susto”, disse.

Tudo isso será construído, vamos verificar qual a melhor forma de que essa lei continue em vigor de forma que atenda a todos e que todos possam pagar. Vamos analisar as demandas que recebemos e verificar se é possível alguma correção de um ou outro valor que for insuportável, mas tudo isso com uma construção elaborada”, afirmou Elaine.

‘O povo não pode perder’, diz Jalser
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Para Jalser a Assembleia buscará todos os meios para evitar que o cidadão roraimense saia perdendo.

Responsável pelo encontro dos deputados com a direção do TJ, o deputado Jalser Renier disse que a busca é por uma forma que possa rever a decisão que ninguém, nenhum cidadão roraimenses saia perdendo. Nós encontramos aqui, por parte da presidente da instituição, a vontade de que isso aconteça”, disse Jalser.

Jalser acrescentou que na próxima semana a Assembleia vai continuar ouvindo os segmentos da sociedade, em reuniões que acontecerão na Casa Legislativa. “Vamos evoluir para levar essa discussão para o TJ e então eles vão analisar, e levar ao conhecimento da Assembleia, que dará andamento o mais rápido possível”, destacou.

Representando o segmento empresarial, Veronildo Holanda, que também participou da reunião, a convite da Assembleia Legislativa,  disse que entende que as taxas precisam ser atualizadas, mas é necessário que as partes envolvidas sejam ouvidas. “O aumento é um absurdo porque tem item que reajustou 600%. A tabela precisa ser equilibrada”, opinou.

Guerra aberta: flechadas no Quartiero
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Quartiero é absolutamente contra o expansionismo das reservas indígenas e tornou-se inimigo dos índios roraimenses.

A guerra entre Paulo César Quartiero, o governador em Exercício de Roraima, e os indígenas locais está franca e aberta.

Depois que Quarteiro demitiu Dilson Ingaricó da Secretaria do Índio nomeando em seguida um aliado seu para o posto, o índio macuxi Silvestre Leocádio, o órgão que representa a maioria dos índios se pronunciou.

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) escreveu uma nota no Facebook – isso mesmo, índio também tem Facebook – espicaçou Quartiero, atribuindo a ele ódio, preconceito e falta de sensibilidade à causa dos indígenas.

O ato demonstra claramente que o preconceito, a discriminação e a falta de sensibilidade, humanidade e respeito, ganham espaço na atitude e postura de um Executivo do Estado. A reação anti-indígena, incitação ao ódio e o desrespeito contra os direitos dos povos indígenas já é conhecida desde a época da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol”, diz parte do texto.

Dicap homenageada na ALE 
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O deputado Jorge Everton, autor da iniciativa, ao lado de uma servidora da Divisão de Capturas, homenageada.

Ontem de manhã um grupo de 24 servidores e ex-servidores da Divisão de Inteligência e Capturas (DICAP) receberam na Assembleia Legislativa de Roraima a comenda ‘Orgulho de Roraima’.

A homenagem, proposta pelo deputado Jorge Everton (PMDB) e aprovada em decreto legislativo, evidenciou os serviços prestados pela instituição à segurança do estado.

Autor da comenda, Jorge Everton explica que se trata de um reconhecimento justo e mostra ainda que o Poder Legislativo está do lado de todos os policiais que trabalham na defesa constante de todos os cidadãos.

Tem como objetivo reconhecer o trabalho prestado por esses homens e mulheres, que estão diuturnamente nas ruas, defendendo nossas famílias, colocando a própria vida em risco. Não podemos nos render a facções criminosas, ao crime organizado, e é esse o recado que damos a todos os policiais que estão nas ruas, pois o trabalho deles está sendo visto”, disse ele.

Banco de dados e prisões
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Servidores e ex-servidores da Dicap foram homenageados ontem com a Comenda Orgulho de Roraima na ALE.

O atual chefe da Dicap, Roney Cruz, homenegado ontem na Assembleia, disse que membros de organizações criminosas que atuam dentro e fora das unidades prisionais de Roraima são mapeados por meio de um banco de dados implantado este ano pela Divisão.

O procedimento, segundo ele permite que os meio de segurança do Estado atuem de maneira mais incisiva no combate ao crime organizado.

“Temos um banco de dados macro, com a ficha de todos os criminosos que atuam n Estado. E um outro banco que é voltado aos criminosos pertencentes às organizações criminosas. Com isso, a gente consegue dar suporte à Polícia Civil, Polícia Federal, em ações de combate ao crime organizado”, disse Roney.

Conforme informações disponíveis no Portal de Informações do Governo, a Divisão de Inteligência e Captura (Dicap), da Secretaria de Justiça e Cidadania, foi criada há 10 anos, prendeu e recapturou mais de cinco mil fugitivos, procurados pela Justiça do Estado e de outros Estados brasileiros.

CPI ouve dirigente invisível
Deputados da CPI do Sistema Prisional aparecem aqui na foto. A diretora da Vigilância sanitária não.
Deputados da CPI do Sistema Prisional aparecem aqui na foto. A diretora da Vigilância Sanitária não.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga o Sistema Prisional de Roraima, ouviu ontem a diretora do Departamento de Vigilância Sanitária do Estado. O esquisito é que o nome e a foto da dita cuja que estava sendo interrogada não foram liberados para a imprensa. Estranho né?

A oitiva foi relacionada às denúncias sobre suspeitas de irregularidades no processo de liberação do alvará sanitário para a empresa que fornece alimentos para as unidades prisionais de Roraima.

Nesta reunião, o relator Jorge Everton voltou a assegurar que ocorreram contradições e que, inclusive, documentos que não existiam no processo apareceram agora. “Para se ter ideia, a diretora afirmou que a Vigilância Sanitária fez a inspeção antes mesmo da própria empresa solicitar o alvará, algo totalmente contraditório e confuso. Vamos nos debruçar sobre essas datas para que possamos concluir o relatório, e verificar o que realmente está ocorrendo”, garantiu o relator.

A presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, deputada Lenir Rodrigues (PPS), disse que a CPI já caminha para a fase final, e que este momento é crucial, pois se trata do período de análises documentais.

 Apoio ao caudilho venezuelano 
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O deputado brasileiro Paulo Pimenta incentiva aliados de Nicolás Maduro a resistirem contra a direita.

A Embaixada da Venezuela no Brasil resolveu divulgar, pelo Twitter e pelo Youtube, depoimentos dos deputados do PT Carlos Zarattini, Paulo Pimenta e João Daniel, além de Glauber Braga, do PSOL, a favor do regime de Nicolás Maduro.

Enquanto oposicionistas são atacados nas ruas da Venezuela, Paulo Pimenta é um dos que reforçam o discurso de confronto:

— Resistam contra o avanço da direita fascista! Vamos às ruas em defesa do projeto da revolução bolivariana! Contem conosco. Estamos juntos nesta luta!

Aumento nas bombas, peso no bolso
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Os preços da gasolina e do diesel foram novamente reajustados ontem pela Petrobrás.

A Petrobrás anunciou ontem um aumento do preço do diesel nas refinarias em 4,3%, em média, e da gasolina em 2,2% em média. Os novos valores começam a ser aplicados a partir desta sexta-feira.

Segundo a estatal, a decisão, do Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP), segue a política de preços anunciada em outubro de 2016. A Petrobras reafirma sua política de revisão de preços pelos menos uma vez a cada 30 dias.

A Petrobras lembra que a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados e que as revisões feitas pela empresa nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis, especialmente distribuidoras e postos revendedores.


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By peronico

Expedito Perônico, jornalista e colunista de política. Este blog cobre os bastidores do poder em Roraima e em Brasília. Já atuei nos principais veículos de comunicação de Roraima.

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