Coronavírus: Câmara Federal aprova projeto que autoriza uso de telemedicina.

 Coronavírus: Câmara Federal aprova projeto que autoriza uso de telemedicina.

O deputado Hiran Gonçalves é co-autor do projeto aprovado na Câmara Federal.

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Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira, 25, o Projeto de Lei 696/20, que libera o uso de telemedicina, em caráter emergencial, enquanto durar a crise ocasiona­da pelo coronavírus.

O texto determina que a telemedicina será autorizada para quaisquer atividades da área da saúde e o uso de tecnologias de informação e de comunicação, como videoconferências, poderá ser destinado à oferta de serviços ligados à saúde.

A proposta, de autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), foi aprovada de forma remota e segue para o Senado Federal. Contou com o apoio de vários parlamentares que fazem parte da comissão externa que acompanha as ações de enfrentamento à pandemia de coronavírus.

A definição de telemedicina, de acordo com a proposta, é o “exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde”.

Co-autor do projeto e membro do Grupo de Trabalho de Ações Preventivas contra o Coronavírus, o presidente a Frente Parlamentar Mista da Medicina, deputado Hiran Gonçalves (Progressistas), diz que a lei serve para que se possa, rapidamente, dar suporte ao Ministério da Saúde, ao SUS e às plataformas digitais da saúde suplemen­tar, para que todos possam fazer a teleconsulta, a telemedicina, a teleinformação e a teleorientação nessa fase de pandemia.

“Isso ajuda muito, principal­mente às pessoas com comorbidade, com maior risco, para elas evitarem de estar em lugares aglomerados, que terminam deixando-as mais expostas à contami­nação de doenças, principalmente à contaminação de doenças virais”.

Hiran lembrou ainda que o projeto também deixou claro que, após terminado o período da pandemia do novo coronavírus, o Parlamento vai fazer a regulamentação mais detalhada do emprego da Telemedicina, através do Conselho Federal de Medicina, que é, segundo ele, quem norteia a relação dos médicos com seus pacientes.

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Expedito Perônico, jornalista e colunista de política. Este blog cobre os bastidores do poder em Roraima e em Brasília. Já atuei nos principais veículos de comunicação de Roraima.

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