CORONAVÍRUS: Em sessão virtual Assembleia Legislativa aprova redução de ICMS para itens de prevenção.

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As sessões presenciais na Assembleia Legislativas estão proibidas por tento indeterminado mas nem por isso os deputados cessarão as votações de matérias de interesse público.

Hoje pela primeira na história de um parlamento estadual, a Assembleia de Roraima realizou uma sessão ordinária remota (virtual), por meio vídeo conferência, e nela aprovou a redução da alíquota do ICMS para baratear o preço de itens como álcool gel e máscaras.

O projeto, de autoria do presidente da Casa, Jalser Renier (Solidariedade), reduz a alíquota de 18% para 7%, para produtos e insumos voltados à prevenção ao coronavírus (covid-19).

A medida se aplica a álcool gel, insumos para fabricação do álcool gel, luvas e máscaras médicas, hipoclorito de sódio 5% (usado para desinfetar e eliminar bactérias), álcool 70%, paracetamol e outros produtos indicados pelo Ministério da Saúde voltados ao tratamento e prevenção de doenças como a covid-19.

A proposta, de acordo com Jalser, busca garantir a isonomia entre os entes federativos, considerando o PL 1019/2020 aprovado na Câmara Distrital do Distrito Federal, que aprovou proposta similar.

“Nossa preocupação é garantir incentivos para reduzir o preço destes itens, o que beneficiará toda a população diante desta pandemia. Vamos também acionar o Procon Assembleia e fiscalizar os estabelecimentos, para garantir que esta redução seja repassada ao cidadão na ponta”, frisou.

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By peronico

Expedito Perônico, jornalista e colunista de política. Este blog cobre os bastidores do poder em Roraima e em Brasília. Já atuei nos principais veículos de comunicação de Roraima.

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