Corte drástico: Assembleia Legislativa anuncia demissões. A culpa é de Suely.

A Coluna de Hoje | Publicada 00h07

A Assembleia terá redução no seu quadro de funcionários. Não se sabe ainda a quantidade demitida.

A Assembleia Legislativa anunciou ontem, por meio de Nota Oficial assinada pela Mesa Diretora, ter sido notificada da decisão do ministro do STF Luiz Roberto Barroso que deu provimento a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que reduz o limite de gasto com pessoal pelo Poder Legislativo.

A consequência prática disso será, diz a nota, é o corte drástico do número de servidores que atualmente exercem suas funções na Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado (TCE), bem como a proibição de concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração àqueles servidores que não forem exonerados.

A Nota deixa bem claro que a penalidade imposta aos servidores decorre de uma iniciativa da governadora Suely Campos, que propôs a ADI no STF, sob alegação que a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado de Roraima viola a Constituição Federal no momento em que concede um percentual de gasto com pessoal por parte do Poder Legislativo diferente que o fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

É ressaltado, porém, que a decisão não afeta o valor do Orçamento para o Poder Legislativo fixado para este, tratando especificamente do limite que é gasto atualmente com o pagamento de pessoal, o que obriga a execução de um plano de demissão em massa.

Os deputados deixam bem certificado no texto a bronca em relação a Suely Campos, afirmando que a medida não traz ganho nenhum para o Estado, uma vez que o percentual com gasto para pessoal do Poder Legislativo (Assembleia Legislativa e TCE), reduz bruscamente, enquanto que o percentual do Poder Executivo não aumenta.

“Pelo contrário, caso não haja a adequação à decisão do STF, o penalizado será o Estado, que ficará proibido de receber transferências voluntárias, obter garantia, direta ou indireta, de outro ente, e contratar operação de crédito”, diz a nota.

É reforçado no final da Nota que a Assembleia Legislativa de Roraima fará cumprir a decisão do STF, embora prejudique o bom andamento dos trabalhos desta Casa e, por consequência, a vida de inúmeras famílias em um momento de grave crise econômica no País e em nosso Estado.

Guerra aberta. Lá vem tiroteio 

O relacionamento já foi amistoso entre Suely e Jalser, no início do governo. Hoje o clima é de tensão.

A decisão do STF sobre o corte de dinheiro no orçamento da Assembleia além de gerar demissões serviu também para atiçar os ânimos já tensos entre Legislativo e Executivo.

O presidente da ALE, Jalser Renier, não tragou a iniciativa de Suely e ontem, depois de chega de viagem, cuidou de reunir aliados seus na Casa para ver como agir diante da cizânia.

O certo é que haverá reação e não será na forma de envio de flores ao Palácio Hélio campos. Mas com artilharia pesada.

Como todos os deputados serão afetados – oposição e aliados de Suely – o estrago será profundo. ‘Porque quando se trata de demissão, a coisa pega’, disse um parlamentar da base.

Uma pesquisa da pesquisa 

Essa é a pesquisa distribuída por Estados onde aparece dados duvidosos sobre a eleição em Roraima.

É preciso fazer uma pesquisa sobre os institutos de pesquisa. Quem confia neles?

Há pesquisas registradas ou não, que não pintam com clareza o universo eleitoral local, com intenções críveis do voto.

Ontem, por exemplo, recebi números de uma pesquisa sobre intenção de votos para candidatos aqui de Roraima e confesso que não confio nos índices.

Trazida por uma empresa chamado Patri Políticas Públicas, de Brasília – resultado de um apanhado nacional por Estado – o somatório dos números não bate.

Diz por exemplo que Anchieta Jr. (PSDB) tem 35%, Antônio Denarium (PSL) aparece com 9%, Suely Campos (PP) com 7% e Airton Cascavel (PPS) – que nem candidato ao governo é – com 6%. Tudo isso implica em 57% do eleitorado.

Interessante que não cita Telmário Mota, candidato declarado e nem os demais eleitores que não opinaram.

Nem que ‘ vaca tussa’ 

Hiran fincou o pé e não aceita em hipótese alguma qualquer aliança com o PRB, de Mecias de Jesus.

Pelo jeito não nada que se possa fazer para unir em aliança os partidos Progressistas e PRB para as eleições deste ano.

O deputado federal Hiran Gonçalves já avisou que seu Partido, o Progressistas, não coligará com o PRB, de Mecias de Jesus, ‘nem que a vaca tussa’. Nem para federal, nem para Senado.

Isso significa uma provável ruptura do grupo de Mecias com o de Suely campos. Pois a iniciativa de Hiran deixa o deputado Jhnatan de Jesus e o pré-candidato ao Senado Mecias de Jesus fora da coligação.

E sem palanque, Mecias tende a procurar outros caminhos. E portas abertas não faltarão. Aliás, Mecias já foi convidado a coligar com Temário Mota e Antônio Denaium.

Fronteira: Rosa ‘aceita indígenas’

A ministro Rosa Weber, do STF, aceitou que os indígenas participem da ação sobre a fronteira.

A ministra Rosa Weber (STF) acatou ontem o pedido do município de Pacaraima e entidades indígenas de ingressarem como ‘Amicus Curiae’ – amigos da corte –  na Ação Cível Originária 3121, em que a governadora Suely Campos pede o fechamento da fronteira para estancar a migração venezuelana.

Na decisão, Rosa Weber afirmou que as entidades devem comparecer na primeira audiência de conciliação, marcada para a próxima sexta-feira, dia 18, em Brasília, para a apresentação de informações, memoriais e sustentação oral.

Essas organizações indígenas representam aproximadamente 13 mil índios em todo o Estado de Roraima. Os índios optaram por ingressar no processo reforçando o pedido do Governo após inúmeras reclamações dos tuxauas e das famílias sobre os impactos trazidos pela crise migratória para as aldeias.

Já a prefeitura de Pacaraima solicitou ingresso na ACO 3121 por ser a porta de entrada do Brasil e consequentemente um dos municípios que mais sofrem com o impacto da crise imigratória.

Alimentando a ‘quase morta’

A Codesaima não consegue produzir nada, mas é dispendiosa demais par o Governo.

A única serventia da Codesaima no Governo de Suely é gerar despesas e abrigar aliados políticos dela, que entupiram sua folha de pessoal.

No entanto a ‘quase morta’ Companhia de Desenvolvimento d Roraima continua sendo agraciada pela bondade de Suely, que ontem lhe enviou um monte de dinheiro.

A título de crédito suplementar, a Codesaima recebeu R$ 1.752.500,00 (um milhão e setecentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais), para pagar o ‘cabide’ dos deputados.

Engordando a conta da filha

Emília comanda a Setrabes, a Secretaria que organiza as ações assistencialistas do Governo.

Em se tratando de família, a matriarca tem sido generosa com a filha. A governadora Suely Campos engodou a conta da Setrabes – gerida pela filha Emília – em mais alguns milhões.

No último Diário Oficial do Estado, por decreto, Suely determinou a abertura do orçamento fiscal do Estado e liberou uma boa bolada para Emília: R$ 3.832.775,70 (três milhões e oitocentos e trinta e dois mil e setecentos e setenta e cinco reais e setenta centavos).

Esse dinheiro certamente não será empregado em atividades germinativas que gerem renda para a população. Como Emília comanda todos os programas assistencialistas do governo da mãe, a grana terá outra serventia.

Grupo pede suspensão de ‘eleições’ na Venezuela

Organismos internacionais querem que Maduro suspenda as eleições presidenciais.

O Grupo de Lima, formado por 13 países das Américas – incluindo o Brasil – e a Espanha, fez hoje num apelo para que a ditadura de Nicolás Maduro suspenda as “eleições” do próximo domingo, 20.

Os chanceleres e ministros de Finanças do grupo, que se reuniram na Cidade do México, divulgaram uma declaração explicando que as “eleições” foram convocadas “por uma autoridade ilegítima, sem a participação de todos os atores políticos venezuelanos, sem observação internacional independente e sem as garantias necessárias para um processo livre, justo, transparente e democrático”.

O grupo reiterou sua “condenação do regime autoritário que prevalece na Venezuela, que violentou a institucionalidade democrática, o estado de direito e o respeito aos direitos humanos e convocou um processo eleitoral ilegítimo que carece de credibilidade”.

Vão, venezuelanos. Vão!

Refugiados venezuelanos embarcaram em avião da FAB, ontem de manhã, rumo a Cuiabá.

O Governo Federal levou ontem mais 29 venezuelanas e venezuelanos de Boa Vista para Cuiabá (MT). O processo de interiorização de solicitantes de refúgio e migrantes vindos da Venezuela é uma das linhas de ações da Força Tarefa Humanitária em Roraima, apoiada pelo Sistema ONU no Brasil.

Para realizar esta nova fase do processo de interiorização, o governo aproveitou a vinda do Boeing 767 da Força Aérea Brasileira (FAB) de Brasília para Boa Vista com suprimentos para a Força Tarefa.

Com o retorno do avião já programado para Brasília, foi possível organizar um novo embarque para Cuiabá, considerando as vagas existentes nos abrigos da capital do Mato Grosso.

Cuiabá já havia recebido 66 venezuelanas e venezuelanos no início do processo de interiorização, em abril. Como parte deles já conseguiu emprego e moradia, novas vagas foram abertas no Centro de Pastoral para Migrantes, possibilitando a nova viagem.

Com o voo desta terça-feira, já são 527 pessoas foram levadas para as cidades de São Paulo, Manaus e Cuiabá. Fonte | ACNUR

Cassinos podem atrair R$ 55 bi

A abertura dos cassinos no Brasil ainda depende de finalização das votações no Congresso.

Em reunião com executivos do grupo Sands, o ministro do Turismo, Vinicius Lummertz, recebeu dados preliminares de um estudo de impacto econômico da liberação dos cassinos integrados a resorts, no Brasil.

Caso a lei que regulamenta esse tipo de atividade seja aprovada com o texto em tramitação no Congresso, a expectativa é de que mais de 55 bilhões de reais sejam investidos no Brasil.

E pela norma já provada inicialmente, os cassinos serão distribuídos em todas as regiões do Brasil, sobretudo onde existem estados fronteiriços. Para Roraima está programado a liberação de uma licença para a jogatina.

Áreas de isco: PMBV cadastra famílias 

As famílias que moram em áreas de risco estão sendo cadastradas pela Prefeitura.

A Defesa Civil Municipal está recadastrando famílias que vivem em áreas de risco propensas a alagações por conta das chuvas.

Desde a última semana, os guardas civis já atenderam os bairros Cauamé e Caranã e nesta terça-feira, 15, foi a vez do Bairro Olímpico.

Até o momento, são 138 famílias incluídas no sistema para serem retiradas em casos de emergência e levadas aos abrigos.

O trabalho enquadra-se nas ações da Patrulha da Chuva da Prefeitura de Boa Vista e que consiste em um levantamento apurado do número de pessoas que vivem nas áreas de risco, para que a Defesa Civil tenha maior eficiência em seu plano de ações.

Atualmente, há cerca de 50% a menos em relação ao ano passado por conta da retirada de moradores do Caetano Filho, o Beiral.

ALE ao seu Alcance em Mucajai | Os atendimentos de saúde têm sido um dos serviços mais procurados durante a realização do Assembleia ao Seu Alcance, programa permanente da Assembleia Legislativa de Roraima. A próxima edição dessa ação acontecerá nesta quinta-feira, 17, no Complexo Cenográfico e Cultural ‘Estevão dos Santos’, a partir das 16h, em Mucajaí, região Centro-Sul de Roraima, localizado a 55 quilômetros de Boa Vista. Uma das coordenadoras da ação social, Eumária Aguiar, explica que a população irá contar, além dos serviços médicos, com todos os programas da Assembleia. “Os moradores terão a disposição o Cine Ale Cidadania, o CHAME (Centro Humanitário de Apoio à Mulher), Abrindo Caminhos, Procon Assembleia, Escola do Legislativo e o Fiscaliza Roraima. As 17h, a população poderá acompanhar uma sessão plenária, com a participação dos deputados estaduais, momento em que terão a oportunidade de apresentar as demandas mais urgentes do município”, adiantou.


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