Cumprir protocolo de consulta a Waimiri-Atroari agiliza linhão Manaus-Boa Vista.

A Coluna de Hoje | Publicada 00h10

A reunião ocorreu na maloca indígena. Foto | Divulgação.

Representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério da Justiça e do Ministério de Minas e Energia se comprometeram a cumprir o protocolo de consulta prévia, livre e informada elaborado pelo povo Kinja, como se autodenominam os indígenas Waimiri-Atroari, em relação ao projeto da linha de transmissão Manaus-Boa Vista.

A obra, que integra o chamado Linhão de Tucuruí, prevê a instalação de centenas de torres no interior do território indígena para integrar o Estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

O encontro ocorreu na terra indígena Waimiri-Atroari, no último dia 11 de setembro, e contou com a participação de lideranças indígenas, de procurador do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, de representante da Casa Civil da Presidência da República e de gestores do Projeto Waimiri Atroari (PWA).

Na ocasião, o atual presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier, recebeu das mãos do de Mario Parwé, principal liderança da etnia, o protocolo de consulta produzido pelo povo Waimiri-Atroari.

Xavier informou que está prestes a ser concluída a tradução do Estudo do Componente Indígena (ECI) relativo à linha de transmissão para a língua nativa dos indígenas. O documento, que deve apontar uma análise fundamentada acerca dos impactos socioambientais decorrentes do empreendimento, deve ser entregue na próxima semana aos indígenas para análise, segundo Xavier.

O procurador da República Igor Spindola ressaltou que o protocolo de consulta, baseado na Convenção nº 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), deve ser observado de forma irrestrita, conforme a vontade dos indígenas, inclusive para que não se alongue a demanda que já está judicializada.

A necessidade de consulta prévia, livre e informada ao povo Waimiri Atroari motivou o MPF a ajuizar duas ações para impedir o prosseguimento das medidas para implementação do trecho do Linhão de Tucuruí. Fonte | Blog do Holanda

Teresa entrega mais uma escola

Mas uma escola na gestão de Teresa. Fotos |Secom/PBV

Em seis anos, a prefeita Teresa Surita já entregou 35 novas unidades de ensino. O plano de governo do atual mandato da gestão (2017/2020) prometia entregar 15 escolas novas.

Um ano antes do previsto, a prefeita está cumprindo com o prometido entregando a 15ª unidade. 

Desta vez os moradores do bairro Cidade Satélite receberam a nova Creche Proinfância Eunice Queiroz de Faria com capacidade para atender 300 crianças do maternal à pré-escola.

A escola conta com uma estrutura completa: salas de aula, sala multiuso, cozinha, refeitório, pátio coberto, banheiros infantis e adultos, rampas, piso tátil e muito mais.

Uma novidade, é que a escola possui uma entrada exclusiva para os carros dos pais enquanto esperam os filhos saírem sem atrapalhar o trânsito. Todos os alunos ganharam novos fardamentos. 

Outras quatro unidades de ensino estão previstas para serem inauguradas ainda este ano, ultrapassando o número de escolas propostas pela gestão e reforçando o compromisso com a educação infantil. Elas estão localizadas nos bairros Cidade Satélite, Nova Cidade, Jóquei Clube e Comunidade Indígena Darora.

Essa escola é muito especial, porque cumpro com as 15 prometidas no meu plano de governo. E todos sabem da qualidade que nós temos na educação, o cuidado que nós temos em relação aos professores, a qualidade do ensino e dos equipamentos que as escolas têm, as referências que hoje a gente tem, com relação a toda qualidade que nós oferecemos para as nossas crianças. Então, inaugurar uma escola é sempre uma imensa satisfação. Ainda tem muita coisa para acontecer esse ano e para gente é comemorar a questão da educação que é sempre prioridade no município. Só quem viveu sabe… A emoção de cumprir um compromisso de campanha antes do final do mandato. Um dia eu sairei da prefeitura mas essas 35 escolas continuarão formando cidadãos. Esta é a herança que eu deixo pra minha Boa Vista. PROMESSA CUMPRIDA”, disse a prefeita Teresa Surita.

Melhorias na educação

Educação de qualidade nas escolas do município.

Desde 2013, já foram entregues 35 novas unidades de ensino e outras 29 foram totalmente reformadas. 

Em 2013 o número de vaga era de 29 mil. Em 2019 esse número chegou a 42 mil vagas. Um aumentamos de 45% com as novas escolas. 

Das 122 unidades de Boa Vista, 72 foram construídas por Teresa desde 2001. As matrículas passaram a ser feitas por meio do Call Center, sem filas.

Fardamento escolar, Merenda de qualidade fazem parte da realidade da educação infantil.

A tecnologia chegou em sala de aula com: Robótica, Tablets, mesas pedagógicas, brinquedos da Lego e lousas digitais.

Aílton deu a pista

Aílton não quis revelar tudo que sabe. Foto | SupCom/ALE

Embora tenta frustrado os deputados, pois não abiu o ‘bico’ verdadeiramente como todos queriam na CPI da Saúde, o anestesiologista Aílton Wanderlei deixou elementos consistentes para uma boa investigação.

O ex-secretário de Saúde, mentor intelectual da CPI, deixou nas entrelinhas do seu depoimento, tomado anteontem, onde deixou pistas sobre o manuseio do dinheiro na Sesau.

Escancarou, por exemplo, que valores de cirurgias foram superfaturados. E revelou ter recebido ordens judiciais para pagamentos entre R$ 100 mil e R$ 200 mil de cirurgias que custam na verdade entre R$ 20 mil e R$ 30 mil.

Mas cometeu um pecado capital para o sucesso da CPI: recusou-se apontar nomes de pessoas envolvidas em irregularidades, afirmando apenas havia enviado todas as informações “aos órgãos de controle”.

CPI quer mais processos

A CPI decidiu requisitar novos processos. Foto | SupCom/|ALE

Para acelerar os trabalhos da CPI da Saúde, os deputados se reuniram ontem para definir as atividades administrativas do grupo e a solicitação de mais processos para investigação. 

O relator, deputado Jorge Everton (MDB), solicitou ao presidente da CPI a solicitação de mais dois processos para investigação na Secretaria Estadual de Saúde, entre eles, a relação dos plantões de servidores efetivos e de médicos ligados à cooperativa atuantes em setores específicos, nos anos de 2018 a 2019.

Já o vice-presidente da Comissão, deputado Nilton Sindpol (Patri) requisitou a solicitação de processos com a relação dos fiscais e gestores da cooperativa. 

Ficaram estabelecidos os dias de encontros, sendo às terças, quartas e quintas-feiras à tarde, na sala de reuniões da Casa, bem como a ordem de fala e tempo para manifestação de parlamentares nas próximas oitivas convocadas pela CPI e modelo de documentos.

O vice Frutuoso no Solidariedade

Frutuoso filia-se amanhã no Partido Solidariedade.

Fala-se em pretensões de sair candidato a prefeito de Boa Vista no ano que vem. O fato é que o vice-governador Frutuoso Lins vai buscar um novo Partido político para se abrigar.

Ele foi eleito junto com Denaium, filiado ao PTC. Mas está sem partido desde abril. Amanhã, no entanto, Frutuoso ganha um novo lar: Vai ingressar no Partido Solidariedade.

O ato de filiação de Frutuoso acontece a partir das 10h de quinta-feira, na sede do partido em Roraima, localizado na Rua 7 de Setembro, nº 288, bairro Canarinho.

Damares Alves em Roraima

Damares tem agenda hoje e amanhã em Roraima.

O Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável, uma iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), será lançado hoje em Boa Vista. O evento terá a presença da ministra Damares Alves.

O objetivo do programa Viver é potencializar as habilidades necessárias da pessoa idosa para um envelhecimento ativo e saudável, respeitando as peculiaridades de cada município e as singularidades das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

Em Ba Vista, o programa irá funcionar na Rede Melhor Idade – Centro de Referências do Idoso, na Rua Cabo PM Lawrence de Melo, 259, Caranã.

Na agendada ministra consta ainda visitas aos municípios de Mucajaí e Pacaraima, a um abrigo de refugiados venezuelanos e reunião com povos indígenas locais.

Cúpula da segurança enquadrada

Deputados decidiram convocar gestores da segurança.

A Comissão de Defesa Social, Segurança Pública e Sistema Penitenciário, da Assembleia Legislativa, decidiu convocar os titulares da Secretaria Estadual de Segurança Pública, Delegacia Geral da Polícia Civil e Polícia Militar de Roraima, em data a ser deliberada.

O motivo, segundo o presidente da comissão, deputado Nilton Sindpol (Patri), seria os números e os tipos de violência envolvendo brasileiros e estrangeiros, sendo estes oriundos da crise humanitária na Venezuela.

“Dou um exemplo, no município de Uiramutã, segundo os moradores, mais de 80 venezuelanos estão praticando crimes, espancando brasileiros”, citou o parlamentar.

Isso, reforçou o deputado, vai na contramão dos recursos disponibilizados para manter os trabalhos das polícias no Estado. “Estão escassos, principalmente combustível, a sociedade está entregue à própria sorte”.

Outra preocupação apresentada por ele é quanto a presença de outra organização criminosa, proveniente da Venezuela.

A nova Capitão Clóvis | É comum andar por todos os cantos de Boa Vista e se deparar com uma obra da prefeitura acontecendo. No centro, uma delas é a revitalização da Praça Capitão Clóvis, que já está com 65% dos serviços executados, com previsão de que seja finalizada ainda este ano. A obra é resultado de uma parceria com o Ministério do Turismo. As características originais da praça são mantidas, mas está recebendo troca do piso, reforma das lanchonetes, da quadra de futsal e de basquete, arquibancada e vestiários e novos bancos. A modernização do espaço conta ainda com acessibilidade, nova iluminação de Led, paisagismo. Será também instalada no local uma academia ao ar livre e playground, além da construção de uma guarita para Guarda Civil Municipal.

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