‘Decretão’ de Denarium exonera todos os cargos comissionados do Estado e funções gratificadas.

A Coluna de Hoje | Publicada 00h05

Denarium exonerou todos os servidores de cargos comissionados e funções gratificadas.

Na última edição de nº 3386 do Diário Oficial do Estado de 2018, em 31 de dezembro, ainda da época da intervenção, o governador Antônio Denarium exonerou todo o quadro de pessoal comissionado do Estado e aqueles servidores com funções gratificadas, com uma única canetada.

São dezenas de páginas com tabelas de exonerações por blocos e o ‘decretão’ foi assinado ainda quando Denarium exercia a função de interventor, cuja vigência acabou justamente naquela data. De acordo com o texto do decreto ficam exonerados todos os “servidores detentores de cargos comissionados e funções gratificadas que compõem a estrutura organizacional da administração direta e indireta do poder executivo”.

O ato, no entanto, exclui os cargos de coordenador-geral de RH da Secretaria de Administração, coordenador-geral de planejamento estratégico da Secretaria de Planejamento, coordenador do fundo estadual de Saúde, o diretor da escola técnica de Saúde, coordenado-geral do Tesouro Estadual e presidente do Instituto de Pesos e Medidas.

O DOE estava sem circulação desde o dia 28 de dezembro, sua última atualização. A edição de 31 de dezembro contendo as exonerações foi liberada ontem. E ontem também o DOE foi atualizado – duas edições foram liberada, 2 e 3 deste mês – já com as nomeações do primeiro escalão e com dezenas de servidores novos, admitidos para funções comissionadas em diversas secretarias estaduais e órgãos de Governo.

A publicação coincide com o envio de um ofício do relator de contas do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE), conselheiro Joaquim Souto Maior Neto, enviado a Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração. No documento, o conselheiro pede explicações do Governo sobre os atrasos de publicações na Imprensa Oficial, determinado prazo de 48 horas para a resposta.

Wallace é preso em São Paulo

Ionne está presa desde 15 de dezembro. Wallace foi pego ontem em São Paulo.

Foragido desde 15 de dezembro, quando foi decretada a operação Zaragata, o empresário Wallace Barbosa da Silva foi preso ontem em São Paulo enquanto divertia-se em uma banca de poker.

Wallace é acusado de comandar, junto com sua esposa a deputada eleita e presa Ionne Pedroso, um esquema que desviou milhões de reais dos cofres públicos, através de contratos fraudados e pagamento de propina no transporte escolar.

A Polícia Federal confirmou a prisão e informou que Wallace não esboçou qualquer reação ao ser abordado pelos agentes. Sua transferência para Boa Vista deve acontecer nas próximas horas.

Zona Azul no centro de Boa Vista 

O sistema de estacionamento rotativo foi apresentado ontem por Teresa.

O trânsito na área central de Boa Vista é muito exigido, os comércios são muito procurados e a dificuldade de encontrar vagas é grande.  Diante disso a prefeita Teresa Surita, atendendo aos anseios dos próprios comerciantes, anunciou ontem a implantação do Sistema Digital de Operação da Zona Azul em 12 ruas e avenidas da capital.

O Sistema chegou para organizar e democratizar os estacionamentos públicos no Centro da cidade e ajudar a desenvolver o comércio. Inicialmente, será implantado na área central de Boa Vista e começará a funcionar a partir do dia 15 de janeiro, e até 14 de fevereiro como fase de testes.

A Zona Azul disponibilizará 1.600 vagas em 12 ruas e avenidas do Centro. São elas: Avenida Jaime Brasil; Avenida Getúlio Vargas; Avenida Sebastião Diniz; Rua Bento Brasil; Rua Floriano Peixoto; Avenida Benjamin Constant; Rua Nossa Senhora do Carmo; Rua Coronel Pinto; Rua João Pereira de Melo; Avenida Sílvio Botelho; Rua Inácio Magalhães e Rua José Magalhães.

Estou cumprindo uma promessa de campanha e um pedido dos comerciantes. É um sistema super-moderno, já foi testado em outros lugares do Brasil. E o mais importante é que estudos afirmam que onde há zona azul, o comércio aumenta as vendas de 15 a 20%. Isso porque existe a oportunidade de todos estacionarem, facilitando o acesso maior às lojas, coisa que não existe hoje”, disse a prefeita Teresa.

Parquímetro 100% digital

O sistema é o único totalmente digitalizado da América Latina.

A novidade já colocou Boa Vista com a primeira cidade da América Latina a ter parquímetro 100% digital com tela touchscreen e algumas funcionalidades, como por exemplo, a possibilidade de se comprar créditos para celular através do equipamento. Após estudos técnicos e muito planejamento, a Zona Azul passa a ser uma realidade em Boa Vista.

Para efetuar o pagamento, o condutor poderá fazer de três maneiras: pelos parquímetros, pelo aplicativo do celular ou pontos de vendas, que serão os próprios lojistas que fizerem os cadastros. O sistema é totalmente moderno e não é necessário deixar os recibos nos para-brisas dos veículos, como acontece nas zonas azuis de outros estados.

Como vai funcionar?

O veículo só pode ficar nas zonas demarcadas por no máximo 3 horas.

Os espaços estão delimitados como Zona Azul (máximo 3 horas), Zona Amarela (mínimo 1 hora) e a Zona Branca (tolerância de 15 minutos). Os motoristas terão três opções para pagamento: através do Parquímetro instalado no local, pelo aplicativo de celular (Pare Azul Boa Vista), ou diretamente com o Comerciante nos pontos de venda.

Os valores serão por hora, R$ 2 para carro e R$ 1 para moto. Estarão à disposição dos condutores, 32 monitores em todas as áreas para auxiliar, tirar dúvidas, fiscalizar, etc.

Foi feita uma parceira com empresários; aqueles que se cadastrarem como ponto de vendas, receberão 5% do valor arrecadado por eles. A concessão foi feita junto a empresa Consórcio Brasmoove, por 15 anos, que atua no Brasil inteiro.

Governo paga dezembro hoje

Servidores podem ir hoje ao Banco. Salários estarão na conta hoje.

Conforme prometido o governo paga hoje, 10, os salários dos servidores referente ao mês de dezembro.  A informação foi confirmada ontem pela Secretaria de Comunicação do Estado.

O Governo quer efetuar o pagamento em folha cheia, que significa honrar com os repasses para contribuição do IPER e sindicais, além dos empréstimos consignados o que não estava sendo feito pela gestão anterior.

Para cumprir com pagamento referente ao mês de dezembro, o governo vai utilizar R$ 32 milhões que restaram dos recursos repassados pela União durante a Intervenção Federal, além de recursos do FPE (Fundo de Participação dos Estados). A folha de pagamento da administração estadual está orçada em R$ 100 milhões.

Conselheiro do TCE em pauta

Jalser preside a comissão que analisa o processo de escolha para o TCE.

A Assembleia Legislativa criou ontem uma comissão especial externa para apreciar os nomes e analisar os critérios para preenchimento da vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, em decorrência do falecimento de Essen Pinheiro em janeiro de 2018.

A comissão especial é presidida pelo deputado Jalser Renier (SD), e formada ainda por Lenir Rodrigues (PPS), Evangelista Siqueira (PT), Neto Loureiro (PMB) e Betânia Medeiros (PV).

A reunião ocorreu na sala de reuniões da Assembleia Legislativa de Roraima. O edital foi lido, avaliado e será publicado pela Mesa Diretora nos próximos dias. Conforme o superintendente Legislativo, Júnior Vieira, o grupo apreciará a escolha do novo conselheiro do TCE devido à vacância do cargo.

Entre os critérios para assumir o cargo, é preciso ter entre 35 a 65 anos, ser brasileiro, ter idoneidade moral e reputação ilibada, ter mais de 10 anos de atividade profissional nas áreas jurídicas, econômicas, de administração pública e contábeis.

Giuliana perdeu a ‘boquinha’

Giuliana Castro foi substituída pelo delegado Harbert de Amorim.

A delegada Giuliana Nicolino Castro Lima perdeu a ‘ boquinha’ na Delegacia Geral da Polícia Civil: foi demitida e em seu lugar assumiu o delegado Herbert de Amorim Cardoso, que presidia a Academia de Polícia Integrada.

Giuliana protagonizou algumas aberrações no meio policial, sobretudo em ações envolvendo políticos do Estado.

Na última armou o maior circo e praticamente invadiu o prédio da Assembleia Legislativa apenas para entrega notificações em uma investigação policial.

Foi demitida por Suely Campos e nomeada em seguida pelo interventor, Antônio Denarium. A reputação da Giuliana entre os colegas não é boa. E para evitar atritos, Denarium preferiu livrar-se de mais um problema.

Joilma acumula cargos

Joilma acumula as secretarias do Índio e Articulação Municipal.

Sinceramente não entendi porque o Governo atual está mantendo em duas secretarias a candidata derrotada na eleição passada, Joilma Teodoro.

Ela foi nomeada para a Secretaria do Índio e acumula interinamente a Secretaria de Articulação Municipal.

Essas duas pastas, aliás, não têm serventia nenhuma. No máximo poderiam existir como departamento de algum outro órgão estadual. Articulação não promove nada de utilidade na relação Estado-Municípios. Quanto aos indígenas já existem caciques demais dando pitaco nas malocas.

Da mesma forma Denarium poderia acabar com a Secretaria de Cultura, dando-lhe status de departamento ou outra coisa. Mas como Secretaria de Estado, não dá.

Prefeitura empossa mais 342

A prefeita Teresa Surita empossou ontem mais 342 novos servidores.

A Prefeitura de Boa Vista ganhou ontem, 9, reforço no efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com a posse de 342 novos cuidadores escolares, aprovados no Concurso de 2018. A solenidade aconteceu no Teatro Municipal e contou com a participação de autoridades e familiares dos novos servidores.

Os profissionais concorreram às vagas com 27.500 mil candidatos e já vão exercer a função já no ano letivo 2019, que se inicia no dia 30 de janeiro. A prefeita Teresa Surita destacou que a contratação veio no momento oportuno, devido à necessidade, uma vez que novas unidades foram entregues nos últimos anos e também a demanda aumentou.

“O concurso da Educação estava sendo muito esperado, pois é um número grande de chamamento. Nós avançamos muito na educação. Temos muito a comemorar e agora com a vinda desses funcionários que são estatutário, muda para melhor a nossa realidade, por eles realmente fazerem parte da prefeitura. Sabemos da crise que o estado está passando e aqui são pessoas sendo empregadas que vão fazer um belo trabalho”, ressaltou Teresa.

O resultado final e homologação do concurso para o cargo de professor será anunciado nesta quinta-feira, 10. Foram ofertadas 80 vagas para professor de educação física e 550 para professor licenciado em pedagogia.

Investimentos garantiram avanços 

Investimento na educação é uma das prioridades da Prefeitura.

Nos últimos anos, a Prefeitura de Boa Vista entregou 32 novas unidades de ensino. Só entre 2017 e 2018, foram 12 novas unidades. Além disso, 29 escolas foram reformadas e as 22 Casas Mãe existentes foram reconstruídas e ampliada.

Em 2013, a rede municipal contava com apenas 83 escolas, que atendiam cerca de 29 mil alunos. Hoje são 120 unidades, suficiente para atender mais de 38 mil alunos.

A prefeitura modernizou o atendimento ao público em 2014. Sem filas e sem burocracia, os pais dispõem do Call Center para solicitar novas matrículas e transferências.

Crédito do Povo: não há grana

Beneficiários do Crédito do Povo não recebem há meses.

Diante de boatos e manifestações nas redes sociais, Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social esclareceu ontem, o meio de nota, que não procede as informações que circulam em alguns grupos referente ao pagamento do Crédito do Povo.

A Setrabes informou que o programa será mantido, pela sua relevância social, obedecendo os critérios estabelecidos aos beneficiários.

Entretanto, nos próximos dias, a equipe da Setrabes iniciará visitas ‘in loco’ aos beneficiários do programa para atualização cadastral. Após essa etapa, conforme disponibilidade orçamentária, será feito o pagamento.


CONTATOS DO AUTOR www.peronico.com.br – emails: peronico.27@gmail.com / blogdoperonico@gmail.com – Facebook: Peronnico Expedito – Blog do Expedito Peronnico.

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