Denarium injeta R$ 80 milhões na economia local para amenizar efeitos do Coronavírus. VEJA MEDIDAS.

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Preocupado com a recessão econômica causada pela pandemia do novo coronavírus, o governador Antonio Denarium anunciou nesta quarta-feira (25) um pacote econômico que vai injetar R$ 80 milhões na economia de Roraima.

Entre as várias medidas, a principal é a antecipação da primeira parcela do 13° salário dos servidores, que seria paga apenas em junho, para o dia 20 de abril. Serão injetados R$ 52,2 milhões.

A medida será estendida para os aposentados e pensionistas no IPER (Instituto de Previdência do Estado de Roraima) que também receberão os valores referentes aos benefícios, na ordem de R$ 2,1 milhões.

O programa Renda Cidadã será ativado e vai beneficiar 3 mil famílias em vulnerabilidade social, previamente cadastradas, seguindo critérios estabelecidos em programa sociais, a exemplo do Governo Federal. Somente com o programa, serão injetados R$ 5,4 milhões, com o pagamento d R$ 200,00 por família.

Na área de tributos, o Detran-RR vai suspender e prorrogar por 90 dias, a cobrança de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para veículos com placas de finais 1,2 e 3.

Somente com essa medida, a economia roraimense terá à disposição, R$ 15 milhões, que farão girar a roda da economia, em diversos setores, como comércio de produtos e serviços.

Outros impostos e taxas também terão suas cobranças suspensas, como renovação da CNH, recursos de multas e transferência de veículos.

Para os micro e pequenos empreendedores, optantes pelo Simples Nacional, o pagamento do ICMS dos meses de abril, maio e junho (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), foi prorrogado por seis meses.

A medida vai beneficiar cerca de 6 mil empresas roraimenses, que poderão usar esses valores para outros investimentos, totalizando R$ 4,5 milhões.

Outras medidas fazendárias são a suspensão dos prazos e atos processuais para os contribuintes, enquanto perdurar a situação de emergência, bem como aqueles para interposição de defesas administrativas e recursos perante o Contencioso Administrativo Fiscal -CAF/SEFAZ;

Também ficam suspensos os julgamentos das sessões do Contencioso Administrativo Fiscal-CAF por meio virtual e as inscrições em dívidas ativas e protestos, enquanto durar o período de calamidade.

Também ficam prorrogadas as licenças ambientais por 90 dias para as que vencerem a partir de agora. Além disso a água mineral (galão de 10 ou 20 litros) também foi inserido na cesta básica.

“A edição do pacote econômico só foi possível devido à gestão austera e transparente focada na recuperação financeira do Estado”, destacou o governador Antonio Denarium. Fonte | Secom/RR

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By peronico

Expedito Perônico, jornalista e colunista de política. Este blog cobre os bastidores do poder em Roraima e em Brasília. Já atuei nos principais veículos de comunicação de Roraima.

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