Denarium recua e mantém o orçamento proposto por Suely para 2019: R$ 3,8 bilhões.

A Coluna de Hoje | Publicada 00h15 (de Brasília)

Denarium desfez o decreto e aceitou o orçamento já programado.

Assim que tomou posse e numa atitude tida estranha por especialistas em gestão orçamentária e até por lideranças políticas mais experimentadas, o governador Antônio Denarium (PSL) requisitou que o projeto da Lei Orçamentária Anual fosse devolvido ao Executivo para ajustes. A iniciativa vetou que o orçamento de 2019 que já se encontrava tramitando e sendo apreciado pelos deputados não fosse votado em 2018.

O decreto com a decisão de Denarium está publicado no Diário Oficial nº 26.520, do dia 29 de janeiro. O governador revogou o decreto anterior do dia 26 de dezembro do ano passado onde foi alegado valor excessivo sobre as receitas e gastos do Governo para o presente exercício.

O chefe do executivo tinha informado à época que uma nova peça orçamentária seria enviada para apreciação. Fica valendo a antiga peça proposta pela então governadora Suely Campos.

“Fica revogado o Decreto nº 26.353-E, de 26 de dezembro de 2018, que revogou o Projeto de Lei Orçamentária do Estado de Roraima, que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2019. Em decorrência do disposto no caput deste artigo, fica restabelecido o Projeto de Lei Orçamentária do Estado de Roraima, que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2019, contido na Mensagem Governamental nº 68, de 28 de setembro de 2018”, diz o texto o decreto.

Denarium tornou sem efeito ainda “o Decreto nº 26.509-E, de 21 de janeiro de 2019, que decretou a execução provisória do orçamento referente ao exercício financeiro de 2019 tendo como referência o orçamento de 2018. O novo orçamento ainda carece de aprovação do Poder Legislativo.

‘Não serei candidato’, diz Jucá

Juca ainda bastante assediado pela imprensa na despedida.

Citado e moído nas rodas de burburinhos políticos de Boa Vista sobre as eleições municipais do ano que vem, o hoje ex-senador Romero Jucá já mandou avisar:

“Não serei candidato a prefeito de Boa Vista em 2020. Pode escrever aí”, disse ele, ontem enquanto caminhava pelos corredores do Senado, dando seus últimos passos no chão da casa legisltiva.

Jucá está à frente de um projeto ambicioso de modernização do PMD para o relacionamento com as massas eleitorais através de todas as plataformas digitais em uso a fim de alcançar todos os municípios brasileiros.

Agora que deixou o ofício no Senado 24 anos depois (3 mandatos seguidos) ele confessou que continua a cultivar suas amizades e alianças políticas em Roraima, porém, tem que cuidar dos seus negócios em Brasília e tocar o MDB, a nível nacional, cujo mandato vai até setembro.

Escaparam da degola

Helder Girão livrou o município de Pacaraima da extinção.

Fincados nas reservas indígenas de São Marco e Raposa Serra do Sol, os municípios de Pacaraima e Uiramutã escaparam de uma ameaça que tirava o sono de moradores das duas localidades: a extinção.

A criação dos dois municípios de se deu por voto da população em plebiscito, mas o processo foi contestado pela Funai que ajuizou ação na Justiça Federal.

Mas na quarta-feira, porém, anos depois da primeira ação ser ajuizada (o processo é de 1995), o juiz federal Helder Girão Barreto reconheceu o direito de existências de ambos.

O Uiramutã já tinha reconhecimento jurídico quanto a legitimidade de sua criação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2008, quando a casa julgou a saída ou permanência de arrozeiros na Raposa Serra do Sol.

A ‘via crúcis” dos terceirizados

Terceirizados já conversaram com Denarium. Falta o dinheiro.

Funcionários de empresas terceirizadas decidiram que não arredam os pés do acampamento montado no gramado que fica em frente ao Palácio do Governo.

Pressionam o governador Antônio Denarium porque querem receber salários de 7 meses atrasados.

Como foi prometido que apenas janeiro será depositado em fevereiro, o movimento decidiu vai manter o protesto até que o governo de Roraima faça o pagamento de pelo menos quatro meses de salário.

A expectativa é grande

O Plenário da Câmara, ontem à tarde: preparado para hoje.

Novos senadores e deputados federais de Roraima tomam posse hoje em Brasília. A expetativa depositava pelo povo roraimense é imensa quanto a atuação dos 2 senadores e de 4 deputados federais eleitos no ano passado.

Espera-se que novos e reeleitos façam um bom trabalho. Afinal, Roraima está carente de tudo.

Precisa de boa saúde, educação, segurança reforçada, bem-estar social, infraestrutura e sobretudo de ações que gerem emprego e renda para o povo.

Tomam posse hoje os senadores Mecias de Jesus (PRB) e Chico Rodrigues (DEM), além dos deputados federais Haroldo Cathedral (PSD), Antônio Carlos Nicoleti (PSL), Otaci Nascimento (SD) e Joênia Wapichana (Rede) eleitos, além de Jhonatan de Jesus (PRB), Édio Lopes (PR), Hiran Gonçalves (PP) e Shéridan (PSDB) reeleitos.

No Senado são 46 novos

No Senado o Plenário 46 novos senadores tomam posse hoje.

O Senado é composto por 81 senadores, três de cada Unidade da Federação. Em 2018, foram eleitos dois deles. Das 54 cadeiras que estiveram em disputa, 46 serão ocupadas por novos políticos, novos nomes, uma renovação histórica, de mais de 85%.

A posse dos senadores eleitos acontecerá em reunião do Senado marcada para esta sexta-feira, 1º de fevereiro, às 15h. A cerimônia é uma reunião relativamente rápida, já que os parlamentares não ocuparão a tribuna para fazer uso da palavra.

A posse é conjunta, mas o juramento é individual. A chamada dos senadores eleitos vai ser feita por ordem de criação dos estados, começando com a Bahia e terminando com o Amapá.

O primeiro pronuncia o juramento na íntegra e, em seguida, os demais, ao serem chamados, dizem “assim o prometo”.

Renovação na Câmara: 47,37%

A distribuição de bancas por partidos na Câmara.

Os deputados eleitos para a 56ª legislatura da Câmara dos Deputados serão empossados nesta sexta-feira (1), às 10 horas, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães.

A eleição de 2018 trouxe a maior renovação à Câmara desde a democratização: 47,37%, segundo cálculo da Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Em números proporcionais, é a maior renovação desde a eleição da Assembleia Constituinte, em 1986.

O presidente Rodrigo Maia vai presidir a sessão. Segundo o Regimento Interno, cabe ao presidente da legislatura anterior, se reeleito, comandar a sessão.

No Plenário, os 513 eleitos responderão à chamada nominal e farão o juramento de “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

O cofre esteve bem gordo

O Governo arrecadou mais na gestão de Suely Campos.

Dados interessantes disponibilizados pela Secretaria Estadual de Planejamento: a arrecadação com ICMS e IPVA – receitas próprias – teve um salto substancial nos últimos anos.

Isso quebra a cantilena do governo de Suely de que faltou dinheiro para o cumprimento de obrigações essenciais para o funcionamento da máquina estatal.

O aumento foi de mais de R$ 100 milhões somente no exercício de 2018. Isso mostra que dinheiro sempre existiu, faltou gestão.

O duodécimo, finalmente

Só ontem a Assembleia recebeu o repasse do duodécimo.

O duodécimo aos poderes foi repassado ontem pelo Governo estadual, 11 dias depois da data constitucional, que é o dia 20 de cada mês.

Foram repassados o valor do mês de janeiro e o restante de dezembro, possibilitando que o pagamento de salários pelo menos na Assembleia Legislativa seja realizado dentro do mês.

No Governo de Suely as transferências constitucionais nunca ocorriam na data obrigatória. E no último ano de gestão, todos os meses havia bloqueios judiciais nas contas para assegurar o repasse.


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