Deputado Neto Loureiro é absolvido no TRE por 7×0.

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A Justiça Eleitoral extinguiu no julgamento de hoje (29) uma ação que tramitava no TRE em desfavor do deputado estadual Neto Loureiro (PMB) por suposta infração no processo de escolha de candidaturas pelo Partido da Mulher Brasileira no pleito de 2018.

O parlamentar foi absolvido por sete votos a zero. A unanimidade do placar na votação deve-se ao fato de que os juízes sequer julgaram o mérito da acusação. Simplesmente acataram a preliminar da defesa e extinguiam a ação.

Na acusação do Ministério Público consta que uma das candidatas do PMB não obtivera nenhum voto, nem o dela, o que suscitou a suspeita de que a indicação se dera apenas para cumprir com a obrigação de preencher o percentual de 30% de mulheres, uma exigência da norma eleitoral.

Mas como o Partido não foi incluído no polo passivo da ação, o parlamentar, óbvio, não poderia ser penalizado por um possível erro administrativo. Ou seja, o Partido deveria ter sido o denunciado e não o deputado .

Ao Blog, logo após o término da Sessão, o deputado Neto Loureiro disse que a Justiça entendeu que nenhuma irregularidade acarretara à sua eleição. “Enfim fez-se Justiça”, disse o parlamentar.  

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By peronico

Expedito Perônico, jornalista e colunista de política. Este blog cobre os bastidores do poder em Roraima e em Brasília. Já atuei nos principais veículos de comunicação de Roraima.

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