Desembargadora anula votação da Assembleia que rejeitou nome de defensor público.

A Coluna de Hoje | Boa Vista,RR | Publicada 00h12

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O DEFENSOR | Fabrício Ratacheski terá o nome levado a um novo julgamento no Plenário da Assembleia.

A desembargadora Tânia Vasconcelos, do Tribunal de Justiça de Roraima, anulou a votação ocorrida no dia 30 de setembro na Assembleia Legislativa onde os deputados rejeitaram o nome do sub defensor público-geral Carlos Fabrício Ratacheski, que havia sido indicado pela governadora Suely Campos para o cargo de defensor público-geral. A decisão de Tânia atende a um pedido de liminar no Mandado de Segurança feito pelos deputados Oleno Matos, Soldado Sampaio e Mecias de Jesus.

A alegação dos deputados queixosos – manifestada ainda em plenário durante aquele votação – é que o rito regimental não foi cumprido porque o projeto de decreto legislativo contendo o nome do indicado ingressou na Ordem do Dia sem ser relacionado na véspera e que não houve comunicado de sua votação aos deputados, como estabelece o regimento interno.

Ao decidir pela anulação a relatora do processo, desembargadora Tânia Vasconcelos, afirmou que verificou a ausência da matéria [votação do nome de Ratacheski para o cargo de defensor geral] na “ordem do dia a que se deu conhecimento prévio aos deputados, de forma que contrariou disposição regimental e, por conseguinte, feriu o direito dos parlamentares ao devido processo legislativo”.

O que virá

A decisão da desembargadora Tânia será de pleno cumprida porque é assim que deve ser a liturgia.

Mas podem fazer as apostas: o nome de Fabrício Ratacheski vai assar de novo quando desaguar no Plenário.

E salvo alguma ausência, desta vez vai ter 15 votos contrários e não 12 como da vez anterior.

Êita bombom que rende!

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CHOCOLATE | O delegado Agostinho casou estrago na imagem da Polícia Federal.

Vai granjear espaço no Fantástico, da Rede Globo, a história inusitada da zeladora Aldenice Rocha, processada pelo delegado da Policia Federal, Agostinho Cascardo. Foi acusado de ter cometido ‘crime qualificado’ porque comeu um bombom de chocolate pertencente ao policial. A entrevista para o programa foi gravada ontem.

A repercussão do episódio manchou a imagem da vaidosa Polícia Federal, a ponto de trazer a Boa Vista a cúpula da Federação Nacional dos Policiais Federais para cuidar de botar ‘panos quentes’ no caso.

Ontem o Ministério Público Federal (MPF) em Roraima informou ter recebido da Polícia Federal os documentos referentes ao inquérito.

Ponto de partida

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RIGOROSO | Everton cobra uma posição mais energica da Assembleia sobre a CPI.

A Assembleia Legislativa avançou ontem na apuração de denúncias de desvio de recursos do Fundeb, pela Secretaria Estadual de Educação. O primeiro passo foi criar uma comissão que vai analisar a admissibilidade das provas, encaminhadas pelo Sindicato dos Professores – Sinter. Se houver consistência, a CPI avança. Caso contrário, morre ali mesmo, com o relatório da comissão preliminar.

O deputados indicados são: Jorge Everton, Janio Xingu, Naldo da Loteria, Soldado Sampaio e Mecias de Jesus. Segundo o líder do G14, George Melo a comissão, dentro de um prazo curto, deve fazer o relatório e encaminhá-lo para votação em plenário.

Outra comissão
Quanto à Comissão Processante para analisar denúncias do Ministério Público de Contas (MPC) contra a governadora Suely Campos e a chefe da Casa Civil, Daniele Campos, os deputados aguardam uma análise mais apurada da Consultoria Jurídica da Casa afim de que seja certificada sua juridicidade.

Da mesma forma, a Assembleia deve instituir uma comissão preliminar com o ofício de esmiuçar a farta documentação encaminhada pelo PMC, que pede que a governadora seja afastada do cargo.

Só a partir dai, com base em parecer, será determinado se a Comissão Processante vai ser ou não criada.

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QUE ALEGRIA  | Ivo abusa do sorrisão nos eventos do Governo.

‘Ivo sorrisão’

Como em toda aglomeração que se preze sempre sobra alguma cena patética. Na Maratona de segunda para comemorar o aniversário de Roraima não foi diferente.

E foi protagonizada pelo secretário Ivo Gallindo e seu indefectível sorrisão adulador. De tão sabujo, o rapaz só faltou se jogar no chão como se fosse um tapete quando Neudo e Suely completaram uma corridinha de 5 quilômetros.

E Ivo fez questão de abrolhar em uma camiseta personalizada com seu nome e o número 1111, uma referência ao Partido Progressista – PP. Com aquele farto sorrisão, bem que de poderia ser contratado por uma marca de creme dental.

Orçamento em debate

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CHAGAS | Prazo aberto para que os deputados encaminhem suas emendas.

O Orçamento do Estado para o próximo ano, de mais de R$ 3,2 bilhões na Assembleia para análise. A janela para apresentação de emenda será aberta na próxima semana, segundo o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Coronel Chagas. Vai de 13 a 22 deste mês.

Cada deputado tem direito a emendas impositivas, que direcionam a aplicação do recurso, além das emendas coletivas, que podem ser oferecidas para os outros poderes. Quanto ao texto, o relator disse que serão feitas indicações ao Executivo para conter despesas, como a extinção de cargos comissionados e secretarias. Chagas designou o deputado Jânio Xingú para relatar a matéria.

Estabelecemos o período para que cada deputado, querendo apresentar emendas, o faça entre os dias 13 e 22 de outubro. Nossa intenção é dar prioridade à análise dessas propostas para que possamos votar dentro do prazo previsto na nossa Constituição”, explicou Chagas.

Cabeças vão rolar

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CHICO MOZART | Elegeu-se deputado sem ter gasto um único centavo de real.

O Tribunal Regional Eleitoral começa a julgar, ainda neste mês de outubro, algumas irregularidades cometidas por candidatos que concorreram na eleição de 2014. E um dos casos mais rixosos e emblemáticos tem como protagonista o deputado Francisco Adjafre de Sousa Neto – Chico Mozart.

Há uma queixa contra ele formulada pelo Ministério Público Eleitoral segundo a qual Chico conseguiu o inusitado: eleger-se com 3.740 votos sem gastar um mísero níquel sequer. Ele não apresentou qualquer gasto de campanha. Não arrecadou e nem usou qualquer valor até a data das eleições. Uma proeza.

A chibata vai cantar

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IZAIAS | Insinuações causou ranhuras no relacionamento com os colegas do G-14.

O deputado Izaias Maia assanhou o vespeiro: foi insinuar em seu programa ‘Barra Pesada’, no Canal 12 – cujo dono é o Zé Anchieta – , que deputados do Grupo G-14 estavam pulando de lado, ou seja, ‘vendendo’ apoio para o Governo.

E disse mais: ‘acho que sou o único deputado que não anda visitando o palácio Senador Hélio Campos’.

Por conta disso o líder do g-14, George Melo, me contou ontem que vai levar Izaias ao Conselho de Ética. “Ele vai ter que provar”, disse Melo.

Rebanho vacinado

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VACINAÇÃO | Todo cuidado com o rebanho bovino nas áreas indígenas.

A Prefeitura de Boa Vista iniciou ontem, na comunidade Truarú da Cabeceira, a segunda etapa de vacinação contra a Febre Aftosa nas comunidades indígenas do município.

A meta é vacinar todo rebanho bovino das 16 comunidades situadas na zona rural, um total de 5.500 animais.

Além da vacinação, será feita a vermifugação para a eliminação de parasitas. Os indígenas também receberão dicas de nutrição e receitas para outras doenças que forem diagnosticadas, como botulismo.

Nova fuga na PAMC

Enquanto o Governo do Povo se esforça em anunciar melhorias no sistema prisional, eis que se verifica mais uma fuga: oito presos escaparam na madrugada de ontem.

Eles cavaram um buraco e deixaram a unidade por um espaço entre duas guaritas.

De acordo com um policial do presídio, os detentos escaparam de dentro da unidade porque duas alas ficaram sem cadeados.

Metas ambientais

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TELMÁRIO | Apoio ao discurso da presidente Dilma Rousseff, nas Nações Unidas.

O senador Telmário Mota apoiou ontem, em pronunciamento, o anúncio feito pela presidente da República, Dilma Rousseff, na Assembleia-Geral da ONU, de reduzir em 43% a emissão de gases do efeito estufa até 2030. Telmário ressaltou que o compromisso do Brasil é ousado e superior ao pretendido por outras grandes nações.

O parlamentar defendeu ainda um pacto mundial para a contenção das emissões de gases que causam desequilíbrios climáticos. As consequências têm sido secas em algumas regiões e inundações em outras, com aumento do nível dos mares, o que coloca em risco as cidades litorâneas.

Se nós não alcançarmos esse objetivo e continuarmos a esquentar a Terra ao ritmo de hoje, diversos ecossistemas poderão entrar em colapso com consequências gravíssimas para a saúde do planeta — ressaltou.

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RUMO CERTO | Manter os jovens longe da criminalidade é o principal objetivo dos programas sociais desenvolvidos pela Prefeitura de Boa Vista. Além disso, o cuidado com a saúde desses adolescentes é constante. Nesta quarta-feira, 7, os 124 integrantes do Rumo Certo receberam atendimento médico e participaram de palestras, vacinação e informações sobre como cuidar melhor dos dentes. O evento, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde contou também com a participação dos alunos do curso técnico em enfermagem do Ceterr.

Pontes recuperadas

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RESTAURAÇÕES | Sueley foi ao Alto Alegre entregar seis  pontes recuperadas.

A região do Recriar, município de Alto Alegre, Centro-Oeste de Roraima, recebeu ontem a visita de uma comitiva do Governo para a reinauguração de seis pontes, recuperadas pela Secretaria de Infraestrutura.

Estavam abandonadas há quase uma década e ficaram completamente esquecidas na gestão anterior. A governadora Suely explicou que a recuperação das pontes faz parte de uma série de investimentos no setor produtivo.

Nós temos um grande potencial para agricultura e pecuária em Roraima. Com as estradas em boas condições podemos escoar a produção de soja e demais grãos. Queremos ver Roraima cada vez menos dependente dos repasses federais e o setor produtivo é fundamental neste processo”, disse Suely.


CONTATOS: www.peronico.com.br – e-mail: peronico.27@gmail.com – Facebook: Peronnico Expedito – Blog do Expedito Peronnico.

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