Duodécimo atrasado: Calote do Governo de Suely no Tribunal de Justiça ultrapassa R$ 30 milhões.

A Coluna de Hoje | Publicada 00h13

A desembargadora Elaine Bianchi recebeu ontem representantes do Conselho dos Tribunais. Foto | Divulgação

Passa de R$ 30 milhões a dívida do Governo de Suely Campos com o Tribunal de Justiça do Estado. Ontem aproveitando a presença em Boa Vista de representantes do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil, a desembargadora Elaine Bianchi reuniu a imprensa para contar o drama que vive a instituição porque não recebe o duodécimo em dia, uma obrigação constitucional que vem sendo descumprida mês a mês por Suely.

A situação é de desconforto entre os poderes e revela que um princípio constitucional não está sendo atendido pelo Governo, que fala da harmonia entre eles. Suely desconsidera inclusive uma inciativa do próprio TJ que tenta negociar uma medida menos traumática. Ontem a presidente do TJ revelou que em face da visita do Conselho representado pelo presidente, Pedro Carlos Marcondes, tentaram marcar uma reunião com o Executivo, mas o pedido foi ignorado pela Casa Civil do Estado.

Elaine reforça que apesar da existência de uma liminar do STF obrigando o Estado a integralizar o repasse na data constitucional, o Governo descumpre a medida e sequer o crédito integral e obrigatório no mês de setembro.

Sobre os bloqueios das contas, a presidente do Tribunal de Justiça de Roraima Elaine Bianchi, esclareceu ainda que não existe bloqueio total das contas do Estado e que são retidos apenas as quantias devidas aos poderes. Elaine revelou que nunca houve pagamento do dia 20 com prevê a lei e que sempre se paga o duodécimo conforme a entrada de dinheiro do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Desde janeiro o executivo tem repassado menos que o previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).

“E a afirmação de que o Governo não está fazendo pagamento de servidores ou demais despesas do Poder Executivo por bloqueio judicial, não procede, uma vez que o dinheiro bloqueado é referente a dívida e não faz parte do Tesouro Estadual”, detalhou Elaine, esclarecendo que a união do duodécimo de todos poderes, não representa 20% do orçamento do Estado.

‘TJ é sugador’, diz Suely

Suely participou do debate na TV Roraima entre candidatos ao Governo. Foto | Reprodução Facebook

A governadora e candidata à reeleição Suely Campos (Progressistas) disse que a Assembleia Legislativa de Roraima é a mais cara do país, proporcionalmente, e sempre quer mais recursos numa proporção que vai além da capacidade orçamentária do estado. Ela falou isso no debate na TV Roraima, na terça á noite.

Suely também afirmou que o Poder Judiciário suga os recursos do Executivo e que a demanda por recursos por parte do Tribunal de Justiça é sempre crescente o que impossibilita investimentos nas áreas prioritárias.

Neudo na maior farra

Neudo Campos foi preso pela Polícia Federal e encontra-se cumprindo em prisão domiciliar.

Neudo Campos saiu do casulo literalmente num flagrante despeito ao Judiciário que o mantém em prisão domiciliar em sua casa na Praça da Bandeia, no centro de Boa Vista.

Terça-feira à noite um grupo de pessoas gritava seu nome em manifestação na calçada de sua casa, depois que terminou o debate na TV Roraima, onde sua esposa, Suely Campos, foi um desastre.

Neudo saiu de casa, foi abraçado, distribuiu acenos e sorrisos e fez campanha literalmente para a mulher. Por tal atitude corre o risco de ser punido, inclusive perdendo as regalias do lar-prisão.

O ex-governador foi condenado a dezenas de anos de cadeia por ter chefiado, segundo a Justiça Federal, o maior esquema de desvio de dinheiro do Estado, no rumoroso “Escândalo Gafanhoto”.

No vídeo que denuncia a astúcia e o deboche de Neudo, ele tem o apoio de Oleno Matos (vice de Suely), da filha Emília e do sempre voluntarioso Ivo Galindo (o Ivo Sorrisão).

TSE mantém cassação de Masamy

Masamy recorreu ao TSE mas a cassação do seu mandato foio mantida por unanimidade.

Por unanimidade de votos, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram provimento ao recurso apresentado pelo deputado estadual Masamy Eda e mantiveram a decisão do TRE local que cassou seu diploma por compra de votos nas eleições de 2014.

O ministro Luís Roberto Barroso, relator, disse que as provas dos autos são “robustas e suficientes” para comprovar que o candidato entregou cheques no valor de R$ 100,00 a cerca 1.500 eleitores a pretexto de prestação de serviços à campanha eleitoral, mas com real objetivo de compra de votos, configurando captação ilícita de sufrágio (nos termos artigo 41-A da Lei 9.504/1997).

O relator afirmou que os depoimentos das testemunhas foram coerentes e harmônicos no sentido de apontar que diversos eleitores receberam os cheques de R$ 100,00 apenas para votar em Masamy Eda, sem prestar qualquer serviço à campanha.

Também por decisão unânime, o TSE decidiu que os votos dados a Eda devem ser revertidos ao partido ou coligação que lançou sua candidatura, já que o julgamento do TRE ocorreu após as eleições.

Parada total

Servidores decidiam em assembleia paralisar as atividades. Foto | FolhaWeb

Por falta de salários, algo comum no Governo de Suely, servidores do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) anunciaram que vão paralisar as atividades.

A decisão de parar tudo foi acertada inclusive com a direção do órgão e tem o apoio total do Sindicato dos Trabalhadores Civis Efetivos do Poder Executivo do Estado de Roraima (Sintraima).

Houve uma tentativa de negociação entre trabalhadores e Governo. Mas nada foi cumprido porque não há dinheiro suficiente para quitar a conta, penalizando o servidor que está na ponta.

Nova etapa no Santo Antônio | A prefeita Teresa Surita entrega nesta quinta-feira, 04, mais uma etapa da reforma do Hospital da Criança Santo Antônio (HCSA), o bloco B, onde funciona o setor de exames de imagens e laboratório de análises clínicas, completamente estruturados e com equipamentos modernos. A inauguração ocorre às 10 horas.

Mais 124 vão embora

Mais um grupo de 124 imigrantes venezuelanos foram levados ontem para 3 estados e o Distrito Federal.

O processo de interiorização de venezuelanos já levou 2.452 imigrantes para outras regiões do Brasil. Ontem fora transferidos mais 124 pessoas para Caicó (RN), Rio de Janeiro (RJ), Guarulhos (SP) e Brasília (DF).

O Boeing 767 da Força Aérea Brasileira (FAB) com os venezuelanos decolou por volta das 8h (horário local) do aeroporto de Boa Vista. Fez a primeira para em Natal, depois seguiu para o Rio de Janeiro, são Paulo e Brasília.

Fotos | Secretaria de Comunicação/Prefeitura de Boa Vista

O modernismo do Mercado São Francisco | A inauguração do novo Mercado Municipal São Francisco, na última sexta-feira, 28, trouxe aos visitantes a sensação de modernidade e, ao mesmo tempo, de nostalgia e de resgate aos velhos hábitos. Um dos lugares mais antigos e tradicionais de Boa Vista está de cara nova, com uma estrutura ainda mais moderna e padronizada, sendo comparado a grandes mercados municipais existentes Brasil afora. Para a prefeita Teresa Surita, a entrega do mercado revitalizado à população é a concretização de um sonho. A modernização do mercado se deu graças a um convênio com o Ministério da Defesa, através do Programa Calha Norte, do Governo Federal e conta com frutarias, boxes destinados a serviços, açougue, venda de peixes e frutos do mar, polpa de frutas e armazéns para a venda de grãos e outros produtos. O novo mercado conta ainda duas praças de alimentação, sendo uma interna para restaurantes e outra externa, para cafés. No pacote, foi incluída também a construção da administração do mercado, banheiro feminino e masculino, fraldário e depósitos. Os corredores têm amplo espaço com circulação com 4,50 m de largura e todo o mercado foi pensado na acessibilidade. Foi feita ainda a substituição de todo telhado, piso e instalações elétricas, garantindo conforto e, principalmente, segurança a todos os trabalhadores do local e visitantes.


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