Elaine Bianchi assume hoje a Presidência do Tribunal de Justiça de Roraima. ‘Meu grande desafio é manter magistrados e servidores motivados’.

A Coluna de Hoje | Publicada 00h13
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A desembargadora Elaine Cristina toma posse na presidência do TJ hoje às 10 horas.

A desembargadora Elaine Cristina Bianchi assume hoje o comando do Tribunal de Justiça de Roraima – a posse começa às 10 horas – com o encargo de manter a instituição no topo. Todos sabem o TJ roraimense foi consagrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o ‘Selo Ouro Justiça em Números’ por seu bom desempenho entre todos os tribunais brasileiros, uma marca certamente invejável deixada pelo presidente Almiro Padilha, que hoje se despede da função.

Manter a instituição no píncaro, gerando confiança na população, alcançando índices apreciáveis de satisfação, atingindo metas, obtendo resultados, tudo isso é inseparável no seu planejamento de trabalho. Mas Elaine confessou ontem [em entrevista ao Blog] que o seu maior desafio será sem dúvida motivar o corpo de servidores do judiciário, produzindo uma consciência entre todos [magistrados e servidores] para a construção de uma gestão participativa, criativa, inovadora, e que preste o serviço que os cidadãos esperam e precisam.

O ideal, diz Elaine, é ver todos vestidos [servidores estáveis, comissionados, terceirizados] com a ‘camisa’ do Tribunal. Não com a farda funcional, não é isso, mas com a ideologia de que são partes do todo. E o todo é o Tribunal. Um time uniformizado com as cores do tribunal. Todos orgulhosos de servirem no Tribunal. Ou seja, que sintam satisfação de estarem ali e não tenham vergonha de afirmar ‘eu sou servidor do TJ de Roraima’.

Segundo ela o Tribunal cresceu muito – em números e em responsabilidade. Entre concursados, comissionados, terceirizados, há um time grande de mais de 1.200 pessoas. E será um trabalho grandioso manter todo esse contingente motivado. Manter a motivação que o desembargador Almiro Padilha despertou no pessoal, iniciativa que vem da gestão de Tânia Vasconcelos e que precisa ser mantida.

“Um sonho que eu tenho é que as pessoas do Tribunal, todos aqueles que integram o TJ, tivessem orgulho de vestir a camisa da instituição. Não tivessem vergonha de se identificar como servidor do Tribunal. Não estou falando de condicionantes, de impor por exemplo que vistam uma farda de identificação funcional, de jeito nenhum, mas que vistam a ideologia do TJ. Gostaria de ver o time do TJ vestir uma camiseta do TJ com o emblema e sair por ai mostrando que é servidor do TJ. E dizer que tem orgulho de ser funcionário do TJ”, observa a desembargadora.

Mas para isso, diz Elaine, é preciso mostrar muito trabalho, fazer com que a sociedade acredite no TJ, no trabalho da Justiça. “Se a sociedade nos reconhece como um poder confiável, como um prestador de serviço confiável, o servidor que integra a Casa vai querer mostrar que faz parte daquela equipe. Se eu conseguir dar continuidade a essa motivação e fazer um pouquinho mais, fazer com que o servidor saia de casa desejando ir ao seu local de trabalho, já me darei por satisfeita”.

A nova presidente tem a devida ciência dos muitos desafios que terá no curso do caminho que hoje ela começa a percorrer. A dinâmica da continuidade, porém, é preciso ser mantida, sobretudo quando há resultados positivos. “Eu tenho que dar continuidade ao trabalho do presidente Almiro e procurar fazer mais. Nós estamos bem avaliados e precisamos manter isso. Cada passo é um novo começo, com novos desafios e objetivos. Precisamos nos abastecer, todos os dias, com o alimento da motivação. O momento atual que presenciamos em nosso país é gravíssimo, preocupante e nos leva à reflexão sobre o papel do Poder Judiciário na sociedade”.

“O que significa desafios: uma sociedade crente no TJ. A sociedade está carente de instituições confiáveis. A situação política institucional é instável. O Judiciário precisa ser esse porto seguro. Esteio da população. Por que vejo isso como desafio? Porque se o judiciário não for confiável, estaremos mergulhando em uma anarquia. Nós somos o fiel da balança. Eu vejo aquele símbolo da balança justamente como penso. Se o judiciário não tiver equilíbrio a sociedade se desmorona”.

Estou ciente que hoje recebo uma nova e árdua missão: a de comandar o Poder Judiciário do nosso Estado. Sei das dificuldades que irei enfrentar, mas terei ao meu lado os meus pares e os servidores, claro. Sei também da minha responsabilidade, principalmente, por estarmos vivendo um momento bastante delicado na vida nacional, onde se sabe que o Judiciário é o último esteio de preservação das instituições, a última barricada para que a ordem seja mantida, a última fortaleza da proteção dos direitos individuais. Para que essa missão possa frutificar sei que precisarei buscar o apoio dos meus colegas magistrados. Isso passa, necessariamente, por um processo de motivação. Motivação essa que lutarei fortemente para alcançá-la. Procurarei ouvir a todos, abraçarei os projetos que me apresentarem e que sirvam para o engrandecimento e fortalecimento do Poder Judiciário”, concluiu Elaine.

Eleita pelo voto direto 
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Elaine Bianchi terá como vice no TJ o desembargador Mozarildo Cavalcanti.

A desembargadora Elaine Bianchi foi eleita presidente do Tribunal de Justiça de Roraima pelo voto direto, no dia 5 de dezembro do ano passado.

Na eleição, ela teve 36 votos dos 40 válidos. O desembargador Mozarildo Cavalcanti foi eleito vice-presidente. A presidente e o vice-presidente eleitos irão formar a Mesa Diretora do Poder Judiciário, até fevereiro de 2019.

Conforme o TJRR, a forma como foi feita a eleição dos dirigentes, sem indicação e com a participação dos juízes, é pioneira em todo o país.

História na magistratura
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A paulista Elaine Bianchi tomou posse como juíza de direito do Tribunal de Justiça de Roraima em 1993.

A desembargadora Elaine Bianchi, que assumirá a presidência do Tribunal, é natural de Santo André, São Paulo. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em 1988, e é pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá, do Rio de Janeiro.

Chegou a Roraima em novembro de 1991, e antes de ser empossada no 1º concurso para o Cargo de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, exerceu as funções de chefe de gabinete e assessora jurídica da Presidência do TJRR.

Em 1993, tomou posse como juíza de Direito, cargo no qual atuou nos Juizados Especiais e Varas Cíveis e Criminais, Comarcas do Interior, Juizado da Infância e Juventude, Turma Recursal, Fazenda Pública e Tribunal Regional Eleitoral. E escolhida desembargadora em maio de 2015.

Almiro deixa sua marca
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Almiro deixa o hoje a presidência do TJ com um histórico de sucesso e muitas conquistas. 

O desembargador Almiro Padilha encerra sua gestão à frente do TJ deixando uma marca bem intensa: além da modernização, elevou o TJ a uma classificação significante no conceito local e sobretudo no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Tanto que o TJ, na gestão de Almiro foi agraciado com o cobiçado título de “Selo Ouro” pelo bom desempenho entre todos os Tribunais do país.

Almiro lembrou ontem que em seu discurso de posse, em janeiro de 2015, elencou alguns projetos para a gestão: dentre eles a pretensão de, juntamente com magistrados e servidores, levar o Tribunal de Justiça de Roraima, à primeira colocação do IPC-JUS do CNJ. E isso foi possível.

No final da minha gestão pude receber essa excelente notícia. O Tribunal de Justiça de Roraima apareceu com IPC-jus (Índice de Produtividade Comparada da Justiça) 100% e em 1º lugar dentre os Tribunais de Justiça. Também fomos agraciados pelo Conselho Nacional de Justiça com o Selo Ouro Justiça em Números. O mérito é de todos aqueles que fazem o Poder Judiciário Roraimense. A todos, meus sinceros agradecimentos”, afirmou.

Mais conquistas na era Padilha
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A nova sede além de moderna vai gerar economia para o Tribunal com o fim dos alugueis mensais.

Outra grande conquista para o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima na gestão de Padilha, foi a instalação, em todas as comarcas, dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs, atingindo 100% da Meta 3/2016 do CNJ, sendo o primeiro Tribunal do Brasil a capacitar mediadores judiciais em todas as suas comarcas.

Almiro avançou em modernidade, com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e expansão das unidades. Inaugurou o Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, um prédio moderno, que abriga todas as Varas Criminais.

Recentemente, também, inaugurou a sede administrativa Luiz Rosalvo Indrusiak Fin, que abriga os setores que compõem a estrutura administrativa do Tribunal de Justiça, além da Escola do Poder Judiciário, o Programa Justiça Comunitária, a Coordenadoria da Infância e da Juventude e a Vara da Justiça Itinerante.

Novas varas e mais servidores
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O desembargador Almiro Padilha visitou todos os setores do TJ para se despedir de servidores. 

Além disso, novas varas foram instaladas na era Padilha para atender o aumento significativo da demanda. Também foram empossados novos servidores e magistrados, e o Tribunal de Justiça desenvolve vários projetos que acolhem a sociedade de Roraima, como a Justiça Itinerante, Pai Presente, Maria vai à Escola, Patrulha Maria da Penha, Projetos voltados à Conciliação, entre outros.

Ainda, segundo Padilha, outro grande desafio era a necessidade de avançar em tecnologia. E para isso, o Tribunal precisava investir, com a transformação de todos os processos físicos em eletrônico. “Em 2016, iniciamos a digitalização dos processos criminais que ainda tramitavam por meio físico. A meta é deixar 100% do acervo eletrônico”, afirmou.

O presidente do TJ destacou ainda a necessidade de priorizar a motivação de magistrados e servidores. “O Estado de Roraima vem passando por dificuldades financeiras, e isso foi um grande desafio. Porém, temos lutado para criar condições para que todos possam trabalhar motivados. Os desafios que se colocam são muito grandes. Precisamos investir muito no ser humano para que ele esteja motivado e preparado para enfrentar essas dificuldades do dia a dia”, concluiu.

O ambiente próprio para cobranças
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A governadora Suely discursará hoje na solenidade de posse da desembargadora Elaine Bianchi.

A governadora Suely Campos (PP) vai aproveitar o ambiente da posse de Elaine Bianchi na manhã de hoje para fazer algumas ponderações sobre o sistema prisional roraimense.

Como no recinto certamente estará a carga máxima do judiciário local o momento não poderia ser mais apropriado.

Amparada por um minucioso levantamento da Sejuc sobre a condição penal de cada detento recolhido nas prisões estaduais, Suely vai cobrar mais atenção do Judiciário para aspectos formais que, esquecidos, colabora para a superlotação que se verifica atualmente.

Maior celeridade e julgamentos 
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A superlotação no sistema prisional decorre também de algumas falhas no judiciário.

Suely dirá que há por exemplo um percentual significativo de detentos que pela tipificação do delito, não deveria estar recolhido na PAMC e uma quantidade ainda maior que aguarda julgamento há anos.

O Judiciário no entendimento da mandatária pode perfeitamente suavizar o clima nas prisões, se agir com mais rapidez.

Basta dar celeridade a um punhado de ações efetivas que podem liberar imediatamente um monte de pessoas que praticou pequenos delitos de pouco poder ofensivo.

Teresa é ‘boa pagadora’
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A prefeita Teresa Surita (D) esteve ontem com o presidente do TJ, Almiro Padilha, para receber o selo 

A prefeita de Boa Vista, Teresa Surita, recebeu ontem o selo Bom Pagador, emitido pelo Tribunal de Justiça de Roraima em respeito ao cumprimento das obrigações judiciais, especificamente na liquidação dos precatórios pendentes de antigas gestões.

Boa Vista é o único município do estado que está em dia com as obrigações de pagamento das sentenças judiciais do Tribunal Justiça.

O selo também abrange o cumprimento do Regime Especial que possibilitou a liquidação de precatórios no âmbito do TJRR, Tribunal Regional do Trabalho 11 e Tribunal Regional Federal.

Boa Vista liquidou em 12 meses todos os precatórios existentes em 31.12.2015. Os débitos de 2016 serão liquidados em apenas dois meses: janeiro e fevereiro deste ano.

Planejamento e organização

Para a prefeita de Boa Vista, Teresa Surita, cumprir com o que o município se propôs requer muito planejamento, organização e controle.teresapagadora

A gente preza muito pelo pagamento dos precatórios em dia, porque sabemos o quão isso é importante na vida das pessoas. Conseguimos pagar precatórios de outras gestões, precatórios que tinham mais de 20 anos e isso nos deixou muito felizes. Divido esse reconhecimento com a minha equipe, porque conto com excelentes profissionais que fazem com que seja possível alcançarmos nossos objetivos”, destacou Teresa.

Fachin autoriza inquérito de Renan, Jucá e Sarney
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Jucá, Renan e Sarney deverão ser investigados por suposta tentativa de obstrução.

A pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou ontem à noite a abertura de inquérito para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL)Romero Jucá  (PMDB), o ex-presidente José Sarney e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado por tentativa de obstrução da Operação Lava Jato.

A decisão de Fachin, a primeira desde que ele foi sorteado como novo relator da Lava Jato na Corte após a morte do ministro Teori Zavascki, atende ao pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nesta semana.

A assessoria do senador Romero Jucá informou, por meio de nota, que o senador não tentou interferir na investigação. “Em relação a abertura de inquérito pedida hoje pelo ministro do STF, Edson Fachin, o senador Romero Jucá nega que tenha tentado obstruir qualquer operação do Ministério Público e diz que a investigação e a quebra de sigilo do processo irão mostrar a verdade dos fatos”, diz a nota.

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O velho Hospital Geral de Roraima (HGR) ganhará sua primeira grande reforma desde que foi construído em 1991.

HGR ganhará roupagem novaO velho HGR (Hospital Geral de Roraima Rubens de Souza Bento) ganhará roupagem nova. Vai passar pela maior reforma desde que foi inaugurado em 1991. Além do anexo em construção, a estrutura antiga terá quatro blocos reformados e passará por ampliação. A Sesau (Secretaria Estadual de Saúde) realiza um estudo para que as reformas, previstas para iniciarem no próximo semestre, ocorram sem prejudicar os atendimentos. Ao todo, estão assegurados mais de R$ 22 milhões para a estrutura física de unidades de saúde do Estado, provenientes de recursos federais de emendas parlamentares. Só para o HGR, está previsto o investimento de R$ 14 milhões em estrutura física.


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