EM SESSÃO VIRTUAL deputados derrubam dois vetos do Poder Executivo.

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Nesta terça-feira (14), durante sessão plenária virtual da Assembleia Legislativa de Roraima, os deputados derrubaram dois vetos do Poder Executivo. As proposições aprovadas seguirão para promulgação.

A sessão foi conduzida pelo presidente da instituição, deputado Jalser Renier (Solidariedade), e os demais parlamentares participaram do processo pela internet.

Entre os projetos que seguem para promulgação, está o que obriga fornecedores de produto ou serviços a informar o histórico dos preços em promoção, proposta do deputado Neto Loureiro (PMB).

O Poder Executivo vetou o projeto por afirmar que já existe essa regra no Código de Defesa do Consumidor, mas os deputados aprovaram como uma forma de reforçar este direito.

Por outro lado, os deputados mantiveram o veto total ao projeto sobre a formatação dos preços dos combustíveis ofertados ao consumidor, limitando a dois dígitos de centavos, proposta pelo deputado Jeferson Alves.

A mensagem governamental explica que essa medida deve regulamentada em âmbito federal, e que já existe vasta legislação e regulamentação sobre o tema.

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By peronico

Expedito Perônico, jornalista e colunista de política. Este blog cobre os bastidores do poder em Roraima e em Brasília. Já atuei nos principais veículos de comunicação de Roraima.

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