Empresa exige revisão financeira de contrato para construir Linhão de Tucuruí.

A Coluna de Hoje | Publicada 00h06

O problemático linhão de tucuruí ainda não saiu do papel

A linha de transmissão de energia que conectará Roraima ao sistema interligado do nacional (SIN), batizado de “Linhão de Tucuruí”, carece de uma revisão dos termos financeiros de seu contrato para avançar, dado o enorme atraso do empreendimento, licitado originalmente em 2011. É o que defendeu ontem o consórcio Alupar, responsável pelo projeto junto com a Eletrobrás.

A revisão da receita anual que será paga às empresas pela construção e operação do linhão, no entanto, dependeria de um aval da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que é “radicalmente contra” o pleito das companhias, segundo informou o diretor administrativo financeiro da Alupar, José Luiz de Godoy Pereira.

“A Aneel é radicalmente contra reequilibrar o contrato do ponto de vista econômico-financeiro… para você ter uma ideia, na data do leilão o dólar estava a 1,40 (real) e você sabe o impacto que o dólar tem no custo dos equipamentos”, disse ele, durante teleconferência com investidores.

Em paralelo, a Transnorte, empresa criada pela Alupar e Eletrobrás Eletronorte para tocar o projeto, também tenta obter a licença ambiental de instalação exigida para início das obras. “A licença ainda não saiu e estamos nessa conversa com a Funai (Fundação Nacional do Índio) e o Ibama”, afirmou Pereira.

O projeto já foi declarado como “de interesse nacional” pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, em uma tentativa de acelerar sua implementação. Mas a resistência da Aneel em permitir a elevação da receita e as dificuldades no licenciamento têm dificultado o avanço das obras —o governo previa que a construção pudesse ter início em junho.

O empreendimento cruza terras da etnia indígena Waimiri-Atroari, um fator que também tem ajudado a atrasar a liberação das obras pelos órgãos ambientais.  “A licença ainda não saiu e estamos nessa conversa com a Funai (Fundação Nacional do Índio) e o Ibama”, afirmou Pereira. Com informações | Uol/Reuter

Empréstimos: Roraima impedido

Governo de Roraima perdeu a capacidade de endividamento.

A Secretaria do Tesouro Nacional informou que apenas 10 estados da federação podem contrair empréstimos com a garantia da União. Roraima nem aparece na classificação porque perdeu a capacidade de endividamento. 

Para ter acesso ao empréstimo, os estados precisam ter nota A ou B na capacidade de pagamento. A análise da capacidade de pagamento apura a situação fiscal dos estados, com base na relação entre receitas e despesas e a situação de caixa.

Em todo o país, apenas o Espírito Santos tem nota A. Rondônia e Amapá tiveram piora na nota, passando de B para C, entre 2018 e 2019. O Piauí obteve melhora de C para B na nota de capacidade de pagamento.

Os estados com nota B, atualmente, são Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Piauí.

Outros 14 estados têm nota C (Roraima entre estes) e três estados – Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro – têm nota D.

O cocozinho do índio

Bolsonaro continuam polemizando com suas expressões toscas.

Durante viagem a Pelotas (RS) o presidente Jair Bolsonaro afirmou que encontrar “cocozinho de índio” impede a realização de obras.

A fala fez referência à concessão de laudos ambientais para obras que precisam de autorização da Funai (Fundação Nacional do Índio), inclusive ele citou a construção do Linhão de Tucuruí, impedia justamente porque falta autorização da Funai.

“Há anos o terminal de contêiner no Paraná, se não me engano, não sai do papel porque precisa agora também de 1 laudo ambiental da Funai. O cara vai lá, se encontrar, já que está na moda, 1 cocozinho petrificado de 1 índio, já era. Não pode fazer mais nada ali. Tem que acabar com isso no Brasil”, afirmou o presidente. “Tem que integrar o índio na sociedade e buscar projeto para o Brasil”, concluiu.

Na última semana, ao ser questionado por um repórter sobre a preservação ambiental, o destemperado Bolsonaro respondeu: 

“é só você deixar de comer menos um pouquinho. Quando se fala em poluição ambiental, é só você fazer cocô dia sim, dia não que melhora bastante a nossa vida também, está certo?”

Suely alveja Denarium

Suely publicou comparativos da dívida de 2015 e de agora.

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional apontam que Roraima tem uma dívida de R$ 1,9 bilhão e não de R$ 6 bilhões como tem propagado o governador Antônio Denarium desde que assumiu o Governo, ainda no período da intervenção.

Essa informação fez ressurgir dos resíduos políticos a ex-governadora Suely Campos, apeada do poder em dezembro justamente por não ter dado conta de conduzir os rumos de Roraima.

Suely ocupou seu perfil no Facebook para alvejar o sucessor e entre alfinetadas e indiretas, pontou que nunca houve ampliação da dívida no governo dela, embora tenha entregado o Estado nas cinzas. Só não chamou Denarium de mentiroso.

“O Tesouro Nacional divulgou agora números comprovando que no meu Governo não houve aumento da dívida de Roraima como, de forma irresponsável, é divulgado pela atual administração”, postou ela.

E escreveu mais um montão de ‘realizações’ que, todos sabemos, jamais se concretizaram. O certo é que Suely ficou marcada para sempre como a pior gestora de Roraima em todos os tempos.

Beltrame por aqui? Ai tem…

Beltrame foi recebido ontem por Denarium no Palácio do Governo.

O que veio fazer em Roraima o ex-secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame? Será ele por acaso o novo secretário de segurança de Denarium?

Beltrame, que se notabilizou por combater o tráfico no Rio de Janeiro e estar constantemente em noticiários de nível nacional, foi recebido ontem em audiência pelo governador Antônio Denarium, que trocaram experiência e discutiram assuntos de segurança.

Beltrame implantou um grande projeto de pacificação instalando UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) que tinha o objetivo de desarticular o crime organizado, reduzindo consideravelmente a violência nas proximidades das comunidades pacificadas.

Atualmente é delegado aposentado da Polícia Civil do Rio de janeiro e está sem função pública alguma.

Deputado cobra CPI da Saúde

Nilton do Sindpol insiste na instalação da CPI da Saúde.

Praticamente sozinho na trincheira da oposição o deputado Nilton Sindpol voltou a cobrar ontem uma posição da Assembleia em relação a CPI da Saúde, para apurar irregularidades na Secretaria Estadual de Saúde (Sesau).

No primeiro semestre deste ano, um requerimento do deputado Renato Silva conseguiu colher 18 assinaturas para a instalação da Comissão, com base nas denúncias do ex-secretário Ailton Wanderley.

Ocorre que até o momento não há sinal algum de que a CPI deva ser instalada o que tem provocado revolta no parlamentar.

“Não podemos admitir que um estado pobre e miserável como Roraima, que sobrevive de repasses de FPE, continue mantendo uma cooperativa que leva milhões todos os meses do erário sem que tenha o retorno eficiente. As pessoas estão morrendo no HGR. A Saúde está piorando a cada dia”, disse Nilton.

Ação contra a mosca

Haroldo foi buscar apoio da ministra Teresa Cristina.

O Ministério da Agricultura ontem divulgou ações integradas de combate à Mosca da Carambola em Roraima.

Foi confirmada a agenda aqui em Roraima da coordenadora Nacional do Programa de Erradicação da Mosca da Carambola do MAPA, Ana Gertrudes Gonçalves, em atenção ao apelo do deputado federal Haroldo Cathedral (PSD).

Ana Gertrudes chegou a Roraima na manhã de ontem e vai se reunir com representantes do setor produtivo, das entidades representativas do setor além de representantes do Consulado da Guiana.

Haroldo Cathedral vem fazendo uma forte gestão junto ao MAPA para a reabertura do trânsito vegetal em Roraima.

“Esta suspensão da comercialização de frutas atinge diretamente mais de 20 mil produtores em Roraima, em virtude de barreiras de controle que estão inativas. Este impedimento representa um prejuízo de mais de mil toneladas apenas na produção de manga e laranja”, observa o parlamentar.

Padrino nega golpe na Venezuela

Padrino nega ameaça de golpe: “não terá transição”.

As Forças Armadas da Venezuela descartaram a possibilidade de um golpe de Estado no país ou um governo de transição, e criticou os opositores por estimularem o bloqueio econômico dos Estados Unidos.

Em um ato em que altos comandos assinaram um memorando contra as novas sanções do presidente americano, Donald Trump, anunciadas na semana passada, o ministro da Defesa, Vladimir Padrino, se referiu aos opositores como “traidores” que buscam quebrar o apoio militar a Nicolás Maduro.

— Não vai haver nem golpe de Estado, nem governo de fato, nem transição alguma — assegurou o ministro da Defesa e comandante da Força Armada. — Aqui não vai instalar nenhum governo porque há uma Força Armada consciente de suas obrigações morais e constitucionais.

CCJ da ALE limpa a pauta

Deputados da CCJ limparam a pauta e votaram tudo ontem.

Trinta e cinco projetos de lei foram analisados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) da Assembleia Legislativa na manhã de ontem, após a sessão plenária. Com a deliberação, as proposições estão prontas para votação em Plenário.

De 35 projetos, 23% são projetos voltados à saúde, prevendo medidas como a obrigatoriedade de profissionais de odontologia nas unidades de terapia intensiva, direito à informação sobre a reconstrução da mama aos pacientes com câncer, criação do programa de prevenção à epilepsia e assistência, entre outras.  

Outros 20% dos projetos são ligados ao direito do consumidor, prevendo medidas como a proteção contra práticas abusivas por parte das empresas de telefonia, a formatação dos preços de combustíveis, proibição de taxas na compra de ingressos na internet.

Educação no trânsito avança

O projeto Educação no Trânsito continua pelas ruas da capital.

A Operação “Educação no Trânsito” já percorreu vários pontos da cidade. E nessa terça-feira, 13, foi a vez dos motoristas que trafegavam pela Avenida Ville Roy, no bairro Canarinho, receberem as orientações dos agentes Divisão de Prevenção e Educação para o Trânsito (Dpet), sobre um trânsito mais seguro, principalmente sobre excesso de velocidade.

Os agentes de trânsito utilizaram o “radar móvel”, de forma educativa, para explicar melhor sobre o tema. Em pouco tempo vários motoristas foram flagrados dirigindo acima da velocidade permitida na via, que é 60km/h.

A Operação já percorreu bares, praças, avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, Centro Cívico, Terminal Urbano José Campanha Wanderley (motoristas de transporte coletivo) e secretarias municipais.

Nesta quinta-feira, 15, as ações estarão focadas para o estacionamento proibido nas calçadas. Na sexta-feira, 16, a blitz educativa álcool x direção, vai percorrer os bares da cidade.

Novo cidadão boa-vistense | O governador Antônio Denarium recebeu ontem o título de Cidadão Boa-Vistense (foto acima), em solenidade realizada na Câmara de Vereadores. A homenagem, de autoria da vereadora Magnólia Rocha, teve aprovação unânime. O governador foi acompanhado da primeira-dama Simome Denarium, além de familiares e amigos. “É uma felicidade muito grande receber essa homenagem. Nasci em Goiás, na roça, sou filho da agricultura familiar e hoje sou uma pessoa muito grata ao Estado de Roraima e ao povo daqui. Receber o Título de Cidadão Boa-vistense é o reconhecimento do trabalho que temos desempenhado ao longo da nossa vida, sempre defendendo a bandeira do crescimento e desenvolvimento, em busca de acabar com os entraves que existem em Roraima, que tem um potencial grande, que nunca foi explorado”, disse o goiano Denarium que mora em Boa Vista desde 1991.

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