EXTRA, EXTRA, EXTRA: Liminar de desembargador federal livra ex-governador Neudo Campos da cadeia.

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Publicado 21h30

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LIBERDADE | O ex-governador Neudo Campos (na foto com a esposa Suely na época da campanha) já pode voltar para casa.

Às 19h10 deste sábado (20) uma ordem vinda de Brasília determinou que os efeitos do mandado de prisão do ex-governador Neudo Campos, expedido pelo juiz federal Helder Girão Barreto, sejam suspensos. Na verdade o desembargador Cândido Ribeiro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em atendimento a um Habeas-Corpus impetrado às 18h10 de hoje no Plantão do TRF  pela defesa, patrocinada pelos advogados Bruno Rodrigues e Irineu de Oliveira Filho, apenas adiou o ‘sofrimento’, porque a possibilidade de que o mandado de pisão seja cumprido ainda existe.

É interessante deixar claro que o magistrado deferiu a liminar para assegurar de imediato, ou seja, já, “a liberdade de locomoção do paciente sem prejuízo posterior do desembargador relator”. Fica mais claro ainda que o “HC” será levado a julgamento no Plenário do TRF-1 e ai florescerá uma decisão mais concreta. Por enquanto Neudo está livre da prisão e sua condição de foragido, inclusive com registo na Organização Internacional de Polícia Criminal, mundialmente conhecida pela sua sigla Interpol, deixa de existir.

Agora o que me deixou encafifado é a falta de consistência e firmeza do desembargador plantonista Cândido Ribeiro para justificar a decisão. Ele diz: “A decisão do juiz de primeiro grau, em princípio, parece se sobrepor (sic) à decisão do relator do Superior Tribunal de Justiça a quem caberia, salvo melhor juízo, a decisão de aplicação imediata ou não do procedimento do Supremo Tribunal Federal”. Ele refere-se a nova jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que admitiu na quarta-feira passada a execução da pena criminal após a decisão de segunda instância, independentemente da pendência de recursos direcionados aos Tribunais Superiores. O fato é que Neudo já pode voltar para casa. Tão logo foi anunciada a decisão amigos e simpatizantes de Neudo se deslocaram para as proximidades de sua residência, localizada na Praça da Bandeira, e comemoraram. E Neudo apareceu minutos depois.


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By peronico

Expedito Perônico, jornalista e colunista de política. Este blog cobre os bastidores do poder em Roraima e em Brasília. Já atuei nos principais veículos de comunicação de Roraima.

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