FINALMENTE: Jalser promete votar hoje o Orçamento Geral de Roraima para este ano.

A Coluna de Hoje | Publicada 00h07

Jalser prometeu que o Orçamento será votado na sessão de hoje.

No encerramento da sessão ordinária de ontem, 9, o presidente da Assembleia Legislativa, Jalser Renier (SD), anunciou que as etapas necessárias para a votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) foram cumpridas e que a peça está pronta para ser apreciada em plenário, o que deve ocorrer nesta quarta-feira (10).  Jalser disse que a manutenção do concurso público para a Polícia Militar foi uma das pautas prioritárias dos deputados, e que será alocado recurso para garantir as próximas etapas do processo.

“Cada um dos deputados aqui ajudou a construir essa peça. Então amanhã nós colocaremos um recurso especial na estrutura da Polícia Militar para que o Governo possa dar andamento. A partir daí fica o Governo do Estado responsável, ou não, para fazer as etapas do concurso público.  O que vamos fazer é simplesmente a nossa parte”.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é considerada uma das mais importantes para o Estado, pois define os investimentos em áreas como Saúde, Educação, Infraestrutura, entre outras demandas. O modelo orçamentário brasileiro é definido na Constituição Federal, composto por três instrumentos: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a LOA.

O PPA estabelece as medidas, gastos e objetivos a serem seguidos pelo governo por quatro anos. Já a LDO é elaborada anualmente para apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da LOA, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual. Ou seja, é um elo entre esses dois documentos.

Já a LOA é o orçamento propriamente dito. É nela que os governos municipais, estaduais e federal estimam as receitas e fixam as despesas, ou seja, quanto espera receber e onde será aplicado o recurso que será gasto. Fonte SupCom/ALE

CUIDADORES: Teresa se manifesta

Teresa: ‘todos sabiam que seriam 40 horas semanais’.

Sobre a manifestação de cuidadores de alunos do Município de Boa Vista que protestaram contra a carga de 40 horas semanais, a prefeita Teresa Surita (MDB) se posicionou em sua conta no Twitter.

Ela disse que quem fez concurso para cuidador viu que o edital previa 40 horas semanais e que tudo seguiu de acordo com a legislação.

Para reduzir a carga horária, segundo a prefeita, seria necessário contratar mais cuidadores e isso significa mais recursos. “Nada pode ser feito de forma irresponsável, chamamos somente este ano 469 cuidadores’, esclarece Teresa.

– Se o edital previa 40hs, é preciso que quem presta concurso entenda a responsabilidade e importância da sua função. Tô atenta as reivindicações e sei da necessidade de oferecer o melhor para alunos e servidores. É preciso verificar quando o movimento é legitimo e quando é político.

Vocês sabem que eu não fujo das responsabilidades que o cargo de prefeita exige, né!? Pois bem… vamos falar sobre a paralisação dos cuidadores hoje. Só neste ano, chamamos 469. Pulamos de 93 pra 562. Nunca ninguém empossou cuidadores como na minha gestão.

Cadê o dinheiro então?

Denarium fez as contas e diz ter economizado R$ 187 milhões.

Bom, o governador Antônio Denarium (PSL) afirmou que nesses primeiros 100 dias do seu governo, completados hoje, dia 10, houve uma economia financeira de R$ 187 milhões.

Segundo ele houve auditorias, revisão de contratos e enxugamento da máquina. Contratos foram revistos e rescindidos, cargos comissionados foram reduzidos pela metade.

A ser verdade então cabe uma perguntinha: ‘e por que com toda essa dinheirama ele não pagou as terceirizadas e os empresários do transporte escolar?’. Hein Denarium?!

Denarium afirma que houve corte de cargos comissionados. Mas quem acompanha o Diário Oficial do Estado verifica que as nomeações ocorrem todo santo dia. Ontem por exemplo o DOE estava entupido de novas contratações.

Sem transporte escolar

As aulas começaram no interior mas sem transporte escola.

O Governo de Roraima deu início às aulas no interior do Estado, um mês após ter aberto no ano letivo na capital. Porém mais de 24 mil alunos ainda não poderão voltar às escolas simplesmente porque não há transporte escolar.

É que não houve licitação para a contratação das empresas que transportam os alunos. Os veículos continuam parados na bola do Centro Cívico e ainda não há uma expectativa de solução do problema que se arrasta desde o ano passado.

As aulas vão começar, mas e os alunos, terão condições de comparecer?

CAIXA PRETA: CPI na Sesau

A situação atual do Hospital Geral de Roraima é de calamidade.

Tudo caminha para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no âmbito da Assembleia Legislativa para averiguar os desmandos ocorridos na Secretaria Estadual de Saúde – Sesau.

A investigação é imprescindível para que sejam confirmadas as denúncias do ex-secretário Ailton Wanderley. Inclusive descobrir a identidades de deputados estaduais, federais e de senadores que se beneficiam dos esquemas sujos, segundo disse Wanderley.

As assinaturas inclusive já foram colhidas. Necessitava de 8 apenas, mas os deputados conseguiram 12. Mas tem um porém nisso ai: para que a CPI prospere, tudo depende do presidente Jalser Renier. Ou ele recepciona o requerimento e autoriza sua instalação ou senta sobre os papeis.

SAÚDE: Um caso de polícia

Nilton disse que vai registrar um Boletim de Ocorrência.

O deputado Nilton do Sindpol (Patriota) tornou-se uma espécie de vigilante da saúde no Estado. Vai praticamente todos os dias verificar as condições do HGR, que são péssimas.

Ele prometeu registrar um Boletim de Ocorrência pedindo investigação em relação às denúncias feitas pelo ex-secretário de Saúde, Ailton Wanderley, com relação aos contratos milionários da Sesau (Secretaria de Estado da Saúde), supostamente envolvendo políticos.

“Como cidadão, vou à delegacia que apura crimes contra a administração pública, para que as providências investigativas sejam tomadas pela Polícia Judiciária”, afirmou, ao pedir a união dos deputados e ao presidente da Comissão da Saúde, Neto Loureiro (PMB), que acione também os demais órgãos fiscalizadores.

Nilton do Sindpol fez duras críticas à gestão da saúde e disse que discorda de uma intervenção federal. “Nosso Estado está sem rumo porque na última década foram muitos desmandos e desvios”.

ANIMAIS: Telmário ‘mela’ votação

Telmário conseguiu atrapalhar a votação do projeto no Senado.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)do Senado adiou mais uma vez a votação do PLS 631/2015, que cria o Estatuto dos Animais.

Na reunião de ontem, 9, o senador Telmário Mota (Pros), descontente com vários pontos do projeto, apresentou uma proposta alternativa (voto em separado).

O estatuto define uma série de regras referentes aos direitos, ao bem-estar e à guarda dos animais, além de alterar a Lei de Crimes Ambientais, para aumentar a pena do crime de maus-tratos.

Telmário disse que está preocupado em resguardar manifestações culturais, como rodeios e vaquejadas. O texto original diz que “não serão toleradas práticas de maus-tratos sob a justificativa de tradição cultural, recreação ou exploração econômica”.

O senador trocou tal comando por “não serão consideradas práticas de maus-tratos aquelas relacionadas à tradição cultural, recreação ou exploração econômica”. Claro, Telmário quer preservar as rinhas de galos, seu ‘esporte’ preferido.

Ionilson aprovado na Comissão

Ionilson foi sabatinado e aprovado na comissão especial da ALE.

O primeiro passo foi dado: o nome do ex-deputado Ionilson Sampaio foi aprovado ontem na Comissão Especial da Assembleia para presidir Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (Femarh).

Ele foi indicado após o Poder Legislativo rejeitar o nome de Airton Cascavel, no mês passado. O novo nome segue para votação em plenário.

Durante a sabatina, Ionilson Sampaio falou dos desafios caso assuma a gestão do órgão, além de citar planos como a recuperação da área degradada do Estado. “Um de nossos principais objetivos será tornar o licenciamento ambiental mais célere, obedecendo toda a legalidade”, disse.

A próxima etapa é a votação em plenário. O outro nome sugerido, do ex-deputado Airton Cascavel foi rejeitado a unanimidade. Mas parece que em relação a Ionilson, tudo está acertado pela sua aprovação.

A Venezuela e a Bósnia

Maduro acabou com as perspectivas da Venezuela. 

A taxa de desemprego na Venezuela aproxima-se de níveis inéditos no mundo desde a Guerra da Bósnia, informou ontem o FMI.

De acordo com o Fundo, o desemprego sob a ditadura de Nicolás Maduro deve chegar a 44,3% da população economicamente ativa neste ano.

Se Maduro não cair, a taxa chegará perto de 50% no ano que vem – a mesma registrada na Bósnia em 1996, depois de três anos e meio de guerra.

O encolhimento do PIB venezuelano, por sua vez, é o maior do mundo desde o da Líbia, em 2014 –quando o país se recuperava do conflito que levou à queda do ditador Muamar Kadafi.

INFLUENZA: de casa em casa | Desde o início desta semana, a Prefeitura de Boa Vista promove a microprogramação da Campanha de Vacinação contra a Influenza (Gripe), que foi antecipada no município em relação ao restante do país. As equipes de Estratégia Saúde da Família começaram a imunizar os pacientes que por algum motivo encontram-se impossibilitados de se locomover até a unidade básica de saúde. Este é um diferencial da Prefeitura de Boa Vista, para imunizar o maior número de pessoas durante a campanha. Devem receber a vacina pessoas com 60 anos ou mais; crianças de 6 meses a menores de 6 anos; gestantes; puérperas (até 45 dias após o parto); trabalhadores da saúde; professores de escolas públicas e privadas; povos indígenas; portadores de doenças crônicas não transmissíveis; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Mais ações Durante esta semana, também serão atendidos domicílios dos bairros Tancredo Neves, Cinturão Verde, além de União e Santa Teresa. A partir da próxima semana, conforme cronograma, será a vez de:  Jardim Caranã, Caranã, Jardim Floresta, São Vicente, Mecejana, Tancredo Neves, Equatorial, Asa Branca, Caimbé, Pricumã, Cinturão Verde, 13 de setembro, Liberdade, Pintolandia, Senador H. Campos, Santa Luzia, Raiar do Sol, Cidade Satelite, Cauamé. Aeroporto, São Pedro, Paraviana, 31 de março, Silvio Leite, Cidadão, Joquei Clube, Centenário, Cambará, Nova Cidade, Alvorada, São Bento, Buritis e Liberdade.


CONTATOS DO AUTOR www.peronico.com.br – emails: peronico.27@gmail.com / blogdoperonico@gmail.com – Facebook: Peronnico Expedito – Blog do Expedito Peronnico.

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