Folha inchada: Governo de Suely gasta mais da metade da arrecadação com pagamento de pessoal.

A Coluna de Hoje | Publicada 00h10

O governo de Suely é o que mais gasta com pessoal entre todos os estados: 77% de tudo que arrecada.

O Estado de Roraima vem gastando mais da metade de sua arrecadação líquida com servidores públicos na ativa, aposentados e pensionistas, segundo dados fornecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional. Somente três unidades da federação (Distrito Federal, Goiás e Sergipe) desembolsaram menos que 50% da receita líquida com esses servidores no ano passado.

Pelo apanhado do Tesouro Nacional a situação de Roraima é considerada muito delicada, porque a governada Suely Campos perdeu completamente o controle sobre os gastos com o funcionalismo, comprometendo mais de 60% da receita corrente líquida, uma demonstração clara do inchaço da folha de pessoal.

Considerados os gastos com Legislativo, Judiciário e Ministério Público, a fatura mensal de Roraima com pessoal em todos os níveis atinge 77% de tudo que arrecada.

Entre cada um dos poderes individualmente, apenas o Executivo estadual supera o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal que é de até 49% dos gastos com pessoal. Nesse caso o Governo de Roraima também ultrapassa o que fixado pela LRF, com mais de 10% acima do que é permitido, o que causará certamente problemas judiciais futuros gravíssimos ao atual Governo.

A receita corrente líquida, considerada para efeitos do cálculo, abate os repasses constitucionais feitos aos municípios e a contribuição dos servidores para o custeio do seu sistema previdenciário, além dos percentuais de 25% para a Educação e 18% para a Saúde.

Relatório recente da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal, mostra que, depois de avançarem entre 2008 e 2014, os gastos dos estados com investimentos dos estados da federação recuaram nos três últimos anos.

A IFI avaliou ainda que Roraima e Minas Gerais estão entre os estados que apresentaram as maiores quedas relativas nos investimentos públicos nos últimos anos. Aqui, mais precisamente, quase não houve investimentos em saúde, educação, segurança, infraestrutura, em quase nada.

Atualmente, para não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que fixa em até 49% da receita corrente líquida o limite para gastos com pessoal dos Executivos estaduais, alguns não contabilizam, por exemplo, imposto de renda sobre a folha de pagamentos, e terceirizados, nesse cálculo – metodologia considerada incorreta. Fonte | Tesouro Nacional.

De mãos dadas 

Luciano já faz a pré-campanha para o Senado lado de Anchieta. Foto | Ascom Luciano

Embora incompreendido por muitos o dinamismo da política permite que determinadas alianças, antes inimagináveis, se materializam no período eleitoral.

Na eleição passada Luciano Castro e Anchieta Júnior duelaram na mesma batalha, disputando o mesmo voto. A briga acabou por beneficiar Telmário Mota, para a infelicidade de todos.

O tempo, porém, cuidou de curar pequenas ranhuras do passado e agora Luciano e Anchieta estão de mãos dadas, seguindo caminhos lado a lado.

Luciano vai disputar uma vaga de senador – dizem que ainda será o vice de Anchieta – e Zé Anchieta, disputa de novo o Palácio senador Hélio Campos.

O próprio Luciano escreveu em mensagem de whats app: “Eu e o Anchieta estamos juntos para ouvir a população e as lideranças! Vamos discutir importantes soluções para mudar Roraima”. São as voltas que o mundo dá…

Roraima terá votos impressos

As urnas eletrônicas terão a companhia de máquinas para imprimir o voto em 52 locais em RR.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão administrativa, uma resolução que disciplina a implantação do voto impresso de forma gradual a partir das Eleições 2018.

De acordo com a resolução, a distribuição dos módulos de impressão ocorrerá de forma proporcional ao eleitorado em cada Unidade da Federação. Em Roraima serão 52 urnas com votos impressos.

Caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) definir, no período de 23 de julho a 31 de agosto, as seções eleitorais que receberão os equipamentos.

Segundo o que estabelece a norma, deve ser dada preferência aos locais que disponham de infraestrutura adequada e facilidade de acesso para eventual suporte técnico.

A viabilização do voto impresso atende ao disposto na Lei nº 13.165/2015, aprovada pelo Congresso Nacional. A implantação gradual do que estabelece a norma é, de acordo com o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, um reflexo das contingências que cercam o tema.

Simon Bolívar está limpa 

Já completamente vazia a Praça Simon Bolívar recebeu cuidados ontem pós a saída dos venezuelanos.

Militares do Exército levaram 871 venezuelanos que estavam acampados na Praça Simon Bolívar para dois abrigos montados temporariamente na cidade. A ação teve apoio da prefeitura e da Agência das Nações Unidas para Refugiados e ocorreu no último domingo.

A retirada começou às 5h30 até o início da tarde. Os venezuelanos foram levados para os abrigos Latife Salomão e Santa Tereza, onde terão três refeições diárias. Eles também foram cadastrados, receberam cartões de acesso aos abrigos e vacinados.

O general de Divisão Eduardo Pazuello, coordenador da operação de acolhimento dos migrantes, chamada de Força-Tarefa Humanitária, já havia antecipado a ação na praça.

Com a desocupação da praça, a Prefeitura de Boa Vista iniciará a revitalização do espaço público, que receberá nova iluminação, jardinagem, pintura e manutenção de bancos.

Após a saída dos imigrantes, as equipes de limpeza do município retiraram 56.270 toneladas de lixo da praça. O espaço foi fechado e equipes da Guarda Civil Municipal vão fazer rondas para evitar nova ocupação.

Governo se prepara para ‘nova onda’

Os venezuelanos continuam chegando a Boa Vista e o governo tem plano para conter fluxo.

O governo brasileiro organiza a criação de novos albergues para refugiados em Roraima frente a uma eventual nova onda de imigrantes venezuelanos.

“Não podemos ser surpreendidos por uma intensificação do fluxo”, declarou o general Eduardo Pazuello, coordenador da operação humanitária criada para ajudar os venezuelanos na cidade de Pacaraima e em Boa Vista.

De acordo com Pazuello, o movimento migratório, que trouxe cerca de 40 mil venezuelanos para o Brasil, está estabilizado e não há indícios de que vá aumentar. Mesmo assim, dois novos abrigos serão erguidos, totalizando nove, que poderiam aumentar em caso de necessidade.

IPTU só em julho 

O IPTU começa a ser pago a partir do dia 1° de julho segundo calendário da Prefeitura.

O pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo (TLC) poderá ser efetuado a partir do mês de julho. As novas datas foram definidas para facilitar a vida dos contribuintes a estarem quites com o município.

O contribuinte poderá pagar o IPTU em parcela única no dia 10 de julho ou em até seis parcelas, sendo que a última deverá ser paga em 10 de dezembro. Já a TLC, se o contribuinte não optar pelo pagamento em parcela única – também no dia 10/07 –, poderá saldar o débito em até quatro parcelas.

Estão isentos do pagamento do tributo todos os aposentados e pensionistas que comprovem dispor de renda mensal de até 1.220 unidades fiscais do município (UFMs) – ou R$ 3.513,60. O valor atualizado da UFM é de R$ 2,88.

Além dos aposentados e pensionistas, estão também dentro da faixa de isenção do IPTU os contribuintes que tenham um imóvel com área construída de até

Acabando o prazo

O TRE continua atendendo as pessoas que ainda não regularizaram a situação eleitoral.

Os roraimenses que tiverem alguma pendência com a Justiça Eleitoral, que ficaram mais de três eleições sem votar ou justificar a ausência nas urnas, têm até amanhã, quarta-feira (9) para regularizar sua situação eleitoral. Vale lembrar que cada turno de um pleito, representa uma eleição.

Caso o eleitor não vote durante três eleições consecutivas, não justifique nem pague as multas, o seu título de eleitor será cancelado.

Se depois de seis anos a situação não é regularizada, o cadastro eleitoral da pessoa em questão é eliminado.

Para regularizar sua situação, o cidadão deve ir ao cartório eleitoral, levando o título de eleitor, um comprovante de residência e um documento oficial de identificação pessoal que tenha, no mínimo, nome, filiação, data de nascimento e nacionalidade.

No caso dos homens, também é necessário levar o comprovante de quitação militar.

Menos acidentes no trânsito | A Prefeitura de Boa Vista, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito, concluiu relatório que demonstra queda nas ocorrências de acidentes de trânsito na capital. De acordo com os dados, houve redução de 16% no número de acidentes e de 22% no número de feridos no primeiro trimestre de 2018 em comparação com o mesmo período de 2017. Nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano foram registrados 900 acidentes de trânsito contra 1.073 no mesmo período de 2017. O número de feridos caiu de 540 no primeiro trimestre de 2017 para 423 em 2018. Levando em consideração a frota de veículos de Boa Vista, os dados apontam que no primeiro trimestre de 2018 ocorreram 48 acidentes para cada 10 mil veículos, número menor do que o registrado no primeiro trimestre de 2017, que foi de 61 acidentes para cada 10 mil veículos. A frota em 2017 era de 176.220 veículos, e em 2018 é de 184.473. Os usuários de motocicletas continuam sendo as principais vítimas da violência no trânsito. Nos primeiros três meses de 2018, 589 motociclistas se feriram em acidentes em Boa Vista. As vítimas são maioria homens. As vítimas mais frequentes têm entre 18 e 45 anos. O relatório aponta ainda que a segunda-feira e o período entre as 18h e 19h são, respectivamente, o dia da semana e o horário mais violentos do trânsito da cidade. O relatório foi elaborado com base em estatísticas do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciops) e do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu).


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