Golpe na Venezuela: Tribunal Supremo assume funções do Congresso Nacional. Clima é de tensão e gera reação internacional.

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A Coluna de Hoje | Boa Vista,RR | Publicada 00h13
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Guarda Nacional enfrenta venezuelanos que foram para porta da Assembleia Nacional protestar contra o golpe do Judiciário.

A Assembleia Nacional da Venezuela, controlada pela oposição, acusou ontem o presidente Nicolás Maduro de dar um golpe de Estado depois que o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) assumiu as competências do Legislativo no país. Os deputados também convocaram protestos em todo o país a partir de amanhã. “Na Venezuela, Nicolás Maduro deu um golpe de Estado”, disse o presidente da Assembleia, Júlio Borges, ao rasgar do lado de fora da Casa uma cópia da decisão do TSJ qualificada por ele como “lixo”.

O político opositor também exortou as Forças Armadas a não “continuarem caladas frente a ruptura da Constituição”. “Sabemos que uma imensa maioria dos oficiais estão contra o caos que se passa na Venezuela”, disse o deputado, que indicou que a Assembleia “se rebela e desconhece” a decisão judicial.

O partido Mesa da Unidade Democrática (MUD), principal coalizão de oposição do país, criticou a decisão do TJS. “Esta sentença inconstitucional, que nós rejeitamos, é mais um passo no desmantelamento da democracia venezuelana”, disse a MUD. “Este governo está morrendo e, por este motivo, está recorrendo a este tipo de medida desesperada.”

A sentença do TSJ foi qualificada como uma “tapa enorme na OEA” pelo cientista político Christopher Sabatini, especialista em América Latina da Universidade Columbia, em Nova York. “O Tribunal Supremo, órgão que deve velar pelas leis, pelos direitos e pela Constituição, simplesmente violou a Constituição. Não foi qualquer poder que o fez. Quando que já se ouviu falar em uma corte suprema dando um golpe?, questionou Sabatini.

A sentença do TSJ também tem implicações econômicas para a Venezuela. De acordo com a Constituição do país o governo não pode assinar contratos de interesse público com Estados ou empresas, públicas ou privadas estrangeiras, “sem aprovação da Assembleia Nacional”. No entanto, quando o órgão máximo da Justiça do país declarou o Parlamento em “omissão legislativa” ele também indicou que não existe “qualquer impedimento” para que o Executivo forme novas empresas sem autorização dos deputados. [Com informações de agências internacionais].

A ditadura imposta por Maduro 
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Julio Borges, presidente do Parlamento, rasga a sentença da Suprema Corte em praça pública.

A coalizão de oposição Unidade Democrática atacou a decisão do Tribunal Supremo, e vários parlamentares acusaram Maduro de agir como ditador.

“Essa decisão inconstitucional que nós rejeitamos… cimenta outro passo no desmantelamento da democracia da Venezuela”, alertou a oposição, em um comunicado. “Esse governo está morrendo, e é por isso que está recorrendo a essas medidas desesperadas”.

A oposição chamou manifestações de rua e pediu ainda que os militares rompam o silêncio sobre as violações no país. “Na Venezuela, Nicolás Maduro deu um golpe de Estado”, disse o presidente da Casa, Júlio Borges.

De acordo com Borges, as Forças Armadas Revolucionárias da Venezuela (FANB) não estão de acordo com as ações do Executivo e devem assumir a responsabilidade de garantir o caráter democrático do regime.

Rompimento da ordem constitucional
Supporters of Venezuela's President Nicolas Maduro storm into in a session of the National Assembly in Caracas, Venezuela October 23, 2016. REUTERS/Marco Bello TPX IMAGES OF THE DAY
Dentro do Parlamento as pessoas protestaram contra a medida golpista da Suprema Corte.

O governo brasileiro vê com preocupação a decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela, que assumiu as funções do Parlamento, de maioria opositora. Em nota divulgada na tarde desta quinta-feira, o Itamaraty repudiou a decisão.

A medida foi tomada um dia após a corte determinar que os deputados não têm imunidade, o que foi fortemente criticado pela oposição, juristas e grupos de direitos humanos.

O governo brasileiro destaca que “o respeito ao princípio da independência dos Poderes é elemento essencial à democracia. As decisões do TSJ violam esse princípio e alimentam a radicalização política no país”. A situação na Venezuela é considerada preocupante.

“Diante dos últimos acontecimentos, o Brasil conclama todos os atores relevantes à ponderação. Reiteramos que o diálogo efetivo e de boa fé constitui a solução mais adequada para a restauração da normalidade institucional da Venezuela. Destacamos que a responsabilidade primária de inverter o rumo da crise cabe hoje ao próprio Governo venezuelano”.

Programa de Temer se apoiou em mulheres e Jucá
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O presidente Temer apareceu no programa do seu PMDB, ontem, mas permaneceu o tempo todo no silêncio.

A campanha criada para popularizar o governo de Michel Temer terminou noite de ontem no Horário Político Gratuito e obrigatório, com o programa do PMDB. Com o slogan “presidente certo, na hora certa”, o vídeo se apoiou em depoimentos das mulheres do partido.

As únicas exceções masculinas do PMDB foram os senadores Eunicio Oliveira, presidente do Senado e Romero Jucá, número 1 da legenda.

Temer não falou no programa e apareceu pouco, mas a ideia do PMDB foi reproduzir aquilo que o Partido acredita ser a essência do presidente: “alguém que trabalha silenciosamente para melhorar o Brasil”, disse Romero Jucá, presidente da Sigla.

Jucá e Teresa são destaques
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A prefeita Teresa Surita e o senador Romero Jucá foram os destaques do PMDB ontem em rede nacional.

Destaques do programa do PMDB – ontem em rede nacional – a prefeita de Boa Vista, Teresa Surita e o senador Romero Jucá (presidente da Sigla), reafirmaram confiança no governo do presidente Michel Temer.

Para a prefeita o país começou a encontrar seu rumo com a implementação de várias iniciativas de benefício direito ao cidadão, antes esquecidas e agora tornadas reais na atual gestão. “Os resultados estão ai. E já superam as expectativas”, disse. Entre os depoimentos femininos, o de Teresa foi o mais proeminente. Ela, aliás, foi quem mais falou além da apresentadora, é claro.

Coube ao senador Romero Jucá reforçar a dimensão da responsabilidade que seu Partido assumiu em comandar as reformas estruturais e necessárias.

O PMDB sabe o tamanho das necessidades do pais e o tamanho de sua responsabilidade diante do que precisamos fazer para melhorar a vida do brasileiro. Em menos de um ano de governo, o presidente Michel Temer conduz o país em busca das reformas necessárias para garantir o futuro para o pais. É o presidente certo, na hora certa”, disse Jucá.

Roraimenses em alta na Câmara
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Maria Helena foi escolhida para ser a vice-presidente da Comissão de Integração Nacional.

Depois que três deputados roraimenses assumiram comissões importantes na Câmara Federal – Jhonatan de Jesus (Minas e Energia), Hiran Gonçalves (Seguridade Social) e Shéridan (Comissão da Mulher), outra parlamentar roraimense ganhou posto de destaque no âmbito do parlamento.

A deputada Maria Helena Veronese (PSB) foi eleita por unanimidade primeira vice-presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Maria Helena agradeceu pelo apoio recebido para assumir a primeira vice-presidência dessa Comissão, a qual já presidiu em 2005 e que considera muito importante. “Nós sabemos das dificuldades das nossas regiões e por isso fiz questão de estar aqui mais uma vez”, afirmou.

Exportando know-how político 
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Teresa se encontrou com o prefeito Pedro Henrique, de Alto Alegre.

Depois que firmou termo de cooperação político-administrativa com o prefeito de Rorainópolis, Leandro Pereira, – onde está o segundo maior colégio eleitoral do Estado – a prefeita de Boa Vista, Teresa Surita, aproximou-se de outro jovem gestor municipal: Pedro Henrique Machado, de Alto Alegre.

O encontro aconteceu no gabinete da prefeita, essa semana na capital, onde foi discutida implantação de projetos e parcerias entre as duas administrações. A prefeita, como faz de costume, deu publicidade ao fato em sua conta no Facebook.

Me reuni com o querido Pedro Machado, que é prefeito de Alto Alegre, para discutir a implantação de novos projetos e parcerias que vão beneficiar o município de Alto Alegre. Pedro é uma pessoa jovem e está muito disposto a levar melhorias à população”, disse ela.

Chagas cobra reforma de escola 
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Chagas tem assumido um posicionamento mais energético pela restauração das escolas estaduais.

O deputado Coronel Chagas (PRTB), presidente em exercício da Assembleia, cobrou ontem que o Governo reforme a Escola Estadual Idarlene Severino, localizada no bairro Tancredo Neves, zona oeste de Boa Vista, que se encontra em estado de abandono.

Essa demanda surgiu, segundo o parlamentar, de pedidos da população, que apresentou reclamações sobre condições das instalações da instituição de ensino.

Segundo ele, ao receber essas reclamações foi designada uma equipe, que verificou a situação na Escola Idarlene e ainda fez registro fotográfico, em que ficou comprovada a real necessidade de uma reforma.

Assim como na Escola Idarlene, também apresentamos indicações para a reforma da Escola 31 de Março, do parque aquático localizado no bairro Jardim Primavera, que também necessitam de melhorias”, acrescentou Chagas.

A Lava-jato na cola do PP. E do Pizzolatti
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João Pizzolatti é investigado pela operação Lava-Jata por desvio de recursos da Petrobrás. 

A força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba apresentou à Justiça ação de improbidade administrativa contra o PP e dez políticos da legenda, além de um ex-assessor parlamentar. Esta é a primeira ação movida contra um partido político com base nas investigações do esquema de propina instalado na Petrobras.

Os procuradores pedem a devolução de mais de R$ 2,3 bilhões, perda dos cargos e suspensão de direitos políticos dos envolvidos, além de perda de contagem de tempo para aposentadoria parlamentar. Vários políticos vinculados ao Partido Progressista receberam mesadas que variavam entre R$ 30 mil e R$ 300 mil — afirmou o procurador Deltan Dallagnol.

Os acusados são os ex-deputados federais Pedro Corrêa (PE), Pedro Henry (MT), João Pizzolatti – atual secretário extraordinário do Governo de Roraima – e Mário Negromonte (BA); os deputados federais Nelson Meurer (PR), Mário Negromonte Júnior (BA), Arthur Lira (AL), Otávio Germano (RS), Luiz Fernando Faria (MG) e Roberto Britto (BA), além de João Genu, ex-assessor parlamentar do ex- deputado federal José Janene e já condenado na Lava-Jato.

Para Mecias, titulação traz segurança
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Mecias entende que a titulação das terras estimulará a produção em Roraima.

A notícia da autorização da Justiça federal para a continuidade da transferência das terras da União para Roraima e a titulação dos lotes rurais no Estado foi festejada pelo deputado estadual, Mecias de Jesus.  Ele foi incisivo ao afirmar que a decisão judicial traz de volta a esperança para o setor produtivo.

Na avaliação de Mecias os benefícios são vários, porque o morador se torna dono legal do imóvel, pode registrar e regularizar em cartório as construções existentes no lote, o imóvel fica mais valorizado além de habilitá-lo a ter acesso a financiamento bancários e créditos oficiais.

Esta notícia nos deixa muito esperançosos com o futuro do setor produtivo, pois, trata-se de segurança jurídica. Há muito tempo almejávamos e lutávamos para que a regularização fundiária se tornasse realidade ”, afirmou o parlamentar.

Tumulto no aeroporto 
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Passageiros amontoados no balcão de atendimento da Azul, no aeroporto de Boa Vista.

Um tumulto verificou-se ontem no aeroporto de Boa Vista por conta do cancelamento do voo 5067 da Azul que deveria decolar de Boa Vista com destino a Manaus por vontade as 14 horas. O voo tinha a lotação completa, com 176 passageiros.

A indignação é porque a companhia fez vários anúncios inicialmente de que o voo atrasaria para só confirmar o cancelamento já bem depois do horário do embarque.

Entre o tempo de espera para embarcar e a hora do cancelamento do voo se passaram duas horas. Os passageiros tiveram que ficar mais uma hora na fila para remarcar os bilhetes. Muitos passageiros ficaram frustrados com a situação pois este era o último voo do dia saindo de Boa Vista. A companhia não informou o motivo do cancelamento.

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Jalser fez a recepção aos estudantes e mostrou parte da estrutura da Assembleia e explicou o seu funcionamento.

A petizada no poder | A aula de ontem, 30, foi diferente para a turma do 4º ano do ensino fundamental da Escola Colmeia, da rede particular de ensino em Boa Vista. Os pequenos puderam conhecer e saber um pouco mais sobre o trabalho e a importância do Poder Legislativo para a sociedade. Durante a visita, os alunos do turno da manhã e da tarde, foram recebidos pelo presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Jalser Renier (SD). Os 49 estudantes puderam conhecer toda a estrutura da Casa, em especial os plenários, locais onde ocorrem as sessões plenárias ordinárias e extraordinárias, bem como reuniões de comissões e demais eventos que integram o Legislativo. Para o presidente Jalser Renier, receber os alunos foi, além de um momento alegre com as crianças, uma integração educacional. “A política está presente em tudo. A educação política tem que nascer dentro da escola, através de bons ensinamentos para que possamos ter no futuro, cidadãos preparados, isso é democracia. Muita felicidade em receber essas crianças”, comentou Jalser.


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By peronico

Expedito Perônico, jornalista e colunista de política. Este blog cobre os bastidores do poder em Roraima e em Brasília. Já atuei nos principais veículos de comunicação de Roraima.

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