Governadora Suely ignora Sessão de abertura dos trabalhos legislativos na Assembleia.

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A Coluna de Hoje | Boa Vista,RR| Publicada 00h23

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TRABALHOS | O presidente da Assembleia, Jalser Renier, discusou na abertura das atividades do legislativo em 2016.

A governadora Suely Campos (PP) frustrou os que a esperavam ontem na Sessão Solene que deu início ao período legislativo na Assembleia. Foi representada pelo secretário da Casa Civil, o deputado licenciado Oleno Matos que fez a leitura de uma mensagem difusa, cansativa e sem conteúdo. Capaz de relatar por exemplo que no ano passado o governo recuperou 8 tratores e 2 caminhões velhos como se isso fosse algo significativo. Porém nenhuma obra expressiva foi relatada na fala de Oleno.

No texto lido por Oleno a governadora faz um balanço do seu primeiro ano de administração, propôs ao Legislativo a limitação do Orçamento de todos os Poderes e defendeu para 2016 austeridade na administração pública com redução de gastos que, segundo a mensagem, devem gerar uma economia de R$ 50 milhões este ano. Mas o fato de se ausentar do ato de ontem deixou claro que a governadora vai manter distância do Legislativo o que contradiz os indicativos de que haverá harmonia entre os poderes.

“Não vemos motivos para que este ano a Assembleia e o Executivo tenham um relacionamento distante. É evidente que vamos precisar melhorar o relacionamento, que muito tem que ser feito no campo da política e o governo quer isso”, disse Oleno tentando amenizar a ausência da governadora que segundo ele tinha compromissos mais importantes naquele momento. 

Muitas realizações. Quais?
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OLENO NA ALE | Secretário fez a leitura da mensagem e relatou conquistas de 2015.

Mas o Governo acha que tem muito a exibir. Por isso a mensagem largueada – que deu sono em cavalo de pau – citou tudo o que ‘aconteceu’ em 2015 nas áreas de Saúde, Segurança Pública, Educação, regularização fundiária, matriz energética, setor produtivo, geração de empregos, combate aos incêndios florestais, entre outras atuações. Leu muito texto, com pouca expressividade.

Os destaques segundo Oleno são para a articulação política que culminou com as condições básicas para a regularização fundiária mediante a exclusão da Unidade de Conservação do Parque do Lavrado. Além da liberação da licença prévia para retomada das obras do Linhão de Tucuruí, que ligará Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O texto também enfatizou que após décadas, o Estado ganhará o Zoneamento Ecológico-Econômico e ganhará ainda neste mês o status de Zona Livre da Aftosa por vacinação.

A ironia ao final das palavras de Oleno foi inevitável: ‘isso tudo aconteceu aqui em Roraima?’, perguntavam algumas pessoas, incrédulas diante de tantas realizações.

Discurso ameno e harmonia
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DIVERGÊNCIAS | Apesar das diferenças, Governo e Assembleia buscam entendimento.

Ao abrir oficialmente o ano legislativo o presidente Jalser Renier até que foi ameno em seu discurso. Não foi capaz de incitar antipatia nem rancor, muito pelo contrário, pregou a harmonia.

Mas deixou claro: “Não queremos aqui engessar o governo ou criar obstáculo para nenhuma instituição. Mas queremos cumprir os compromissos assumidos com o Ministério Público, com o Tribunal de Justiça, de Contas, enfim. Se houver uma composição por parte do governo a Assembleia vai flexibilizar e vai entender. Caso não haja acordo nós vamos manter a nossa posição inicial”.

Ou seja, Jalser disse confessadamente que não quer briga mas se o governo insistir em vetar quase todo o Orçamento, os deputados vão manter a proposta que foi votada em dezembro.

Sobre os vetos
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ENFRENTAMENTO | ‘Se noa houver acordo, vamos derrubar os vetos’, disse Jalser. 

Sobre os vetos Jalser Renier afirmou que eles começam a ser analisados já na sessão desta terça-feira, 15. “Não vamos querer trancar nenhuma pauta e criar algum tipo de obstáculo para que as matérias não sejam votadas”.

Renier falou do orçamento e disse que os parlamentares assumiram um compromisso com os demais poderes que deve ser cumprido. E afirmou: “se o governo não apresentar um acordo, os parlamentares manterão o apresentado no texto inicial, aprovado em dezembro”.

Ao todo a governadora Suely apresentou 71 vetos ao Projeto Orçamentário. Os mais emblemáticos são os que, contradizendo os deputados, reduz os valores aprovados para a própria Assembleia e para o Tribunal de Justiça.

Aniversario e autonomia
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ASSEMBLEIA | Nos 25 anos de existência, Jalser quer mais proximidade com o povo. 

Jalser Renier destacou o resgate da imagem do Poder Legislativo e de sua credibilidade junto à população, por meio da ampliação da participação popular e da valorização do verdadeiro papel do parlamentar.

Como a Assembleia Legislativa faz 25 anos em 2016, Jalser Renier já adiantou que pretende lançar projetos e promover ações comemorativas. Um desses projetos é o Assembleia Cidadã que vai promover sessões itinerantes no interior de Roraima e ouvir a população.

O presidente também reforçou o respeito à divergência e a necessidade de manter uma relação harmônica com os demais Poderes constituídos e instituições, deixando claro que a Assembleia Legislativa manterá sua autonomia. “Independente de bandeiras partidárias ou de opiniões pessoais”.

Todos votaram nela
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BRINCADEIRA | O texto traz um contexto que não diz a realidade do que é a atual administração.

O texto que o secretário Oleno Matos leu na Assembleia, ontem, não foi o mesmo que a governadora Suely encaminhou para os deputados. Nele ela objetiva em relato tudo o que foi realizado em 2015. Enxerga-se otimismo, mas também apreensão diante do quadro de crise que se prenuncia para este ano, com escassez de recursos.

O que aguçou meu espanto, contudo, está no último parágrafo que diz o seguinte:

“Temos um dever a cumprir com o povo de Roraima, tão diverso em suas culturas, histórias e aspirações. O dever de compreender suas legítimas reivindicações, traduzindo-as em projetos e ações que transformem a realidade sofrida em vidas plenas de felicidade. Depende de nós transformar ameaças em oportunidades, embates em cooperação, em nome dos mais de quinhentos mil roraimenses que colocaram seus destinos em nossas mãos. Muito obrigada”!

Manter os vetos
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VETOS MANTIDOS | O líder Brito Bezerra acha que haverá muitos embates este ano.

Otimista o líder do governo, Brito Bezerra, afirmou que o principal desafio a ser enfrentado pelos parlamentares da situação é justamente a manutenção dos vetos que a governadora impôs ao Orçamento deste ano.

“Nós temos que conversar com todos os deputados e buscar o entendimento sob pena de tornar inviável a capacidade de governar. Da forma que o Orçamento foi aprovado, o Estado estará engessado este ano”.

Brito disse ainda que os parlamentares da base estão prontos para debater a questão, mas que a responsabilidade por colocar o assunto na ordem do dia é da Mesa Diretora.

A novela do ‘linhão’ 
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ÂNGELA | Senadora acha que a Eletronorte pode assumir a execução do ‘linhão’.

A novela do ‘linhão de Tucuruí’ está longe de ter um final feliz. Primeiro os índios Waimiri-Atroari não reconhecem a legitimidade da autorização da Funai (chamada de Carta de Anuência). Depois o consócio que iniciaria a obra desistiu de realizá-la.

A concessionária Transporte Energia S.A (TNE), formada pela Eletronorte e Alupar, protocolou na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pedido de rescisão da concessão da obra de construção do Linhão de Tucuruí, que interligará Boa Vista ao Sistema Nacional Interligado (SNI) de Manaus.

A saída mais razoável para que a obra tenha início ainda este ano seria o envolvimento da própria Eletronorte na sua execução.  Segundo a senadora Ângela Portela já existe conversas com o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, nesse sentido.

Ele me deu a garantia de que existe um trabalho de gestão junto à Aneel para que a Eletronorte seja autorizada a executar a obra”, disse Ângela.

Janela aberta
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OUTROS PARTIDOS | Renan deve promulgar amanhã a PEC que permite as trocas.

A expectativa do início da janela partidária tem agitado deputados federais em busca de uma brecha para trocar de legenda, muitos de olho nas eleições municipais em outubro.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prometeu promulgar a Proposta de Emenda à Constituição 173 na quinta-feira, 18.

O texto abre uma janela de 30 dias para o troca-troca de legendas. Especialistas alertam, contudo, para a insegurança jurídica da proposta, uma vez que ela não respeita o prazo de um ano antes do pleito e pode ser considerada casuística, por valer apenas uma vez.

Emergência reconhecida
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QUEIMADAS | Os focos de incêndios continuam se espalhando por todo o Estado. 

O Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência em 12 municípios, coma publicação da portaria ontem no Diário Oficial da União.

O reconhecimento ocorreu por conta da mais intensa estiagem registrada nos 20 anos no Estado. A partir de agora o estado e os municípios podem solicitar recursos federais para atender a população.

Conforme o anúncio, a situação foi reconhecida nos municípios de Alto Alegre, Amajarí, Bonfim, Cantá, Caroebe, Iracema, Mucajaí, Normandia, Pacaraima, Rorainópolis, São João da Baliza e São Luiz.

Crédito Social pago

O pagamento do Crédito do Povo foi efetuado para todos os beneficiários na manhã de ontem, 15, anunciou o Governo do Estado.

Segundo o Governo cada beneficiário tem direito a receber R$120. Com o repasse, estão sendo injetados na economia local mais de R$3 milhões.

Ao todo o Governo mantém 25 mil pessoas cadastradas no programa social.

Pagando o passeio
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DINHEIRINHO | Os deputado federais gastaram R$ 211 mil com combustíveis em janeiro.

Os deputados federais apresentaram recibos pedindo ressarcimento de um total de R$ 211,8 mil gastos em combustíveis e lubrificantes durante janeiro, o mês de recesso.

Estão fazendo o contribuinte pagar seus passeios de férias. Ou estão emitindo notas frias e recolhendo de forma desavergonhada o dinheiro da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar.


CONTATOS: www.peronico.com.br – e-mail: peronico.27@gmail.com – Facebook: Peronnico Expedito – Blog do Expedito Peronnico.

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By peronico

Expedito Perônico, jornalista e colunista de política. Este blog cobre os bastidores do poder em Roraima e em Brasília. Já atuei nos principais veículos de comunicação de Roraima.

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