Governo de Denarium projeta um déficit de R$ 1,4 bilhão no orçamento de 2020.

A Coluna de Hoje | Publicada 00h05

Denarium sancionou a LDO com vetos e projetando déficit.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que ser serve de balizamento para a formatação do orçamento anual do Estado, foi sancionada pelo governador Antônio Denarium (PSL), projetando um déficit de mais de R$ 1,4 bilhão para o exercício financeiro de 2020. O documento foi enviado à Assembleia Legislativa com vetos parciais.

A estimativa do Governo é que as receitas primárias do Estado cheguem ao máximo de R$ 3,8 bilhões para o próximo ano, porém, projeta despesas bem maiores, na casa R$ 5,1 bilhões, gerando o déficit primário, com despesas maiores que do que o previsto de entrada.

A LDO foi encaminhada à Assembleia para ser votada antes do recesso parlamentar e foi aprovada com emendas no dia 24 de junho, mantendo o ‘congelamento’ dos orçamentos do Legislativo e do Judiciário.

Os Poderes previam um reajuste de 7,5% em relação aos repasses com base no PIB e do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M). A economia prevista à época era de R$ 54 milhões por ano.

Ao valor ‘congelado’, foram adicionados 3% correspondentes ao chamado crescimento vegetativo da folha, decorrente dos avanços e promoções nas carreiras, previstos no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) de cada categoria de servidor público contemplada com o planejamento, previsto em lei.

Com o déficit primário, Denarium agora terá dificuldades para gerir o Orçamento e não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), uma das principais metas da gestão.

Nicoletti mede forças no PSL

Nicoletti coordena mobilização de filiações no PSL.

O deputado patrulheiro Antônio Nicoletti vai testar seu poder de fogo contra o governador Antônio Denarium – os dois são do mesmo partido – na reunião para novos filiados do PSL que será no dia 17 deste mês no espaço Le Jardin, no bairro Jardim Floresta.

Nas postagens em redes sociais convidando para a mobilização, Nicoletti não cita em momento algum o nome do governador Antônio Denarium, atual presidente do PSL no Estado.

“Faça parte desse time, ao lado do nosso presidente @jairmessiasbolsonaro! Filie-se 17 e fortaleça a política verde e amarela que está mudando a nossa nação”, diz o convite.

Há dentro do PSL uma cizânia que promete desdobramentos a partir dessa reunia do dia 17. Nicoletti quer mostrar força e obrigar que lhe seja entregue a direção do Partido no Estado, como projeto para se candidatar ao governo em 2022.

Haroldo quer apoio para frutas

Haroldo (E) participou de reunião no Ministério da Agricultura.

O deputado federal Haroldo Cathedral (PSD) participou, ontem (6), de uma reunião com o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Marcos Montes, para cobrar ações emergenciais de combate e monitoramento da mosca da carambola no estado de Roraima. O parlamentar defendeu a suspensão dos efeitos da resolução Nº 6 de junho de 2019, que inviabiliza a setor da fruticultura regional.

Na oportunidade, Haroldo Cathedral falou sobre o impacto desta suspensão no setor produtivo de Roraima e solicitou a liberação de recursos para que o Estado tenha condições de se adequar às exigências previstas na Instrução Normativa n° 28 de 2017.

“A falta de apoio do Ministério da Agricultura, neste combate à praga, atinge diretamente mais de 20 mil produtores. Esta medida representa um prejuízo de mais de mil toneladas apenas na produção de manga e laranja”, reclamou o deputado

PF ‘detona’ facções criminosas

A PF fez busca a apreensão em vários locaias de Boa Vista.

Agentes da Polícia Federal deflagraram na manhã de ontem (6) a Operação Cravada, para desarticular o núcleo financeiro de uma facção criminosa que atua nos estados do Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Acre, Roraima, Pernambuco e Minas Gerais.

Cerca de 180 policiais federais cumprem 55 mandados de busca e apreensão, 30 mandados de prisão. Deste total, oito mandados serão cumpridos em presídios, sendo três em São Paulo, um no Mato Grosso do Sul e quatro no Paraná.

As ações que têm apoio do Ministério Público do Estado do Paraná, do Departamento Penitenciário Federal, Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo e Polícia Militar do Estado de São Paulo, ocorrem em mais de 15 municípios.

ALE garante concurso da PM

Jalser recebeu ontem a comissão dos concurseiros da PMs.

Ameaçado de não ser realizado pelo governo, sob alegação de ausência de recursos, a segunda parte do concurso da Polícia Militar está garantida.

É que uma emenda parlamentar sancionada na Lei Orçamentária Anual – LOA 2019, assegura a continuidade do certame.

Os recursos serão remanejados para a Universidade Estadual de Roraima, instituição responsável pela execução do certame.

A medida atendeu a uma solicitação dos aprovados na primeira fase do certame, dos quais representantes foram recebidos ontem (6) pelo presidente da Assembleia Legislativa, Jalser Renier (SD).

Segundo Jalser Renier, o Poder Legislativo garantiu estes ajustes com apoio dos demais deputados. “A Assembleia Legislativa vai ajudar o Governo a fazer com que o sonho destes aprovados se torne uma realidade”, disse.

PF investiga canários migratórios

Os passarinhos foram localizados dentro de duas malas.

A Polícia Federal investiga se os mais de 200 canários-da-terra apreendidos no aeroporto de Brasília vieram da Venezuela.

Um homem foi preso com duas malas cheias de aves dessa espécie ao aterrissar na capital federal. Seu voo vinha de Manaus.

Em depoimento, o contrabandista de animais disse que comprou os canários em Pacaraima (RR), na fronteira do Brasil com Venezuela.

A PF aguarda um laudo do Ibama para comprovar que as caraterísticas das aves apreendidas só aparecem em animais do país vizinho.

Mais posses na Prefeitura

Professores e cuidadores da PMBV serão empossados amanhã.

A Prefeitura de Boa Vista comunica que vai dar posse aos professores licenciados em pedagogia e cuidadores aprovados no Concurso Público de 2018.

A cerimônia acontecerá amanhã, 8, às 15h, no edifício Airton Dias, localizado na Rua Governador Aquilino da Mota Duarte, 1771 São Francisco.

Conforme o Diário Oficial  Nº 4925,  os convocados, que ainda não entregaram a documentação, devem comparecer à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no horário de 8:00 as 14:00hs, que fica na rua General Penha Brasil n° 1011, bairro São Francisco (Palácio 9 de Julho).

Selvinha vira atração | Desde o seu lançamento, no mês passado, a Selvinha Amazônica já se tornou atração em Boa Vista (foto acima) e está fazendo a alegria das famílias, o que tem aumentado bastante a movimentação nas praças da capital, principalmente aos finais de semana. O projeto está inserido nas diretrizes da política pública da primeira infância, d Prefeitura de Boa Vista, e tem como objetivo incorporar noções de meio ambiente, biodiversidade na formação escolar e familiar das crianças. Simulando uma floresta, conta com exemplares de animais característicos da fauna amazônica e podem ser encontrados em três locais de grande circulação de pessoas: o Complexo Ayrton Senna, o Parque Germano Sampaio e a Praça do Mirandinha. Além disso, a Selvinha também estimula a ocupação de praças e parques, oferecendo às famílias atrações interativas e com acessibilidade, bem como, dá ênfase ao aspecto social, inclusivo, lúdico e de transformação urbana: memória, identidade e legado.

‘Interação com famílias’, diz Teresa

Teresa: “uma forma de interação entre as famílias”.

A prefeita Teresa Surita destacou que a ideia da Selvinha é que haja uma interação com as famílias e consequentemente, o desenvolvimento de atrações turísticas que destaquem a cidade e tragam um diferencial marcante que gere referência de forma agradável.

“Desenvolver informações com o cuidado com o meio ambiente é muito importante nessa faixa etária das crianças. Vamos desenvolver um trabalho dinâmico na Selvinha, para marcar a capital da primeira infância”, disse Teresa.

Denarium vai ao TCU

Denarium reunido em Brasília com a ministra do TCU.

O Governador esteve ontem em reunião com a Ministra Ana Arraes do Tribunal de Contas da União (TCU).

Ela é relatora do processo em que o Estado contesta a decisão do Tribunal que definiu o coeficiente de repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), a principal fonte de arrecadação de Roraima.

Na ocasião, Denarium pediu acesso aos dados técnicos do IBGE – que subsidiou a decisão normativa do TCU pela diminuição do coeficiente – não obstante a grave crise migratória que o Estado vivencia atualmente.

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