Governo de Roraima promete incentivos para investimentos em produção de energia solar e eólica

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Coluna da terça ||||| Publicada 00h12
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Projeto de Brito Bezerra precisa ser aprovado para que a isenção do Governo possa ser concedida aos investidores.

Não deixa de ser algo promissor, na verdade uma notícia alvissareira:  o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou que o Estado de Roraima ofereça isenção de impostos sobre a eletricidade para quem realizar investimentos na geração de energia solar e eólica. Roraima passa a ser o 16º estado brasileiro a adotar a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), depois de aderir ao Convênio 16, de 22 de abril de 2015, do Confaz, que autoriza os estados a promoverem isenção nas operações internas à circulação de energia elétrica.

Dessa forma, tanto os consumidores residenciais, comerciais, industriais e também o poder público vão poder receber incentivo fiscal ao adquirir os equipamentos e componentes necessários à instalação de um sistema de energia elétrica. Além disso, aquele consumidor que decidir pela geração de energia alternativa terá o incentivo sobre o excedente da geração de energia desta fonte.

Mas para que tudo isso seja possível, tramita na Assembleia Legislativa de Roraima o projeto de lei nº 22/2016, de autoria do líder do governo, deputado Brito Bezerra, que pretende instituir a política estadual de incentivo à geração e aproveitamento de energia solar e eólica. De acordo com o secretário da Fazenda, Shiská Palamitshchece, a primeira medida para garantir o incentivo fiscal era obter a aprovação do Confaz. Mas agora é necessário aguardar a aprovação da lei, garantindo o benefício.

Não pague a conta 
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Jalser e Chagas recomendam que as pessoas não devam pagar a conta com o reajuste.

Os consumidores boa-vistense foram surpreendidos com a conta de luz que acaba de desabar em sua caixa de correio: com valor reajustado de 40,33%, com efeito retroativo. De imediato o presidente da Assembleia Legislativa, Jalser Renier e o presidente do Procom ALE, deputado Coronel Chagas, protestaram com veemência.

A orientação principal é que o consumidor fique atento e verifique se na sua fatura houve reajuste de energia. Se for constatado o aumento, ele deve ser desconsiderado pois o reajuste foi revogado por uma decisão da Justiça Federal.

Os parlamentares informaram que a Assembleia Legislativa, por meio do Procon Assembleia, já se manifestou novamente na ação para fazer valer a decisão recente do TRF da 1ª Região, impedido a cobrança com o reajuste de 40,33%.

A briga nos estados 
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Sede do Ibama em Boa Vista: órgão público que estará na disputa política nos próximos dias.

Depois da definição dos ministérios, partidos que apoiam o governo Michel Temer brigam agora por vagas nas estruturas da União nos estados. E são muitos os postos interessantes e cobiçados.

Aqui em Roraima são dezenas de cargos em órgãos como DNIT, Incra, Eletrobras, Delegacias Federais, Ibama, INSS, Suframa e muitos outros.

A divisão do bolo deve gerar novas tensões entre Temer e seus aliados, notadamente todos os deputados federais roraimenses.

4 mil cortes é meta mínima
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Jucá anunciou que a meta é diminuir os gastos públicos e enxugar a máquina administrativa.

O ministro do Planejamento, Romero Jucá, afirmou, ontem, que o corte de 4 mil cargos comissionados, de confiança ou funções gratificadas proposto pelo governo Michel Temer é um piso. Segundo ele, o governo vai continuar trabalhando para enxugar a máquina pública e que “quanto menos gasto público, melhor”.

— Definimos um piso, uma meta. São 4 mil funções de confiança, cargos comissionados ou funções gratificadas. Mas se pudermos ir além, vamos ter que ir além. Essa meta não nos contenta. Quanto menos gasto público melhor, mas

Ele afirmou, no entanto, que o governo não vai propor números que depois não possam ser confirmar, pois é preciso ter confiança:

O perigo é real
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Mendonça Filho foi insultado por petistas no instante que assumia o Ministério da Educação. 

O ministro Romero Jucá prometeu cortar cargos comissionados. Ele disse que se trata de uma medida simbólica. Aparentemente, o governo ainda não se deu conta do perigo representado pelo aparelhamento petista.

Os apaniguados do partido não vão se limitar a vaiar ministros em solenidades públicas ou a colar cartazes nos gabinetes do Palácio do Planalto – eles vão sabotar o governo, vão mutilar o governo, vão fazer terrorismo contra o governo.

Se essa gente não for afastada imediatamente, Romero Jucá não conseguirá cumprir sua promessa.

 A visita do vice. Ai tem… 
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Jalser recebeu a visita do vice Paulo Quartieiro ontem no início da noite.

Meio que escondido, sem expor há dias a face em solo macuxi, eis que, de repente, o vice-governador Paulo Cesar Justo Quartieiro apareceu no início da noite no gabinete do presidente da Assembleia Legislativa. O encontro aconteceu ontem e causou imediato buchicho nos bastidores do Poder Legislativo.

Como sempre, na esquiva, Quartieiro não deu detalhes da reunião. Muito menos Jalser. Uma visita de cortesia, apenas? Mas demorada.

E quem presenciou a saída do vice não viu nada de anormal na sua aparência. Da mesma forma que chegou sorridente, com um sorriso disfarçado saiu. Ai tem…

Vandalismo na Praça
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A Praça das Águas sentiu a ação dos vândalos um dia após a feste feira para sua reinauguração.

Uma total e completa falta de respeito. Um dia depois de reinaugurada a Praça das Águas sentiu a ação covarde dos vândalos. Danificaram as lixeiras e entupiram de sujeira os espelhos de água que servem às fontes . Os atentados motivaram um depoimento de indignação da prefeita Teresa Surita (PMDB).

Todos nós somos responsáveis por uma cidade alcançar uma vida com mais qualidade. A prefeitura recupera e os vândalos destroem. A prefeitura trabalha sem parar por uma cidade melhor, todos os dias, mas a população precisa ajudar. Não joguem lixo nas águas das fontes, isso estraga as fontes, entupindo a saída dos jatos de água. Não quebrem as lixeiras, não pisem na grama, não subam nas fontes. Poxa gente! Vamos cuidar do que é nosso”,disse Teresa.

Lei das terras sai. Hoje.
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Comissões que cuidam do projeto das terras aprovou o projeto ontem a tarde. Agora vai a Plenário.

A polêmica Lei das Terras pode finalmente ser levada ao crivo do plenário da Assembleia Legislativa, na sessão de hoje. O anteprojeto foi aceito ontem na Constituição de Justiça e de Terras.

Foi aprovado com aproximadamente 40 emendas e que beneficiará mais de 40 mil pessoas somente em Boa Vista, tem grande chance d ser aclamado.

As dúvidas que existiam em relação à questão fundiária, foram todas dissipadas, disse o presidente da Comissão de Terras, deputado Mecias de Jesus (PRB).

União pelo desenvolvimento
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Secretários e empreendedores reunidos: a busca é por alternativas de desenvolvimento para RR.

Governo e produtores locais abriram caixa de diálogo em busca de alternativas de desenvolvimento para Roraima. Uma reunião entre os secretários estaduais Shiská Palamitshchece (Fazenda) e Alexandre Henklain (Planejamento), debateu sobretudo os benefícios gerados pela Lei de Incentivos e principalmente sobre o Programa Progredirr.

Shiská ressaltou a importância de incentivos fiscais para os produtores rurais, de maneira a promover sua atuação no Estado. Para o presidente da Associação Unirr, Naouaf Abou Chahine, a reunião foi de extrema importância para sanar as dúvidas sobre a parte burocrática da lei e também sobre o preenchimento de alguns requisitos básicos.

Quando você diminui o custo de produção por meio de incentivo fiscal, aumenta a expectativa de lucro. Mas é necessário que os produtores apresentem os seus projetos para que sejam analisados e assim possam ser beneficiados”, afirmou Shiská.

 Maduro no devido lugar
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Maduro foi rechaçado pelo Itamaraty por suas posições em relação às decisões brasileiras. 

O Brasil deverá invocar a cláusula democrática do Mercosul contra a Venezuela. Já passou da hora de colocar Nicolás Maduro no seu devido lugar.

A aliança do PT com as ditaduras bolivarianas trazia vergonha aos brasileiros.

A postura do Itamaraty serve como mais um despertar de pesadelo.

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A dedicação de Maria Helena da Costa foi premiada e ela estará entre os que conduzirão a Tocha Olímpica.

A gari e a Tocha |  A limpeza da capital é uma das marcas da Prefeitura de Boa Vista. E quem faz isso acontecer no dia a dia são cerca de 750 garis. Entre eles está Maria Helena da Costa, 44, que trabalha na área há mais de 13 anos. Por seu reconhecido trabalho, ela foi uma das pessoas escolhidas para conduzir a Tocha Olímpica no dia 18 de junho. Para Maria Helena, o trabalho de gari é árduo, mas representa uma grande contribuição à sociedade. “A gente fica de sol a sol. E quando necessário, até debaixo de chuva, para deixar Boa Vista mais limpa para os moradores. Sei da importância do meu trabalho, que é realizado com muita paixão e dedicação”, disse.

Pergunta na Esplanada

Preenchendo um ministério com base em quotas e entupido de mulheres, Michel Temer faria um governo mais competente?


CONTATOS: www.peronico.com.br – e-mail: peronico.27@gmail.com – Facebook: Peronnico Expedito – Blog do Expedito Peronnico.

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http://peronico.com.br

Expedito Perônico, jornalista e colunista de política. Este blog cobre os bastidores do poder em Roraima e em Brasília. Já atuei nos principais veículos de comunicação de Roraima.

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