Governo de Roraima terá 3 bilhões e 300 milhões de reais no Orçamento de 2017.

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A Coluna de Hoje | Publicada 00h12
Palácio Senador Hélio Campos, sede do governo estadual
O Governo de Roraima terá um orçamento de mais de R$ 3 bilhões para administrar no exercício de 2017.

Os deputados estaduais estão finalizando o projeto do orçamento estadual para 2017 que estima receita e despesas para o próximo exercício fiscal. A receita prevista é de R$3.282.827.845. A previsão é que o projeto seja aprovado até o dia 15 de dezembro quando será decretado o recesso parlamentar, com a previsão de retorno das sessões somente para o dai 15 de fevereiro do próximo ano.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma das leis mais importantes apreciada anualmente na casa legislativa. Ela estima a receita, aquilo que o Estado vai arrecadar no ano seguinte, e define as despesas. Ou seja, onde o Estado vai investir o que arrecadou de impostos no ano de 2017 para as áreas de Saúde, Educação, Segurança Pública, enfim, todas as áreas de competência do Poder Executivo.

Há dois pontos interessantes na execução do orçamento anual: 25% de tudo o que é arrecadado vai para a Educação e 12% para a saúde. O restante das receitas é aplicado conforme o que ficou previamente destinado ainda na fase de montagem do Orçamento, podendo a aplicação ser modificada ainda através de remanejamento na base de 10 a 20% conforme fixar os deputados.

Aluguel faraônico
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A sede suntuosa do TCE Roraima que leva a assinatura do imortal arquiteto Oscar Niemeyer.

Há um debate intenso, sobretudo na Assembleia Legislativa, em torno de um aluguel de R$ 35 mil que é pago pelo Governo de Roraima para abrigar a Representação em Brasília.

Ocorre que diante do aluguel que o TCE vai desembolsar pela nova sede o aluguel de Brasília é uma esmola.  De acordo com o presidente do TCE, hoje o valor do aluguel seria de R$ 970 mil, que será corrigido ano a ano conforme os índices oficiais.

Multiplicando-se o valor anual do aluguel, de aproximadamente R$ 12 milhões, por 18, obtém-se a cifra de R$ 216 milhões: esse é o valor que o Tribunal de Contas deverá pagar à empresa CAMAP ao final dos 18 anos de aluguel

O caos é a notícia… 
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Mulher indígena venezuelana recolhendo moedas em uma das vias expressas de Boa Vista.

A Folha de S. Paulo, o maior jornal o País, estampa em manchete que a crise na Venezuela gera caos total em Roraima. Trata-se na verdade de um exagero.

O texto aborda a presença de venezuelanos nos semáforos de Boa Vista vendendo artesanato e limpando para-brisas de carros, nas feiras livres, nas calçadas do comércio, enfim, há uma corrente migratória desde que o país vizinho entrou em crise onde falta emprego e comida.

Mas onde está o caos para tamanho excesso na notícia? Evidente que se avolumou os registros de mais violência, mais gente nos hospitais, pedintes no asfalto e até prostituição.

Mas tudo está perfeitamente em ordem e não verifica-se nenhuma conflagração que possa caracterizar um CAOS gerando bagunça, confusão e desordem.

Arroz de sucesso
Quartieiro é atualmente um dos principais produtores de arroz no Estado do Pará.
Paulo Cesar Quartieiro é atualmente um dos principais produtores de arroz no Estado do Pará.

O jornal Diário do Pará (da família de Jáder Barbalho) criou o prêmio Agro-Pará com o objetivo de incentivar o setor produtivo e premiar o agronegócio.

Neste ano de 2016 um dos indicados é o vice-governador de Roraima, Paulo Cesar Quartieiro que se tornou um dos grandes produtores de arroz de toda a região Norte, cultivando suas lavouras na ilha de Marajó, com seu Arroz Acostumado.

Só para lembrar Quartieiro foi desalojado de Roraima com a criminosa demarcação da reserva Raposa Serra do Sol. E foi recebido com honras pelo Governo do Pará.

Novo alento aos estados
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Romero Jucá estuda uma forma de defender um aporte de recursos para estados endividados.

O novo líder do governo no Congresso e relator do projeto que reabre o prazo da repatriação de ativos no exterior, senador Romero Jucá (PMDB), afirmou que está negociando um texto com o Ministério da Fazenda, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Advocacia Geral da União (AGU) para conseguir dar um aporte aos Estados e municípios em relação à multa dos recursos do programa da repatriação.

Jucá afirmou que a questão da divisão da multa é “um dos pontos que está sendo discutido tecnicamente, exatamente para que não se gere mais um passivo na Justiça”.
Jucá informou também que o período da repatriação nessa segunda rodada será de 1º de janeiro a 15 de março de 2017. Ele confirmou ainda que tanto a multa como a taxação dos recursos repatriados serão de 17,5% cada.

A ideia é verificar de que forma pode-se fazer um aporte que atenda também Estados e municípios. A gente sabe da situação difícil que estão vivendo. Portanto, o governo está sensível a buscar uma solução não somente na questão da multa da repatriação, mas em outras medidas que possam minorar as dificuldades vividas pela população dos Estados”, disse.

Temer reúne governadores
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Governadores de vários estados estarão amanhã com Michel Temer para definir partilha da repatriação.

A governadora Suely Campos (PP) estará em Brasília amanhã (22) juntamente com a maioria dos mandatários estaduais para uma reunião importante com o presidente Michel Temer.

Na pauta uma discussão que interessa e muito ao governo roraimense porque no encontro Temer deverá anunciar que vai liberar mais dinheiro do que foi arrecadado com as obtidas pela repatriação do dinheiro de brasileiros que se encontrava depositado em bancos no exterior.

Se for realmente confirmada a liberação de mais essa fatia, Roraima deve embolsar pelo menos mais R$ 100 milhões.

Mais 70 homens nas ruas 
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A governadora Suely Campos autorizou a incorporação de mais 70 homens ao efetivo da PM.

Setenta candidatos aprovados no último concurso da Polícia Militar de Roraima serão convocados para se integrarem ao efetivo da Polícia Militar. A autorização foi anunciada pela governadora Suely Campos com o objetivo de reforçar o policiamento de rua.

De acordo com a PM, eles devem ingressar no curso de formação de policiais ainda em novembro. Segundo o governo, a medida faz parte de um grupo de ações adotadas para combater a criminalidade no estado. Nesta semana, dois soldados da PM foram assassinados na capital.

Além da incorporação o governo também solicitou para a Secretaria Nacional de Segurança Pública o retorno imediato de 30 policiais militares que atuam na Força Nacional de Segurança. Tudo isso faz parte de uma medida que visa sobretudo preservar a vida dos policiais diante dos acontecimentos dos últimos dias em que dois deles foram assassinados.

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A ação de saúde foi promovida pela Prefeitura de Boa Vista e atendeu crianças e adultos no sábado.

Ação de saúde | Moradores do bairro Equatorial e do conjunto Cruviana tiveram o para cuidar da saúde, uma ação com a parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, Associação dos moradores do bairro e Conselho Municipal de Saúde. As atividades contaram com palestras abordando o cuidado com a saúde bucal, atendimento médico, testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatites B e C. Os atendimentos aconteceram na Escola Municipal Hilda Franco. A ação ocorreu por toda a manhã de sábado e atendeu 157 pessoas. Todos que chegaram até a escola foram atendidos com palestras, testes rápidos e atendimento médico.

 Sujeira nos rios
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Muito lixo foi recolhido do Rio Branco por voluntários coordenados ela CAERR ontem.

A Companhia de Águas e Esgotos de Roraima, por meio do Núcleo de Meio Ambiente, realizou na manhã de ontem a 9ª e última edição do ano do projeto socioambiental Caerr nos Rios. Cerca de 40 voluntários se dividiram em equipes para a coleta dos resíduos sólidos, por embarcação e por terra, onde foi retirada quase uma tonelada de lixo. O trajeto foi feito nas margens do rio Branco e ruas do bairro Caranã.

O Caerr nos rios quer evitar os transtornos num futuro próximo, pois aqui exercemos nosso papel de multiplicadores de boas ações. Se cada um cuidasse de seu lixo, dentro de casa, com certeza não iríamos nos deparar com tantos resíduos no rio”, explicou o presidente da Caerr, Danque Esbell, que pessoalmente recolheu dois sacos de lixo, entre pneus, carcaças de televisão e garrafas de vidro e plástico.

A última edição de 2016 contou a parceria do Idecam, Escola Jesus de Nazareno, Eletronorte, Colégio Militar, Corpo de Bombeiros, Faculdades Cathedral e Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos).


CONTATOS DO AUTOR | www.peronico.com.br – e-mail: peronico.27@gmail.com – Facebook: Peronnico Expedito – Blog do Expedito Peronnico.

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By peronico

Expedito Perônico, jornalista e colunista de política. Este blog cobre os bastidores do poder em Roraima e em Brasília. Já atuei nos principais veículos de comunicação de Roraima.

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