Governo e Prefeitura movimentaram mais de R$ 2,2 bilhões em 2015, somente de FPE e FPM.

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A Coluna de Hoje | Boa Vista,RR | Publicada 00h15

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SUELY |Governadora terá mais de 3 bilhões para gastar em 2016.
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TERESA | Prefeita terá um orçamento dobrado em relação a 2015.

Apesar da toda a choradeira e gritaria, Governo de Roraima e Prefeitura de Boa Vista, juntos, movimentaram mais de R$ 2, 294 bilhões em 2015, somente provenientes dos fundos de Participação do Estado e de Participação dos Municípios que são na verdade as principais fontes de receitas do conjunto de todos os recursos que Estado e Município arrecadam anualmente.

As transferências legais, previstas na Constituição Federal, são compostas de parcelas das receitas federais arrecadadas pela União e que devem ser repassadas aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, formadas pelo FPE, FPM, Fundeb, IPI e Imposto sobre Exportações), e repassados mensalmente em três datas definidas do mês, 10, 20 e 30. Um dado interessante merece ser destacado aqui: embora queixando-se de crise tanto Estado quanto Município receberam mais dinheiro em 2015, proveniente dos fundos constitucionais: Roraima embolsou R$ 72 milhões a mais que em 2014 e Boa Vista levou bem menos, R$ 12,7 milhões.

Os orçamentos de ambos são engordados ainda pelas receitas próprias, por exemplo, ICMS, ISS, IPVA, IPTU, ITBI, etc., (a totalidade ainda não foi divulgada), que vêm de tributos estaduais e municipais internos, gerados no Estado, além dos convênios federais que despejam aqui anualmente dezenas de milhões de reais anualmente. Ou seja, o ano não foi tão ruim assim como está sendo ‘pintado’. E Para este ano Estado e Prefeitura pretendem movimentar algo em torno de R$ 4,480 bilhões, receitas previstas em seus respectivos orçamentos.

Olho do furacão
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ITERAIMA| Instituto ainda será palco de muitos acontecimentos este ano.

Lembram daquela operação da Polícia Federal (Vassalagem), deflagrada para investigar grilagem no Iteraima? Foi só um aperitivo.

Os 79 processos identificados com provas cabais do crime na transferência ilegal de lotes públicos, serão transformados em ações criminais por fraudes na titulação de terras da União.

Ai vai um aviso: os tubarões que cuidem de se esconder em uma loca bem profunda. Porque certamente serão fisgados.

Errar é humano
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CAMPBELL | O secretário dividiu assinaturas de atos com o adjunto Jules Rimet.

Reconhecer o erro não é defeito nenhum. Escrevi ontem que o secretário estadual de Educação, Marcelo Henrique Campbell da Fonseca, empossado em dezembro, não havia assinado nenhum ato de sua gestão no ano passado,

Assinou sim: somente no ultimo Diário Oficial de 2015, veiculado no dia 29, existem lá a firma do secretário em 11 procedimentos.

O recomeço do ano letivo
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NA SALA | Estudantes voltaram às aulas para terminar o ano letivo de 2015.

Recomeçaram ontem na rede estadual de ensino as aulas em 189 escolas que participaram da greve geral dos professores no ano passado, que durou 75 dias.

De acordo com o secretário de Educação, Marcelo Campbell, as unidades que não aderiram à greve devem retomar as atividades somente em fevereiro. A pasta organizou ainda três calendários para regularizar as atividades que devem ser normalizadas até 2018.

Só em Boa Vista 38 unidades retomaram às atividades nesta segunda. Já no interior foram 24 e 127 indígenas. Do total de escolas do estado, apenas quatro não aderiram à greve e iniciam às aulas no dia 11 de fevereiro. Por isso o ano letivo de 2015 só findará em abril.

Sessões, só em fevereiro
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JALSER | Formada a comissão de representação, mas sessões só após o recesso.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa nomeou a Comissão de Representação que responderá pelo Legislativo, durante o recesso parlamentar, que vai até 14 de fevereiro.

Conforme o Regimento Interno da Casa, a comissão é presidida pelo presidente da Assembleia, Jalser Renier, e tem como membros, os parlamentares Coronel Chagas, Chico Mozart, George Melo, Jânio Xingu, Lenir Rodrigues, Naldo da Loteria e Zé Galeto.

O retorno das sessões legislativas está previsto para o dia 15 de fevereiro de 2016, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, quando  a Mesa Diretora reassume as decisões da Casa.

Índio não quer apito
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OCUPAÇÃO | Os indígenas ocuparam a sede do Dsei-Leste, ontem em Boa Vista.

Os papeis se inverteram. Agora são os indígenas que querem interferir nas atividades dos não índios.

Líderes de todas as etnias ocuparam a sede do Dsei-leste, ali na avenida Ville Roy, em protesto. Eles não aceitam a mudança no comando do Distrito, que agora é gerenciado por Joseilson Câmara, nomeado no último dia 30.

Os indígenas exigem o retorno de Doroteia Reginaldo Gomes que foi vítima da ingerência política, segundo os indígenas.

O lixo recolhido 
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SUJEIRA | A Caer recolheu mais de 4 toneladas de entulho em rios e praias da capital.

A CAER apresentou balanço de suas atividades de proteção aos rios e igarapés, nas ações de educação ambiental realizadas em 2015.

Recolheu quantidade absurda de entulhos, algo em torno de 4,5 toneladas de lixo, removidas das praias da cidade, incluindo Polar, Caçari, Curupira, Cauamé, Caranã, além de pontos estratégicos localizados às margens do rio Branco, entre os bairros Jardim das Copaíbas e Caetano Filho.

Bancos entupidos 
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LOTADAS | Agências bancárias foram tomadas ontem por servidores do Estado.

As agências do Banco do Brasil estavam abarrotadas ontem de manhã. É que o salário do servidor referente ao mês de dezembro ‘caiu’ nas contas dos ‘barnabés’.

E desta vez o governo optou por não divulgar o pagamento. Aliás trata-se de uma informação que só interessa ao beneficiário e que deveria ser revelada apenas ao servidor pelos meios convencionais: smartphone, celulares e e-mails, jamais na imprensa.

Calendário definido 
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COLETA | O calendário permite que o lixo seja recolhido em datas pré-definidas.

O Calendário de pagamento dos tributos municipais deste ano já está disponível para os contribuintes no site https://boavista.saatri.com.br. A arrecadação anual garante a continuidade dos investimentos em serviços básicos como saúde, educação e segurança pública. 

Com o intuito de reduzir a inadimplência e preparar o munícipe para as futuras despesas, a Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças divulga o calendário antecipadamente.

Além do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a taxa da coleta de lixo, estão disponíveis também as demais taxas, tais como: Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública (CIP), o Imposto Sobre Serviços (ISS – Autônomos), Taxas de Atualização Cadastral (TAC), de Licença para Exploração de Atividades (TLEA), de Licença de Localização e Funcionamento (TLLF) e de Taxa de Vigilância Sanitária (TVS). 

Utilidade pública
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DOADORES | O Hemocentro encontra dificuldades para manter o estoque regulador de sangue.

Com apenas três bolsas no estoque e 15 aguardando a sorologia, o Hemoraima (Hemocentro de Roraima) convoca os doadores voluntários para a reposição do estoque das bolsas do banco de sangue. A baixa já era prevista por se tratar de um período festivo de feriado prolongado, onde são registrados acidentes dos mais diversos tipos, principalmente de trânsito. A Unidade depende da doação voluntária. Ela ressalta que uma bolsa de sangue pode salvar até quatro vidas. Doadores de todas as tipagens podem comparecer ao Hemocentro e realizar a doação, principalmente do tipo ‘O negativo e positivo’. O sangue do tipo O- é doador universal e por isso é o mais utilizado em casos de emergências.


CONTATOS: www.peronico.com.br – e-mail: peronico.27@gmail.com – Facebook: Peronnico Expedito – Blog do Expedito Peronnico.

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By peronico

Expedito Perônico, jornalista e colunista de política. Este blog cobre os bastidores do poder em Roraima e em Brasília. Já atuei nos principais veículos de comunicação de Roraima.

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