Jalser decide se afastar da Presidência da Assembleia. Chagas assume interinamente.

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A Coluna de Hoje | Publicada 00h13
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Jalser comunicou seu afastamento por ofício e em seu lugar assume interinamente o Coronel Chagas.

Recolhido ao Comando de Policiamento da Capital (CPC) da Polícia Militar, desde o dia 27 de outubro – para o início do cumprimento de uma pena de 6 anos e 8 meses em regime semiaberto por seu envolvimento no rumoroso “Caso Gafanhoto” – o deputado Jalser Renier (SD) comunicou seu afastamento da presidência da Assembleia Legislativa para cuidar, segundo ele anunciou no comunicado, lido na Sessão de ontem, de problemas de ordem pessoal.  Inicialmente a ausência se estendrá por 15 dias podendo ser prorrogado por igual período.

Durante o afastamento de Renier, o deputado Coronel Chagas (PRTB) e vice-presidente da Casa assumirá a gestão da Assembleia interinamente. A Superintendência de Comunicação informou, em Nota Oficial, que o afastamento de Renier é apenas do cargo de presidente da Mesa Diretora, portanto, Jalser continuará a exercer a função de deputado. Apesar de não ter comparecido à sessão, Renier estava na assembleia no instante que o 1º secretário, deputado Nado da Loteria, fez a leitura do termo que passou despercebido de quem se encontrava nas galerias. Jalser não quis se pronunciar. “Estou sendo orientado pelos meus advogados”, resumiu.

A decisão de Jalser já era aguardada entre deputados. Na semana passada ele cogitou fazer o anuncio de seu afastamento temporário mas recuou. É tanto que a leitura do requerimento sequer ocasionou reação no plenário. Os deputados ouviram o comunicado e não comentaram absolutamente nada. O clima contudo é de apreensão entre servidores. Mas de aparente tranquilidade entre deputados. Alguns acham que por conta da atual circunstância essa foi a melhor mais sensata decisão tomada por Jalser.

Nota Oficial da ALE

A Superintendência de Comunicação da Assembleia Legislativa de Roraima informa que o presidente da Mesa Diretora, deputado Jalser Renier (SD), solicitou afastamento da função de presidente pelo prazo de 15 dias, para tratar de assuntos de interesse pessoal, conforme requerimento lido durante a sessão ordinária desta terça-feira, dia 8.

Neste período, o deputado Coronel Chagas (PRTB), vice-presidente, assume interinamente a presidência do Poder Legislativo”. 

TRE mantém diploma de Jalser
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A sessão de ontem em que quatro juízes votaram pela manutenção do diploma de deputado de Jalser Renier.

No mesmo dia em que comunicou seu afastamento da Presidência da Assembleia, o deputado Jalser Renier teve um momento digamos assim de celebração.

É que se livrou de mais um ‘pepino’ que havia contra ele no Tribunal Regional Eleitoral, onde era pedida a cassação do seu diploma de deputado. Por 4 votos a 3 o TRE indeferiu recurso impetrado pelo Ministério Público e o manteve deputado.

A juíza Rozane Ignácio e os juízes Rodrigo Furlan e Rárison Tataíra acompanharam o voto do relator desembargador Mauro Campello pelo improvimento do Agravo. O desembargador Jeferson Fernandes e o juiz Alexandre Magno acompanharam o voto da juíza Luzia Mendonça, ou seja, pelo provimento ao Agravo Regimental.

‘Mea-culpa’
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Para Sampaio o Parlamento tem parte da culpa pelo estado de pré-falência que se encontra o Estado de Roraima.

Absolutamente convencido da pré-falência do Estado por conta da dificuldade financeira, o deputado Soldado Sampaio (PC do B), integrante da base de apoio ao Governo, surpreendeu ontem, assumindo uma confissão da própria culpa.

Enquanto a oposição reprochava o governo de Suely Campos, Sampaio foi franco ao culpar o Poder Legislativo por ser conivente, segundo ele, com o que se sente agora.

Relatou que na legislatura passada a Assembleia esteve sempre conluiada com Anchieta Junior dando-lhes créditos milionários e agora o povo é que paga a conta.

Cadê os milhões que essa Casa aprovou para Anchieta? Para onde foi tanto dinheiro? Eu posso afirmar que foi tudo surrupiado. E o que sobrou para a atual administração? Pagar a conta, claro. Portanto parte do que está acontecendo hoje no Estado é culpa nossa. De todos nós deputados e desse Poder que foi conivente com o Governo desastroso de Anchieta”, disse Sampaio.

A culpa é do Xingu
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Brito culpa o colega Xingu por encaminhar de forma desordenada o orçamento deste ano.

O deputado Brito Bezerra (PP), líder do governo na Assembleia, sentou a pua no colega Jânio Xingu na Sessão de ontem.

Depois que Xingu se pronunciou na Tribunal Brito disse que não sabia classificar o discurso, se cômico ou trágico.

Segundo ele a ‘torre de babel’ que se formou em torno do orçamento de 2016 ainda vigente, é culpa de Xingu, relator em 2015, que não teve capacidade de alinhar e distribuir de forma ordenada a peça orçamentária.

– Daí toda essa confusão que ainda testemunhamos já próximo do fim do ano, asseverou o líder.

Xingu propõe pacto entre poderes
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Para Xingu o Governo não tem condições de caminhar se continuar trombando com os demais poderes.

Ao usar a tribuna ontem Jânio Xingu (PSL) sugeriu que o Governo do Estado proponha um pacto com os Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e a sociedade civil organizada para buscar uma solução para Roraima. 

Na avaliação de Xingu, diante da situação atual, a população está sofrendo e os funcionários públicos estão sem segurança salarial, sem progressão. “Os professores não têm empolgação para dar aula e isso prejudica a condição intelectual dos alunos. Isso mata uma geração”, alertou. 

Com dois anos de mandato é nítido que os secretários de Estado são pessoas despreparadas, sem condições técnicas nenhuma. Nada funciona direito. Ela [governadora] precisa dizer que precisa da ajuda de todos”, disse. 

A claque do plenário
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Galerias lotadas por pessoas que são convidadas ou convocadas para acompanhar as sessões. 

Ultimamente as Sessões da Assembleia de Roraima têm tido um atrativo a mais: o grande volume de gente nas galerias. Todas as poltronas ficam ocupadas por pessoas declaradamente contrárias ao governo de Suely Campos.

Algumas empunham cartazes de protestos contra o governo e há muita gritaria em louvação aos deputados de oposição e sobra xingamentos quando algum aliado do governo se pronuncia.

Então eu pergunto: ‘esse povo não tem ocupação não? Porque se tiver certamente está gazeteando o trabalho. E isso não pode’.

R$ 1,160 bilhão para a PMBV
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Para Mauricélio o orçamento apresentado atende perfeitamente as necessidades da administração municipal.

Não houve emendas ao texto original. O orçamento da Prefeitura para Boa Vista, fixado em R$ 1, 160 bilhão para 2017 foi aprovado integralmente ontem em primeira discussão na Câmara de Vereadores. Foram 16 votos favoráveis, nenhum contra.

Houve a tentativa de adiamento de votação, mas a Mesa Diretora decidiu colocar o texto em votação. O líder da Prefeitura na Casa, Mauricélio Fernandes (PMDB), disse que os valores atribuído à LOA atenderão diversos setores que beneficiarão a população e a capital.

Não houve antecipação  de votação. O trâmite foi legal. A LOA foi devolvida e posta em apreciação e votação. Nada impedia que o projeto fosse apreciado. E o texto da matéria foi bem desenvolvido, planejado e aprovado por unanimidade. A matéria foi aceita com o valor de R$ 1, 160 bilhão”, explica Fernandes.

Repatriação chega a estados e municípios

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O dinheiro vindo das repatriações vai aliviar o caixa de muitos governos endividados.

Estados e municípios começaram a receber os R$ 8,24 bilhões dos recursos repatriados a que têm direito. Entre os Estados, a Bahia e Maranhão receberão a maior fatia, com R$ 359,6 milhões e R$ 286,8 milhões, respectivamente.

Roraima receberá bruto R$ 138,713 milhões. Mas terá que repassar R$ 34, 713 para o Fundeb. R$ 116, 662 para a Saúde e R$ 1,388 para o Pasep. Sobram líquido portanto R$ 86 milhões.

Entre as cidades, Fortaleza e Salvador lideram, com R$ 35,7 milhões para cada uma. Boa Vista embolsará R$ 24.263.771,19.

Repatriação 2.0: agora, com 35% de imposto

O senador Romero Jucá (PMDB) disse a jornalistas, ontem, que o novo projeto de repatriação terá 17,5% de alíquota de Imposto de Renda e 17,5% de multa, totalizando 35% de penalidades. Na primeira rodada, o total foi de 30%. 

Uma iniciativa do Senado, o plano é promover mais 90 dias de programa, contados a partir de 1º de fevereiro.

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Jucá se consolida como grande articulador no Congresso e goza de total confiança de Michel Temer.
Poder de articulação

No governo, o pensamento sobre a ida de Romero Jucá para a liderança da base no Congresso é simples.

Se, por um lado, a imprensa e alguns movimentos sociais vão ficar ‘duas semanas’ criticando a escolha, por outro, o governo terá meses de tranquilidade na articulação e aprovação de seus projetos no Congresso.

Negado crédito à Codesaima
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Deputados reunidos no Plenário votaram pela não liberação de recursos para a Codesaima.

Os deputados rejeitaram ontem a abertura de crédito suplementar de R$ 589 mil que seriam destinados a reforçar o caixa da Codesaima.

A maioria dos parlamentares seguiu o voto do deputado Izaias Maia (PT do B), que segundo ele, não poderia ser favorável a liberação de recurso para empresas envolvidas em denúncias.

Na mesma sessão contrariando o ambiente desfavorável ao Governo, os deputados aprovaram pedido de crédito que totalizam mais de R$ 9 milhões, destinados a socorrer vários setores do Governo.

Federação de partidos 
Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) conduz a análise de cinco projetos de resolução autorizando operações de crédito de estados e União com instituições financeiras internacionais
Renan conduz a análise do projeto que pode alterar tudo nas coligações para as próximas eleições.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocará hoje em votação nesta a proposta de emenda constitucional da reforma política. O texto mudará, essencialmente, a formação das coligações nas eleições e estabelecerá uma cláusula de desempenho para os partidos poderem ter acesso ao fundo partidário e tempo de TV.

Além desses dois pontos, a proposta prevê a criação da federação de partidos para dar uma sobrevida às legendas menores. A ideia é que pequenos partidos se unam antes das eleições e se mantenham juntos durante toda a legislatura. A distribuição do fundo se dará proporcionalmente ao número de eleitos por partido.

– Diferentemente das coligações, a federação é um casamento com prazo fixo de, no mínimo, quatro anos – comparou o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

Eleição no TJRR 
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NO TJ a expectativa é quanto ao registro dos candidatos que disputarão a Presidência em dezembro.

O Diário de Justiça Eletrônico (DJe) publicou na edição de ontem a Portaria que nomeia os desembargadores responsáveis por conduzir as eleições para nova gestão do Tribunal de Justiça de Roraima, que este ano escolhe a Junta Diretiva por voto direto pela primeira vez.

O desembargador Ricardo Oliveira foi designado presidente, o desembargador Cristóvão Suter e o desembargador Jefferson Fernandes da Silva, membros.

Com isso, a possibilidade de candidaturas diminui para apenas 3 magistrados, desembargador Leonardo Cupello, desembargadora Elaine Bianchi e desembargador Mozarildo Cavalcanti, já que Mauro Campello anunciou sua desistência.

Pelo regulamento da eleição os pretendentes ao posto de presidente e demais funções devem apresentar registro de inscrição entre os 10 e 11, amanhã e depois.


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By peronico

Expedito Perônico, jornalista e colunista de política. Este blog cobre os bastidores do poder em Roraima e em Brasília. Já atuei nos principais veículos de comunicação de Roraima.

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