Jalser declara ‘guerra’ ao Governo de Suely.

A Coluna de Hoje | Boa Vista,RR | Publicada 00h23

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BELIGERÂNCIA | Jalser disse que não se curvará diante de atos totalitários. Foto SupCom/AL.

Nenhuma relação, qualquer que seja ela – pessoal, de negócio ou de trabalho -, tem chance de prosperar se não houver respeito e reciprocidade. Nenhuma coisa nem outra está existindo na convivência da Assembleia Legislativa e o Governo do Estado. Ao denegar o preceito constitucional que obriga o Executivo repassar o duodécimo até o dia 20 de mês – que é o recurso para pagar salários de servidores, proventos dos deputados e custeio das atividades administrativas – ao Poder Legislativo, o Governo abriu a chaga da dissidência e empiorou definitivamente o pouco que ainda existia de urbanidade entre o presidente Jalser Renier e a governadora Suely Campos.

Jalser ocupou a tribuna da Assembleia, ontem, – o presidente só age nessa condição em casos excepcionais e de extrema necessidade – para anunciar enfrentamento com o Palácio Senador Hélio Campos, em um discurso absolutamente pertinente do ponto vista político, firmando-se contra o inadimplemento governamental, declarando ‘guerra aberta’ contra a governadora, o que certamente terá efeitos colaterais imprevisíveis.

“Estamos aqui semeando a paz e o homem diz que quando você quer paz você se prepara para a guerra. O poder legislativo é um poder independente e eu não tenho medo da governadora nem de seu marido. Os servidores ficarão sem salários. Os deputados ficarão sem salários. Mas eu afirmo que não me curvarei a esses atos totalitários do Governo. Eu exijo respeito em nome da legalidade, dos servidores e dos parlamentares. Não vou recuar. Não vou me curvar. E nem vou me acovardar, porque tenho princípios”, protestou Jalser absolutamente transtornado.

Quando Jalser alude ao termo paz, somente quem vivencia o dia a dia da Assembleia terá a devida ciência do se trata. Na verdade, durante todo o ano legislativo a Mesa Diretora da Casa procurou conversar com o governo e fugir de “guerras, atritos e conflitos”. Foi pela placidez e serenidade de Jalser que Suely não foi afastada do cargo, em relação a um pedido do Ministério Público de Contas. Jalser e a maioria dos deputados foram tolerantes e evitaram uma conflagração política se o processo contra a governadora tivesse vingado. Mas o presidente deixa claro que há limite para tudo nessa vida. E a paciência em relação ao desdém governamental acabou. Jalser fez a parte. E Suely que cuide se vestir de couraça para suportar as consequências.

Orçamento engessado

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ENGESSADA | Suely pode ficar sem condições de remanejar o Orçamento16.

Antes de concluir o ‘discurso nitroglicerina’, Jalser avisou que vai ‘cortar’ as asas da governadora na execução do orçamento do ano que vem.

Trata-se de uma medida regimental que permite aos deputados ao Poder Legislativo ‘engessar’ os gastos, permitindo um percentual bem pequeno de remanejamento do dinheiro. Nesse caso, de 20% para 3%.

“Ela [governadora], a partir do ano que vem, não poderá mexer em nenhum recurso que não seja para pagar pessoal do estado e o duodécimo dos poderes”, declarou Jalser.

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NEGADO | Brito não conseguiu se pronunciar na Tribuna.

O líder ficou mudo

Ao retomar seu assento de presidente após o pronunciamento, Jalser logo foi encarado pelo deputado Brito Bezerra.

Na condição de líder do Governo, Brito requereu o tempo de liderança porque queria se manifestar. “Negado”, disse Jalser.

Brito deveria saber de ofício que depois que o presidente do Poder Legislativo fala, não cabe mais discurso algum na tribuna do recinto.

Intervenção judicial

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REPASSE | Leonardo Cupello determinou que o crédito fosse feito.

Assim como fez para assegurar o repasse o seu montante a Justiça também obrigou o Governo a repassar o duodécimo do Legislativo e do Tribunal de Contas.

Ontem de manhã o desembargador Leonardo Cupello determinou que fossem creditados R$14.387.081,25 na conta da Assembleia e R$ 1.857.140,41 Tribunal de Contas, medida a ser cumprida em até quatro horas após a intimação da parte requerida.

Prevê como sanção o bloqueio imediato das contas do governo nos valores devidos caso a decisão não seja cumprida. Até as 19 horas de ontem os recursos não haviam sido transferidos.

O que diz o governo
Em nota, o governo informou que em virtude das dificuldades financeiras enfrentas pelo estado, com a queda de mais de R$ 20 milhões no Fundo de Participação dos Estados, efetuou o pagamento integral ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público de Contas.

Sobre os demais Poderes, o governo afirmou que a Secretaria Estadual da Fazenda enviou ofício no dia 18 de dezembro, informando da impossibilidade do repasse integral e que o valor seria parcelado nos dias 30 de dezembro e 10 de janeiro de 2016, por escassez absoluta de recursos.

Ocorre que, ao oficializar a decisão o Governo assina sua sentença de morte. Porque está produzindo provas contra si mesmo, uma vez que se nega a fazer repassar do duodécimo na data constitucional, está cometendo crime.

O clima azedou

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XINGÚ | ‘Não peçam mais para votar em projetos do Governo’.

O que motivou a acidez na Assembleia, ontem, foi a reclamação de Jânio Xingu. Enquanto Xingu mutilava o Governo pelo não repasse do duodécimo, via-se claramente a mutação do deputado Jalser.

Xingu classificou o ato governamental como desrespeitoso e disse que isso não ocorre nos demais estados da Nação. “O duodécimo é sagrado”.

E emendou: “Mesa Diretora tratou com respeito o Governo durante todo o ano, votando e aprovando as matérias encaminhadas pelo Executivo à Casa. A maioria das vezes eu questionei, e o presidente Jalser Renier me convenceu e nós votamos. Mas não contem mais com meu voto em favor do Governo, que não respeita as instituições”, concluiu.

Agora sente a punhalada

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GEORGE | O Governo não quer que Jalser realize a festa co natal.

George Melo, o líder do grupo independente, resolveu voltar-se novamente contra o Governo, a quem havia ‘alisado’ ultimamente. Disse que recebeu a notícia do não repasse do duodécimo como uma “punhalada nas costas”.

E disse acreditar o Governo agiu assim que a festa de Natal, que será realizada pela Assembleia no bairro Silvio Botelho, não seja realizada. “Eu entendo que o Governo está dizendo: ‘eu não quero este Natal. Eu não quero a Assembleia no meio do povo’.

Nós fizemos tudo pra ajudar esse governo. E o que nós recebemos no final do ano é justamente uma punhalada nas costas”, lamentou.

Defecções no G-14

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PULOU DE LADO | Dhiego Coelho agora integra a situação.

Como foi noticiado aqui na coluna, o grupo de deputados liderado por George Melo na Assembleia, sofreu duas baixas. O G-14 transformou-se em G-12 com as saídas de Ângela Águida Portela e Dhiego Coelho.

O embarque na ‘nau’ governista foi anunciado ontem pelos próprios deputados, em meio ao tumulto da sessão, por conta da confusão sobre o não repasse do duodécimo.

Com a decisão dos dois parlamentares, a bancada governista, composta por dois grupos nanicos de 3 e 6 deputados, chega a 11. A meta do Governo é atingir 13 no retorno do recesso, o que possibilita ao Palácio Hélio Campos aprovar o quiser na Assembleia.

LOA 2016 não andou

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CHAGAS | ‘Não entendi o boicote do grupo governista’.

E por conta de divergências sobre o que está sendo discutido, os deputados não conseguiram votar a Lei Orçamentária para 2016. Vão tentar sacramentar a aprovação novamente em reunião marcada para hoje.

O presidente da Comissão, deputado Coronel Chagas disse que por três vezes tentou reunir a comissão para votar a LOA, mas não conseguiu por diversas razões. Na maioria das vezes por falta de quórum não houve reunião. E nas demais tentativas os deputados da base governista se retiraram.

O que me causa estranheza é que a base do governo tinha a maioria na comissão, então votaria como quisesse, mas se recusou a votar”, disse Chagas

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REVITALIZAÇÃO | As avenidas agora podem receber obras de revitalização e infraestrutura da Prefeitura de Boa Vista.

Perímetro urbano municipalizado | Os vereadores de Boa Vista aprovaram ontem a municipalização de trechos urbanos na BR-174, em Boa Vista, nas avenidas Venezuela, Brasil e Carlos Pereira de Melo. A medida põe fim a um problema que perdurava 27 anos, penalizando moradores desse perímetro, em especial, os empresários. Agora sob domínio do Município, a Prefeitura de Boa Vista pode realizar as obras de infraestrutura para tornar aquela parte da cidade melhor utilizável pela população, principalmente por condutores de veículos e donos de empresas.


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