Jucá esclarece dúvidas sobre enquadramento de ex-servidores na folha da União.

A Coluna de Hoje | Publicada 00h07

Jucá disse que fez tudo que era possível para enquadrar todo mundo.

O enquadramento de servidores que atuaram nos ex-Território Federal de Roraima é tema que ainda levanta dúvidas na população. De acordo com a Superintendência do Planejamento em Roraima pelo menos 10 mil pessoas entregaram a documentação após aprovação da PEC 199, de autoria do ex-senador Romero Jucá (MDB).

Foi essa legislação, transformada na Emenda Constitucional 98, que ampliou os direitos ao enquadramento para as pessoas que mantiveram vínculo com o ex-Território até outubro de 1993. Ontem, a convite do programa Rádio Verdade [Rádio FM 93, apresentado pelo radialista Bruno Perez] ele concedeu entrevista por telefone para esclarecer alguns pontos que estão gerando dúvidas.

“Mesmo sem mandato, eu sigo acompanhando esse trabalho. Não quero polemizar com ninguém, mas preciso trazer alguns esclarecimentos para que as pessoas não propaguem informações distorcidas”, explicou.

O presidente Nacional do MDB relembrou que o enquadramento foi uma ação inicialmente realizada quando foi de Roraima entre 1989 e 1990, quando mais de 12 mil pessoas foram absorvidas pela União. “Nesse processo, atendemos pessoas que trabalharam até 31 de dezembro de 1990. Depois disso, os outros governadores só demitiram. E, como senador, debati muito o tema até conseguir aprovar em 2017, a PEC 199 que ampliou o direito para as pessoas que trabalham até outubro de 1993. Portanto, não é verdade que as pessoas estão esperando há 30 anos”.

“Eu cumpri com todos os meus compromissos e jamais falei que o enquadramento traria um vínculo efetivo porque isso só acontece em caso de concurso público. Assim, com o enquadramento, quem era celetista será admitido como celetista; quem tinha cargo de confiança, será readmitido em cargo comissionado no quadro de extinção da União. Qualquer outra proposta diferente disso é inconstitucional e poderia colocar todo o esforço pelo enquadramento a perder”, disse.

Para Jucá, o enquadramento é tema de interesse do Estado por atender milhares de famílias e também contribuir com a economia local. “O enquadramento é uma opção, assim quem trabalha, vai analisar a proposta e ver o que é melhor. Mas, todos têm seu direito garantido na Constituição de voltar a ser servidor, de voltar a ter salário e a trabalhar”, afirmou.

Jucá fez ainda uma provocação aos atuais senadores que representam Roraima na esfera Federal. “Eu fiz o máximo que era possível fazer dentro da legislação. Mas, se os atuais senadores acham que podem melhorar, eles devem se unir, elaborar os projetos de lei e aprovar. Isso vai ser bom para todos mundo. Porém, não aceito que, quem não trabalhou, venha colocar defeito no meu trabalho”.

Dinheiro tem. E muito…

O Governo já recebeu este ano R$ 537 milhões só do FPE.

Realmente o governador Antônio Denarium tinha razão quando repetidas vezes e todos os dias na campanha, afirmava que o problema de Roraima não era falta de dinheiro.

E dinheiro continua chegando aos tubos. Somente as transferências constitucionais – vindas do Fundo de Participação dos Estados (FPF) – o governo de Denarium já embolsou R$ 537 milhões somente no 1º trimestre deste ano.

É simplesmente R$ 49 milhões a maias do que o Estado recebeu no mesmo período do ano passado. Mas uma coisa não mudou em relação ao Governo de Suely Campos: o dinheiro vem, mas ninguém sabe para onde vai.

Índios não podem fechar estradas 

Indígenas bloquearam a BR-174 no sentido Pacaraima. Foto | Divulgação Facebook

Os indígenas de Roraima não têm a devida noção dos direitos e garantias individuais assegurados aos brasileiros na Constituição Federal de 1988.

Ao promover o bloqueio da BR-174 no sentido Boa Vista/Pacaraima (Fronteira com a Venezuela) os indígenas não estão sendo éticos, aliás, uma atitude equivocada porque ao passo que querem que suas reivindicações sejam atendidas estão violando garantias da população que se utilizada da rodovia para seus afazeres.

A rodovia é propriedade do povo brasileiro, dos roraimenses, logo, essa atitude insana desses indígenas imbecis tem que ser contida. Sendo índio ou não-índio é inadmissível usar meios radicais para conseguir um objetivo.

Ailton Wanderley balança

Ailton está descontente com as condições de trabalho.

O secretariado de Antônio Denarium (PSL) dá sinais de instabilidade, igualzinho ocorria com Suely Campos. De tanta pressão social e pelas péssimas condições encontradas na Secretaria de Saúde, o secretário Ailton Wanderley estaria ‘balançando’.

Segundo o deputado federal Hiran Gonçalves (Progressistas), Wanderley teria jogado a toalha e está atualmente demissionário. Só não largou ainda cadeira porque o próprio Denarium suplicou que se mantivesse no posto até encontrar um substituto.

A todo instante surge um boato de nova mudança. A continua nessa toada, até final do ano todo o secretariado de Denarium terá sido trocado.

Denarium questiona salários

Denarium: mais uma ação de contestação no Supremo Tribunal Federal.

O governador Antônio Denarium ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade para questionar sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações dos servidores efetivos da área administrativa da Universidade Estadual de Roraima.

Denarium alega que a norma viola o artigo 169, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal (CF), o qual prevê que a concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração pelos órgãos da administração direta ou indireta só poderá ser feita se houver prévia dotação orçamentária.

De acordo com Denarium, o percentual de gastos com pessoal em Roraima é hoje de 53,39% da Receita Líquida do estado, maior que o limite máximo de 49%.

Ele destaca a situação financeira delicada de Roraima, “com potencial de grave risco à ordem pública, por impossibilidade financeira de arcar com o mínimo para o andamento da máquina pública”.

TCE: Brito toma posse hoje

Brito será empossado conselheiro hoje às 10 hs no TCE.

O Tribunal de Contas de Roraima (TCE) vai se reunir hoje em sessão especial, às 10h, no Plenário da instituição, para dar posse ao ex-deputado estadual, Francisco José Brito Bezerra no cargo de conselheiro da Corte de Contas.

Brito preencherá a vaga aberta com a morte do conselheiro Essen Pinheiro Filho. Brito foi eleito na última terça-feira ao derrotar sete outros concorrentes. Obteve a unanimidade dos deputados presentes na sessão.

“Tô e boa” nas praias

Mais cuidados nas praias de Boa Vista com a operação “Tô de Boa”.

Cuidar dos rios e praias que fazem a alegria do boa-vistense no verão também é uma preocupação da prefeitura de Boa Vista que lançou na tarde do último sábado, 30, a operação “Tô de boa na praia”.

No final de semana as praias da Polar e Gnomo receberam as equipes do Programa Braços Abertos, responsável pelas orientações aos frequentadores das praias.

A operação é uma ação em conjunto das Secretarias Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Projetos Especiais e Segurança Urbana e Trânsito.

A ação visa garantir a segurança das pessoas e promover o cuidado com meio ambiente. Para isso foi regulamentada a sinalização nas praias de Boa Vista. A ideia é atuar também com o foco educativo, orientando condutores e banhistas para que não circulem com carros e motos próximo da água.

Nós vimos uma oportunidade incrível, pois realmente estamos precisando desta ação nas paias de Boa Vista, tanto de colocar as lixeiras quanto da sinalização de trânsito, por ser comum os carros pararem derramando óleo e poluindo os rios e igarapés. Então nós criamos através da secretaria de Meio Ambiente e Segurança e Trânsito as placas para indicar o que pode e o que não pode. Pedimos autorização dos órgãos competentes para o trabalho e a questão das lixeiras porque existe a necessidade de aonde colocar o lixo e agora as pessoas não terão mais essa preocupação. A prefeitura vai trabalhar neste projeto principalmente com a participação das pessoas que é o mais importante”, disse a prefeita Teresa Surita.

VENEZUELA: Sem luz e sem água

Escuridão na Venezuela atingiu a capital e mais 21 estados em todo o país.

Em discurso transmitido por cadeia nacional de rádio e TV, a ditadura de Nicolás Maduro anunciou racionamento de água na Venezuela pelos próximos 30 dias.

O ditador disse que o objetivo é solucionar os problemas que provocaram uma série de apagões no país nos últimos meses.

A única solução verdadeira é tocar Maduro para fora do poder. Do contrário, ele vai acabar anunciando jejum compulsório para que os venezuelanos não insistam nisso de querer se alimentar.

“Mulheres Roraimando” é um sucesso | O Teatro Municipal de Boa Vista recebeu com muita animação e emoção mais de 800 pessoas na noite deste sábado, 30, para o espetáculo “Mulheres Roraimando”, da Cia. Teatral Malandro é o Gato. O evento encerrou a programação especial do mês dedicado às mulheres. Com duração de 75 minutos e classificação indicativa de 12 anos, o público pôde conferir sucessos da música regional como Roraimeira, Baby BV, O Canto, Roraimando, Tepequém, Pura Mistura, entre outros, cantado e encenado por um grupo de talentosas mulheres. O Teatro Municipal foi inaugurado em dezembro de 2017 e além de ser um dos principais cartões postais da nossa cidade, já é consagrado como berço da cultura para artistas roraimenses e atrações nacionais de renome, incluindo importante participação no calendário artístico-cultural em âmbito nacional. Mesmo sendo um teatro municipal, já é referência em todo o estado de Roraima, seja no segmento da dança, da música, das exposições e espetáculos teatrais. Só neste ano, já passaram pelo Teatro mais de cinco mil pessoas, com a realização de quatro grandes espetáculos, tanto nacionais como locais.


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