Justiça manda MP devolver processos suspeitos de irregularidades, apreendidos na Secretaria de Saúde.

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A Coluna de Hoje | Publicada 00h30

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O secretário Kalin Linhares: recolhimento dos processos estaria gerando prejuízos.

Uma decisão na sexta-feira, da 1ª Vara da Fazenda Pública, obrigou o Ministério Público devolver a documentação que foi recolhida para averiguação na Secretaria Estadual da Saúde. Sete processos foram retirados da Sesau. O juiz afirma que a transparência e acesso aos procedimentos foi garantido não só à Justiça como à sociedade em geral, motivo pelo qual solicitou que o MPRR faça cópia do que achar necessário e devolva os processos removidos. Sete processos foram retirados da secretaria. No dia 17 de junho o MP cumpriu um mandado de busca e apreensão na Sesau, em Boa Vista, de documentos referentes a processos licitatórios realizados em 2015. O objetivo era analisar possíveis irregularidades no órgão. A ação do MP foi acolhida pelo juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública

Segundo o MP, em abril deste ano o órgão requisitou informações de todos os processos licitatórios realizados pela Sesau no ano de 2015, no entanto, o secretário de Saúde Kalil Coelho encaminhou um ofício à Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde alegando que a remessa dos respectivos processos prejudicaria a celeridade das licitações. Achando-se prejudicado no seu ofício fiscalizador, o MP conseguiu aprovação da Justiça para colher provas na Sesau. O recolhimento dos processos pelo MP estaria gerando prejuízos ao andamento da Secretaria, segundo alegou o secretário Kalil Coelho.

Estamos saindo de uma situação crítica, com problemas no abastecimento, com empresas terceirizadas, obras paradas e estamos trabalhando para fazer isso andar, mediante processos realizados respeitando a lisura e a probidade da administração, por isso estamos muito tranquilos quanto a esta questão”, frisou.

E pode isso, MP? 

A propaganda institucional do governo de Roraima está ocupando espaços na mídia paga, mas não tem nenhuma empresa de publicidade e propaganda contratada por regime licitatório.

Estão fazendo campanhas no modo avulso o que não é permitido pela norma que regulamenta a publicidade institucional oficial. Tem que haver processo de contratação por edital, concorrência pública, depois o credenciamento das empresas concorrentes após julgamento.

Então cabe ao Ministério Público abrir mais uma demanda investigatória, porque o erro existe e alguém está se beneficiando do dinheiro público de forma escancarada. Uma agência de Manaus, a OANA, que serviu aos dois mandatos de Neudo, está interessada no bolo publicitário. Mas seu CNEP está vencido, logo, não pode nem inscrever seu nome na concorrência.

O povo quer saber…

Aliás, vai haver concorrência para a contratação de agência para prover o governo em suas campanhas de mídia institucional? Pergunto isso pois tudo nesse governo é feito na base do improviso, montado no expediente escuso do ato emergencial.  

PT ampara Maduro 

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Atitudes de Nicolás Maduro são amparadas pelo governo brasileiro.

O governo Dilma soube com antecedência dos planos do governo venezuelano de destacar um grupo de militares à paisana, passando por manifestantes, para hostilizar os senadores que foram a Caracas visitar presos políticos.

Também a embaixada brasileira demonstrou saber da operação de intimidação: diplomatas tinham ordem para não acompanhar os senadores na van que seria alvo dos milicianos.

O embaixador brasileiro Ruy Pereira entrou no avião dos senadores antes que desembarcassem, cumprimentou-os e “vazou”.

Escapou fedendo

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Jucá desistiu de viajar e evitou o trauma em Caracas.

Este termo comumente utilizado no ‘nordestinêz’ – diz-se de uma pessoa que por um evento qualquer livrou-se de uma agonia –  serve pra ilustrar o episódio de Caracas em relação ao senador Romero Jucá.

Escalado para comandar a turma do Congresso Brasileiro, hostilizada por Maduro, o vice-presidente do Senado desistiu de última hora e, claro, preferiu o sossego de Roraima. Livrou-se de um baita problemão, no entanto, ficou sem histórias para contar de uma das páginas mais tristes das relações diplomáticas entre as duas nações.

Tudo armado

Os pilotos da FAB que conduziram os senadores foram avisados pelas autoridades venezuelanas para preparar o voo de volta imediatamente.

Após o desembarque dos senadores em Caracas, os pilotos da FAB foram de novo abordados e aconselhados a “nem almoçar” na cidade.

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Ontem, em São Paulo, um grupo de venezuelanos protestou acorrentando-se ao Consulado.

Hermanos acorrentados

Cerca de trinta pessoas, convocadas pelo Movimento Brasil Livre – MBL – reuniram-se em frente ao consulado da Venezuela, no bairro nobre dos Jardins, em São Paulo, para protestar contra o governo de Nicolás Maduro e pela libertação dos presos políticos.

O protesto foi convocado pelas redes sociais. Além de palavras de ordem contra a gestão de Maduro (“Fora Maduro!”), os grupo de manifestantes também cantou músicas contra o governo Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula.

No final da do ato de protesto, os manifestantes acorrentaram os portões do consulado e picharam o asfalto em frente ao prédio.

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O vereador Gabriel Mota presidirá a CPI da Ocupação.

Gabriel no comando

A CPI da Câmara de Vereadores que vai investigar transações comerciais em áreas institucionais ocupadas em terras do município, já definiu presidente, relator e membros efetivos.

A presidência é do vereador Gabriel Mota, e terá como vice-presidente Mauricélio Fernandes.  A relatora será Nira Mota e terá como membros efetivos os vereadores Marcelo Batista, Sueli Cardozo e os suplentes Júlio Cézar e Manoel Neves.

O objetivo da CPI, que já iniciou as atividades, é investigar a venda de áreas institucionais, parcelamento do solo e venda para loteamentos, identificando e mapeando as áreas pertencentes ao Município de Boa Vista.

Grande expectativa

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Edilberto espera resultados concretos da CPI.

Por se tratar da primeira CPI instalada na atual legislatura, o presidente da Câmara Edilberto Veras enfatizou que haverá debates acirrados e a expectativa é muito grande quando ao seu resultado.

O foco é averiguar ocupações irregulares e denúncias de venda de áreas institucionais, há grande expectativa com o resultado a ser apresentado pelos vereadores.

“Esperamos que seja um trabalho produtivo e que essa CPI venha esclarecer todos os fatos necessários”, concluiu o vereador.

Exportando cultura

Boa Vista Junina, além de ser o maior arraial da Amazônia, também exporta produção cultural, como é o caso das músicas temas, apresentadas pelas quadrilhas. Todos os anos as canções compõem o repertório de um CD produzido pela Prefeitura de Boa Vista.

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CD com as músicas do Boa Vista Junino 2015.

Uma das músicas que se tornou mais conhecida no Brasil foi tema da quadrilha Coração Caipira, em 2010. Com o nome Chora Sanfona, ela tem como autor o próprio presidente do grupo, Francisco Araújo Chaves, conhecido como Sheul, e é interpretada pelos artistas Zezinho Correa e Silvinha. Chora Sanfona já foi usada em outros arraiais por quadrilhas do Amazonas, Acre, Rondônia, Piauí, Pará, Ceará, Rio Grande do Norte, até mesmo algumas do Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia.

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Padilha foi o relator do processo que adota novo sistema de escolha.

Escolha no voto 

O Tribunal de Justiça de Roraima resolveu que na escolha do próximo presidente, a eleição será dará pelo voto de todos os magistrados da Corte – desembargadores e juízes. A mudança será implementada já para o biênio 2017/2019. Portanto o atual presidente Almiro Padilha foi o último a ser eleito apenas com o voto dos seus pares.

E foi pelo voto do próprio Almiro, relator do processo de eleições diretas com votos da magistratura, que se consolidou a mudança. Ele disse que o Poder Judiciário tem a função de realizar eleições em todo o pais, contudo não dispõe de instrumentos internos que assegurem a todos os seus membros a efetiva participação democrática no processo de escolha de seus dirigentes.

Pelo exposto, acolho o pedido das entidades associativas para, por via de consequência, determinar a alteração no Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Roraima, no sentido de que, no processo de escolha de seus órgãos diretivos sejam incluídos no colégio de eleitores todos os juízes deste Tribunal”, disse o magistrado.

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A Paçoca Gigante consumiu ingredientes em quantidades enormes para alimentar mais de 20 mil pessoas.

PAÇOCÃO JUNINO | O Maior Arraial da Amazônia também tem a Maior Paçoca do Mundo. Ontem, última noite de festa, cerca de 20 mil pessoas provaram e aprovaram um dos pratos típicos mais apreciados pelos boa-vistenses. Para fabricar a meia tonelada, foram necessários: 200 quilos de farinha (produzidas pela comunidade indígena Bananal), 400 quilos de carne de sol, 120 litros de óleo e 120 quilos de cebola. Esta iguaria concorre entrar para o Guinness Book, o livro dos recordes. Para fazer a receita gigante, a Prefeitura de Boa Vista contou com a parceria do Senac, que disponibilizou a cozinha industrial e quem ficou responsável em coordenar o preparo foram os paçoqueiros Tia Nega, o João Carlos (da Paçoca Du Pilão) e Raimundo Nonato (da Paçoca Karoline). 

MARUPIARA
A alegria dos movimentos da Marupiara na festa junina.

Alegria Marupiara

Com 33 anos de tradição em arraiais pelo país, a Quadrilha Marupiara do Amazonas veio pela sétima vez participar do Boa Vista Junina, na noite de ontem, 21. E mesmo vindo de uma das maiores capital do país, os integrantes garantem: este é, de fato, o Maior Arraial da Amazônia. 

Marupiara, que em tupi-guarani significa algo como “povo alegre e festivo”, veio composto por uma comitiva de 40 pessoas, entre dançarinos, apoiadores e familiares. Seu brilhantismo se dá pelo estilo junino tradicional, deste as roupas até as coreografias. 

A quadrilha  agora segue para uma série de apresentações que incluem cidades como Teresina (Pi), Maracanaú, Jericoacoara e Fortaleza (Ce).

CONTATOS: www.peronico.com.br – e-mail: peronico.27@gmail.com – Facebook: Peronnico Expedito – Blog do Expedito Peronnico.

 

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By peronico

Expedito Perônico, jornalista e colunista de política. Este blog cobre os bastidores do poder em Roraima e em Brasília. Já atuei nos principais veículos de comunicação de Roraima.

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