Justiça mantém bloqueio de recursos do IPERR para evitar que Suely “meta a mão” em R$ 600 milhões.

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A Coluna de Hoje | Publicada 00h10
A governadora Suely sancionou a lei mas não poderá usar o dinheiro do IPERR para pagar contas.

A governadora Suely Campos (PP) ignorou uma medida cautelar judicial, que proíbe o uso dos recursos do IPER, e sancionou uma lei complementar da Assembleia Legislativa, que lhe garante uma retirada de 20% de todas as receitas do Instituto de Previdência para pagar contas, salários e o custeio da máquina.

Só que o Judiciário já mandou avisar, por meio de Nota, que nos recursos do ‘IPEER ninguém mete a mão’. A estimativa é que Suely estava ‘amolando’ os dedos para ‘garfar’ em torno de R$ 600 milhões, inclusive dos valores aplicados.

O juiz da Vara da Fazenda Pública Luiz Alberto de Morais Júnior avisou que está resguarda a integridade dos recursos do Iperr, podendo ser utilizados apenas para o pagamento dos benefícios previdenciários e para a taxa de administração do regime próprio de Previdência Social.

Conforme a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, qualquer movimentação referente aos valores bloqueados judicialmente apenas poderá ocorrer mediante autorização do Poder Judiciário e prévia oitiva do MPRR, autor da ação.

A terra tremeu aqui 

Um terremoto de magnitude 7,3 na escala Richter foi registrado na costa norte da Venezuela, na região de Carúpano, no Estado de Sulcre, próximo de Puerto La Cruz.

O tremor foi sentindo em Boa Vista, ontem no final da tarde, causando pânico nas pessoas. Prédios e postes de iluminação balançaram e muita gente saiu correndo para as ruas com medo do tremor.

Por ora, não há informação sobre vítimas ou prejuízos ocorridos aqui na capital e em cidades do interior. Mas o susto foi grande.

Migração: mais 1.000 vão embora
Mais venezuelanos serão levados de Roraima para outras regiões do país, em setembro.

No final de agosto, 1.000 venezuelanos abrigados em Roraima – distribuídos em 10 abrigos em Boa Vista e Pacaraima – serão interiorizados, anunciou ontem (21) a subchefe substituta da Casa Civil, Viviane Ese, que integra o grupo interministerial que visita Pacaraima.

Por se situar na fronteira, a cidade tem recebido milhares de venezuelanos desde a intensificação da crise política e econômica na Venezuela.

A maioria dos imigrantes estão vivendo em condição de rua e o governo quer acelerar o processo de interiorização. Desde o início do ano, já foram interiorizados 820 pessoas para diferentes estados do Brasil.

Segundo Viviane, na próxima etapa do programa de interiorização os venezuelanos sairão de Roraima em voos marcados para o fim de agosto e início de setembro, prioritariamente para a Região Sul. As cidades ainda não foram divulgadas.

O governo federal anunciou também a construção de um novo abrigo de transição entre as cidades de Boa Vista e Pacaraima, além da ampliação do número de vagas nos abrigos existentes. O início da obra será imediato, segundo a representante da Casa Civil.

O secretário Nacional de Segurança Pública, Flávio Basílio, informou

2.000 em situação de rua
Venezuelanos em condições sub-humanas, perambulam pelas ruas e calçadas de Boa Vista.

Pelo menos 2 mil venezuelanos ainda estão em situação de rua em Boa Vista.

Segundo Ricardo Rinaldi, coordenador de emergências e ajuda humanitária da Fraternidade, ainda entram em Roraima cerca de 500 venezuelanos por dia, e, segundo ele, o estado não tem mais condições financeira e estrutural para acolher de forma adequada todos os imigrantes que estão na fila aguardando abrigo.

“Nós [governo, sociedade] não temos experiência com esse fluxo migratório. Todos nós estamos aprendendo nessa situação”, disse Rinaldi, acrescentado que o foco neste momento é a interiorização dos venezuelanos que já estão com documentos e foram imunizados, para abrir vagas nos abrigos.

O desafio é criar condições de acolhimento nos outros estados brasileiros, não só nas capitais, mas também em cidades do interior. Fonte | Agencia Brasil

Situação está sendo avaliada
Técnicos do Governo reunidos em Pacaraima, avaliam a situação da migração. Foto | Divulgação

Uma equipe técnica interministerial do governo federal está em Roraima para reuniões com representantes do governo estadual, organizações da sociedade civil e de agências da Organização das Nações Unidas (ONU), como forma de avaliar a crise migratória.

O grupo esteve ontem em Pacaraima, onde também se reuniu com autoridades locais e agentes sociais para avaliar a situação e colher informações sobre os imigrantes venezuelanos.

Integram a equipe técnica interministerial os ministérios da Defesa; Casa Civil, Gabinete Segurança Institucional, Justiça, Segurança Pública, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Relações. Exteriores, Educação, Saúde e Ciência e Tecnologia.

Estão sendo colhidas informações sobre a situação migratória na fronteira e que serão levadas a Brasília para balizar a tomada de novas decisões.

Mas reforço policial 
Um grupo de 60 policias da Força Nacional desembarcou ontem em Boa Vista para reforçar a segurança.

O governo federal autorizou ontem (21), o envio de mais 120 agentes da Força Nacional de Segurança Pública para reforçar o policiamento nas cidades de Roraima onde é mais tensa a situação entre brasileiros e imigrantes venezuelanos.

Após pedido do governo estadual, o Ministério da Segurança Pública autorizou o envio de mais 60 homens e mulheres que integram a força e se somarão aos 60 que chegaram a Roraima na segunda (20) e aos 31 que atuam na fronteira com o país vizinho desde fevereiro deste ano.

“Esse quantitativo será dividido, de acordo com o planejamento em curso, entre as duas operações, de apoio ao controle do fluxo migratório, em Pacaraima, e de reforço no patrulhamento da cidade de Boa Vista”, informou o ministério.

O linhão agora vem
O Linhão de Tucuruí serão construído em lotes para adiantar a obra.

A primeira parte da licença ambiental para a construção do Linhão de Tucuruí, que vai interligar o Estado com o sistema elétrico nacional, deve ser concedida daqui a cerca de um mês. A partir do fim de setembro, será possível a empresa responsável começar a obra. O assunto foi tratado durante reunião no Palácio do Planalto.

Segundo a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely Araújo, a saída encontrada foi o “plano A”. Com o objetivo de viabilizar o licenciamento ambiental, os órgãos do governo ligados decidiram dividir a área que pertence a uma terra indígena.

Os cerca de 700 quilômetros necessários à integração energética de Roraima serão fracionados em três partes, sendo que a do meio, com pouco mais de 120 km, vai depender de futuras negociações com as lideranças indígenas.

Gasolina improvisada
Viaturas da Polícia Militar paradas no pátio do quartel por falta de combustível.

Sem gasolina combustíveis para abastecer até viaturas policiais e ambulâncias, o Governo de Suely fez um contrato emergencial para evitar colapso maior.

Por meio de um contrato do Gabinete Civil com a empresa Link Card Administradora de Benefícios, o governo está desembolsando investindo R$ 648.350,00 (Seiscentos e quarenta e oito mil trezentos e cinquenta reais).

Mas esse valor não cobre as necessidades da frota oficial até o final do ano. Parece que tudo foi feito de forma improvisada para cobrir os próximos 45 dias, exatamente o período da campanha.

Se Suely ganhar, o contrato certamente será aditado. Se perder, ai o caos será inevitável.

TRE define tempo de TV
A propaganda eleitoral na TV tem início no dia 31 e amanhã o TRE define as regras.

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE) fará amanhã, 23, uma reunião com todos os veículos locais de Rádio e Televisão para definir a divisão do horário eleitoral e o plano de mídia, com vistas às Eleições 2018.

Além dos veículos de comunicação, o TRE, por meio da presidente, desembargadora Tânia Vasconcelos, está convocando também os partidos políticos e as coligações que concorrem às eleições vindouras. A convocação está publicada no Diário da Justiça Eletrônico, nº 153 de 2018.

A convocação atende ao disposto nos termos do art. 47 da Resolução n.º 23.551/2017 do Tribunal Superior Eleitoral, que trata do seguinte:  1). Distribuir os horários reservados à propaganda entre os partidos políticos e as coligações que tenham candidato. 2) Efetuar sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda de cada partido político ou coligação. 3) Elaborar o plano de mídia para o uso da parcela do horário eleitoral gratuito.


CONTATOS DO AUTOR www.peronico.com.br – e-mail: peronico.27@gmail.com – Facebook: Peronnico Expedito – Blog do Expedito Peronnico.

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By peronico

Expedito Perônico, jornalista e colunista de política. Este blog cobre os bastidores do poder em Roraima e em Brasília. Já atuei nos principais veículos de comunicação de Roraima.

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