Justiça obriga Suely a fornecer transporte escolar em 48 horas

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A Coluna de Hoje | Publicada 00h14

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Estudantes revoltados foram pedir socorro na Justiça. E conseguiram.  

A governadora Suely Campos foi obrigada pela Justiça a restabelecer em 48 horas o transporte escolar para alunos do Município de Rorainópolis, prejudicados há mais de uma semana porque os proprietários dos veículos simplesmente recolheram a frota porque não recebem o pagamento pelo serviço prestado. Se não cumprir, vai ter que pagar R$ 10 mil a título de multa por cada escola não atendida.

Além do transporte escolar, a Justiça determinou que o Governo do Estado terá que regularizar, dentro do mesmo prazo, a merenda escolar a todos os alunos, e resolver a situação da carga horária letiva, passando a ocorrer em tempo integral, já que havia sido reduzida por falta da alimentação.

A decisão ainda prevê que Estado e Município devem adequar, no prazo de 30 dias, a contar da data da decisão, todas as rotas, com horário fixo de embarque e desembarque compatível com o período de aula dos alunos, para que se cumpra o que está assegurado no Estatuto da Criança e do Adolescente e às normas de trânsito, submetendo, inclusive, os veículos à inspeção do Detran.

Por fim, a medida indica que a limpeza em todas as unidades públicas de ensino da região precisam ser regularizadas, pois estão paralisadas por falta de zeladores.

Plin,Plin… a Câmara no Fantástico

Pronto, a  TV  Globo  já começou a exibir chamadas do Fantástico de amanhã  tendo a Câmara de Vereadores de Boa Vista como protagonista da manchete principal.

Todo aquele material colhido aqui no mês passado – muita coisa na base do excesso e do solavanco, – será demasiadamente divulgado em reportagem extensa.

Os jornalistas vão comparar os pagamentos dos vereadores daqui com os de outras Câmaras da Região, claro, dentro da visão deles, mas muita coisa com certeza será contestada porque não vai corresponder com a verdade do fato.

Mesmo assim, aqui, a audiência estará garantida. E quem sofrer de pressão alta, que cuide de ficar bem longe da TV, porque será sensacionalismo puro. Ah, é bom que cada vereador atente para gravar o programa. De preferência do lado de um advogado criminalista.

Cai fora prefeito

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O prefeito Raryson pode ser cassado.Foto/Folhabv

O Tribunal de Contas do Estado de Roraima recomendou à Câmara Municipal de Iracema, região Sul do estado, o afastamento do prefeito Raryson Nakayama (PR), por não apresentar documentação a uma ação de fiscalização feita pelo tribunal.

As denuncias foram apresentadas ao TCE pelos próprios vereadores. Segundo o presidente do órgão, Henrique Machado, em 2013 o TCE já havia solicitado o afastamento de Nakayama, mas na última quarta-feira (22) o prefeito recorreu da decisão.

A recomendação também foi enviada ao Ministério Público de Roraima para avaliação do judiciário.

Internet no foco 

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Lindomar: os clientes são lesados.Foto ALE

O bloqueio dos serviços de internet e as mudanças nos serviços de conexão, prestados pelas operadoras de telefonia móvel nos planos pré-pagos, são alvo de reclamações constantes nos Procons do Brasil inteiro.

Por esse motivo, o Procon da Assembleia se uniu em mobilização nacional pela ilegalidade da suspensão de acesso a internet antes dos trinta dias contratados pelo consumidor.

O diretor do Procon ALE, Lindomar Coutinho, afirmou que as operadores adotaram o procedimento a partir de outubro de 2014, sem prestar qualquer informação ao cliente, tornando a prática abusiva e contrariando as ofertas pré-contratuais e publicitárias, que previam apenas a diminuição da velocidade de navegação.

Nós não concordamos com esse cancelamento, achamos que é uma afronta ao direito do consumidor em virtude da falta de informação. Nós orientamos o consumidor que aguarde que os Procons ou a própria Secretaria Nacional vão tomar as medidas judiciais necessárias”, informou Coutinho.

O diabo do Canaimé

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Julgamento dos índios em Maturuca. Foto/G1

Valdemir da Silva Lopes, um dos indígenas acusados de tentar matar outro índio, fato que ensejou o tal julgamento no município de Uiramutã, alegou durante seu depoimento que o crime aconteceu pois ele e seu irmão, Elísio da Silva Lopes, estavam se defendendo contra um espírito maligno denominado ‘Canaimé’.

Elísio confessou aos jurados que golpeou o pescoço da vítima com uma faca de “cortar laranja”.

Ai, após a cena do julgamento, veio o veredito: 3 meses para Valdir por lesão corporal simples e o irmão Elísio foi inocentando. E para que serviu todo aquele teatro midiático a quem os mais afoitos e deslumbrados batizaram de “julgamento histórico”?

E fez vítimas… canaime

E o danado do Canaimé obrou alguns enlevos entre alguns coleguinhas da imprensa que se deslocaram ao Maturuca para a grande cobertura do julgamento histórico.

A ponto de motivar uma jornalista aos pormenores extremos. Ai ela escreveu o seguinte: “Debaixo das 18 mil palhas de buriti do Malocão da Homologação, no interior da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, um réu foi absolvido da acusação de tentativa de homicídio e outro foi condenado por lesão corporal leve….” Atentaram para as minudências? Ela contou até as palhas da maloca…

Ainda o ‘Fundão Partidário’

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Jucá: o partidos queriam mais de R$ 1 bilhão.

A polêmica sobre o aumento da verba do Fundo Partidário que saltou de R$ 289 milhões para R$ 867 milhões, continua rendendo nas falações de Brasília.

Ai o autor da proposta, senador Romero Jucá tem que cair em campo para tentar justificar sua ação, segundo ele, pertinente: Relator Geral do Orçamento, defendeu a presidente Dilma Rousseff por ter sancionado o aumento do fundo partidário e disse que incluiu essa emenda no projeto porque foi procurado por líderes partidários “desesperados” por mais recursos.

Quero dizer que fui relator do Orçamento, mas fui procurado pelas lideranças de todos os partidos, desesperados por não terem recursos. Quero fazer justiça à presidente Dilma. Ela não poderia vetar os recursos do Fundo Partidário, pois ou vetava tudo ou nada”, disse Jucá.”, afirmou.

Pediram R$ 1,2 bi

Segundo Jucá, as legendas pediram que o fundo partidário neste ano chegasse a R$ 1,2 bilhão, mas, por causa do ajuste econômico, ele resolveu apresentar uma emenda com valor menor. Inicialmente, o projeto do Orçamento enviado pela presidente Dilma estabelecia que seriam repassados aos partidos políticos R$ 289 milhões. Com a alteração feita por Jucá, esse valor passou para R$ 867,5 milhões.

Ao contrário do que sugeriu o presidente do Senado, Renan Calheiros de que a presidente deveria ter vetado esse aumento, Jucá afirmou que Dilma não poderia ter tomado essa medida, porque isso prejudicaria o funcionamento de todos os partidos.

Energia de Tucurui

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O linhão já consumiu  R$ 250 milhões. E não tem obra.

A SPE Transnorte Energia, empresa que tem a concessão para a construção do Linhão de Tucurui, que vai ligar Roraima ao sistema interligado de distribuição de energia de energia, já amargou um prejuízo elevado.

Segundo o diretor-presidente da empresa, Fábio Lopes, a soma de perdas já chegaram a R$ 250 milhões.

“Estamos com dois anos de atraso. A dependência da licença, que deve ser liberada pela Funai, nos deixa de mãos atadas para dar continuidade a esse importante projeto na região Norte”, disse ele ao participar da audiência pública que debateu o assunto na última quinta-feira em Brasília.

Centro integrado 

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Januário: centro moderno e operacional. Foto Gov. 

O Ministério da Justiça vai financiar a construção do Centro Integrado de Comando e Controle Regional em Roraima.

O anúncio foi feito pela secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, durante a reunião do Colégio de Secretários de Segurança Pública, recentemente no Rio de Janeiro.
Segundo o secretário de Segurança, Januário Lacerda, o Centro Integrado de Controle será entregue mobiliado e com todos os equipamentos de informática e tecnológicos para o seu funcionamento.

Salários devassados

O Supremo Tribunal Federal declarou a legalidade da divulgação de salários de servidores e agentes públicos, seguidos de seus respectivos nomes, em páginas da internet de órgãos públicos.

A decisão tem repercussão geral – ou seja, deve ser adotada por juízes de todo o país no julgamento de causas semelhantes.

O processo foi movido por uma servidora que argumentou, perante a Justiça, que a publicação de seu nome com o salário recebido era uma afronta ao direito à intimidade, privacidade e segurança.

Mais policiais

Jorge Everton não /AL.concorda com o preço da comida servida nos presídios. Foto: Secon
 Everton: não há policiais suficientes. Foto AL  

O deputado Jorge Everton fez solicitação ao Governo para que realize concurso público para preenchimento de vagas em todas as carreiras da Polícia Civil do Estado de Roraima. 

O parlamentar justifica que o único certame realizado para a Polícia Civil foi em 2004, quando foram contempladas todas as carreiras da instituição e, passados 11 anos, houve baixa significativa no quadro efetivo. 

Mobilidade Urbana 

O Ministério Público de Contas abriu investigação sobre os projetos da Prefeitura para a execução de obras do plano de mobilidade urbana na capital.

É para apurar uma denúncia de direcionamento em dois processos de contratação de empresas. A Prefeitura informou que os projetos ainda estão em fase de conclusão dos processos licitatórios.

Os investimentos são de mais de R$ 60 milhões e quando concluídas, as obras vão transformar definitivamente a vida do boa-vistense. E do nosso trânsito também.

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NOVA ESCOLA LUIZ CANARÁ |Estrutura moderna, ampla e confortável. Estas são as características do novo prédio da Escola Municipal Luiz Canará no bairro Senador Hélio Campos. A nova escola foi inaugurada ontem pela prefeita Teresa Surita. A estrutura conta com 20 salas de aulas climatizadas e várias dependências pata atividades diversas.

O investimento é importantíssimo até porque é um bairro que precisa muito de uma escola com essa estrutura. A unidade moderna une segurança e conforto para as crianças. Transformamos uma unidade de cinco salas para 20 salas, o que vai atender um número bem maior de alunos”, disse a prefeita Teresa Surita.

 

CONTATOS: www.peronico.com.br – e-mail: peronico.27@gmail.comFacebook: Peronnico Expedito – Blog do Expedito Perônnico

 

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By peronico

Expedito Perônico, jornalista e colunista de política. Este blog cobre os bastidores do poder em Roraima e em Brasília. Já atuei nos principais veículos de comunicação de Roraima.

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