Mais regalias para venezuelanos: Ministra suspende decreto de Suely sobre fluxo de imigrantes.

A Coluna de Hoje | Publicada 00h09

Venezuelanos que moram nas ruas de Boa Vista continuam sendo protegidos por decisões judiciais. Foto | Facebook

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Decreto 25.681/2018, da governadora Suely Campos (Progressistas) com medidas de segurança pública relativas ao fluxo migratório de venezuelanos e regula a forma de acesso a serviços públicos dessa população.

O Estado de Roraima pedia a adoção de providências à União para o problema da imigração, com fechamento temporário da fronteira Brasil-Venezuela. Houve a tentativa de conciliação entre as partes que ainda não chegou a êxito.

O pedido da União para a suspensão do decreto sustentou que a norma estadual inova de forma ilegal em controvérsia que está judicializada no Supremo, devendo ser enquadrada como ato atentatório à dignidade da Justiça.

Em análise preliminar do caso, a ministra Rosa Weber verificou que a norma estadual afeta princípios e altera substancialmente o estado de fato e de direito, além de propiciar a obtenção dos resultados almejados pelo autor “de forma oblíqua”.

A negativa do fechamento da fronteira foi fundada em princípios voltados às garantias individuais dos imigrantes, e da leitura do decreto estadual, segundo a ministra, extraem-se indícios de que seu teor pode inviabilizar tais garantias.

“Sem adentrar no mérito quanto à ilegalidade, inconstitucionalidade ou mesmo violação de tratados internacionais, cuida-se, de forma evidente, da fixação de medidas alternativas restritivas a estrangeiros, especialmente venezuelanos, voltadas à tentativa de diminuição do fluxo migratório”, afirmou a ministra em sua decisão. Fonte |STF

Indígenas protestam no centro 

Professores e lideranças indígenas saíram ontem á a praça para protestar. Foto | Facebook

Professores indígenas da região da Serra da Lua saíram ontem em manifestação pelo centro de Boa Vista protestando contra falta de merenda, transporte escolar, abandono e atraso nos salários.

A revolta se deu principalmente porque não foram recebidos pela governadora Suely Campos, cuja audiência no Palácio Hélio Campos estava agendada para ontem.

Através de nota, a Secretaria de Comunicação do Governo apresentou a desculpa alegando que os compromissos da agenda de Suely Campos de ontem foram cancelados, para tratamento de saúde.

Reforço na educação municipal

Novos servidores foram empossados ontem pela Prefeitura na rede de ensino. Foto | Claudia Ferreira

Com a inauguração de novas unidades de ensino em Boa vista, a prefeita Teresa Surita aumentou o quadro de servidores efetivos do município.

Ontem, 9, ela deu posse a 21 novos assistentes de aluno e um professor arte educador, aprovados no concurso de 2014 e que agora passam a compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação.

Deste concurso de 2014, já foram chamados além do número de vagas imediatas previsto no edital 664 assistentes de alunos e 242 arte-educadores.

Desse total, foram chamados todos os aprovados para as vagas imediatas e outros 340 servidores que estavam no cadastro de reserva.

‘Educação de qualidade’, diz Teresa

A prefeita Teresa Surita já construiu 34 unidades de ensino desde 2013 . Foto | Claudia Ferreira

A prefeita Teresa Surita ressalvou que a chegada dos novos profissionais vem para somar com a educação de qualidade que o município já oferece às crianças e que a gestão municipal quer dar o melhor para que as crianças sejam bem formadas na mais importante fase da vida, que é a primeira infância.

Segundo ela uma das áreas que mais avançou na atual gestão foi justamente a educação, desde 2013. “Construímos 34 novas escolas e há mais chegando aí, além de reforma e ampliação. Das 120 escolas que Boa Vista tem hoje, nós trabalhamos em 70 delas. Isso mostra o compromisso que temos com a educação. Hoje temos outra realidade na merenda, no material escolar, nas pessoas chamadas pelo concurso”, contou a prefeita.

Esses novos profissionais vêm para um lugar muito importante, que é principalmente o cuidado nessa fase da vida das nossas crianças. A responsabilidade é muito grande, mas não faltará apoio, incentivo, capacitação e condições de trabalho, porque hoje temos uma condição de oferecer todo suporte para desenvolverem esse trabalho com a expectativa e a esperança na qual desejam”, frisou Teresa.

Novo Concurso – Na ocasião, a prefeita Teresa Surita anunciou um novo concurso para a educação. O edital será lançado ainda neste mês e contemplará as áreas de pedagogo, cuidador de aluno e professor de educação física. Serão oferecidas mais de 700 vagas para o certame.

De 2013 a 2018, foram empossados mais de 3.500 novos servidores, 2.100 somente na área de educação, que representa 70% de todos os convocados da prefeitura. Atualmente, o município conta com 9.711 servidores. Desses, 5.876 são estatutários.

Continua a pendenga

Suely e Hiran não se entendem sobre formação de coligações e ‘climão’ permanece. 

Aproxima-se o prazo final para o registro de candidaturas, próximo dia 15, e o clima continua azedo na relação do deputado federal Hiran Gonçalves com a governadora Suely Campos.

Alguns candidatos dos partidos aliados, que anunciaram apoio a Suely agora temem ter suas candidaturas inviabilizadas devido ao desentendimento interno do Progressistas.

Há quem culpe a governador pelo fato de ela não conseguir estabelecer um diálogo amigável com os filiados nem ouvir ninguém.

Toda essa pendenga decorre da falta de acomodação de nomes para coligações.

O pessoal de Suely quer o PP de Hiran foram da aliança com o PR, de Édio Lopes e do PDT, do dentista Paulinho Linhares.

Hiran, porém, postou um vídeo, gravado no Salão Verde da Câmara dos Deputados, reafirmando sua candidatura à reeleição.

A caravana política

Emília Campos (centro) é quem comanda a caravana politica fazendo assistencialismo pelo Estado.

Como não pode participar de ações do seu governo porque encontra-se em campanha, a governadora Suely Campos, nem por isso, deixa de ser evidenciada em movimentos puramente politiqueiros.

Sob o comando da filha Emília Campos – que comanda a Setrabes e o terceiro maior orçamento do Governo – a Caravana do Povo segue fazendo proselitismo aqui na capital e no interior. O assistencialismo em força de ação social, acontece hoje em Normandia, norte do Estado.

E a cada parada os doutrinados de Emília fazem a pregação do nome de Suely enquanto arrancam um dente, mede a pressão, verifica os olhos e realizam pequenos exames ambulatoriais, tudo com a mensagem puramente política.

Ai a filha executa a homilia e faz o costumeiro ‘blá,blá,blá’ defendo o governo da mãe, como se todos em Roraima vivessem num paraíso.

160 quilômetros de asfalto | As obras de infraestrutura que a Prefeitura de Boa Vista vem fazendo desde 2013 em vários bairros da cidade já alcançaram cerca de 160 km de pavimentação onde antes não havia asfalto, mais de 110 km de drenagem – eliminando 25 pontos críticos de alagamentos -, 82 km de recapeamento onde o asfalto estava desgastado pelas ações do tempo e quase 180 km de calçadas, garantindo a acessibilidade e segurança de pedestres. Mas Boa Vista ainda precisa de mais. Por isso, após o término do período chuvoso, a prefeitura dará início a um pacote de obras que já foi licitado para a execução de pavimentação de ruas e avenidas nos bairros Professora Araceli, Centenário, Senador Hélio Campos, Jardim Tropical, Jardim Primavera, Nova Cidade e Bela Vista. O que está possibilitando esse investimento é a parceria com o programa Calha Norte, do Governo Federal.

Mais bairros serão atendidos

Mais bairros de Boa Vista serão beneficiados com asfalto agora que o inverno está acabando.

Outras ruas dos bairros: Professora Araceli, Centenário, Senador Hélio Campos e de mais 11 bairros: Jardim Floresta, Cinturão Verde, Operário, Joquei Clube, Alvorada, Santa Luzia, Pintolândia, Aeroporto, União, Caranã e Cidade Satélite, também serão contempladas com pavimentação em outro pacote de obras, desta vez por meio da parceria com o Ministério das Cidades.

O projeto está em fase de licitação e a previsão é de que até o final do ano os serviços comecem a ser executados. No total, as obras serão executadas em mais de 100 trechos de ruas e avenidas. Em alguns deles, também serão construídas calçadas, meio fio e sarjeta.

“Temos trabalhado muito para garantir o melhor para a nossa cidade e para as pessoas que vivem aqui. Sabemos que muitas sonham em ver sua rua asfaltada, por isso vamos dar início a mais um pacote de obras de pavimentação. Sabemos que ainda temos muito a fazer, por isso estamos buscando recursos e parcerias para que possamos atender na nossa gestão um número maior de bairros com esse serviço”, disse a prefeita Teresa Surita.

TRE orienta candidatos

Técnicos do TRE fazem palestra para auxiliar os candidatos na prestação das contas eleitorais.

A Coordenadoria de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE) está realizando palestras direcionadas aos candidatos e à imprensa sobre a prestação de contas de campanha e ética na política.

A palestra de hoje ocorrerá das 14h30 às 18h, no auditório da instituição e serão ministradas em dois dias diferentes para atender ao número de candidatos existente. A programação faz parte do projeto “Eficiência na Análise das Prestações de Contas Eleitorais e Partidárias”.

As palestras serão ministradas pelo coordenador de Controle Interno – Alísio Macedo e pelo Chefe da Seção de Exame de Contas Partidárias e Eleitorais – João Batista Ferreira da Silva.

Lifaer ganha apoio da Prefeitura

Teresa assinou o convênio com a Lifaer para impulsionar o esporte amador. Foto | Igorh Martins

A prefeita Teresa Surita assinou o convênio com a Liga de Futebol Amador de Roraima (Lifaer) para a promoção de três importantes campeonatos no município. Durante a cerimônia, que aconteceu no Palácio 9 de Julho, foi anunciado que neste ano as premiações serão igualadas entre as equipes femininas e masculinas.

Os atletas vão disputar a VI Copa Boa Vista de Futebol Amador, o V Campeonato Municipal de Boa Vista Sub 12 e o IV Campeonato Municipal de Futebol Feminino de Boa Vista. As disputas vão ocorrer na Vila Olímpica Roberto Marinho, que oferece uma estrutura de qualidade para receber as competições esportivas.

Com um investimento total de R$ 230 mil, mais de 1.500 jogadores são beneficiados.  Desde 2013, a prefeitura de Boa Vista, por meio da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura (FETEC), mantém parceria com a Lifaer.

Para a prefeita Teresa Surita, este apoio envolve principalmente a valorização do esporte e dos atletas da cidade.

 


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