Migração desordenada: Agência da ONU aponta riscos de venezuelanos em rota de fuga.

A Coluna de Hoje | Publicada 00h08

Famílias venezuelanas na estrada, fugindo do regime de Maduro.

Uma pesquisa sobre venezuelanos que fugiram de seu país revelou que metade (50,2%) das famílias entrevistadas enfrentaram ou continuam enfrentando riscos específicos durante suas jornadas por conta de fatores como idade, gênero, saúde e outras necessidades. Há também aqueles que precisaram tomar drásticas decisões para sobreviver, incluindo mendicância, trabalho infantil ou então sexo de subsistência.

Estes fatores estão entre as descobertas da pesquisa publicada ontem (19) pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Os resultados estão baseados em 7.846 entrevistas conduzidas em diversos países da América Latina e Caribe de janeiro a junho de 2019, no qual pessoas eram perguntadas sobre suas experiências familiares.

Embora governos da região tenham emitido diversos vistos de residência temporária para venezuelanos, 34% dos entrevistados não tinham nenhum tipo de documentação, seja porque entraram de maneira irregular em um país ou porque suas permissões expiraram. O resto disse ter vistos temporários ou de turismo, com apenas 4% tendo residência permanente.

Quinze por cento dos entrevistados solicitou asilo e 26% disse planejar fazer isso. Para aqueles que não pretendem fazer a solicitação, a maioria não conhecia a existência de procedimentos e direitos, com alguns acreditando erroneamente que solicitar asilo os impediria de retornar para casa. É importante notar que apesar de um número relativamente baixo de solicitações até o momento, o sistema de asilo da região está sobrecarregado.

Cerca de 66% dos entrevistados disseram estar desempregados ou trabalhando informalmente, e 43% disseram ter enfrentado dificuldades em encontrar acomodação, principalmente devido à falta de fundos e documentos, bem como discriminação por conta de sua nacionalidade.

As entrevistas – realizadas na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, República Dominicana, Equador, Peru e Uruguai – fazem parte dos esforços coordenados do ACNUR, municípios, ONGs e ministérios do governo para obter uma visão abrangente dos riscos de proteção e do acesso limitado aos direitos enfrentados pelos venezuelanos nos países de trânsito ou destino, bem como suas necessidades. Fonte | ACNUR

Dias Toffolli vem na segunda

O ministro Dias Tofolli visitar o judiciário local na segunda.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, cumpre na segunda-feira, dia 22, agenda de visitas a órgãos do Poder Judiciário em Boa Vista.

Essa é a primeira vez que Dias Toffoli visita a capital de Roraima após ser empossado presidente da Corte Suprema.

O objetivo da visita é promover o diálogo com os operadores do Direito no estado e ampliar a integração do Poder Judiciário.

O presidente Dias Toffoli já esteve em Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Ao final da visita no Palácio da Justiça do Estado de Roraima, às 11 horas, o presidente do STF fará um pronunciamento aos jornalistas sobre a importância da visita institucional.

Novo RG em RR só em 2020

Modelo da noca RG que será expedida em Roraima em 2020.

O Decreto que regulamenta a emissão do novo RG, ou a popular Carteira de Identidade) publicado em fevereiro de 2018, foi alterado.

Os Estados têm até 1º de março de 2020 para adotar os padrões da nova Carteira de Identidade no País.

Em Roraima, a previsão é que até 2020 o novo RG comece a ser emitido, conforme previsto na legislação.

O novo RG pode conter os números de documentos como PIS-Pasep, Carteira de Motorista, CPF, Cadastro Nacional de Saúde, Carteira de Trabalho, identidade profissional e até tipo sanguíneo.

Além disso, novo modelo também deve conter um QR Code, uma espécie de código de barras, na parte interna, que serve para garantir a autenticidade do documento.

Mais 226 títulos definitivos

Teresa fez a entrega de mais 226 títulos definitivos.

Moradores de 16 bairros de Boa Vista foram contemplados com a titulação de suas propriedades através da política de regularização fundiária da Prefeitura de Boa Vista, na última quinta (18).

Durante solenidade na Escola Municipal Dalício Farias, no bairro Santa Tereza, a prefeita Teresa Surita entregou 226 títulos definitivos, sendo esta a segunda entrega deste ano.

Os beneficiados são moradores de áreas de interesse social dos bairros Asa branca, Caimbé, Calungá, Cidade Satélite, Santa Tereza, Tancredo Neves, São Vicente, Dr. Silvio Leite, Piscicultura, Jóquei Clube, Buritis, Alvorada, Raiar do Sol, Cambará, Jardim Primavera e Centenário.

Áreas especiais de interesse social são porções do território destinadas à moradia digna para a população de baixa renda. Os moradores dessas regiões receberam os títulos registrados em cartório sem qualquer custo financeiro.

Quem aderiu ao Programa teve o benefício da isenção das taxas de regularização como taxas de levantamento topográfico, do título definitivo e do imposto de Transmissão de Bens Imóveis.

Nós já atingimos uma média de 2.700 títulos entregues em toda a cidade e hoje entregamos mais 226 em 16 bairros e sempre eu coloco que, a partir da regularização, você tem o direito de fato do seu imóvel. Então muda completamente a condição em termos de financiamento em bancos, de herança e de valorização também do imóvel. É uma ação muito importante e vamos continuar até o final do meu mandato”, destacou a prefeita Teresa Surita.

A importância da titulação

A Prefeitura já entregou mais de 2.700 titulo definitivos.

O título definitivo é a garantia jurídica do proprietário sobre o imóvel, valoriza o terreno, auxilia na hora de conseguir crédito para financiamento de construção e reforma e ainda permite à família a condição de herança legal.

A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional do Município (Emhur), responsável pela regularização fundiária urbana de Boa Vista, conseguiu reduzir o prazo de tramitação dos processos de dois anos para seis meses.

A agilidade é graças à aprovação de leis que simplificaram os procedimentos. Uma dessas leis teve a participação do então senador Romero Jucá.

O Incra já tem ‘dono’

Antônio Adesson foi empossado na quinta em Brasília.

Pelo menos um dos postos federais em Roraima, cobiçado por políticos, já está devidamente ocupado: o Incra.

Antônio Adesson Gomes dos Santos, foi reconduzido ao cargo de superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, em Roraima, cuja posse já aconteceu em Brasília.

Ele foi empossado pelo presidente do Incra, João Carlos de Jesus Corrêa, no mesmo ato que deu posse aos superintendentes do Mato Grosso, Ivanildo Teixeira Thomaz, e do Rio de Janeiro, Cassius Rodrigo de Almeida Silva. 

Antônio Adesson Gomes dos Santos é servidor do Incra desde 1983, já tendo atuado como superintendente regional do Incra/RR em 2016, chefe da Divisão de Desenvolvimento, assistente técnico na área de Planejamento e Controle, chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura fundiária e substituto do chefe do Grupo de Desapropriação e Aquisição. Santos é formado em Administração pela Faculdade Roraimense de Ensino superior (Fares).

Iguana gigante no Miradinha | A Praça do Mirandinha, no Caçari, é a nova morada de uma Iguana gigante, como parte de um processo de interação que a prefeita Teresa Surita vem instituindo nesses locais púbicos, com a distribuição de brinquedos gigantes em forma de animais. Com a extensão da Selvinha Amazônica por pontos turísticos da cidade, o local ganhou o exemplar gigante de um animal da nossa região. O animal gigante é um brinquedo que estimula a capacidade da criança de explorar a criatividade e interação. Além de trazer ensinamentos sobre o Meio Ambiente, a Selvinha proporciona uma nova metodologia de brincadeiras em Boa Vista que fortalece vínculos, aguça o imaginário infantil, desenvolve as perspectivas e promove uma cidade mais humana e feliz.

ProconALE orienta sobre consumo

Pesquisadores do Procon atuam em comércio da Cidade Satélite.

A falta de orientação sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC) prejudica tanto o cliente quanto a empresa. Para ajudar nessa relação de consumo, ontem (19), a equipe do Procon Assembleia esteve em um supermercado do bairro Cidade Satélite. Na ocasião, a população teve a oportunidade de tirar dúvidas sobre qualquer assunto relacionados às relações de consumo.

A ideia é justamente sair do prédio e levar as informações para perto do consumidor, explicou o advogado do Procon, Samuel Weber. “Hoje, por exemplo, estamos em um bairro que é mais afastado do centro, aquele consumidor que mora aqui pode ter dificuldade de ir à sede, então trazemos essas orientações a eles”.

O advogado ressalta que orientar os funcionários da empresa também ajuda no equilíbrio dessa relação de consumo para que nenhum dos dois lados saia perdendo. Segundo ele, o equilíbrio é previsto pelo CDC. “Aproximar o consumidor do fornecedor também é um dos objetivos dessa ação”.

Maria vai à Escola

Programa debate temas relacionados aos direitos humanos.

O programa Maria Vai à Escola, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Roraima, em parceria com a Prefeitura de Boa Vista, está finalizando o trabalho em mais uma escola da Capital.

Oito turmas da escola municipal Valdemarina Normando Martins, no bairro Caranã, tiveram, durante quatro semanas, aulas do programa, que visa inserir no currículo escolar, discussões a respeito de temas relativos aos direitos humanos, igualdade de gênero, ética, além de tratar também a problemática da violência doméstica e familiar contra a mulher.

O coordenador do programa o juiz Jaime Plá explica que esta visita à escola antes da entrega da finalização da ação e entrega dos certificados, é importante para que as crianças conheçam um pouco mais também sobre o Poder Judiciário.

“Esse contato com os alunos, professores e toda equipe educacional da escola, aproxima ainda mais o judiciário da comunidade escolar, para que eles entendam que a Justiça existe para ajudar e combater a violência, além de levar o conhecimento de forma simples e criativa a eles”, explicou o magistrado.

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