Ministério Público quer apreensão de jovens e crianças venezuelanas que pedem esmolas nas ruas de Boa Vista.

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A Coluna de Hoje | Publicada 00h13
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Crianças venezuelanas acompanhadas do pais são vistas pedindo esmolas nas ruas de Boa Vista. Terão que se recolhidas.

O grande número de crianças e adolescentes de origem venezuelana em diversos locais públicos de Boa Vista expostas a situação de risco e vulnerabilidade social, motivou o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) a protocolar na Justiça ação civil com pedido de tutela de urgência, requerendo busca e apreensão de todas elas, com o objetivo de resguardar a integridade física e psicológica.

A ação foi ajuizada nesta quarta-feira, 30/11, pela Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude, com base nos dados colhidos no procedimento de investigação preliminar que resultou na realização de uma inspeção por parte do MPRR. Na ocasião, foi constatada a vulnerabilidade de crianças e adolescentes em vias públicas, nos semáforos, feiras e espaços públicos, expostos, em situação de abandono, comercializando ou até mesmo pedindo esmola.

Uma vez comprovada a situação de omissão ou abuso dos pais e responsáveis, poderá acarretar a aplicação de medidas protetivas, perda ou suspensão do poder familiar, ou ainda, a criminalização. O artigo 247 do Código Penal estabelece como crime, permitir que alguém menor de 18 anos, sujeito a seu poder ou confiado à sua guarda ou vigilância, mendigue ou sirva de mendigo com o objetivo de sensibilizar outras pessoas para obtenção de algum tipo de vantagem ou lucro, sob pena de detenção e multa.

O MP também investiga a omissão do Poder Público – Estado e Município de Boa Vista – quanto ao desenvolvimento de programas que visem identificar os familiares ou responsáveis legais por essas crianças e adolescentes, inclusive, com endereço de localização daqueles que se encontrarem em situação de vulnerabilidade pessoal e social. Foi encaminhada uma intimação à Fundação Nacional do Índio (FUNAI), através de seu representante legal em Boa Vista, para acompanhar e adotar as providências necessárias em razão cumprimento das medidas de busca e apreensão de crianças e adolescentes indígenas

A situação é preocupante
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O promotor Ricardo demonstra preocupação com o numero de crianças venezuelanas nas ruas.

Para o promotor de justiça de Defesa da Infância e Juventude, Ricardo Fontanella, a situação tem preocupado o MPRR. “É público e notório que crianças e adolescentes venezuelanos encontram-se em situação de risco, exposição e abandono, uma vez que estão expostas a todo tipo de exploração por parte de seus pais, familiares ou terceiros”, relata.

O promotor também alerta para o perigo, uma vez que a exploração sujeita a criança e o adolescente ao trânsito, à violência urbana, fatores climáticos como sol e chuva, que colocam meninas e meninos até mesmo em risco de morte, diante da possibilidade evidente de serem atropelados, com prejuízo, ainda, para as atividades escolares, lazer, saúde física e emocional.

Em relação a medida extrema de abrigamento, o promotor explica ela faz necessária, vez que “as outras adotadas até agora não surtiram o efeito esperado, pelo contrário, o número de crianças e adolescentes nessa situação só tem aumentado em Boa Vista”, conclui o promotor.

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A videoconferência aconteceu ontem de manhã no gabinete de Suely e durou aproximadamente 30 minutos.

Barreiras sanitárias e ajuda humanitária | A governadora Suely Campos pediu ao presidente da República, Michel Temer a instalação de barreiras sanitárias em Roraima e ajuda humanitária aos venezuelanos que estão no Estado fugindo da crise do lado vizinho. A solicitação foi feita durante videoconferência com o presidente na manhã de ontem. Suely Campos ressaltou ainda a invasão de indígenas venezuelanos nas ruas de Boa Vista. Depois de ouvir Suely Campos, o presidente Michel Temer disse que vai atender aos pedidos. A videoconferência durou aproximadamente 30 minutos. Além da governadora de Roraima, participaram os governadores do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e de Goiás, representando todas as regiões do país.

Lixo em Pacaraima 
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Nas ruas de Pacaraima além da presença de venezuelanos pelas calçadas há muito lixo espalhado pela cidade.

Diante da migração desordenada verificada na fronteira do Brasil com a Venezuela, no município de Pacaraima, o lado brasileiro tem ficado com o ônus, a sujeira a desorganização por conta da invasão verificada.

A situação levou o Governo do Roraima a se manifestar e vai realizar nos próximos dias uma força-tarefa – como que ocorreu este ano em Rorainópolis – para limpeza urbana em Pacaraima, que tem recebido um fluxo intenso de pessoas devido à exponencial imigração de venezuelanos.

Segundo a governadora Suely Campos, que anunciou a medida, a administração municipal não tem dado conta de realizar a limpeza urbana na cidade, e por isso, vamos ajudar esta região que se encontra tão fragilizada”, explicou.

Combatendo o inimigo Aedes
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Suely assina decreto que permite o treinamento de brigadistas que agirão contra o Aedes aegypti.

No dia D de combate ao Aedes aegypti – ontem – em todo o país, o Governo de Roraima recebeu do Ministério da Saúde três veículos que irão atuar no monitoramento do trabalho realizado pelos agentes de endemias em todo o Estado.

Ainda como parte da mobilização contra o mosquito, a governadora Suely Campos assinou o decreto que dispõe sobre treinamento para servidores públicos que atuarão como brigadistas nos órgãos estaduais para eliminar focos do vetor.

Foi elaborado um cronograma para que os carros percorram todos os municípios, reforçando o monitoramento das ações. O município que tem sido prioritário para as ações de vigilância epidemiológica é Rorainópolis, que será o primeiro a ser visitado no início de 2017.

O FQA além das fronteiras
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A prefeita Teresa Surita levou os ensinamentos do Família Que Acolhe para além dos limites de Boa Vista.

O Família Que Acolhe, programa social de acolhimento às crianças na primeira infância, botou Boa Vista no mapa global das administrações públicas comprometidas com o bem estar da população menos favorecida.

O FQA e sua idealizadora, a prefeita de Boa Vista (PDB) simplesmente desembarcaram na Academia de Ciências de Nova Iorque junto com outros programas internacionais.

É até difícil medir o que isso representa, mas podem ter certeza que é muito! Tivemos a oportunidade de nos juntar aos gestores dos Estados Unidos, Inglaterra, Colômbia, Filipinas, Romênia e Alemanha para tentar criar caminhos para o desenvolvimento da primeira infância. Eles conheceram um pouco do nosso trabalho em Boa Vista e eu conheci o deles. Essa troca de experiências é muito importante e fortalece o compromisso de cada um de nós de cuidar do desenvolvimento de nossas crianças”, festejou Teresa.
Unicef conhece programas sociais
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O representante do Unicef assiste impressionado o desempenho das crianças atendidas no FQA.

Uma equipe do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) conheceu a rede de assistência do programa Família Que Acolhe (FQA), o Projeto Crescer, Casas Mãe e o trabalho desenvolvido nos Cras, como o Centro de Pais e Filhos, uma extensão do FQA que trabalha com as famílias, todos criados e mantidos pela Prefeitura de Boa Vista.

O representante da instituição no Brasil, Gary Stahl, contou que ficou impressionado com o trabalho desenvolvido pela prefeitura, que busca formar uma geração mais consciente e preparada para o futuro. Essa preocupação do poder público vai trazer benefícios a toda a sociedade daqui alguns anos. Gestor público que tem a prioridade voltada para a primeira infância, para os adolescentes e respeita os direitos de cada um, ele realmente muda o futuro do país.

“Ficamos muito impressionados ao conhecer as políticas públicas da prefeitura, porque são serviços para toda a comunidade; bem planejados, encaixados com as políticas federais, como o cadastro único, mas com um toque de Boa Vista. Políticas que fazem uma cidade melhor para o futuro, começando desde a gestação. Dá muito prazer em ver famílias recebendo esse tipo de serviço, esse estímulo tão cedo”, disse.

Venezuela aporrinha o Mercosul
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Maduro resiste e afirmou que não reconhece a decisão que suspendeu a Venezuela do Mercosul.

O ministro José Serra disse, em alto e bom som, o que todos pensam sobre o país governado por Nicolás Maduro:

“A Venezuela aporrinha”, mas não chega a atrapalhar o Mercosul, disse Serra.

A Venezuela afirmou que “não reconhece” a suspensão do Mercosul — e que vai continuar a participara das reuniões, “com voz e voto”.

Nicolás Maduro acha que pode mandar e desmandar também fora do seu habitat. Ele se acha, ele “se tem certeza”.

Revivendo o passado
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O arquiteto Darcy se emociona ao ver fotos do pai quando montou o projeto urbanístico de Boa Vista.

A manhã de ontem foi marcante para o arquiteto e urbanista, Darcy Romero Derenusson. Ele visitou o Departamento de Patrimônio Cultural da Secretaria de Estado da Cultura para reviver o passado vivido pelo seu pai em terras macuxis.

Darcy é filho do engenheiro civil Darcy Aleixo Derenusson autor do projeto urbanístico radial da cidade de Boa Vista, na década de 1940. Darcy lembra que ao longo de sua vida ouviu histórias de Boa Vista contadas pelo seu pai.

“Como arquiteto fui aluno dele, depois passei a dar aulas com ele. Praticamente, a vida inteira trabalhamos juntos”, disse, afirmando que a memória que tem sobre Boa Vista, é como se tivesse participado da construção da cidade. “Ele mostrava documentos, fotos, enfim, ouvi muitas histórias”.

Emocionado, lembra que seu pai tinha orgulho de ver a cidade crescer, tal qual o projeto tinha sido feito. “O fato de eu vir aqui, é como se eu estivesse retribuindo para ele a felicidade que tinha em ter participado da construção dessa cidade. Aqui, no Departamento de Patrimônio Cultural, é o lugar e a memória das coisas que aconteceram e que podem ser fonte de estudo, podem ensinar como pode ser o futuro da cidade. Isso, é fundamental”, ressaltou.


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By peronico

Expedito Perônico, jornalista e colunista de política. Este blog cobre os bastidores do poder em Roraima e em Brasília. Já atuei nos principais veículos de comunicação de Roraima.

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