Natal gordo: Interventor paga salários atrasados e o 13º.

A Coluna de Hoje | Publicada 00h09

Denarium anunciou ontem, em entrevista, o pagamento de salários atrasados mais o 13º. Foto | Secom RR

Um alívio para o servidor público estadual que foi literalmente abandonado na gestão de Suely Campos. Sob intervenção, o Estado começou a quitar ontem os salários para todos os órgãos de Governo, referente a agosto, setembro, outubro e novembro e de lambuja vai pagar a 2ª parcela do 13º. O mês de dezembro será pago no mês que vem, de acordo com a data prevista, ou seja 10 de janeiro de 2019.

Foi um esforço hidrófobo para que se chegasse a este momento, iniciando-se pela intervenção, abertura de crédito de R$ 225,7 milhões do Tesouro Federal e por fim o pagamento dos salários, coisa que não seria possível sem o socorro da União.

Havia uma certa dúvida se realmente o pagamento sairia antes do Natal, por conta de burocracias desde Brasília, mas a incerteza foi desfeita ontem pelo próprio interventor, o governador eleito Antônio Denarium, que anunciou a boa nova em entrevista coletiva, no Palácio Senador Hélio Campos.

Conforme Denarium, R$ 188 milhões serão injetados na economia do Estado nesta sexta-feira, dia 21, até o final do dia. Os trâmites para efetivar a transferência dos recursos que regularizam os pagamentos dos servidores duraram 12 dias e foram concluídos na quinta-feira, 20, quando o presidente da República, Michel Temer, assinou a Medida Provisória com o repasse dos recursos no valor de R$ 225.710.000,00 para o Estado.

Desse total, R$ 200 milhões serão utilizados para pagamento das folhas salariais brutas, que estão atrasados desde agosto em algumas instituições. Já os R$ 25.710.000,00 serão destinados aos pagamentos dos ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) das prefeituras.

Nos 12 dias de Intervenção Federal, foi realizado o pagamento de pessoal referente ao mês de outubro, das Polícias Militar e Civil e do Corpo de Bombeiros, além do pagamento parcial do referido mês da Sejuc (Secretaria de Justiça e Cidadania), da Seplan (Secretaria de Planejamento e Administração) e da Setrabes (Secretaria de Bem-estar Social), totalizando o valor de R$ 19.934.722,38.

A dívida é impagável

O interventor confirmou que a dívida passa de R$ 6 bilhões.

Denarium revelou em uma reunião com chefe dos demais poderes, na quinta-feira no Palácio, algo muito preocupante: a Sefaz, sob o comando do general Pazuello, identificou endividamento de mais de R$ 6 bilhões, o que colou o Roraima numa crise financeira sem precedentes.

Somente em dívidas antigas, da gestão anterior a de Sueçy a conta beira os R$ 2 bilhões. Ainda segundo o interventor, os atrasos com os prestadores de serviços somam mais R$ 2 bilhões.

O futuro governador de Roraima explicou que atualmente a receita bruta mensal do Estado é de R$ 260 milhões. Desse valor, são descontados os valores obrigatórios aos municípios, como ICMS, outros 20% aos Poderes, R$ 25 milhões para pagamento de dívidas anteriores, R$ 2 milhões em precatórios, 25% para a educação e 18% à saúde.

“O governo do Estado fica com aproximadamente R$ 60 milhões por mês. Com esse dinheiro, tem que fazer a folha de pagamento e o custeio da máquina pública. Hoje, o gasto com pessoal gira em torno de R$ 100 milhões [ao mês]. Ou seja, esse valor que sobra não é suficiente, motivo que veio acumulando esse rombo nas contas públicas. Nosso objetivo, a partir de agora, é tratar o dinheiro público com mais respeito e transparência”, assegurou.

Fantasminhas camaradas 

Pazuello comanda a investigação para definir o quadro real de pessoal do Estado.

Para o alvoroço que se formou em torno da estrepitosa ‘prova de vida’, onde o servidor estadual teve que provar que está vivo e com isso garantir o salário atrasado, até que o regime imposto pelos militares não resultou em nada admirável.

Se e intenção era flagrar aberrações na folha de pessoal, pouca coisa ou quase nada foi encontrado. Apenas 149 inconsistências foram detectadas, ou seja, servidores que se encontram lotados mas que não deram as caras.

Mas os militares não desistiram. Segundo o general Eduardo Pazuello, uma investigação mais aprofundada será realizada.

“As investigações terão continuidade e nos próximos meses teremos uma visão bem mais clara daqueles que fazem parte efetivamente da lista de servidores. E aqueles que fazem parte dessas inconsistências não poderão vir receber o recurso” disse.

Mecias opina sobre reserva

Mecias acredita que Bolsonaro voltará atrás sobre Raposa Serra do Sol.

O senador eleito Mecias de Jesus, do PRB, disse ao site O Antagonista acreditar que Jair Bolsonaro voltará atrás na decisão de rever a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol.

“Depois que ele conhecer melhor a realidade de Roraima, o presidente vai rever seu posicionamento. A área em questão não é obstáculo para o desenvolvimento do estado e a exploração das riquezas minerais existentes em áreas indígenas pode ser feita sem a revisão da reserva.”

Mecias acrescentou que a legislação já prevê a possibilidade de eventuais ajustes. “Se precisar de algum ajuste na demarcação, tranquilamente o Congresso aprovaria as mudanças.”

Suspenso o reajuste. Mas não aqui

A distribuidora de Roraima reajustou a tarifa de energia em 38%.

É aqui em Roraima onde se pratica o maior preço cobrado pela tarifa distribuição de energia. E é também onde se pratica a pior prestação desse serviço.

Há ações na Justiça federal para que o recente reajuste de 38% seja vetado, mas até agora não houve sinalização favorável.

Mas existe uma luz no fim do túnel: Os reajustes nas tarifas de energia para os estados do Amapá e Rondônia foram suspensos por duas decisões em caráter liminar.

A ação argumentou que a Aneel realizou o aumento tarifário de maneira unilateral, ou seja, não foi discutido com a sociedade civil. É o mesmo que aconteceu aqui em Roraima.

Prefeitura convoca agentes

Novos agentes de saúde estão sendo convocados para o quadro de servidores da Prefeitura

A prefeitura de Boa Vista está convocando mais agentes de saúde e de endemias do quadro de reserva do processo seletivo de 2016. Serão chamados 26 agentes comunitários de saúde (ACS) e 8 agentes de combate às endemias (ACE), conforme publicado na quinta-feira, 20, no Diário Oficial do Município (Dom).

Em 2016, a prefeitura realizou processo seletivo disponibilizando 99 vagas. Dessas, 25 para Agentes de Combate a Endemias (ACE), e 74 para Agentes Comunitários de Saúde (ACS), sendo 06 vagas reservadas para pessoas com deficiência (4 para ACS e 2 para ACE) e ainda 453 vagas para o cadastro de reserva.

Em fevereiro deste ano, foram convocados 14 agentes comunitários de saúde e 10 agentes de combate às endemias. Hoje a prefeitura conta com um quadro de 156 agentes de combate às endemias e 333 agentes comunitários de saúde.

Para facilitar e melhorar o trabalho desses profissionais, neste ano a prefeitura entregou mais de 400 novas mochilas que são utilizadas nas atividades de campo.

Programação lúdica de Natal | A Prefeitura de Boa Vista promove neste final de semana uma ação dedicada as crianças na Praça Fábio Marques Paracat. Com o objetivo de ocupar e valorizar o espaço público, diversas atividades culturais vão acontecer no entorno da árvore de natal. A programação inicia nesta sexta-feira, 21, e segue até domingo, 23.

SEXTA-FEIRA 21: 18h30 às 20h – Oficina de confecção de malabares. SÁBADO 22: 18h30 às 20h – Orquestra de musicalização com objetos recicláveis. DOMINGO 23: 18h30 às 20h – Apresentação musical com personagens do auto de natal com músicas natalinas infantis e pé de serra .


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