No 1º julgamento: Justiça Federal autoriza manutenção das obras do Linhão de Tucuruí.

A Coluna de Hoje | Publicada 06h50

A Sessão do TRF1 onde foi autorizada a manutenção da obra do linhão.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) autorizou a manutenção da construção da linha de transmissão de energia elétrica entre Manaus e Boa Vista, o Linhão de Tucuruí, na terra indígena Waimiri-Atroari.

No primeiro julgamento na quarta-feira (19), por dois votos a um, os desembargadores da 5ª Turma derrubaram a decisão de primeira instância do Amazonas que determinava que os indígenas fossem consultados de forma “prévia, livre e informada” sobre o empreendimento.

Como não houve unanimidade no julgamento, o processo segue para julgamento em uma turma ampliada, com integrantes da 6ª Turma.

Os juízes julgaram a ação civil pública do MPF do Amazonas que solicitou a anulação do Lote A do Edital de Leilão nº 04/2011, pedindo a interrupção das atividades de implantação da linha de transmissão que liga Manaus a Boa Vista e das licenças ambientais eventualmente expedidas para a obra até que seja “efetivada e comprovada, na forma da lei, a consulta ao Povo Indígena afetado”.

Licitado em 2011, o projeto do linhão ainda está em processo de implantação em razão de um impasse envolvendo os indígenas Waimiri-Atroari. O motivo é o traçado previsto para o linhão, que dos 721 quilômetros da malha, cerca de 123 quilômetros passam dentro da Terra Indígena Waimiri-Atroari.

O Ministério Público Federal defende que a instalação, orçada em R$ 1,3 bilhão, precisa de autorização prévia dos indígenas. A obra é de responsabilidade da concessionária Transnorte Energia, que ganhou a concessão do linhão.

A perspectiva do governo é que, uma vez iniciadas, as obras sejam concluídas em três anos.

Desembargadores favoráveis

O linhão terá 123 quilômetros que passam pela reserva indígena.

Os desembargadores Daniele Maranhão e Carlos Brandão foram contrários ao relator Souza Prudente e autorizaram a continuidade da obra.

Brandão falou sobre a “capacidade de negociação entre as partes” e afirmou que “consulta prévia deve ser tendente a chegar a um acordo”.

Para o desembargador, o Judiciário deve atuar “estimulando a mediação, a conciliação, e não pode ficar apenas em conceitos absolutos”.

AGU negocia com indígenas

A AGU informa que já está negociando com os indígenas Waimiri-atroari.

Em defesa do governo, a AGU (Advocacia Geral da União) e os vários órgãos federais partes da ação, como Ibama, Funai e Aneel, argumentaram que já vem mantendo negociações com os indígenas.

O advogado da União presente à sessão, Rafael Ramos Monteiro de Souza, disse que a decisão “inédita” do Conselho de Defesa Nacional, convocado por Bolsonaro, é um “fato modificativo” da situação e poderia até mesmo “facultar essa consulta prévia” dos indígenas. O advogado disse que a decisão do Conselho deveria “mobilizar todos os atores”.

“Essa informação é de cunho relevante e serve para mobilizar todos os atores a promover o quanto antes a resposta ao empreendimento. […] A linha de transmissão tende a sanar a deficiência [energética] principalmente pelo caráter estratégico nacional, por interligar a única capital que não está interligada e eliminar a dependência energética de outro país”, disse o advogado da União.

Para Denarium, ‘obra é vital’

Denarium acompanhou o julgamento da ação no TRF1 em Brasília.

O governador de Roraima, Antônio Denarium (PSL), que acompanhou o julgamento na plateia, disse que a obra é necessária para o desenvolvimento de Roraima e tirar o estado do isolamento em relação ao restante do país.

Segundo ele, com a crise econômica e social na Venezuela, os apagões aumentaram com 80 episódios desde o início do governo e uma duração média de 40 minutos cada um.

Denarium disse que Roraima está mais perto de resolver seu problema energético, passando a integrar o SIN (Sistema Interligado Nacional).

“A decisão de hoje permite a continuidade das obras de construção do Linhão de Tucuruí entre Manaus e Boa Vista em ritmo acelerado”, disse o governador.

Para o governador Antônio Denarium, o resultado é uma grande vitória para o Estado de Roraima. “Foi um momento de grande emoção. Grande vitória para Roraima!”, comemorou Denarium.

A rotina de Jucá incomoda

Jucá faz questão de acompanhar o andamento das obras nos municípios.

Mesmo sem mandato, o ex-senador Romero Jucá, presidente nacional do MDB, continua sua rotina de entregar benefícios e melhorias nos municípios de Roraima.

O município de Bonfim, que faz fronteira com a Guiana, está sendo atendido com obras de pavimentação e construção de calçadas, graças às emendas destinadas pelo presidente Nacional do MDB, Romero Jucá.

Ele visitou o município ontem (20), e junto com o prefeito Joner Chagas foi conferir o andamento do serviço. Na quarta-feira (19), Jucá esteve em Iracema para a assinatura da ordem de serviço da pavimentação em dois bairros do município. 

Antes de concluir seu mandato, Romero deixou recursos empenhados para a realização desse tipo de obra em Alto Alegre, Amajari, Boa Vista, Caracaraí, Caroebe, Mucajaí, Normandia, Pacaraima, Rorainópolis, São João da Baliza e São Luís. Alguns municípios já iniciaram os trabalhos.

Tudo isso tem causado ciumeira entre os algozes de Jucá, claro, principalmente no falastrão Telmário Mota. Que mesmo no poder não consegue realizar absolutamente nada por Roraima.

‘Quem demarca sou eu’, diz Bolsonaro

Bolsonaro deixou bem claro que é ele quem demarca área indígena.

O presidente Jair Bolsonaro comentou ontem a medida provisória que reverte a decisão do Congresso e transfere da Funai para o Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas.

O presidente afirmou que quem define a demarcação é ele, e não um ministro.

“Quem demarca terra indígena sou eu, não é ministro. Quem manda sou eu nessa questão, entre tantas outras. Eu que sou presidente, que assumo ônus e bônus”.

Boa Vista Junina | Saúde no arraial

Equipes do Samul sempre de prontidão no Boa Vista Junina.

Festa de São João boa é festa que tem saúde e segurança garantidos. Durante todas as noites do Maior Arraial da Amazônia, as equipes de saúde da Prefeitura de Boa Vista estarão de prontidão com ações de prevenção no arraial.

As equipes da coordenação de ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis) e AIDS da Secretaria Municipal de Saúde vão percorrer a praça orientando a população sobre a importância de se prevenir. Serão distribuídos mais de 40 mil preservativos masculinos e femininos durante todas as noites do Boa Vista Junina.

A ONG Associação de Bem com a Vida – ABV, parceira da prefeitura em todos os eventos, também marca presença no arraial fazendo testes rápidos para diagnóstico de HIV através de fluído oral no projeto Paradinha da Prevenção.

Segundo a presidente da associação, Ana Cristina Carvalho, serão feitos 40 testes por noite. “Além de realizar o teste, estamos aqui prontos para realizar o acolhimento das pessoas em caso positivo e conversar sobre a importância da prevenção”, explica.

Apara garantir o atendimento de saúde, a equipe do SAMU-BV está no evento com uma ambulância de suporte avançado e uma equipe com um médico, um enfermeiro, um técnico, um condutor e um coordenador.

Quadrilhas surpreendem | As quadrilhas continuam fazendo um verdadeiro espetáculo no tablado do Maior Arraial da Amazônia. Deixando todo o público encantado com as cores, brilho, tradição e emoção. A disputa segue acirrada hoje. 

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