O censo da imigração: Prefeitura quer saber quantos venezuelanos vivem em Boa Vista.

A Coluna de Hoje | Publicada 00h12

Funcionários da Prefeitura colhem informações de venezuelanos que vivem em Boa Vista. Foto | PMBV

Milhares de venezuelanos compareceram. No sábado (9) aos 34 pontos de atendimento do Mutirão de Escuta Acolhedora e Sistematizada. O mapeamento é feito pela Prefeitura de Boa Vista com o objetivo de saber o número real de imigrantes que vivem na capital. Este é o levantamento mais abrangente já realizado em Boa Vista desde que a imigração em massa começou, em 2016.

Os imigrantes foram recebidos por cerca de 1.200 servidores da prefeitura. Eles responderam a um questionário com várias perguntas sobre dados pessoais, profissionais, informações sobre familiares, cidade de origem na Venezuela, estado de saúde, situação no Brasil e outras.

O atendimento foi tranquilo em todas as escolas municipais abertas para receber os venezuelanos. Os dados foram preenchidos em um sistema digital adaptado para o mapeamento. Todos os locais contaram com tradutores. Os entrevistadores não tiveram dificuldades na hora de coletar as informações.

Desde ontem (11) o atendimento será feito no Centro de Informação, localizado na Avenida Brasil, em frente à Polícia Federal. O mapeamento também será realizado nos abrigos instalados em Boa Vista.

O resultado deve ser divulgado na segunda quinzena deste mês. Os números oficiais serão usados pela prefeitura como base para planejamento adequado em diversas áreas do município como saúde, educação, social, além de abrigos. É uma forma de preparar Boa Vista para esta nova realidade, sem prejudicar a população local nem desamparar os imigrantes.

‘Temos que planejar ações’ diz Teresa

Teresa pretende utilizar dados do Censo para planejar novas ações na Capital. Foto | PMBV

A prefeita Teresa Surita destacou que o mapeamento é fundamental para planejar o município em áreas como saúde e educação, bastante afetadas com a crise migratória. De janeiro a abril de 2018, a rede municipal de saúde atendeu 52.449 venezuelanos.

De acordo com a prefeita, na educação, o município precisa de 50 salas de aulas extras para poder atender a demanda que aumenta a cada dia. Hoje são 2.094 alunos venezuelanos atendidos. “O resultado nos trará informações mais concretas para tomar decisões, buscar parcerias e poder planejar nossa gestão diante da nova realidade que estamos vivendo”, avalia a prefeita.

“O censo foi o primeiro pedido que nós fizemos ao Governo Federal, e ele não aconteceu. Por isso, a prefeitura está providenciando esse mapeamento, pra poder discutir em cima de uma situação migratória real, com dados oficiais, pra buscar soluções”, disse.

Os dados oficiais são mais uma forma de cobrar do Governo Federal a interiorização dos imigrantes, porque Boa Vista não tem condições de suportar um número tão grande de pessoas sem a ajuda de outros lugares do Brasil”, reforçou Teresa Surita.

A distribuição do ‘fundão’

O senador Romero Jucá (MDB) administrará o maior volume do fundo partidário.

Nas primeiras eleições majoritárias e proporcionais após a proibição do financiamento empresarial de campanhas, os partidos políticos ainda não definiram de que forma vão dividir os recursos do fundo eleitoral entre os seus candidatos.

Criado no ano passado para regulamentar o repasse de recursos públicos entre as legendas, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha deve ficar em R$ 1,716 bilhão este ano de dinheiro público.

Responsável por receber a maior fatia, de R$ 234 milhões, o MDB definirá no fim deste mês os critérios de divisão. Segundo o presidente nacional do partido, senador Romero Jucá, a Executiva Nacional terá uma reunião no dia 26 para discutir o assunto. Ele disse que o MDB oferecerá a todos os candidatos uma plataforma para receberem as doações virtuais.

O MDB aposta nesta modalidade. A plataforma está em fase final de elaboração, sendo ativada à medida que os pré-candidatos solicitam, e será apresentada aos candidatos também na reunião da Executiva, dia 26″, afirmou Jucá.

Jornada especial na Copa

Os jogos da primeira fase da Seleção Brasileira acontecem entre 17 e 27 deste mês.

A Prefeitura de Boa Vista decretou jornada especial de trabalho para os servidores municipais durante os jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo deste ano.

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (8) e vale para todas as repartições públicas municipais.

Nos dias úteis em que houver jogos do Brasil, o horário de expediente e de atendimento ao público será alternado conforme o turno em que o jogo foi realizado. Se a partida ocorrer durante a manhã, o expediente do funcionalismo público será a partir das 14h.

No caso de jogos à tarde, a jornada de trabalho encerrará às 13h. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente.

Roraima quer DRU

Governadores reivindicam a liberação de mais de R$ 20 bi da desvinculações das receitas da união.

Uma ação que cobra a divisão de verba da Desvinculação das Receitas da União (DRU) com os estados foi protocolada ontem (11) no STF (Supremo Tribunal Federal) pelos governos de 23 estados e do Distrito Federal (entre eles, Roraima). Somente Rio Grande do Sul, Espírito Santo e São Paulo não endossam a medida.

A DRU, prevista na Constituição Federal, permite que o governo federal use 30% da verba arrecadada com contribuições sociais, como Pis/Cofins, para outras finalidades que não as previstas para essas contribuições. Na prática, o governo pode aplicar os recursos destinados à Previdência, saúde e seguridade social em outras áreas.

O argumento dos governos estaduais é que a verba da DRU acaba tendo a função de imposto e, por isso, 20% do seu montante deveria ser distribuído aos estados. A ação afirma ainda que o princípio federativo foi violado.

O Colégio Nacional de Procuradores-Gerais estima que o valor devido aos estados chegue a R$ 20 bilhões em 2017. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) entregue ao STF pelos procuradores-gerais dos estados, pede sejam apurados os valores não repassados nos últimos cinco anos, e que isso seja abatido das dívidas dos estados com a União.

Energia a custo menor 

Representantes da Aneel se reuniram ontem com autoridades do Governo de Roraima. Foto | Ascom Governo

Roraima foi escolhido como primeiro Estado a receber um projeto piloto de eficiência energética elaborado pela Aneel (Agência Nacional de Energia de Energia Elétrica), por apresentar potenciais para investimentos e possuir custo de produção mais caro do País.

A apresentação da proposta e do projeto com o passo a passo do leilão de eficiência energética ocorreu na tarde de ontem, 11, aos representantes do governo. O projeto prevê mais economia com impacto na redução da conta de energia.

A meta é reduzir 4 megawatts, por um período de cinco anos com a substituição de equipamentos de alto consumo por aparelhos mais eficientes, entre eles geladeiras, lâmpadas, ar condicionado, mudanças e ações de sensibilização para uso racional de energia.

A proposta é que o edital seja lançado em outubro deste ano e a contratação das empresas vencedoras ocorra até dezembro para início do projeto em 2019. De acordo com o diretor da Aneel, Tiago Correia, a matéria que propõe a o projeto piloto em Roraima está em fase de consulta pública até o dia 16 deste mês, no site da agência [www.aneel.gov.br] e possibilitará que empresas participem do leilão com projetos de redução do consumo de energia. Fonte | Ascom Governo


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