O orçamento que queremos

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A Coluna de hoje | publicada 00h25

O segundo turno da PEC do Orçamento Impositivo (Proposta de Emenda à Constituição 358/13) é o destaque do Plenário nesta semana, na Câmara Federal. O relator é o deputado roraimense Édio Lopes – PMDB. Sua aprovação facilita a relação do parlamentar com os municípios, porque as emendas serão executadas sem que para isso seu autor necessite de peregrinação nos ministérios para a liberação da verba.

Aprovada em primeiro turno em 16 de dezembro do ano passado, a proposta, de autoria do Senado, determina a execução obrigatória das emendas parlamentares ao orçamento até o limite de 1,2% da receita corrente líquida no orçamento da União.

O texto prevê um percentual mínimo de investimento em ações e serviços públicos de saúde, definindo que metade do valor das emendas deverá ser aplicada no setor e computada no mínimo que a União deve gastar nesses serviços todo ano. A PEC estabelece uma ampliação progressiva dos recursos ao longo de cinco anos, até atingir 15% da receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro.

Ou paga ou paga
O Palácio jogou a toalha e já fez as contas. Terá que desembolsar a mais entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões com o chamado Orçamento Impositivo, que deve ser aprovado pela Câmara.
Com ele, o Tesouro não pode segurar a grana das emendas dos parlamentares. Tem que executar.

Olhos de lince

Chagas: a Assembleia tem a obrigação de acompanhar onde são investidos os recursos oficiais.
Chagas: a Assembleia tem a obrigação de acompanhar onde são investidos os recursos oficiais.

O deputado coronel Chagas, presidente em exercício da Assembleia, disse que a relação entre os dois poderes será distinta nessa legislatura. Oficialmente o ano legislativo começa no próximo dia 17.

A ação agora será no sentido de fiscalizar o que o governo faz, sem desamparar uma política bem rígida no sentido de acompanhar de perto a aplicação do dinheiro público.

“Não vamos enfrentar o governo. Vamos agir conforme nossa prerrogativa enquanto legislador”, pondera Chagas.

Outros tempos
Segundo Chagas nos últimos anos, o Poder Legislativo se ocupou de criar leis.

“Mas agora, além disso, vamos exercer a função fiscalizadora que nos compete”. Chagas garante que a Assembleia não vai polemizar ou criar barreiras, mas atuar de forma que auxilie o governo a acertar.

Mão dupla

Chagas diz que torce pelo novo governo para que acerte, para que tudo dê certo, mas avisou que ‘a mão estendida é a mesma que cobra’.

Foi decretada a situação especial de emergência na saúde pública pelo governo do Estado, que dispensa licitação, mesmo sem ter ocorrido nenhuma tragédia em Roraima. Nenhum vulcão explodiu, nem tsunami, nem furacão por aqui passou. Então, não é caça às bruxas. Vamos acompanhar a legalidade desses atos processuais”, avisa a deputada Lenir Rodrigues.

Plano de voo

A Câmara dos Deputados anunciou sua disposição de convocar sessões deliberativas nas tardes de quinta-feira, de maneira semelhante ao que ocorre às terças e quartas-feiras.

Isso interfere diretamente no plano de viagem dos deputados roraimenses. Hoje a maioria viaja na segunda e retorna de Brasília na quinta de manhã.

E o presidente Eduardo Cunha já avisou: só serão admitidas ausências de parlamentares que estiverem em missão oficial ou em licença médica.

Sem efeito

A decisão da Justiça que devolveu os cargos de direção na Junta Comercial, não será aplicada na Rádio Roraima. Na Junta como na Rádio, todos foram demitidos pela governadora Suely, mesmo estando no pleno exercício do mandato.

Segundo ensina o diretor José Raimundo Rodrigues e Silva, os dirigentes de agora estão respaldados por um decreto do então governador Chico Rodrigues. Nele está dito que o chefe do Executivo estadual tem a condição legal para fazer as alterações, quando e da forma que lhe for conveniente.

Sendo assim, os empregos de todos os atuais diretores da nossa velha Radiororaima estão garantidos.

Eleição direta no TJ

Almiro: eleições diretas para a próxima presidência do TJ.
Almiro: eleições diretas para a próxima presidência do TJ.

O próximo presidente do Tribunal de Justiça, que sucederá Almiro Padilha, não será mais escolhido apenas com votos do colégio de desembargadores.

A eleição terá o voto de todos os magistrados do quadro funcional da instituição. Mas somente desembargadores podem ser votados.

Almiro anunciou o desejo durante sua posse no comando do TJ, no inicio do mês.

Viva ao nosso parque

O Parque Anauá passa por reforma. Governo quer melhorar condições de uso do local.
O Parque Anauá passa por reforma. Governo quer melhorar condições de uso do local.

Maior área pública de lazer de Roraima, o Parque Anauá ganha roupagem novíssima. A governadora Suely determinou uma série de ações que visam revitalizar todos os ambientes do parque, alguns abandonados há anos. A força-tarefa envolve todas as secretarias de estado e órgãos da administração indireta.

O Parque é hoje o retrato do abandono. O mato fez morada, as calçadas estão quebradas, uma velha ponte de madeira próximo do sangradouro ameaça ruir, não há segurança pública e a escuridão impõe medo.

Não custa lembrar

O Parque Anauá já foi motivo de orgulho dos roraimenses, pelo tratamento que recebia. Foi no governo de Neudo Campos, esposo da governadora, que se viu ali apreciável volume de investimentos.

Porém se viu excluído do plano de ações no governo Anchieta/Chico. Aliás, o Parque foi usado para esquema de desvio de dinheiro. Uma reforma de fachada consumiu quase R$ 5 milhões e quase nada mudou.

Palmas + palmas 

Famílias utilizam o Parque para piqueniques e reuniões.
Famílias utilizam o Parque para piqueniques e reuniões.

A iniciativa da governadora Suely tem a admiração de todos. Ao decidir por melhorar as condições de uso do Parque Anauá, ela está pensando na melhoria da condição de vida das pessoas.

Principalmente de quem se utilizada das dependências do Parque para a prática de esportes, piqueniques e reuniões de família.

Economia na UTI

Vivemos a fantástica quimera da economia do contra-cheque. Ai a crise financeira vivida pelo governo, afeta tudo.

A falta de dinheiro na praça é sentida no comércio, sobretudo em bares e restaurantes e em toda a cadeia de prestadores de serviço.

Somente o Crédito Social tirou de circulação R$ 18 milhões. A pá de cal veio com a moratória que jogou na lona a maioria das empresas fornecedoras, responsáveis por centenas de contratações de trabalhadores.

Poupem o Rio Branco

Nesse delírio nacional com a falta de água nos principais centros do país, a Prefeitura de Boa Vista deveria dar um bom exemplo.

Ao invés de captar água no Rio Branco – que se encontra em seu nível mais baixo -, poderia muito bem usar a água limpinha que está armazenada nas estações de tratamento da CAER, para banhar as plantinhas dos canteiros públicos.

Abandonado, o Canarinho agoniza

Estádio Canarinho: R$ 89 milhões gastos em uma reforma que nunca terminou.
Estádio Canarinho: R$ 89 milhões gastos em uma reforma que nunca terminou.

Anchieta enganou a todos ao prometer transformar o estádio Flamarion Vasconcelos – o  Canarinho -, em modelo de praça esportiva para a região Norte, capaz de receber treino de seleções que disputariam a Copa Mundo de 2014.

Copa acabou, a tal sub-sede foi apenas um embuste, mas as obras – hoje inacabadas e abandonadas -, engoliram quase R$ 100 milhões do nosso dinheirinho.

Dinheiro na lavanderia

Descobriram enfim as causas da falta de água em São Paulo e Rio de Janeiro. É que todos os estoques dos reservatórios foram utilizados pelo PT de Dilma para lavar o dinheiro da Petrobrás

Pensando bem

Como solução para dar credibilidade à Petrobras sugiro que se mudem a identidade da estatal para Erobras.
— Pra tirar o PT até do nome.

Que coisa boa

Esse ano não teremos desfile de escolas de samba no carnaval de Boa Vista. só blocos.

Que coisa boa. Pelo menos não ouviremos aquele monte de tolos dizendo que “vamos descer à avenida”.

Esse termo deriva de uma linguagem puramente carioca, porque a maioria das escolas nasceu nos morros, no berço das favelas. E como se sabe, todas fincadas no alto das montanhas do Rio de janeiro.

Elo rompido

A empresa Vale, que prestou serviços para o Governo durante anos, teve o contrato desfeito. A decisão aliás afetou todas as terceirizadas que tinham vínculo com o Estado.

Ontem o empresário Alessandro Magalhães, da Vale, foi derramar lágrimas na Assembleia Legislativa. E denunciou uma série de atrocidades. Além de apresentar uma conta de mais de R$ 7 milhões que tem a receber.

Alessandro alega que o contrato com sua empresa está vigor, previsto para encerrar só em julho.

R$ 100 milhões

É quanto o estado vai receber nos próximos dois anos para a construção dos aeroportos de Pacaraima e Bonfim, uma proposta do Governo Federal para melhorar a comunicação nas regiões de fronteira.

Os aeroportos de Caracarai e São Luiz do Anauá também receberão melhorias. Quem tá negociando a dinheirama é o senador Romero.

Pé de página.

Essa é boa:  ao escrever sobre a passagem da governadora Suely pelo Distrito Industrial, a jornalista da comunicação do Palácio acentuou maravilhada:

– E após a reunião, a governadora fez um pequeno Tour pelo local. E durante o breve Tour foi possível detectar o abandono do local…

É mole?!!

 

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By peronico

Expedito Perônico, jornalista e colunista de política. Este blog cobre os bastidores do poder em Roraima e em Brasília. Já atuei nos principais veículos de comunicação de Roraima.

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