OAB aponta defeitos graves no Sistema Prisional de Roraima e oferece sugestões.

A Coluna de Hoje | Publicada 00h10

O relatório apontando defeitos no sistea prisional e apopntando solções, foi entregue à governdra pelo presidente da OAB, Jorge Fraxe.

O relatório aponta defeitos no Sistema Prisional: foi entregue à governadora Suely pelo presidente da OAB, Jorge Fraxe. Foto/Ascom GOV.

Um relatório bem detalhado e minucioso elaborado pelo advogado Ednaldo Nascimento, presidente da Comissão Especial do Monitoramento do Sistema Carcerário, da OAB Roraima, assinala uma série de defeitos em cadeias e penitenciárias de Roraima. A vistoria foi rigorosa e aponta que todas as unidades enfrentam problemas de superlotação, insalubridade, infraestrutura física inadequada, reduzido número de agentes penitenciários e falta de pessoal técnico, o que facilita fugas e motins, com consequências graves para a sociedade.

Os dados foram entregues ontem à governadora Suely Campos, em encontro que aconteceu no gabinete do Palácio Senador Hélio Campos, em audiência com o presidente da OAB, Jorge Fraxe, o presidente da Comissão, Ednaldo Nascimento e o secretário de Justiça e Cidadania, Josué Filho. Constam no relatório que o sistema penal de Roraima não oferece as condições necessárias de ressocialização dos presos e violam princípios de direitos humanos consagrados na Constituição.

As maiores gravidades estão no prédio da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em estado deplorável. Além de apontar as imperfeições no sistema, o documento contém 22 propostas que visam auxiliar o governo na aplicação de políticas públicas no sentido de tirar da Pamc o título de “escola do crime, que carrega há anos pela desordem que impera na principal penitenciária do Estado. Na avaliação da governadora, a solução definitiva para o sistema prisional passa pela construção de novos presídios, mas as medidas já implementadas melhoraram a condição dos detentos no Estado.

Conforme o presidente da Comissão, Ednaldo Nascimento, em outubro será confeccionado um novo relatório. Ele destacou que esta foi a primeira vez em seis anos que a Comissão foi recebida por um chefe de Estado com demonstração de boa vontade para atuar em parceria no sentido de humanizar o sistema e preparar o reeducando para o retorno à sociedade.

Encontro proveitoso

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A reunião da OAB e de autoridades do sistema com Suely.

Para o presidente Jorge Fraxe, a reunião foi proveitosa. Ele disse que a OAB/RR está disposta a colaborar com o Estado, inclusive se comprometeu a pedir apoio do Conselho Federal da entidade para fazer interlocução junto ao governo federal na busca de recursos para a reforma da penitenciária.

“Estamos aqui com a governadora Suely Campos buscando soluções para o sistema prisional a partir desse relatório detalhado. E sempre que necessário, a OAB estará pronta para atuar em parceria”, disse Jorge.

Constrangimento

O constrangimento de mulheres que visitam maridos, filhos, irmãos na hora da revista foi outro tema tratado na reunião da OAB com Suely.

A defensora pública Vera Lúcia Pereira, que presta assistência aos detentos da Penitenciária, pediu o fim da revista vexatória.

Suely Campos disse que a Sejuc já está adquirindo, em parceria com o Governo Federal, detectores de metal e scanners justamente para eliminar essa inspeção, garantindo dignidade às mulheres que visitam familiares presos.

Só potocas

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Jalser: essa história de que todo mundo se aliou ao governo, é lorota.

A boataria impregnou-se no fuxico da cidade. Dá conta de que o G-14, liderado pelo deputado George Melo, na Assembleia Legislativa, teria migrado para o bolsão palaciano.

Mas o presidente Jalser Renier cuidou logo de rebater o noticiário da rádio lorota: “é tudo balela, fofoca, mexericos…”, disse.

O zunzunzum, claro, é plantado pelo grupo governista que não quer a presença de mais gente para dividir o bolo. Mas os diálogos estão acontecendo e com freqüência entre a turma do G-14 e o consultor da governadoria, Neudo Campos.

Recuperadora de presos

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Josué comanda a Secretaria do preso recuperado.

A Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania deveria ser reclassificada e batizada de secretaria recuperadora de presos foragidos. É só para isso que serve.

Até ontem, 183 detentos foram recolhidos à tranca, somente nesses primeiros meses do ano.

Isso significa que as recapturas são proporcionais às fugas. Aliás, nesse quesito, a Penitenciária de Boa Vista bate todos os recordes.

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Perilo procurou Jucá para agradecer pelo seu esforço. Foto/Ascom Jucá.

PERILO COM JUCÁ | O senador Romero Jucá recebeu ontem a visita do governador de Goiás, Marconi Perillo, acompanhado de parlamentares do centro-oeste. Foram agradecer o apoio de Jucá na aprovação do projeto da convalidação dos incentivos fiscais aos Estados e Municípios. “Com isso, podemos garantir a geração de empregos e renda”, disse Jucá.

Mandatos de 5 anos

A Câmara dos Deputados aprovou, por 348 votos a 110, o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos. A mudança, prevista em emenda aglutinativa à proposta da reforma política (PEC 182/07, do Senado), cria uma regra de transição pela qual, nas eleições de 2018, os mandatos de deputados (distritais, estaduais e federais), de governadores e de presidente da República serão de quatro anos.

Assim, nas eleições seguintes, de 2022, passa a valer o mandato de cinco anos. No caso dos senadores, aqueles eleitos em 2018 terão nove anos de mandato para que, em 2027, as eleições possam coincidir em um mesmo ano.

Prefeitos e vereadores
A emenda não estabelece uma transição para prefeitos e vereadores, cuja eleição se realiza em 2016. Por esse motivo, os líderes partidários firmaram acordo para ajustar o texto quanto a esse tema nas votações sobre coincidência de eleições.

Se a PEC virasse emenda constitucional antes de um ano das eleições municipais, o mandato de prefeitos e vereadores seria de cinco anos a partir de 2016, terminando em 2021.

De qualquer forma, para fazer a transição e a coincidência de eleições, os mandatos de vereadores e prefeitos terão de ser maiores ou menores que quatro anos.

‘Eu sou contra’, diz Jhonatan

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Jhonatan votou contra o mandato de 5 anos.

E enquanto era votado no Plenário da Câmara se o mandato dos eleitos para cargos eletivos no Brasil seriam fixados em 5 anos ou mantidos nos atuais 4 anos, o deputado federal Jhonatan de Jesus fez questão de expressar sua preferência.

– Votando nesse momento o aumento do mandato de 4 anos, para 5 anos. Eu voto contra!

Na mesma Sessão  os deputados rejeitaram, por 225 votos a 220, emenda à PEC da reforma política que previa a coincidência das eleições municipais e gerais.

Livre acesso ao advogado

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que garante ao advogado a possibilidade de ter acesso a todos os documentos de uma investigação, sejam físicos ou digitais, mesmo que a investigação ainda esteja em curso.

Essa regra já vale para as delegacias de polícia, segundo o Estatuto da Advocacia Lei 8.906, mas não abrange o acesso a outras instituições, como o Ministério Público, que realiza procedimentos similares.

Caso o órgão investigador forneça dados incompletos ou retire parte do processo de investigação, o agente poderá ser punido por abuso de autoridade.

Banzeiro no Detran

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Juscelino ficou irritado com tanta falação nas redes sociais.

Os computadores do Detran frearam ontem, deixando muita gente na vozeria. O local onde são expedidos centenas de documentos e boletos bancários diariamente, a pane paralisou tudo.

Ai o caso ganhou o debate democrático das redes sociais, apontando para uma possível falta de planejamento do órgão que não havia pago a conta da prestadora do serviço de internet.

O que moveu presidente Juscelino Pereira a oferecer uma versão, segundo ele, oficial. A queda no sistema decorreu do rompimento da fibra ótica da empresa Oi, o que terminou prejudicando o atendimento aos usuários. Há dois dias os técnicos estão trabalhando para solucionar o problema.

Business woman

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Shéridan faz questão de receber o cliente na porta da loja.

Bem sucedida na política, pois foi a mais votada para a Câmara Federal na última eleição, a deputada Shéridan está afoitando-se em outros ramos de negócios.

Abriu uma loja da grife internacional Schutz, no Pátio Roraima Shopping, e ela própria cuida de receber a clientela e fazer a propaganda.

E postou o seguinte em sua conta de Facebook; “Meninas lindas da nossa cidade! Abrimos, nossa loja está linda e já bombando nas primeiras horinhas de inauguração! Esperamos por vocês pra se encantarem com nosso universo Schutz! No pátio Roraima Shopping! Deus sempre tão generoso me permitindo realizar sonhos e, o melhor de tudo, investir na minha cidade e em meu Estado! Muito feliz!!! Obrigada papai do céu, Valeu!

 

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Sofás, pneus, resto de geladeira e muito entulho foram recolhidos do Igarapé Caxangá, no centro de Boa Vista.

O Caxangá entupido |Equipes da Patrulha da Chuva continuam intensificando os trabalhos em diversos pontos de Boa Vista. Ontem os trabalhadores realizaram limpeza e retirada de entulhos no Igarapé Canxangá, com a finalidade de desobstruir a passagem da água, principalmente nesse período em que a chuva aumenta a vazão. Nos primeiros 600 metros, começando pelo acesso da avenida Ville Roy, bairro São Vicente, até a avenida Benjamim Constant, além de galhadas, as equipes retiraram sofás, quadro de bicicleta e pneus. Os serviços devem seguir até chegar nas margens do Rio Branco, desobstruindo as passagens da água e realizando a limpeza completa do Igarapé.

‘Si, como non…’ 

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Verônica e seu portunhol bem atrapalhado.

Engraçada, aliás, espirituosa uma entrevista na TV Roraima da chilena/venezuelana Veronica Caro, que cuida dos assuntos do Governo de Roraima no estrangeiro.

Hablando um ‘portunhol’ abstruso a secretária de assuntos internacionais e fronteiriços confunde quem não tem domínio da língua espanhola, nem que seja um ‘poquito’. Entonces, mira, és difícil,… e bla,bla,bla. Isso torna difícil a comunicação pelo embaraço e mistura das línguas.

E foi falando, …acho que si, como non… vamos a trabajar… las personas… Meu deus, uma estrangeira na secretaria de relações de fronteira e que nem nossa língua sabe falar. Essas mormotices só acontecem mesmo em Roraima.

CONTATOS: www.peronico.com.br – e-mail: peronico.27@gmail.com – Facebook: Peronnico Expedito – Blog do Expedito Peronnico.

 

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