Operação ‘Tango Fox Delta’: PF investiga desvio de dinheiro através de fraudes no TFD.

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Coluna da quarta ||||| Publicada 00h10
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Policiais federais deixam a sede da Secretaria de Saúde carregando documentos para análise e investigações.

A Polícia Federal ocupou na manhã de ontem o prédio que abriga a Secretaria de Saúde do Estado. O impacto na ‘cidade dos boatos’ foi imediato com a elevação do ruído em torno de prováveis investidas sobre a atual administração estadual. Mas tratava-se de cumprimento a três mandados de busca e apreensão que se estendeu também as residências de pessoas investigadas em fraudes em processos para concessão de Tratamento Fora de Domicílio. A operação da PF foi batizada de “Tango Fox Delta” (TFD), definição de cada inicial do alfabeto fonético aeronáutico, utilizado por pilotos e controladores de vôo do mundo todo para se comunicarem na aviação.

A PF informou que está aprofundando as investigações sobre fraudes em processos de concessão de ajuda de custo para TFD gerando pagamento em nome de terceiros, diferentes dos reais beneficiários, com desvios de recursos federais repassados ao SUS. São apurados indícios de prática criminosa por parte de servidores da Coordenação Geral de Controle e Avaliação do SUS em Roraima. Supostos beneficiários de pagamentos de diárias de TFD confirmaram a fraude constante nos documentos públicos, informando que não viajaram nem como pacientes nem para acompanhar pacientes fora do Estado, conforme constava em documentação fraudulenta constante nos autos do inquérito policial.

Os beneficiários dos valores detalharam que o dinheiro foi efetivamente sacado e repassado a outros envolvidos no esquema criminoso. Há indícios de prática criminosa de peculato e coação no curso de investigação criminal, com penas de até 16 anos de reclusão. Importante que se diga que as ocorrências são da administração anterior, do tempo de Zé Anchieta e Chico rodrigues, entre maio de 2012 a dezembro de 2014.  O secretário de Saúde César Penna informou que a pasta está colaborando com as investigações. Inclusive, claro, indicando servidores para ajudarem a PF na busca aos documentos referentes ao período investigado.

Doença ou fixação? 

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As placas de inauguração, do tempo de Ottomar, continuam fincadas no mesmo lugar desde 2.000

Na falta de uma postura a altura da função que ocupa, o senador Temário Mota (PDT) investiu novamente (no Facebook), de forma rasteira, usando inclusive indevidamente a memória do ex-governador Ottomar Pinto, o velho brigadeiro, para promover ataques à administração da prefeita Teresa Surita.

Em seus achocalhos Telmário acusa Teresa de ter removido as placas de identificação da Praça das Águas, obra do então prefeito Ottomar, para fincar outras contendo identidades de atuais personagens da administração federal. Não é verdade. As placas fincadas por Ottomar continuam onde sempre estiveram. E no ato de entrega da nova obra a prefeita fez questão de exaltar a bravura do brigadeiro quando teve a iniciativa de construir a Praça. E as filhas de Ottomar, Otilia Pinto e Marilia Pinto estavam lá para testemunhar.

Telmário parece sofrer de uma patologia degenerativa chamada “mentismo”, exaltação mental mórbida que produz rápido desfilar das ideias, no qual o doente sente que está passando por um fenômeno de inferioridade. Mas como quem diz o que quer houver o que não quer, o senador do povo foi massacrado unanimemente pelos internautas. O apedrejaram com adjetivos impublicáveis. Bem feito…

Enfim, a Lei das Terras
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Liderados por Faradilson Mesquita, movimentos sociais comemoraram a aprovação da lei.

O projeto cochilava nas comissões da Assembleia há meses, mas foi finalmente aprovado ontem: a Lei das Terras ganhou uma votação unânime dos deputados presentes na Sessão, que vai possibilitar a regularização de assentamentos irregulares em todos os municípios de Roraima, em imóveis urbanos que são de propriedade do estado e deve beneficiar de imediato mais de 40 mil famílias.

Integrantes de movimentos sociais presentes na sessão ficaram felizes com o resultado da votação. Faradilson Mesquita, líder da massa, destacou que a lei foi construída com a participação dos movimentos sociais.

Inicialmente serão titulados 1.380 lotes no bairro Pedra Pintada e 280 no Cidade Satélite. A Lei de Terras foi aprovada com aproximadamente 41 emendas, incluindo uma emenda aditiva proposta pelo deputado Gabriel Picanço (PRB) assegurando que o título definitivo para áreas urbanas deverá ser assinado pelo chefe do executivo e pelo presidente do Iteraima.

Está certo o Toffoli
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Para Toffoli não elementos que impeça a nomeação de ministros, na condição de investigado.

O ministro Dias Toffoli, do STF, foi categórico ontem sobre os ministros do atual Governo que se veem na condição de investigados na Operação Lava Jato:

O veredito: “A Constituição brasileira diz que a pessoa é inocente até que haja uma condenação formal pelo Poder Judiciário. Nada impede que aqueles que foram nomeados ministros exerçam o seu papel, atuem nas suas competências. Essa é uma opção do presidente que assumiu, de levar pessoas que ele entende que, naquilo que é o novo governo, são as pessoas preparadas para serem seus auxiliares”.

Uma postura que reforça o pensamento de Michel Temer: “um investigado é apenas uma investigação. Se virá réu, a coisa muda”. Toffoli disse também que só age de ofício e que, até agora, não houve provocação sobre o tema

Segurança em debate
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Jorge Everton e coronel Chagas, na audiência pública de ontem que discutiu a segurança pública.

Autoridades do setor de Segurança Pública de Roraima debateram ontem, junto com deputados estaduais, a violência galopante no Estado. Principalmente ocasionada pela falência do sistema prisional. Foi durante audiência pública organizada pelo deputado Jorge Everton (PMDB), presidente da Comissão de Segurança.

Entre os pontos mais polêmicos do debate, a possível existência de um braço da facção criminosa Primeiro Comando da Capital – PCC – os elevados índices de violência em todo o Estado e as constantes fugas verificadas na PAMC. O deputado Coronel Chagas (PRTB), vice-presidente da Casa, apontou duas necessidades: combater as fugas e controlar o trabalho externo dos reeducandos que estão no regime semiaberto e aberto.

Todas as sugestões apresentadas durante o evento serão encaminhadas para o Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado e também para o Governo Federal. A audiência durou a tarde toda.

O botão da discórdia 
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O botão do pânico opôs novamente os deputados na sessão de ontem. Mas o veto foi derrubado.

Estabeleceu-se um pequeno embate entre deputados estaduais ontem em torno de um projeto simples mas que vem causando cizânia opondo parlamento e governo. Trata-se da instituição pelo governo de uma simples medida protetiva às mulheres com a distribuição do ‘botão do pânico’, um pequeno aparelho de comunicação que pode ser acionado em caso de ameaças.

O projeto surgiu pela iniciativa da deputada Lenir Rodrigues. Mas foi vetado integralmente pelo Palácio Hélio Campos sob alegação de que tinha vícios e sob o argumento de que estava em prática.

Mas não teve jeito: a matéria voltou ao plenário e o veto foi derrubado com a barganha do corporativismo, claro. E ainda houve acirramento de ânimos quando Jalser proclamou que era excessiva a vaidade governamental.

Wirlande já é senador
Observado por Ângela Portela, Wirlande fez o juramento de posse no Plenário do Senado na sessão de ontem.
Observado por Ângela, Wirlande fez o juramento de posse no Plenário na sessão de ontem.

Wirlande da Luz foi entronizado oficialmente desde na função de senador da República. Desde já passou a participar de comissões e das sessões em Plenário. Mas só usará a Tribunal, segundo informou o Gabinete em Brasília, a partir da semana que vem. Wirlande jurou “guardar a Constituição e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

Luz assume no lugar de Romero Jucá (PMDB), que se licenciou para assumir o cargo de ministro do Planejamento do governo Michel Temer. Wirlande é médico pediatra e tem 61 anos. Foi secretário municipal de Saúde de Boa Vista e ocupou a vaga de senador em 2005, durante quatro meses, enquanto o titular permaneceu à frente do Ministério da Previdência no governo Lula.

Disse que terá uma autuação voltadas para as áreas de saúde e educação. E já de cara disse ser contra o programa Mais Médicos, tão difundido pelo governo petista.

Apoio total ao enquadramento
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Para Jalser a Assembleia dará total a poio para que a PEC do enquadramento seja aprovada.

Atendendo a um pedido da deputada Maria Helena Veronese (PSB), que será a relatora na Comissão Especial, a Assembleia Legislativa vai acompanhar na Câmara dos Deputados a tramitação da PEC que pode materializar o enquadramento na folha de pagamento da União, de ex-sevidores do então Território de Roraima.

O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Jalser Renier (SD), durante a sessão de ontem. Ele designou a ex-deputada Vera Regina acompanhar o processo, já que ela foi secretária de administração naquele período.

A matéria altera o artigo 31 da Emenda Constitucional n°19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público que trabalhou na instalação do Estado de Roraima entre 1° de janeiro de 1991 até outubro de 1993.

Jantar com Dilma. Quem vai?
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Telmário e Ângela estão entre os senadores convidados para o jantar com Dilma, no Alvorada.

Dilma Rousseff está convidando os 22 senadores que a apoiaram na votação do impeachment para um jantar no Palácio da Alvorada.

De Roraima Telmário Mota (PDT) e Ângela Portela (PT) já foram avisados.

Mas provavelmente somente Telmário deve comparecer porque não tem nada a perder mesmo.

Oposição raquítica
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O presidente Temer tem maioria esmagadora tanto no Senado quanto na Câmara.

O presidente Michel Temer terá oposição numericamente fraca nas duas casas legislativas, o que lhe dá segurança para aprovar todas as matérias que enviar à Câmara e ao Senado.

Na Câmara, PT (58), PDT (20), PCdoB (11), PSOL (6) e Rede (4) somam 99 deputados. No Senado, 17.

A quantidade de opositores é insuficientes até para criação de CPI. Portanto, Temer deve aprovar tudo de braçadas.


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By peronico

Expedito Perônico, jornalista e colunista de política. Este blog cobre os bastidores do poder em Roraima e em Brasília. Já atuei nos principais veículos de comunicação de Roraima.

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