OURO DE SANGUE: Brasileiros abastecem garimpo ilegal na Venezuela e fortalecem a ditadura de Nicolás Maduro.

 OURO DE SANGUE: Brasileiros abastecem garimpo ilegal na Venezuela e fortalecem a ditadura de Nicolás Maduro.

Nicolás Maduro controla a exploração de ouro na Venezuela junto com comandantes militares corruptos.

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Garimpeiros brasileiros exploram áreas na bacia do Rio Orinoco.

No começo de 2014, a faixa fronteiriça entre Pacaraima, no Brasil, e Santa Elena de Uairén, na Venezuela, era o retrato típico de uma cidade dos rincões: pacata, pobre e sem grande movimentação, à exceção das visitas constantes de brasileiros ao posto de gasolina da estatal PDVSA, a poucos metros da linha que divide os dois países.

À época, em média nove caminhões brasileiros entravam em solo venezuelano por mês para levar mercadorias. De lá, também em média, voltavam seis cargas mensalmente. A rotina tranquila não existe mais. Pacaraima se transformou no 17º maior posto alfandegário do Brasil para o exterior, segundo dados da Receita. Movimenta uma média de 1.270 declarações de exportação por mês. Entre janeiro e junho, foram mais de 7.600 carregamentos.

Em volume de processos, é como se dois portos de Itaguaí, no Rio de Janeiro, tivessem passado pelo posto da Receita Federal encravado na fronteira. Nos últimos 18 meses, Roraima exportou quase 140 milhões de dólares para a Venezuela. Do total vendido, 92% é comida. Entre 50 e 80 empresas se revezam nas transações.

Caminhoneiros, com ganhos que podem passar de 40 mil reais mensais, passam dias na fila que se forma na BR-174 para abastecer o profícuo comércio no sul da Venezuela, controlado pela ditadura de Nicolás Maduro. O regime importa alimentos e tudo o que for necessário para manter funcionando seus garimpos instalados em plena floresta amazônica, no chamado Arco Minero del Orinoco, criado em 2016. De lá, o governo bolivariano extrai o ouro que hoje é crucial para a sua sobrevivência.

A extração aurífera na Amazônia venezuelana foi declarada ilegal pela Assembleia Nacional, presidida por Juan Guaidó. Parte dessa riqueza cruza a fronteira rumo ao lado brasileiro como pagamento pelas exportações e já virou caso de polícia. O Ministério Público Federal acusa uma organização criminosa de lavar 1,2 tonelada de ouro contrabandeado da Venezuela e usado como pagamento pelos mantimentos. Ao todo, 33 pessoas, incluindo empresários e servidores públicos integravam o esquema, desbaratado em dezembro do ano passado.

A ação, porém, não parece ter sido suficiente para conter o movimento na região: empresas brasileiras continuam despachando toneladas em mantimentos para o regime chavista alimentar seus garimpos.

Para passar por um processo de exportação simplificado, com menor burocracia, as cargas transportadas não ultrapassam os 50 mil dólares, o que aumenta a demanda por carretas e dispensa o exportador de assinar um contrato de câmbio com o Banco Central para receber o dinheiro.

Sujeita às sanções dos Estados Unidos, a Venezuela não tem dólares à sua disposição. Sua moeda, o bolívar soberano, tampouco tem valor. Por isso, os venezuelanos precisam recorrer a arranjos mais criativos, o que inclui os pagamentos em ouro e, ainda, transações por meio de intermediários na China, que apoia o regime. As cargas de alimentos são importadas por empresas ligadas ao regime chavista.

Os mantimentos chegam a Santa Elena de Uairén, onde são gerenciados por capangas fardados e civis de Nicolás Maduro. Entre eles, está Justo Noguera, governador do estado de Bolívar, que fez da cidade fronteiriça a capital informal de seu estado. Ele despacha de lá com frequência. Noguera é o xerife que comanda também o contrabando de combustível atravessado pela fronteira brasileira, uma vez que a Venezuela, rica em petróleo, agora enfrenta o desabastecimento de diesel e gasolina, que chegam a ser trocados por gramas de ouro nas estradas do país.

Justo Noguera circula pelas ruas de Santa Elena em uma picape de luxo com placa brasileira, registrada em nome de uma distribuidora de alimentos cujo dono é Nuno Condesso Martínez, cidadão venezuelano.

“Como as fronteiras estão fechadas, não tem como uma autoridade venezuelana atravessá-las. Creio que o Nuno possa conhecê-lo e o carro tenha sido cedido ao governador para que ele possa transitar e resolver com autoridades aduaneiras essa questão do desembaraço de mercadorias”, diz o advogado Sandoval Fernando, representante da empresa.

Ele afirma que seu cliente não transaciona em ouro, mas recebe transferências através de bancos na China. Em Santa Elena, muitos comerciantes são também chineses. Grandes empresas locais compõem o rol de exportadores de Pacaraima, segundo documentos do governo de Roraima. Alvos da operação realizada em dezembro, os sócios de dois supermercados são apontados pelos procuradores brasileiros como alguns dos maiores beneficiários de pagamentos do esquema com o ouro.

No começo deste ano, um empresário de São Paulo procurou a Assembleia Nacional da Venezuela para relatar que dois coronéis do Exército Venezuelano o procuraram oferecendo um serviço inusitado: a instalação de compartimentos secretos em suas carretas para fazer o transporte do metal pela fronteira, sem chamar a atenção da Receita Federal.

De tão intensas e lucrativas que são as transações, já há até quem esteja buscando oficializar o escambo na região. Recentemente, uma pequena empresa de Roraima ingressou com uma ação contra a União na Justiça Federal de Roraima, pedindo que o pagamento pelas exportações por meio de ouro seja declarado legal. A intenção é que o metal seja considerado como moeda, e não como mercadoria.

A tese é do advogado Shiská Palamitshchece Pereira Pires, ex-secretário adjunto da Educação e da Fazenda de Roraima. No ano passado, ele foi alvo de uma operação que investiga fraudes em contratos para fornecimento de merenda escolar do estado.

“O ouro é uma mercadoria e um ativo cambial, mas acaba sendo enquadrado como contrabando de mercadoria quando é usado como forma de pagamento na fronteira”, diz ele, referindo-se a ações de fiscalização da Receita e da Polícia Federal.

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, que defende os interesses da União, rejeita a proposta enfaticamente. Sustenta que “o ouro extraído nos garimpos da Venezuela, de forma inequívoca, não equivale ao ouro moeda, reconhecido mundialmente no sistema financeiro”.

A PGFN argumenta que, para ser tratado como ativo financeiro, o ouro deve passar por instituições financeiras autorizadas. O mesmo mercado paralelo de ouro venezuelano que com sua produção paga os carregamentos de comida saídos do Brasil esconde múltiplas histórias de violência. O ONU lista uma série de violações aos direitos humanos na região do Arco Minero del Orinoco, de onde sai a maior parte do metal precioso.

Um relatório da organização menciona “altos índices de violência”, espancamentos e assassinatos de garimpeiros. Testemunhas relataram casos de punições sumárias e extrajudiciais, como tiros na mão. Há relatos ainda de corpos jogados em valas. Os mineiros trabalham 12 horas por dia, sem nenhum tipo de proteção, pagando até 20% do seu salário a grupos criminosos que administram diversas atividades em torno dos garimpos.

Há ainda uma segunda comissão, que varia de 15% a 30%, entregue ao dono do moinho usado para extrair as riquezas das pedras garimpadas. Além das violações aos direitos humanos e da atuação de grupos paramilitares no controle das minas, o Arco Minero del Orinoco é apontado como um “ecocídio”. O relatório da ONU adverte que a contaminação por mercúrio na região coloca em risco a biodiversidade amazônica e se espalha pelos rios da floresta.

Do lado de cá, os mercadores de ouro sustentam que o regime de Nicolás Maduro autoriza a mineração, garantindo a procedência legal do ouro. “Na China tem trabalho escravo, a gente é contra trabalho escravo, e o Brasil continua comprando produtos da China”, diz Shiská, o ex-secretário de Roraima, para quem não cabe a discussão sobre a legitimidade do governo Maduro, que não é reconhecido pelo Brasil.

O Itamaraty tem conhecimento de que as exportações brasileiras pela fronteira de Pacaraima oferecem sustentação, indiretamente, à ditadura de Nicolás Maduro. A chancelaria recebeu informações detalhadas sobre o mercado paralelo existente na região. Representantes da Assembleia Nacional da Venezuela também procuraram o governo brasileiro em busca de ajuda para interromper o trânsito de mercadorias, ouro e combustível por Pacaraima.

Embora nada tenha sido feito até agora, para a oposição a Maduro, o governo de Jair Bolsonaro tem todas as condições de impor um monumental dano financeiro à ditadura chavista, se agir por esse flanco.

Fonte: Reprodução Crusoé

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Expedito Perônico, jornalista e colunista de política. Este blog cobre os bastidores do poder em Roraima e em Brasília. Já atuei nos principais veículos de comunicação de Roraima.

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