Partidos políticos terão R$ 2,5 bi para financiar campanhas este ano.

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A Coluna de Hoje | Publicada 00h09
O dinheiro da campanha deste ano já está garantido para os grandes partido políticos: R$ 2,5 bi.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou ontem (3) que os partidos terão pelo menos R$ 2,5 bilhões para o financiamento de campanhas nas eleições deste ano a partir do uso do fundo partidário.

A confirmação veio após a consulta do deputado federal Augusto Carvalho (SD-DF), que perguntou se o uso da verba seria desvio de finalidade ou abuso de poder econômico.

No ano passado o Congresso criou um fundo de R$ 1,7 bilhão para financiar as candidaturas, após a proibição de doações para campanhas por pessoas jurídicas.

Segundo o ministro Tarcísio Vieira, relator da consulta, o uso do fundo partidário para financiar as eleições “não caracteriza desvio de finalidade nem abuso do poder econômico”.

O fundo partidário é distribuído de acordo com o tamanho da bancada de cada partido na Câmara dos Deputados. As siglas devem aplicar pelo menos 20% dos recursos para a manutenção de suas fundações e 5% para fomentar a participação das mulheres na política.

O uso da verba já havia sido permitido em eleições anteriores e está previsto em uma resolução aprovada pelo TSE no ano passado. Mas o ministro entendeu que a questão merecia “maior explicitação”. Tarcísio Vieira afirmou ainda, em seu voto, que a situação dos partidos é “dramática” após a proibição das doações por pessoas jurídicas.

Mudança emblemática
Suely fez mudanças na Junta Comercial e na secretaria de Cultura: nomeações políticas.

A governadora Suely Campos exonerou Mariana Ferreira Poltronieri da presidência da Junta Comercial de Roraima. Parece um ato administrativo rotineiro, mas não é.

Mariana é esposa do empresário Antônio Parima Vieira, por muitos anos o principal ancoradouro financeiro do grupo político dos Campos, agora aliado de Antônio Denariun.

O significado disso é que a demissão de Mariana escancara que Parima e os Campos romperam o relacionamento político, o que incide também em outros agregados políticos, como o deputado Brito Bezerra, compadre e amigo de Parima há anos.

Na mesma canetada Suely removeu a esposa de Brito, Maria Stela Adjafre Pinheiro do Cargo de Cargo de Secretária Adjunta, colocando na presidente da Junta Comercial.

E nomeou a ex-deputada Zenilda Maria Portela, mãe da deputada Ângela Portela, para o cargo de secretária adjunta de Cultura.

Servidores entre os extremos
Teresa comemorou ontem o pagamento em dia dos servidores.

Servidores públicos da Prefeitura de Boa Vista e do Governo de Roraima vivem entre os extremos.

Enquanto pelo lado do Palácio 9 de Julho o pagamento de salário é feito rigorosamente em dia, combinado com o calendário estabelecido pela prefeita Teresa Surita, no no outro Paládio, o Hélio Campos, pagamento de salário em dia é sonho.

E ontem a prefeita Teresa fez questão de comemorar que o dinheiro dos seus servidores já está no bando.

Cumprindo o nosso calendário de pagamento, o salário dos servidores municipais já está na conta! Aqui tem trabalho com muito planejamento e respeito pelo servidor, disse Teresa.

Concurso da PM: ai tem…
A Polícia Militar de Roraima estará abrindo mais 400 vagas para soldados em suas fileiras.

Há muitas reclamações de pessoas que querem participar do concurso da Polícia Militar. Primeiro pelo valo da taxa de inscrições (R$ 180,00), depois porque pela proximidade do período eleitoral, dificilmente as cinco etapas do certame serão cumpridas antes das eleições de outubro.

E ontem justificou-se, através de uma informação do deputado coronel Chagas, a razão para a cobrança dessa inscrição nesse valor tão absurdo.

É que um percentual do dinheiro arrecadado vai para um fundo de investimento da própria PM. Tá explicado…

Para George, ’valor exorbitante’
Para George Melo o valor da taxa fixado para o concurso da PM é algo irreal e exorbitante.

A taxa de 180 reais referente ao valor da inscrição do concurso da Policia Militar de Roraima, que teve o edital divulgado esta semana, foi alvo de críticas durante a sessão de ontem na Assembleia Legislativa de Roraima. O deputado George Melo (PSDC) disse que a quantia cobrada está acima da realidade local.

Ele anunciou ainda a construção de um projeto de lei que vai apontar caminhos para a realização do concurso, no sentido de garantir a participação de todos, principalmente daquelas pessoas que não possuem condições de pagar o atual valor exigido.

Estamos trabalhando em um projeto e já colocaremos para votação na próxima sessão. A população de Roraima não pode ser excluída, principalmente os nossos jovens. É preciso dar oportunidade para quem não tem condições. Se estamos fazendo um concurso pela Universidade Estadual de Roraima (UERR), não tem sentido essa cobrança absurda e exorbitante, e durante a votação do projeto vamos realizar um grande debate para que o principal beneficiado seja os candidatos”, defendeu Melo.

Duodécimo: STF cria jusrisprudência
Lewandowski obrigou que o Estado da Paraíba repasse integralmente e na data o duodécimo do TJ.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, criou jurisprudência interessante que serve para ser aplicada aqui em Roraima por conta de uma desobediência legal cometida pelo Governo de Suely todos os meses.

Ele determinou ao governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, que realize o repasse do valor integral dos duodécimos referentes ao mês de abril de 2018, bem como dos valores dos meses restantes do ano, correspondentes aos recursos das dotações orçamentárias destinadas ao Poder Judiciário estadual. O relator destacou que a situação compromete a autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário do Estado da Paraíba.

Portanto tanto o Poder Judiciário como o Legislativo já sabem o caminho e a quem recorrer se quiserem o repasse integral do duodécimo e nada data constitucional, todo dia 20.

Mais venezuelanos vão embora
Refugiados venezuelanos serão transportados hoje em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB).

O Governo Federal, com apoio do Sistema ONU no Brasil, realiza nesta sexta-feira (4) o segundo deslocamento de venezuelanos de Roraima para outros Estados. As cidades de destino desta nova fase do processo de interiorização são Manaus (AM) e São Paulo (SP).

Cerca de 165 pessoas desembarcarão às 9h no Aeroporto Internacional de Manaus e outras 60 seguirão no voo para São Paulo, com desembarque previsto para às 16h na base aérea de Guarulhos.

A iniciativa busca ajudar venezuelanos a procurar novas oportunidades em outras localidades do Brasil. Todos os solicitantes de refúgio e migrantes que aceitam participar da interiorização passam por exame de saúde, são imunizados, abrigados na cidade de destino e acompanhados nos abrigos.

A primeira fase foi realizada em 5 e 6 de abril, quando 265 venezuelanos foram levados para São Paulo (199) e Cuiabá (66). Dessa vez, cerca de 230 pessoas irão para Manaus e São Paulo em um Boeing 767 da Força Aérea Brasileira (FAB).

Troca de ideias 
O Sebrae estará realizando várias ações para fomentar o empreendedorismo local a partir de hoje.

Iniciou ontem o Maio Empreendedor, realizado pelo Sebrae Roraima, voltado à promoção da capacidade empreendedora.

A programação iniciará no Roraima Garden Shopping, avenida Ville Roy, bairro Caçari, com um encontro de negócios, a partir das 14h30 e vai até o dia 6.

No espaço foram construídas salas para cursos e oficinas e a programação iniciará às 14h30 com a capacitação Encontro de Mercado.

O Maio Empreendedor é uma correalização do Fórum das Federações Representativas de Classes Empresariais de Roraima. Entre os dias 7 e 30 a programação seguirá apenas no prédio Airton de Oliveira Dias, com cursos, oficinas, fóruns, seminários e palestras.

A intenção é transformar ideias em realizações empresariais, com evidências no processo de formação dos negócios identificando as oportunidades. Toda programação é gratuita e as inscrições podem ser realizadas pela central de atendimento: 0800 570 0800.

Título eleitoral: prazo acaba dia 9 
O TRE só tem até o próximo dia 9 para emitir novos títulos e promover transferência de domicílio.

Os Cartórios das Zonas Eleitorais e os postos de atendimento que foram instalados em todos os municípios pelo TRE funcionarão durante o próximo final de semana (5 e 6 de maio), no horário das 8h às 15h, com o intuito de atender o maior número de pessoas que buscarem os serviços da Justiça Eleitoral. A campanha de fechamento do cadastro de eleitores inicia hoje e vai até o dia 9.

Os moradores poderão tirar o primeiro título de eleitor, realizar transferência ou revisar dados. Para solicitar os serviços, basta apresentar um documento de identidade oficial com foto, comprovante de residência atualizado e o título, se tiver.

Homens maiores de 18 anos devem levar certificado de alistamento militar. Quem vai completar 16 anos até o dia 7 de outubro pode tirar o primeiro título de eleitor

Os municípios de Iracema e São João da Baliza já foram atendidos anteriormente no mês de abril, por isso não constam no cronograma. Os eleitores de Bonfim, Cantá e Normandia também podem se dirigir à sede da 5ª Zona Eleitoral (ZE), localizada em Boa Vista.

Blitz ecológica | O Programa Dedo Verde está completando 26 e os integrantes foram a campo ontem, 3, para entregar mil mudas de plantas durante uma blitz educativa que ocorreu em frente à Igreja Catedral, na Praça do Centro Cívico (foto acima). Dentre as mudas distribuídas estavam frutíferas e ornamentais como: açaí, caju, manga, tamarindo, graviola, oiti, moringa, cupuaçu, árvore da felicidade e Ipê. A ação contou com a parceria da Superintendência Municipal de Trânsito durante a distribuição das mudas. Todas as mudas foram preparadas pelos próprios integrantes. Atualmente o Dedo Verde atende 100 jovens. Juntos eles prepararam o humo, que aprenderam a produzir durante as aulas da oficina de compostagem, em seguida fizeram o plantio das mudas. Atualmente o programa atende 100 adolescentes entre 14 e 18 anos em situação de vulnerabilidade social. O programa tem suas ações focadas na ampliação, da rede de proteção, defesa dos direitos, prevenção de risco, fortalecimento de vínculos sociais e familiares e ainda a conservação ambiental.


CONTATOS DO AUTOR www.peronico.com.br – e-mail: peronico.27@gmail.com – Facebook: Peronnico Expedito – Blog do Expedito Peronnico.

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By peronico

Expedito Perônico, jornalista e colunista de política. Este blog cobre os bastidores do poder em Roraima e em Brasília. Já atuei nos principais veículos de comunicação de Roraima.

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