Paulo Quartiero renuncia ao cargo de vice-governador. Está aberto o caminho para o Impeachment de Suely.

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A Coluna de Hoje | Publicada 00h13m

Suely perdeu seu vice, Paulo César Quratiero, que protocolou sua renuncia na Assembleia.

Não é bravata: Paulo César Justo Quatiero não é mais vice-governador do Estado de Roraima. Renunciou ao cargo ontem, cujo documento foi protocolado na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que hoje faz Sessão Extraordinária – às 10 horas – quando serão conhecidas as razões do abandono, em manifestação do próprio Quartiero, que fará pronunciamento.

No ofício que encaminhou sua “Carta-Renuncia”, datado de quarta-feira, 24, Quartiero é breve e objetivo: ‘convencido em razão de motivos pessoais, comunico minha renúncia ao cargo de vice-governador do Estado de Roraima, o qual exerço de 1 de janeiro de 2015’. E pede uma sessão extraordinária, que se dará hoje, onde exporá todo o seu pensamento sobre a atitude tomada.

O gesto de Quartiero enseja mudanças profundas na política local, nesse ano eleitoral, pois ensaia também uma possibilidade de abertura do processo de Impeachment da governadora Suely Campos, que foi protocolado pelo deputado Jorge Everton (PMDB) em junho do ano passado.

O comunicado da renúncia foi feito pelo presidente da Assembleia Legislativa, Jalser Renier, em reunião com 15 dos 24 deputados, ontem de manhã. Jaser não detalhou os pretextos assumidos por Quartiero, porém, foi claro em deixar certificado ali, naquele encontro, que haverá desdobramentos no âmbito do Governo de Suely: ele foi fulgente ao admitir a possibilidade de dar início ao processo de cassação do mandato dela e promete finalizá-lo em breve espaço de tempo, 45 dias no máximo.

A reunião de ontem precedeu de um relato sobre o estado de crise que se abateu sobre Roraima, a decadência do Governo de Suely e sua própria incapacidade de gerenciar a grave situação financeira.

Se de fato acontecer o Impeachment, Jalser assume naturalmente o posto de governador e consequentemente disputará o Governo em outubro com certa vantagem sobre os demais postulantes ao cargo, porque concorrerá no comando da máquina estadual.

A Superintendência de Comunicação da Assembleia Legislativa de Roraima confirmou, por Nota Oficial, o recebimento da carta de renúncia assinada pelo vice-governador, Paulo César Quartiero, assim como o pedido de realização de uma sessão extraordinária na manhã desta sexta-feira, dia 26.

Renúncia fragiliza o Governo

Ofício de Paulo Quartiero encaminhando a renúncia.

A renúncia de Quartiero certamente tem ingredientes muito mas apimentados do que os fartos boatos que já permeiam o universo dos boatos de ocasião. Entre eles o de que seria indicado conselheiro para ocupar a vaga de Essen Pinheiro, morto na semana passada. Óbvio, mesmo que indicado, o nome terá que ser aprovado pelo plenário da casa legislativa.

O fato é: a saída de Quartiero do cenário fragiliza em demasia o já depauperado Governo de Suely Campos, quebrado, atolado em dívidas vultosas e sem dinheiro para quitar obrigações regulares como pagamento de salários e transferências legais para os poderes.

Para Quartiero, o governo de Suely está “esgotado” e “não tem mais condição de prosseguir”. “[O governo] já perdeu a capacidade, a credibilidade, a competência de mostrar o que não tem. Eu estou achando que tem que mudar”, disse ele em recente entrevista.

Apreensão e manifestações contrárias

Mecias deixou bem clara sua posição contrária ao Impeachment da governadora Suely.

A reunião com Jalser, ontem e manhã, gerou certa expectativa e apreensão, mas quando entraram na sala todos os deputados já sabiam do que se tratava. O assunto já havia vazado.

Jalser baseou sua fala na tormenta que se vê atualmente, em Roraima, um governo quebrado e sem rumo. E foi bem direto: ‘não vejo solução senão cassarmos a governadora’.

Entre os 15 deputados, dois se manifestaram contrários à cassação, apesar de certificarem a grave crise: Mecias de Jesus e Aurelina Medeiros. “Concordo com o fracasso do Governo, mas não votarei pelo afastamento”, expôs Mecias.

Os demais deputados, inclusive a base tinha maioria na reunião, permaneceram calados até o fim. Estavam presentes: Jalser Renier, Brito Bezerra, Aurelina Medeiros, Mecias de Jesus, Ângela Portela, Jorge Everton, Gabriel Picanço, Masamy Eda, Naldo da Loteria, Chico Mozar, Diego Coelho, Evangelista Siqueira, Zé Galeto, Oleno Matos e Soldado Sampaio.

Jorge Everton mantém posição pelo Impeachment

Jorge Everto reafirmou sua posição pró-Impeachment, por entender ser o melhor caminho.

Certo de que somente a remoção de Suely Campos do Palácio Senador Hélio Campos será capaz de estancar a crise que abateu o Estado, o deputado Jorge Everton (PMDB) reafirmou ontem sua posição sobre o Impeachment da Governadora, pedido que ele mesmo protocolou na Assembleia em junho do ano passado.

Everton extraiu as razões para fundamentar o ato em uma investigação profunda que fez por ocasião da CPI do Sistema Prisional, onde atuou como relator. Ali ele apontou uma conexão de crimes, verificados principalmente no âmbito da Secretaria de Justiça e Cidadania – Sejuc.

O documento protocolado por Jorge Everton revela um rosário de ocorrências ilegítimas, que vão de desvio de recursos, pagamentos realizados sem os procedimentos normais – como abertura de processo, nota de empenho e notas fiscais – uso indevido de recursos do Fundo Penitenciário Nacional e a existência de várias contradições no fornecimento de alimentos para o sistema prisional, inclusive com o registro de fraude na documentação das empresas fornecedoras.

Quartiero ameaçou renunciar em 2017

Quartiero já havia manifestado desejo de renunciar ao cargo, em 2017.

Paulo Quartiero chegou a afirmar em agosto do ano passado que estava disposto a renunciar ao cargo caso a Assembleia Legislativa se comprometesse em cassar o mandato de Suely.

Ele disse, à época, não concordar com a atuação do Governo de Roraima e acusou Suely Campos de ser “cúmplice dessa política que usa a questão ambiental e indígena para engessar o estado”. De acordo com Quartiero, ao fazer isso, a governadora está cometendo um crime de responsabilidade.

Segundo ele a suposta concordância da governadora Suely com a demarcação de novas áreas indígenas, a não resolução da questão da energia de Tucuruí e a leniência em defender os agricultores ameaçados pelas novas demarcações “é uma coisa inaceitável e incompreensível”.

“Se precisar que eu renuncie para que a Assembleia tome uma atitude, eu aceito. O que é preciso é uma solução porque do jeito que está eu não vou assistir omisso à extinção do Estado de Roraima por conta da incapacidade e da falta de comprometimento da governadora Suely campos”, disse Quartiero.

Cadeia já à espera de Lula

Lula teve a condenação mantida no TRF e ontem seu passaporte foi confiscado pela justiça.

A manutenção da condenação do ex-presidente Lula pelo TRF-4, por três votos a zero, incluindo o inesperado aumento da pena para 12 anos e 1 mês, fez dos embargos de declaração a única esperança da defesa do petista.

Com prazo curto para apreciação desse recurso e a determinação para cumprimento da sentença após essa análise, criminalistas preveem Lula preso antes do registro da candidatura.

Os embargos de declaração devem ser apresentados pela defesa de Lula até 48 horas depois da publicação do acórdão do julgamento. Relatório Justiça em Números, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça, mostra que julgamentos do TRF-4 são os mais céleres do País.

A condenação do ex-presidente Lula, em 2ª instância, a pena superior a 8 anos, obriga o cumprimento de prisão em regime fechado. Lula está proibido de deixar o País por decisão do juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara no Distrito Federal, que ainda determinou a apreensão do passaporte político.

O senador Romero Jucá – autor da proposta – percorre municípios do Sul, tirando dúvidas sobre o enquadramento.

Dúvidas sobre o enquadramento | A expectativa de quem manteve vínculo com o Ex-Território Federal de Roraima pelo enquadramento é grande. Para esclarecer a dúvida de pessoas ex-servidores o senador Romero Jucá fez reuniões sobre o enquadramento nos municípios do Sul do Estado. “Avançamos muito nessa conquista. No próximo mês, vamos ter o decreto que abre prazo de entrega de documentos para quem ainda não fez isso. Continuo empenhado nessa questão e quero que, quem tem direito e comprove o vínculo, seja enquadrado ainda neste semestre”, disse o senador.  Como principal articulador dessa ação, o senador Romero Jucá conseguiu antecipar a publicação da MP 817 que regulamenta o enquadramento. “Foi mais uma vitória importante nesse processo. O Governo Federal tinha um prazo de 90 dias e conseguimos publicar a MP em cerca de 30 dias. Conheço a ansiedade de quem trabalhou no ex-território e estou trabalhando para que tudo aconteça com muita celeridade”.  O processo de enquadramento para servidores que atuaram nos Ex-territórios de Roraima, Amapá e Rondônia foi regulamentado pela MP 817, publicada em 5 de janeiro, no Diário Oficial da União.

ALE abre concurso em 30 dias

Andreive coordena o concurso na Assembleia que ofertará vagas para níveis superior e médio.

No máximo em 30 dias, a Assembleia Legislativa de Roraima lançará o edital de concurso público, para o preenchimento de 32 vagas, entre níveis médio e superior. O salário bruto inicial varia de R$ 3.218,50 a R$ 7.903,10.

O certame que será organizado pela Funrio (Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência), deve ser realizado ainda neste primeiro semestre, com a perspectiva de contratação imediata.

O procurador-geral da Assembleia Legislativa de Roraima, Andreive Ribeiro, informou que a escolha da instituição já foi publicada no Diário da Assembleia e semana que vem será feita a assinatura do contrato com a Funrio e, a partir daí, a instituição vai propor o edital, com informações importantes. “Nesse edital virá o prazo e o valor de inscrição, data da prova, os assuntos que irão cair na prova, entre outras”.

O concurso está ofertando 32 vagas, sendo 22 para nível superior, com salário bruto inicial R$ 6.079,31, mas para o cargo de Procurador o salário é R$ 7.903,10. Já para nível médio são 10 vagas e o salário bruto inicial será de R$ 3.218,50.

 


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By peronico

Expedito Perônico, jornalista e colunista de política. Este blog cobre os bastidores do poder em Roraima e em Brasília. Já atuei nos principais veículos de comunicação de Roraima.

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