Por que aumentar o número de vereadores? Câmara de Boa Vista quer mais 2.

A Coluna de Hoje | Publicada 00:09

Mauricélio apresentou o projeto de aumento de vagas.

O contingente de 21 vereadores para uma cidade do porte de Boa Vista, já é muito. É o suficiente para o que eles fazem: quase nada. Mas a Câmara quer mais.

Ontem sob o argumento fajuto de que a população precisa ter mais representatividade no ‘parlamento mirim’, a Mesa Diretora propôs e aprovou o aumento no número de vereadores, dos atuais 21, para 23.

Ora, isso não tem significado nenhum para a representatividade. Ao contrário, embora a ampliação seja medíocre, vai gerar um gasto desnecessário aos cofres do Município e denota um claro equívoco dos vereadores, porque ao legislarem em causa própria, só acentua o corporativismo que é evidente na Casa.

Se ampliar o número de vereadores resolvesse o problema da representatividade, todos deveríamos apoiar. Até porque, para usar expressão popular, seria juntar a fome com a vontade de comer.

Mas o problema é outro: está no fato de que a sociedade não se sente representada por mais vereadores e muito menos ainda pelos que lá já estão assentados. E prova disso são os altos índices de renovação na Câmara de Boa Vista, registrados a cada disputa.

Em síntese: aumentar hoje o número de vereadores não alivia a descrença da população no Legislativo nem o torna mais representativo. A questão que importa é a seguinte: nosso sistema de representação parlamentar de Boa Vista é de uma ruindade ímpar.

Mais benefícios para imigrantes

Governo tem ‘pacote de bondades’ para venezuelanos.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou na tarde de ontem, acordos da nova fase da Operação Acolhida em Roraima, para ampliação da assistência humanitária aos refugiados venezuelanos.

Um dos documentos assinados foi o Acordo de Cooperação Técnica para a criação de fundo privado para o recebimento de doações ao programa Operação Acolhida. O acordo será assinado entre o governo federal e a Fundação Banco do Brasil. 

O outro documento é um Protocolo de Intenções que incentiva municípios brasileiros a acolherem imigrantes e refugiados venezuelanos.

A Organização das Nações Unidas (ONU) prevê que 5,3 milhões refugiados e migrantes e venezuelanos deixarão o país até final de 2019, fugindo da situação local. 

A média do saldo migratório por dia, via fronteira Pacaraima, corresponde a cerca de 500 pessoas/dia. Segundo a coordenação logística da Operação Acolhida em RR, cerca de 10% desse número demanda apoio estatal por se encontrar em uma situação de maior vulnerabilidade.

R$ 3,822 bilhões para 2020

O Governo terá um orçamento de R$ 3,8 bi em 2020.

A mensagem governamental encaminhando o Orçamento Geral de Roraima para 2020 já está na Assembleia Legislativa e estima receitas e despesas no valor de R$ 3,8 bilhões (7% a mais que o orçamento deste ano). O déficit foi previsto em R$ 955 milhões.

A proposta começa a tramitar nas comissões da Casa e o governador Antônio Denarium pediu regime de urgência. O orçamento terá que ser aprovado até dezembro para sua execução no início do exercício vindouro.

No projeto Denarium deixa claro que a peça orçamentária leva em consideração a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para o próximo ano em R$ 70 milhões.

Ele fez questão de escrever que a gestão trata com fidedignidade, as necessidades e obrigações do Estado. Ele pontua que R$ 2,7 bilhões serão para despesa com pessoal.

Divisão do bolo orçamentário

A Assembleia terá um orçamento de R$ 231 milhões.

Na divisão do bolo orçamentário de 2020, a Secretaria de Educação tem a fatia maior: R$ 282 milhões, com previsão do Fundeb de R$ 634,1 milhões, totalizando mais de R$ de 900 milhões. Na Saúde as verbas somam R$ 879,7 milhões.

A Segurança, no entanto, tem orçamento previsto com pouco mais de R$ 11 milhões. A Polícia Militar fica com R$ 255,1 milhões e o Bem-Estar Social com R$ 73 milhões. O projeto prevê abertura de créditos suplementares em até 20%.

A Assembleia Legislativa terá orçamento previsto R$ 231 milhões. O Tribunal de Contas R$ 68 milhões. No total, as despesas previstas para os órgãos do Poder Legislativo são de R$ 386 milhões.

Já o Judiciário tem previstos R$ 262,4 milhões, Defensoria Pública R$ 55,2 milhões, Ministério Público de Contas R$ 17 milhões e o Ministério Público do Estado R$ 90 milhões. Sobram, assim, R$ 3,6 bilhões para o Executivo.

Os municípios devem receber R$ 282,6 milhões, que terá registro contábil “extra orçamentário”, afirmou o governo.

Emendas desbloqueadas

Parlamentares reunidos discutem emendas.

Deputados federais de Roraima se reunirão ontem em Brasília para tratar do descontingenciamento das emendas impositivas de bancada ao Orçamento da União, da ordem de R$ 9,8 milhões, realizado pelo Governo Federal, através do decreto nº 10.028 de 26 de setembro de 2019.

Com o desbloqueio, o limite para cada unidade da Federação passa para R$ 142 milhões. Os parlamentares definiram priorizar as emendas das áreas da infraestrutura, saúde e segurança pública.

Os recursos liberados possibilitarão a continuidade das obras de drenagem e pavimentação no município de Boa Vista, que contará com o aporte de mais de R$ 4 milhões.

A saúde pública do Estado e a segurança pública também foram contempladas com recursos, na ordem de R$ 2,9 milhões para cada pasta.

Na reunião, o deputado Haroldo Cathedral (PSD) defendeu o desbloqueio dos recursos para Roraima e ressaltou que o Governo Federal necessita ter um olhar diferenciado para o Estado, diante do colapso social e institucional vivenciado, nos últimos anos, com a crise humanitária na Venezuela.

Denarium toma os cargos

Gabinete do vice Frutuoso perdeu vários cargos.

A contenda política que separou o vice Frutuoso Lins do titular Antônio Denarium, sobrou para o primeiro.

Em retaliação o governador retirou quase todos os cargos pertencentes a vice-governadoria.

Foram remanejados – está no Diário Oficial do Estado – vários cargos que eram subornados a Frutuoso foram remanejados agora para a Casa Civil, comandada por Disney Mesquita.

São funções gratificadas – com gordos vencimentos – de gerente de projeto de informática, gerente de assessor especializado, cargo de Assessor Especial, gerente de projeto e assistente de gabinete.

Café com Jair Bolsonaro

Haroldo com deputados do PSD no Palácio do Planalto.

O deputado federal Haroldo Cathedral (PSD) tomou café da manhã, ontem (2), com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto.

Haroldo foi recebido pelo chefe da Nação junto com toda a bancada do seu Partido, o PSD.

“No encontro, discutimos a agenda do Governo e as matérias importantes, que estão tramitando no Congresso Nacional, para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil”, disse Haroldo.

Mais cargos em debate

Deputados iniciaram ontem discussão sobre cargos.

Tudo caminha para uma aprovação fácil do projeto do Governo de Denarium de criar mais 39 cargos comissionados na estrutura da Secretaria de Infraestrutura – Seinf.

Embora não tenha resultado positivo algum no âmbito da sociedade, a matéria está tramitando na Assembleia em regime de urgência.

E só não foi aprovada ontem porque o deputado Jânio Xingu pediu vistas, prometendo devolver o projeto na sessão da próxima terça-feira.

O líder Soldado Sampaio justifica que a aprovação é necessária, óbvio, porque há carência desses profissionais na Seinf e que muitos técnicos da área pediram aposentadoria.

A pesquisa do ‘busão’

Servidores da Emhur aplicam o questionário sobre ônibus.

Dando continuidade ao processo de modernização do transporte público da capital, a Prefeitura de Boa Vista está ouvindo os alunos e colaboradores da Universidade Federal de Roraima (UFRR). A “Pesquisa do Busão”, em sua 1ª etapa, teve início na noite dessa terça-feira, 1, e vai até esta quinta-feira, 3.

Por meio da aplicação de um questionário eletrônico, a Emhur está ouvindo toda a comunidade da UFRR que utilizam o transporte público. Para ouvir o máximo de usuários, os questionários estão sendo aplicados nos períodos da manhã, tarde e noite.

O questionário eletrônico possui 41 perguntas relacionadas à forma de locomoção dos entrevistados, e a Emhur pretende ouvir aproximadamente 10 mil usuários.

A próxima etapa ocorrerá nas Áreas de Interesse Social Said Salomão e Pedra Pintada.

A fonte vai jorrar | Atendendo apelo da petizada, que se manifestou nas redes sociais, a prefeita Teresa Surita decidiu abrir uma exceção e permitiu que a fonte interativa do Complexo Ayrton Senna seja ligada também aos sábados e domingos, entre 8 e 12 horas. Teresa decidiu também que para a segurança das crianças e das famílias, aquele trecho da Avenida Ene Garcez onde está situada a fonte, será fechado aos domingos. “Somos a Capital da Primeira Infância e precisamos crescer cultivando espaços para nossa futura gerações. Cercado de educação, segurança e amor eles serão seres humanos melhores que nós!”, escreveu Teresa em suas redes sociais. 

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