Prefeitura perde R$ 30 milhões de emendas parlamentares e obras importantes podem parar.

A Coluna de Hoje | Publicada 00h10

Teresa exibe mapa das emendas com o corte geral para Boa Vista. Fotos | Secom/PMBV

De repetente a prefeita Teresa Surita (MDB) viu-se sem R$ 30,841 milhões na conta da Prefeitura para a execução de obras básicas como saneamento, drenagem, asfaltamento, construção de calçadas e iluminação púbica. O dinheiro foi cortado de uma emenda impositiva destinada ao Município de Boa Vista mas que de uma hora para outra, sem nenhuma explicação aceitável, totalmente excluída pela bancada roraimense no Congresso Nacional.

É que na formação do orçamento da União de 2019 (votado no ano anterior), a bancada federal de Roraima – composta por 8 deputados federais e 3 senadores – encaminhou 6 emendas impositivas que totalizaram R$ 132,937 milhões, uma delas – de mais de R$ 30 milhões – exclusivamente destinada a Boa Vista pelo ex-senador Romero Jucá e pela ex-deputada federal Maia Helena Veronese.

Ocorre que pela situação de crise financeira nacional, a equipe econômica do atual governo sugeriu à todas as bancadas de todos os estados que houvesse um ajuste – cortes com equilíbrio – nos valores para que fossem adequados ao contingenciamento dos recursos, restando para a emenda exclusiva de Boa Vista um corte de R$ 6 milhões. Mas inesperadamente os parlamentares simplesmente zeraram o que cabia ao município, ou seja, não destinaram um centavo para capital roraimense.

A falta do recurso terá um impacto desastroso nas ações da Prefeitura. Porque muitas ruas que já estavam no cronograma da pavimentação precisam de obas de drenagem porque foram construídas sobre áreas alagadas. E ainda há muitos pontos críticos de alagamento de obras que estavam dentro do planejamento para este ano.

O valor de emenda seria destinado para terminar obras de drenagem e asfaltamento nos bairros Jardim Floresta, Aeroporto, Pricumã, Senador Hélio Campos, Centenário e Jóquei Clube. Agora tudo será paralisado, conforme anunciou a prefeita Teresa Surita, “porque nosso planejamento foi afetado drasticamente”, disse.

Teresa: surpresa e indignação

A prefeita confessou surpresa mas vai dialogar com os parlamentares.

A prefeita Teresa, claro, confessou surpresa e indignação com a decisão a bancada e ao mesmo tempo indignada. “Todo mundo sabe que a prefeitura trabalha com pouco recurso, mas conseguimos desenvolver com as emendas federais. Com o trabalho da bancada, conseguimos os recursos para iniciar e continuar as obras”, explicou a prefeita.

Ela disse que o recurso já constava na peça orçamentária desta ano, visto que foi aprovado no orçamento da União no ano passado e contemplaria obras de drenagem e asfalto em Boa Vista.

“É um absurdo! E o pior isso já tem total relação com a campanha do ano que vem. É a maneira de quererem travar o trabalho que é feito! Dessa vez não vou ficar quieta. Continuarei trabalhando mas deixarei todos cientes desse tipo de atitude”, afirmou.

Teresa disse que vai dialogar com a bancada para que o corte seja revisto e disse que vai mandar um ofício para o ministro da Integração e Desenvolvimento Nacional, General Santos Cruz, para que o recurso seja mantido.

“Vou procurar o Santos Cruz principalmente por conta da migração e colocar a nossa dificuldade, inclusive por causa da questão venezuelana, que é outro problema sério que a gente vive na cidade, com 70% da população do Estado”.

Divido minha indignação com o povo de Boa Vista. Peço que a bancada reveja esse absurdo que praticaram e se houver compromisso com nossa Boa Vista e com quem os elegeu. Este corte já tem relação com as eleições do ano que vem, que eu não concorrerei. Só que isso não atinge a mim apenas, atinge a as pessoas e a nossa Boa Vista. As obras que tínhamos planejadas para entregar. Mas infelizmente e para minha surpresa os deputados e senadores não seguiram a sugestão do governo federal e zeraram a única emenda que a capital tinha para continuar com obras de asfalto e drenagem, já no planejamento e com projetos prontos.Tudo ocorreu assim: o Governo Federal solicitou cortes em todos os Estados. No cronograma de liberações, Roraima tem direito a 6 emendas previstas com recursos no orçamento federal por ano. O pedido foi pra fazer os cortes lineares, de maneira equilibrado em todas as emendas. Mas para Boa Vista foio tudo zerado. Isso é realmente lamentável”.

E o Hiran, hein! Lesa-pátria…

Relatório das emendas: na 2ª linda o montante destinado a São Paulo.

E o que fez o deputado Hiran Gonçalves, hein! Cometeu o que se pode classificar de ‘crime de lesa pátria’.

O parlamentar roraimense não só manobrou para atrapalhar a administração de Teresa como chutou contra seu próprio gol, causando prejuízos a uma população inteira.

É que Hiran destinou, segundo a prefeita Teresa Surita, uma emenda de R$ 30,841 milhões – através do Ministério da Saúde – para o Estado de São Paulo. Isso mesmo, ‘SumPaulo’.

Coordenador da bancada roraimense no Congresso, Hiran articulou para retirar o dinheiro de Boa Vista.

É bom que o eleitor tenha ciência dessa atitude do parlamentar, porque ele está em campanha para lançar a esposa Gerlanni Bacarim como candidata a prefeita da capital.  

Teresa não tem candidato

Teresa revelou ontem que não pretender apoiar candidatos em 2020.

Uma pergunta que não queria calar, teve uma resposta, finalmente.

A prefeita Teresa Surita revelou ontem ao Blog que não apoiará candidato algum nas eleições do ano que vem.

“Eu não tenho candidato, não estou construindo nenhuma possibilidade nesse sentido. Não quero me envolver no pleito do ano que vem. Cumprirei meu mandato até o fim. Depois vou embora”.

Ainda que fosse inquirida insistentemente a falar sobre alianças e apoiamentos e amparar o sucessor, Teresa foi literal:

– Não quero. Vou deixar que a população escolha seu futuro prefeito. E espero que saiba escolher o melhor. Pode ser que mude de opinião mais na frente. Mas no momento a decisão é essa.

Transporte Escolar: R$ 4,285 milhões

Dez empresas foram contratadas na modalidade dispensa de licitação.

O Governo anunciou, por meio da Secretara de Educação, a contratação de várias empresas para o transporte escolar no interior do Estado.

Foi utilizado o regime de dispensa de licitação, com todos os contratos realizados na modalidade emergencial, porque o governo valeu-se do decreto de calamidade que vigora desde o início da gestão.

As empresas beneficiadas são: Capital Transporte e Turismo de Roraima (R$ 295.920,00), Ampla Transporte (R$ 187.110,00), E. F. Serviços (R$ 154.444,50), Evandro Guimarães (R$ 193.109,40), Estrela do Norte Transporte (R$ 1.198.620,00), H.M.S Serviços e Comércio (R$ 215.150,40), L.M. das Chagas (R$ 1.022.819,40), Nel Locação e Turismo (R$ 625.055,40), Real Tur Transporte (R$ 203.490,00) e Vasross Empreendimentos (R$ 189.900,00).

Valor total dos contratos: R$ 4.285.615,000.

Bolsonaro quer legalizar garimpos

Bolsonaro tem repetido que vai liberar os garimpos na Amazônia.

No final de sua live de hoje no Facebook, Jair Bolsonaro disse que tratará da legalização de garimpos nas regiões Norte e Centro-Oeste na próxima transmissão ao vivo.

Ontem o presidente defendeu seu projeto de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro e a exploração turística de áreas de preservação, como a baía de Angra dos Reis.

A observação foi dirigida ao ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, que participou da live ao lado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e Agricultura, Tereza Cristina, em Buenos Aires.

Previdência: Denarium apóia reforma

Denarium assinou carta em apoio ao projeto da reforma da Previdência.

O governador Antônio Denarium (PSL), assinou ontem junto com um grupo de 24 governadores, um carta pública em apoio à manutenção de estados e municípios na reforma da Previdência. Ficaram de fora do endosso à reforma os governadores da Bahia e do Maranhão.

O assunto tem gerado impasse na Câmara dos Deputados, onde tramita a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019), e governadores têm se articulado para pressionar o Congresso Nacional a incluir o tema na proposta.

Segundo a carta, o déficit nos regimes de aposentadoria e pensão dos servidores estaduais, que hoje atinge aproximadamente R$ 100 bilhões por ano, poderá ser quadruplicado até 2060, conforme estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal.

Os governadores defendem que as regras de aposentadoria sejam as mesmas em todo território nacional. Por outro lado, parlamentares argumentam que a matéria deve ser tratada por cada ente da federação.

Enfim, uma caixa d’água

A obra começou ainda no Governo de José de Anchieta, em 2012.

Uma obra que teve início em 2012 e passou por duas gestões sem ser concluída, deve ser retomada na próxima semana pelo Governo do Estado.

É que o governador Antônio Denarium assinará hoje a Ordem de Serviço para a conclusão da caixa d’água do bairro Cidade Satélite, que também irá contemplar o Residencial Vila Jardim.

Segundo informações da Caer (Companhia de Águas e Esgoto de Roraima), o sistema de abastecimento tem capacidade para 2.100 mᶟ e vai atender mais de 10 mil domicílios, atingindo mais de 40 mil pessoas com água tratada e de qualidade.

Desde que foi iniciada a obra, foram investidos R$ 8.381.019,19. Ao final da obra, que está prevista para ser concluída em novembro deste ano, serão investidos R$ 9.702.830,97.

ALE oferta 600 vagas | O Núcleo da Assembleia Legislativa em Alto Alegre oferta mais de 600 vagas para cursos de informática, idiomas e cursos profissionalizantes. As aulas são ofertadas por meio da Escola do Legislativo e as inscrições iniciam na próxima quarta-feira (12). Segundo a diretora da Escola do Legislativo, Cristina Mello, a novidade são os cursos profissionalizantes. “Nós estamos ofertando os cursos de Técnicas de Vendas e Auxiliar Administrativo pela primeira vez, atendendo a solicitação da comunidade”. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no núcleo de Alto Alegre, localizado na Avenida João XXIII, s/n, no centro do município. Para efetuar a matrícula, é preciso levar as cópias do RG, CPF e comprovante de residência. No caso dos cursos infantis, a criança precisa ter no mínimo nove anos; nos demais cursos a idade mínima é 16 anos.

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