Presidente da Câmara dos Deputado pode barrar projeto de exploração mineral em áreas indígenas.

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O Projeto de Lei do garimpo em terras indígenas – a maioria em Roraima – não teve tempo nem de secar a tinta e a Mesa Diretora da Câmara já criou uma comissão especial para analisá-lo. Em caráter conclusivo, o que significa que o texto pode nem chegar ao Plenário.

Ao criar essa comissão especial, Rodrigo Maia vai conseguir manter o controle do projeto. Ou seja, ele só avança se Maia assim desejar ou quiser.

O presidente da Câmara tem a prerrogativa de pautar matéria para votação em Plenário, mas Maia já disse mais de uma vez que esse projeto não prospera na Casa. 

Enquanto Maia resiste criando embaraços, o presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar hoje (6) que a exploração de minerais na Amazônia, sobretudo em Roraima, vai trazer o verdadeiro progresso para a região.

“Em Roraima, tem R$ 3 trilhões embaixo da terra. E o índio tem o direito de explorar isso de forma racional, obviamente. O índio não pode continuar sendo pobre em cima de terra rica”, disse Bolsonaro.

Em 1996, o Projeto de Lei 1610/96, do ex-senador Romero Jucá, já criava regras para a exploração de minérios em terras indígenas. Em 2015, foi criada uma comissão especial para analisar o projeto, que teve parecer favorável do ex-deputado Eduardo Valverde. O parecer, entretanto, não chegou a ser votado. Com informações | Agência Câmara.

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By peronico

Expedito Perônico, jornalista e colunista de política. Este blog cobre os bastidores do poder em Roraima e em Brasília. Já atuei nos principais veículos de comunicação de Roraima.

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