Presidente sanciona em Boa Vista lei com ‘regalias’ para imigrantes venezuelanos.

Compartilhe nosso conteúdo!
A Coluna de Hoje | Publicada00h10
O presidente Temer foi recebido na Base Aérea de Boa Vista pela prefeita Teresa Surita. Fotos | Alan Santos/PR

Ao visitar ontem de manhã as instalações a venezuelanos no abrigo Nova Canaã, em Boa Vista, o presidente Michel Temer sancionou a Medida Provisória que trata de ações emergenciais de assistência aos imigrantes. Anunciada pelo próprio Temer há quatro meses, quando esteve aqui, a MP foi aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional.

Cumprindo acordo feito pelas lideranças durante votação no Senado, Temer vetou apenas um trecho, que previa a criação de cotas com um número máximo de migrantes que poderia ser absorvido por cada estado. A medida provisória, agora convertida em lei, considera a situação de vulnerabilidade pela qual passam os imigrantes latino-americanos e a crise humanitária do país vizinho.

A nova lei determina ações emergenciais nas áreas de proteção social, saúde, educação, direitos humanos, alimentação e segurança pública. Ela prevê ajuda na mudança dos imigrantes venezuelanos que quiserem ir para outros estados do Brasil, a chamada interiorização.

A legislação também cria o Comitê Federal de Assistência Emergencial para facilitar parcerias com entidades e organizações da sociedade civil e representar a União na assinatura de instrumentos de cooperação.

Devido ao caráter emergencial, as transferências de recursos e contratação de serviços serão feitas de forma mais rápida. A lei trata também de créditos adicionais que poderão ser abertos destinados às medidas de assistência e autoriza a União a aumentar o repasse de recursos.

No estado, ele ainda cumpriria outra agenda. No entanto, devido às condições climáticas de Pacaraima, com chuva e neblina que impediriam o pouso na cidade fronteiriça, a visita à cidade que faz fronteira com a Venezuela foi cancelada. Com informações Agência Brasil

Fechar fronteia, nem pensar
Temer durante visita ao abrigo Nova Canaa? em Boa Vista, onde vivem crianças venezuelanas.

Ainda durante a visita ao abrigo em Boa Vista presidente Michel Temer reafirmou a posição de que não é possível fechar a fronteira entre Brasil e Venezuela para evitar a entrada de imigrantes. Segundo Temer, seria “inapropriado” esse tipo de atitude.

Em abril, a governadora do estado, Suely Campos, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determinasse o fechamento temporário da fronteira. Na ocasião, Temer criticou a proposta.

Não temos como fechar a fronteira, isso seria inapropriado. Estamos todos de acordo que não há como fechar a fronteira, mas também não há como abandonar a necessidade de Boa Vista, Roraima e de todo o Estado”, disse Temer

Teresa cobra retirada humanizada 
Teresa cobrou de Temer uma resposta mais rápida para a transferência de mais venezuelanos.

A prefeita de Boa Vista, Teresa Surita, entregou ao presidente Michel Temer os resultados do mapeamento de venezuelanos que vivem na capital, realizado entre os meses de maio e junho deste ano.

Durante recepção, a prefeita teve a oportunidade de expor as principais medidas a serem providenciadas pelo Governo Federal para minimizar os impactos na sociedade e solicitou a reposição continuada de gastos que o município está tendo na educação e saúde, além de vacinação sistemática na fronteira.

A prefeita solicitou ainda a retirada respeitosa e humana de, pelo menos, 500 venezuelanos mensalmente. “Precisamos que seja feito um trabalho mais intenso na distribuição das pessoas, diminuindo a condição desumana e de vulnerabilidade em que vivem, evitando a criação de um novo abrigo por mês na cidade”, disse Teresa.

Para ela só com um controle maior na fronteira e com a transferência dos imigrantes para ouras regiões do Brasil será possível garantir a qualidade e manutenção dos serviços públicos de Boa Vista. “A nossa intenção é evitar que o caos se reinstale na cidade”, enfatiza.

Eu tive a oportunidade de falar com o presidente e sua equipe à respeito do mapeamento que fizemos em Boa Vista, o número de pessoas que vivem aqui, que chegam além da previsão do que pode acontecer até janeiro do ano que vem, se não tomar a providência de tirar pelo menos, 500 pessoas por mês da cidade”, disse a prefeita.

Prefeita enfatiza cobranças 
Presidente Michel Temer conheceu a situação de venezuelanos residentes em um abrigo da cidade.

Teresa disse que a vinda de Temer a Boa Vista duas vezes nesse primeiro semestre do ano é a prova de que ela está cobrando, desde 2016, uma presença mais enérgica do Governo Federal nas ações em Roraima, principalmente na capital, onde vivem cerca de 25 mil venezuelanos.

“Quero destacar a atuação do Exército Brasileiro, em especial os generais Dutra e Eduardo Pazuello. Se não fosse a atuação do exército no controle e encaminhamento nos abrigos, Boa Vista estaria vivendo um verdadeiro caos”, disse a prefeita.

Segundo o mapeamento, atualmente 25 mil venezuelanos vivem em Boa Vista, o que representa um percentual de 7,5% da população do município. O número de entradas de venezuelanos de janeiro a maio de 2018 foi 55% maior do que todo o ano de 2017. Se a curva de tendência continuar, até dezembro de 2018, Boa Vista poderá receber mais 10 mil venezuelanos.

Atualmente, a rede municipal de ensino atende 2.094 crianças até 11 anos, matriculadas no ensino fundamental. Na saúde, houve um aumento de 14% nos atendimentos do Hospital da Criança, uma média de mil atendimentos mensais a crianças venezuelanas.

Nas Unidades Básicas de Saúde, 37 mil atendimentos a estrangeiros foram feitos no primeiro trimestre de 2018, o que corresponde a 47% do total dos atendimentos.

Mais dinheiro para a saúde
Temer sanciona lei que dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a imigrantes.

A visita do presidente Michel Temer à capital de Roraima teve um outro objetivo além de verificar o andamento das ações da operação de acolhimento aos imigrantes venezuelanos.

Acompanhado por parte de sua equipe ministerial, do senador Romero Jucá (MDB), e de autoridades locais, o presidente anunciou a instalação de uma unidade de radioterapia no estado e assinou a lei que reconhece a situação de emergência social causada pela imigração.

Segundo o presidente, os recursos para o Centro de Radioterapia devem ser liberados de maneira imediata para que a unidade entre em funcionamento a partir de 2019. A oferta do serviço em Roraima vai ajudar na melhoraria do atendimento aos pacientes em tratamento do câncer. Hoje, quem necessita desse serviço precisa solicitar o Tratamento Fora de Domicílio (TFD).

Venho acompanhar as ações que estamos desenvolvendo todas no sentido humanitário, de acolher aqueles que não tem opção de vida na Venezuela. Mas, também vamos prestigiar os habitantes de Roraima e assinar a instalação do centro de radioterapia que será uma unidade moderna, que deve estar pronta para receber os pacientes daqui a um ano”, disse o presidente.

Para Jucá, governo faz sua parte
O senador Romero Jucá acompanhou o presidente nas ações anunciadas ontem durante a visita.

Para o senador Romero Jucá, a instalação do Centro de Radioterapia trará uma condição melhor ao tratamento de pacientes com câncer.

“O presidente assinou a medida que destina R$ 190 milhões para o Exército dar continuidade a Operação Acolhimento e para a saúde, serão R$ 10 milhões alocados na construção de um anexo no Hospital Geral de Roraima, executados direto pelo Ministério da Saúde, fazendo com que nós tenhamos a radioterapia aqui mesmo em Roraima”, disse.

Na avaliação do senador houve avanços no trabalho de acolhimento aos imigrantes, mas a interiorização precisa ser intensificada.

Foi uma visita importante, o presidente viu aqui o resultado da Operação Acolhida e nós avançamos. Hoje, existem oito abrigos e mais dois estão em construção. O desafio agora é fazer a interiorização, e esse é um projeto que o Governo Federal vai cuidar. A prefeita Teresa fez a sugestão junto ao Exército de federalizar essa ação, para que o exército possa operacionalizar essa chegada dos venezuelanos também nos outros estados, porque eles têm uma estrutura e a condição de organização desse trabalho”, afirmou o senador. 

Suely com o ‘pires’ na mão…
Suely (vigiada) pediu mais dinheiro a Temer. Ela quer ressarcimento ao Estado em de R$ 184 milhões.

Durante encontro ‘reservado’ com Temer, a governadora Suely Campos reforçou o pedido de ajuda ao Estado de Roraima para minimizar os impactos da crise migratória na vida dos roraimenses, com o comprometimento na oferta de serviços públicos nas áreas de saúde, educação e segurança pública.

Suely Campos entregou dois ofícios ao presidente Temer listando as demandas do Estado para mitigar os efeitos da crise, como o ressarcimento de R$ 184 milhões referentes aos gastos já efetuados pelo Estado para atender os imigrantes; a construção de um Hospital de Campanha nas instalações do Exército Brasileiro para atender exclusivamente os imigrantes e o aporte de recursos suplementares para manter o atendimento aos venezuelanos na saúde, educação e segurança pública.

No documento, Suely Campos cobra a solução para problemas históricos de Roraima que não dependem de recursos financeiros, apenas de vontade política do presidente, como a conclusão da transferência das terras, que está travada na Secretaria do Patrimônio da União e a construção do linhão de Tucuruí.

É importante a sensibilização do Governo Federal. É necessário criar um Hospital de Campanha em Boa Vista para atender aos venezuelanos e desafogar as unidades de saúde que encontram-se superlotadas”, disse Suely.

… e Temer verá o que fazer
Temer confirmou o recebimento das demandas de Suely e avisou que vai avaliar o que fazer.

O presidente Temer disse aos jornalistas que recebeu vários pedidos da governadora Suely Campos sobre recursos e medidas para enfrentar a situação da entrada permanente dos imigrantes e afirmou vai examiná-los com “muita atenção”.

Ele lembrou que o governo federal já destinou recursos e adota medidas para a região. “Estou com o pedido da governadora com vários temas que são importantes. Aqui já encaminhamos vários recursos para acolher os venezuelanos e para Roraima”, disse.

Ao ser questionado por jornalistas sobre a quantidade ainda pequena de imigrantes que foram transferidos de Roraima para outros estados, Temer respondeu que os venezuelanos não podem ser “despejados” em outras regiões sem antes terem garantidas condições de vida na nova localidade.

A imagem que as pessoas têm da interiorização é que você pega os venezuelanos, coloca em um ônibus, um avião, e despeja em outro estado. Não é assim que você faz. Por aí você viola exata e precisamente os princípios humanitários”, disse.

Hoje tem paçocão? Tem sim senhor! | Há três anos a Maior Paçoca do Mundo tem sido um dos itens mais queridos e mais procurados no Boa Vista Junina, reunindo pessoas de todas as idades. E neste ano, o objetivo da Prefeitura de Boa Vista é quebrar o próprio recorde e servir 1 tonelada da iguaria nesta sexta-feira, 22, a partir 20h. A expectativa é servir 30 mil pessoas. Carne seca e farinha são itens essenciais no prato do roraimense. Triturada ou feita no pilão, com cebola ou sem, a paçoca é sucesso por onde passa. E a Maior Paçoca do Mundo começou a ser produzida na quarta-feira, 20, pela empresa vencedora da licitação deste ano. Uma equipe de sete cozinheiros se reveza em uma cozinha industrial para garantir que tudo saia como o esperado. Nesta quinta-feira, 21, foi feita uma simulação da pesagem da paçoca na Praça Fábio Paracat, que neste ano será pesada com o auxílio de um guindaste. Segundo Alda Amorim, superintendente de Turismo da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura (Fetec), a licitação foi necessária para garantir a produção na quantidade solicitada e dentro do tempo previsto.


CONTATOS DO AUTOR www.peronico.com.br – e-mail: peronico.27@gmail.com – Facebook: Peronnico Expedito – Blog do Expedito Peronnico.
Compartilhe nosso conteúdo!
By peronico

Expedito Perônico, jornalista e colunista de política. Este blog cobre os bastidores do poder em Roraima e em Brasília. Já atuei nos principais veículos de comunicação de Roraima.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Related Posts