Prisão domiciliar: Justiça autoriza Neudo Campos a ficar em casa. Pelo menos por enquanto.

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A Coluna de Hoje | Publicada 00h11
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Em casa Neudo pode receber visitas mas está proibido de frequentar bares, eventos sociais e não pode ir nem na Praça da Bandeira.

Condenado a 10 anos e 8 meses de prisão por envolvimento no esquema de desvio de verbas públicas conhecido como “escândalo dos gafanhotos”, o ex-governador Neudo Campos conseguiu habeas corpus ontem no Tribunal de Justiça e vai ser liberado para ficar em casa, beneficiado pelo recurso da “prisão domiciliar”.

Neudo está preso desde o dia 24 de maio quando entregou-se na sede da Polícia Federal em Boa Vista, mas atualmente encontrava-se recolhido a um leito do Hospital Lotty Iris para cuidar de diversas enfermidades. A decisão de ontem foi proferida de forma parcial pela Câmara Criminal do TJ a um recurso impetrado pela defesa visto que Neudo ultrapassou a barreira dos 70 anos, completados no último dia 1.

Na condicionante para ofertar o benefício a Neudo, os desembargadores decidiram por maioria que durante a prisão domiciliar provisória Neudo usará tornozeleira eletrônica e fica proibido de frequentar praças, bares, eventos sociais, esportivos e políticos. Não pode sequer ir na Praça da Bandeira que fica do lado de sua casa. Foi decidido também pelo recolhimento do seu passaporte, ou seja, sair do Brasil nem pensar.

Como ainda carece de cuidados médicos Neudo ganhou dos magistrados uma atenção especial dos magistrados que autorizaram a transferência para a sua residência, situada na Praça da bandeira, centro de Boa Vista e lá permanecerá em casa pelo tempo necessário até que apresente melhoras dos problemas de saúde. Mas no momento que receber alta médica, será transferido para uma cela especial no Coando de Policiamento da Capital (CPC). A defesa de Neudo alegou uma série de problemas de saúde, entre eles, depressão, bipolaridade e surtos psicóticos. Além da suspeita de câncer de pele.

Demonstração de força 
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Gabriel Picanço, aliado do Palácio, votou para que o veto de Suely fosse derrubado em Plenário.

Embora sem muita importância para o Estado, alguns projetos anteriormente vetados pela governadora Suely Campos (PP) foram reeditados ontem pela Assembleia Legislativa.

Fica claro que mais que o peso da matéria os deputados deram uma demonstração de força contra o Palácio Senador Hélio Campos, inclusive com a anuência da base aliada.

Por exemplo, o projeto que institui a semana da cultura em Roraima, coisa sem a menor importância, foi vetado por Suely. Mas o veto foi derrubado por unanimidade. E o autor é justamente o Gabriel Picanço (PRB), um dos maiores aduladores da governadora.

Queda de braço 
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Jalser quer uma posição do Judiciário para que obrigue o Governo a repassar o duodécimo integral.

Na sessão de ontem ficou absolutamente intenso que há feridas abertas na relação do Legislativo com o Executivo. E parece que não cicatrizarão tão cedo.

A todo instante o presidente Jaser Renier anunciava que se fazia necessário a presença dos deputados em uma conversa com representante do Judiciário para versar sobre o entrave em relação ao repasse regular do duodécimo, que tem sido fracionado e creditado com atrasos.

E o chamamento de Jalser deu resultados: os deputados cruzaram a Ville Roy em peso na direção da sede do Tribunal de Justiça. Agora é esperar o que vai acontecer. Certamente chumbo grosso será disparado na direção do Palácio do Governo.   

A Assembleia aguarda o julgamento de um mandado de segurança que obriga o Estado integralizar o recurso devido ainda das transferências de julho e agosto.

Teresa rebate adversários
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Teresa fotografa obra de sua administração que está sendo executada em bairro da cidade.

Contrapondo seus adversários, que se utilizam do programa eleitoral para lhe fazer críticas apontando que a Prefeitura só realiza obras na área central de Boa Vista, a prefeita Teresa partiu para o rebate.

Segundo ela 70% de todas obras realizadas nestes 3 anos e meio de sua administração foram feitas nos bairros mais afastados da cidade. E mostra isso tudo em gráfico. São desde asfalto à construção de novas creches e reforma de posto de saúde.

– Nós trabalhamos por completo em toda a cidade. Só não vê quem não quer, diz.

E emenda: Entre quem só fala e quem faz, fique com quem faz. As mudanças em Boa Vista são reais, quem vive aqui sabe e a saúde é uma prova disso. Sei do que ainda falta muito por fazer, mas trabalho para mostrar nunca me faltou e tenho certeza que nunca faltará, porque não fujo dos desafios”, disse. 

Campanha a custo zero 
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Sandro Baré, candidato do PP, não realizou ainda nenhuma movimentação financeira no TSE.

Sabe como fazer uma campanha política a custo zero? Perguntem aos candidatos Sandro Baré (PP), Márcio Junqueira (PROS), Roberto ramos (PT) e Luís Oca (PSOL).

Os três postulantes ao cargo de prefeito de Boa Vista não registraram ainda 1 (um) centavo de real na movimentação financeira de campanha a pouco menos de um mês da eleição.

Os demais (Teresa Surita, Abel Galinha, Alex Ladislau, Kalil Coêlho e Jeferson Alves), embora em quantias muito insignificantes para a importância do certame, já registraram o recebimento de doações, de pessoa física e do fundo partidário. 

Abel consegue registro
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Abel em campanha na periferia de Boa Vista: registro assegurado na Justiça Eleitoral.

Faltam 25 dias para a eleição municipal e ainda tem candidato tentando obter o registro na Justiça Eleitoral. Ontem o juiz eleitoral deferiu mais um: o deputado federal Abel Galinha (DEM) foi finalmente efetivado como candidato a prefeito de Boa Vista.

Alex Ladislau (PRP), Márcio Junqueira (PROS) e Sandro Baré (PP) ainda aguardam julgamento. Os respectivos registros ainda aguardam julgamento.

Além de Abel já tem registro garantido a prefeita Teresa Surita – que disputa a reeleição -, Jeferson Alves (PDT), Luís Oca (PSOL), Kalil Coêlho (PV) e Roberto Ramos (PT).

Jucá volta para o governo
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Jucá não comenta as especulações em torno de um possível retorno ao Ministério do Planejamento.

Eliseu Padilha disse ontem à tarde a Andréia Sadi, da GloboNews, que o governo não vai substituir o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira:

“Dyogo significa Jucá. Jucá pediu ao MP que diga que não há nada tramitando contra ele. Ele disse que vai apressar isso”.

Andréia Sadi perguntou se, nesse caso, Romero Jucá voltaria para o governo. Espantosamente, Eliseu Padilha respondeu: “Isso está compromissado: se ele conseguir o documento, volta para o governo”.

Cármen Lúcia convoca governadores
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A ministra Carmem Lúcia que se reunir com todos os governadores após a posse do dia 12.

Os governadores estão recebendo ligações da futura presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Ela toma posse na próxima segunda-feira, 12 de setembro, e vai reunir-se no dia seguinte com os Executivos estaduais.

Sua intenção é tratar de questões federativas no âmbito do Poder Judiciário. A expectativa, de parcela dos governadores, é aproveitar para tratar do impacto do reajuste salarial dos ministros do Supremo nos reajustes estaduais.

Juízes e desembargadores estaduais têm seus salários vinculados aos dos ministros do STF e o aumento provocará um ajuste fiscal ainda não dimensionado. Os governadores alegam que esses reajustes vão reduzir os recursos para atender setores essenciais de atendimento à população e para investimentos.

Energia limpa
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Projeto de Brito que fomenta a produção de energia alternativa foi aprovado ontem na Assembleia.

O projeto autorizativo do deputado Brito Bezerra (PP), que regulamenta a produção de energia eólica, solar e biomassa em Roraima, foi aprovado por unanimidade na sessão de ontem da Assembleia.

O projeto havia sido rejeitado em Comissão Conjunta, e Brito precisou recorrer ao Plenário para que o PL fosse novamente apreciado, dessa vez pelo colegiado.

O projeto, que agora segue para sanção governamental, prevê a isenção de ICMS para compra de equipamentos. Segundo o parlamentar, além de atender questões ambientais, o objetivo é suprir a demanda crescente por energia, baratear custos e gerar emprego e renda.

Dilma dá adeus a Brasília
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Dilma recebe flores ao desembarcar em Porto Alegre, para onde se transferiu depois do Impeachment.

Foram precisamente cinco anos e nove meses. O tempo em que a ex-presidente Dilma Rousseff esteve no epicentro do poder. Com a chegada de dois caminhões baú ao Palácio da Alvorada, na manhã de ontem, para fazer a sua mudança até Porto Alegre, a petista encerra a trajetória da primeira presidente mulher do Brasil.

A ex-presidente viajou no meio da tarde para Porto Alegre, onde a militância petista preparou um “carinhaço”. Dilma já avisou que deve retornar ao seu antigo apartamento no Bairro da Tristeza. Conhecida como detalhista, a petista passou os últimos dias, após a confirmação do impeachment, encaixotando livros e alguns pertences mais delicados, mas deixará para trás presentes doados por chefes de Estado.

Dilma já admitiu, porém, que, a partir de agora, pretende se dividir entre sua residência no Rio Grande do Sul e o apartamento de sua mãe, no Leblon (Rio de Janeiro). Não foi em planos políticos futuros, mas é possível que realize palestras pelo Brasil.

Caixa quer administrar cassinos
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Cassinos estão para ser reabertos no Brasil e a Caixa Econômica tem interessa na administração.

A Caixa Econômica Federal pretende criar uma empresa para administrar cassinos e bingos, segundo a Reuters. A intenção é encontrar um parceiro, talvez estrangeiro, com experiência no assunto para ser majoritário no negócio.

A avaliação da Caixa é que esta pode ser uma boa fonte de receitas, em meio à elevada inadimplência de sua carteira de crédito. A legalização dos jogos de azar é vista com simpatia pelo governo Temer.

Na semana passada, uma comissão especial da Câmara aprovou o marco regulatório dos jogos de azar.

Valorização do servidor
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Servidores do Governo estão sendo beneficiados com a progressão : melhoria salarial garantida.

Só este ano o Governo de Roraima já concedeu progressão funcional a 425 servidores da Secretaria Estadual de Saúde, o que era aguardado por estes trabalhadores há mais de 10 anos. Ao detectar esta necessidade, a atual gestão da Pasta realizou força-tarefa para que os funcionários fossem beneficiados e até dezembro serão concedidas novas progressões.

Para que as progressões funcionais sejam concretizadas, é necessário que o funcionário passe por avaliações periódicas e quando a atual gestão assumiu, detectou que havia oito etapas em atraso. Com empenho intenso da equipe, foi possível pôr em dia esse ciclo de avaliações dos servidores e concretizar as progressões.

A progressão funcional é o crescimento funcional do servidor estável no exercício do cargo de provimento efetivo. É a passagem do servidor para nível ou classe superior referente à mesma categoria em que ele atua. Com isso, os funcionários têm um aumento no salário em razão da titulação obtida.


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By peronico

Expedito Perônico, jornalista e colunista de política. Este blog cobre os bastidores do poder em Roraima e em Brasília. Já atuei nos principais veículos de comunicação de Roraima.

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