Mandato de Yonny Pedroso está por um fio: procurador eleitoral pede que cassação seja mantida.

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O vice-procurador geral eleitoral, Renato Brill de Góes, da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer favorável para que seja mantida a cassação do mandato da deputada Yonny Pedroso (SD). O documento foi protocolado no dia 9 de junho e o recurso está sendo analisado pelo ministro Luis Felipe Salomão.

Segundo o vice-procurador as provas colhidas durante o processo no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) demostram a gravidade dos fatos atribuídos à deputada.

“No caso, a gravidade dos fatos foi demonstrada por meio do uso da máquina pública em favor de determinada candidata, favorecendo a imagem e a candidatura perante as Comunidades de Canta Galo e Contão, criando, assim, desequilíbrio na disputa, haja vista que os demais candidatos não tiveram à sua disposição tal vantagem”, escreve Góes.

CASSAÇÃO

Yonny teve o mandato cassado em abril de 2020 pela Justiça Eleitoral de Roraima, em processo movido pelo ex-deputado George Melo. Os juízes consideraram que os veículos alugados pelo Governo de Roraima para o transporte escolar foram usados em tempo integral na campanha da deputada.

As provas do processo estão relacionadas à Operação Zaragata, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em dezembro de 2018. A investigação indica desvio de R$ 50 milhões do transporte escolar para favorecer Yonny. A empresa Diamond Tour é do esposo da deputada, José Walace Barbosa.

O vice-procurador eleitoral escreve que “além do desvio de finalidade do contrato administrativo de transporte eleitoral, houve captação ilícita de sufrágio, a caracterizar corrupção eleitoral, pois o uso dos veículos locados era condicionado ao apoio à candidatura de Yonny Pedroso”.

A parlamentar argumenta ao TSE que não ficou comprovada a participação dela no esquema de corrupção, que não lhe foi dado o direito a se defender, e que a ação tinha sido aberta depois do período eleitoral. Todos os argumentos foram refutados.

“Os fatos encontram-se devidamente comprovados por provas documentais e testemunhais que, analisadas conjuntamente, formam um conjunto probatório robusto, consistente e coerente, apto a ensejar a cassação do mandato eletivo”, rebate Góes.

Para o advogado, manter as medidas é ato ilegal do juiz de primeira instância. Ele argumenta que as denúncias são infundadas, e só ocorrem porque Yonny é deputada atuante e “fato que mexe com o imaginário da concorrência desleal”. A defesa alega ainda que as provas colhidas pelo órgão fiscalizador não “provaram nada de concreto”, e não houve lavagem de dinheiro.

Informações compartilhadas: Roraima em Tempo

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By peronico

Expedito Perônico, jornalista e colunista de política. Este blog cobre os bastidores do poder em Roraima e em Brasília. Já atuei nos principais veículos de comunicação de Roraima.

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