Projeto que prevê garimpo legal em terras indígenas está quase pronto.

A Coluna de Hoje | Publicada 00h10

Governo quer mineração em terra indígena. Foto | Divulgação

O governo está empenhado em regulamentar e legalizar o garimpo — inclusive em terras indígenas —, e desburocratizar e flexibilizar a política ambiental, a fim de promover o desenvolvimento sustentável no país, com crescimento econômico e preservação ambiental. O texto final está em etapa conclusiva no Ministério de Minas e Energia e será debatido pela cúpula palaciana antes de ser encaminhado ao Congresso.

A meta do governo é mandar o projeto ainda este ano ao Parlamento. O presidente se sentiu mais do que convencido da necessidade da medida depois da reunião com oito governadores e um vice-governador da Amazônia Legal na última terça-feira. Antes, com a imagem negativa do país internacionalmente, havia incerteza se o Executivo teria apoio para discutir uma proposta impopular como a exploração sustentável, inclusive na Região Amazônica.

O texto vai propor a regulamentação da exploração de recursos hídricos, potenciais energéticos e lavra de riquezas minerais em terras indígenas, que, ressalta sempre Bolsonaro, detêm uma área de cerca de 14% do território nacional. Há previsão dessas atividades econômicas na Constituição, no entanto, juristas ressaltam que precisa ser regulamentada pelo Congresso.

É o que Bolsonaro estuda fazer, e avisou aos governadores na terça. “Se, hoje, é ilegal (o garimpo em terra indígena), queremos legalizar, ouvir o Parlamento. Isso daí está bastante avançado no Ministério de Minas e Energia. Pretendemos apresentar brevemente essa proposta”, disse. Questionado na sexta-feira sobre o projeto de exploração sustentável na Amazônia, Bolsonaro respondeu na mesma linha.

Na prática, ao regulamentar o uso de reservas indígenas para desenvolvimento econômico, será possível que os indígenas possam explorar suas terras e ganhar receitas em cima dela, até mesmo arrecadando em áreas com pedágios, concedidas a obras de infraestrutura que passem na região. A exploração potencial, incluindo a Amazônia, poderia, na leitura do governo, incentivar a geração de riquezas até para os demais brasileiros. Fonte | Agência Brasil

A criminalidade galopante

A escalada da violência em Roraima com muitos homicídios.

Diferente do que vem propagando o Governo de Roraima com certa frequência, o índice de violência por número de assassinatos não diminuiu absolutamente nada. Dados divulgados pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com o portal G1– da Rede Globo – e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Roraima foi o Estado que apresentou a menor redução do país no número de mortes por crimes violentos no primeiro semestre deste ano.

Em junho deste ano, durante uma apresentação para a cúpula da Segurança Pública no Estado, o próprio governador Antônio Denarium mostrou números de que a violência no Estado havia reduzido 70%. Mas os dados apresentados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública contradizem a propaganda governamental.

Mostram que de janeiro a junho deste ano, 154 homicídios foram registrados no Estado, contra 155 no mesmo período de 2018, uma queda insignificante de apenas 0,6%. Os números revelam ainda que a violência em Roraima recrudesceu no mês de março aconteceu maior número de homicídios, 29 ao todo, contra 17 de junho.

Bolsonaro é só enganação

As termelétricas servem Roraima 100% de energia.

O tempo vai passando e a energia de Tucuruí vai ficando mais distante do roraimense.

Em março o presidente Bolsonaro reuniu o Conselho de Segurança e entre tantos blás,blás,blás garantiu que a licença ambienta para a obra sairia no mês de junho. Não saiu.

Mais na frente o ministro de Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque assegurou que em julho tudo estaria resolvido. Nada.

No início de agosto nova promessa: a licença sairia no final de agosto. Nada. E assim o tempo vai passando e o certo mesmo é que se não fossem as termelétricas, tão criticadas injustamente, estaríamos vivendo na escuridão.

E ontem a Agência Nacional de Energia Elétrica deu provimento a geradora Oliveira Energia e deliberou a operação em teste de 28 unidades geradoras da térmica Monte Cristo, localizada em Boa Vista, e operada pela subsidiária Roraima Energia, com potência de mais 29,3 MW.

Refugiados: número só aumenta

Os venezuelanos continuam cruzando as fronteira.

Os números do Alto Comissariado da Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) apontam que o número de migrantes venezuelanos que deixou o país vizinho atingiu 4,3 milhões e está crescendo a cada dia. 

Atualmente, não há fim à vista para esse movimento massivo da população, que inclui um número crescente de pessoas com vulnerabilidades, muitas delas com necessidade de proteção internacional, bem como um grande grupo que busca acesso a serviços básicos e oportunidades de emprego.

Os países mais afetados por esse movimento populacional estão na América Latina e no Caribe, em particular na região andina, onde o impacto socioeconômico da saída de venezuelanos tem sido o mais extenso e de maior alcance.

Somente através de uma resposta regional coerente, previsível e harmonizada é que os países da região poderão enfrentar o desafio humanitário e responder às necessidades de um número crescente de refugiados e migrantes venezuelanos.

Teresa entrega quadras poliesportivas

Teresa entregou mais três quadras poliesportivas.

A prefeita Teresa Surita entregou três quadras poliesportivas em três escolas municiais: Jael da Silva Barradas, bairro Cauamé; Antônia Fernandes Cutrin, no Jardim Tropical e Raio de Sol, no bairro Nova Cidade.

As quadras vão garantir um espaço amplo e moderno para tornará a hora do brincar e de praticar esportes mais divertida e segura. 

Além disso, representam mais conforto na prática das atividades da Educação Física, disciplina que possibilita o desenvolvimento dos alunos nos aspectos físico, social e cognitivo, além da realização de eventos desportivos, pedagógicos e culturais.

A estrutura conta com quadra coberta, arquibancadas, vestiários masculino e feminino, depósito, espaço para a prática de várias atividades esportivas, dentre elas: Futsal, Vôlei, Basquete e Handebol. Outras 4 quadras poliesportivas em escolas serão entregues até o fim do ano.

O trabalho que a gente faz na educação é realmente muito forte e com uma qualidade, com uma condição de infraestrutura como poucas cidades têm. É um lugar ótimo para que as crianças possam se reunir para qualquer tipo de evento e todas elas, na zona Oeste da cidade. É importante dizer que esse recurso quem nos arrumou foi o senador Romero Jucá, então está sendo aplicado da forma correta e eu tenho certeza que as famílias e as crianças vão se beneficiar muito nesse espaço”, disse a prefeita Teresa Surita

Melhorias na educação

Investimento em educação é o forte da atual gestão.

Desde o início da gestão em 2013, foram construídas 34 escolas, 29 foram reformadas, as matrículas passaram a ser feita por meio do Call Center, acabando com as filas nas portas das escolas.

A gestão garantiu fardamento escolar para todos os alunos, merenda de qualidade, tecnologia em sala de aula com: tablets, mesas pedagógicas, brinquedos da Lego, lousas digitais e robótica.

Boa Vista possui 121 unidades de ensino, sendo 70 escolas urbanas (dessas 9 são Proinfâncias), 12 indígenas, 5 rurais, 33 creches (Casas Mãe) e 1 Centro Integrado de Educação Especial.

Crianças no topo pirâmide

Crianças são ouvidas para elaboração do plano da 1ª Infância.

A Prefeitura de Boa Vista está ouvindo na primeira escuta ativa para a elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância de Boa Vista (PMPI).

As crianças são as protagonistas e dão ideias e sugestões para o documento, que depois de pronto, será encaminhado à Câmara Municipal.

O plano estabelecerá as diretrizes, orientações e metas a serem cumpridas pelo município, independente do prefeito. É a garantia de que o cuidado com as crianças na educação, saúde, no social, nas obras e em toda a cidade de Boa Vista continue. Para isso, os pequenos estão tendo participação ativa na elaboração do plano.

“Esse trabalho que estamos fazendo do Plano Municipal da Primeira Infância está dentro do Marco Legal e poucas cidades no Brasil já desenvolveram. Somos a primeira capital da região Norte. Então, a gente vai discutir a cidade com o olhar para a criança, com os adultos, arquitetos, mas também com a criança. É a percepção dela da cidade”, disse a prefeita Teresa Surita.

Nesse primeiro momento, estão sendo ouvidas crianças de 4 a 6 anos de idade. Elas são acompanhadas por uma equipe de pedagogos e estimuladas a contarem suas perspectivas. Durante a escuta, as crianças expressam por meio de desenhos, o que gostam e o que não gostam e, ainda, o que querem para Boa Vista. 

Seletivo: preliminar sai hoje

Seletivo da Prefeitura anuncia homologação preliminar hoje.

A homologação preliminar das inscrições do processo seletivo simplificado para a saúde municipal será divulgada nesta terça-feira, 3, no site da Prefeitura de Boa Vista. Ao todo, 69 vagas foram disponibilizadas para profissionais em nível médio e superior. Ao todo, foram recebidas 49 inscrições.

O cargo mais procurado foi o de técnico em segurança no trabalho, seguido de médico clínico geral (30h). O novo processo seletivo foi feito para suprir vagas remanescentes do processo anterior. Os dois dias de inscrições tiveram uma baixa movimentação, de acordo com a superintendente de gestão de pessoas e presidente da comissão, Luciene Oliveira.

Este é o segundo processo seletivo para contratação imediata de profissionais da prefeitura para fortalecer o atendimento na rede municipal de saúde, uma das estratégias para enfrentar de forma emergencial a grande demanda influenciada pelo fluxo migratório na capital. A ideia é que até o fim do ano aconteça um concurso público para a área.

Extensão da Selvinha | A prefeita Teresa Surita entregou mais uma extensão da Selvinha Amazônica. O local escolhido para as duas onças pintadas, uma com sete metros e a outra com três metros, foi a Praça Turística Genésio da Costa Aguiar, no Conjunto Pérola. O projeto Selvinha Amazônica está inserido nas diretrizes da política pública da primeira infância. Tem como objetivo incorporar noções de meio ambiente e biodiversidade na formação escolar e familiar das crianças. “É mais um bairro que estamos entregando a cena [da selvinha] e sempre com muito sucesso, porque o número de crianças que vieram e já estão brincando realmente nos traz uma satisfação enorme em saber que estamos acertando tanto em uma coisa que é simples, porém faz tanto sucesso com as crianças na capital da primeira infância”, disse Teresa. Desde o seu lançamento, no mês passado, a Selvinha Amazônica já se tornou atração em Boa Vista e está fazendo a alegria das famílias, o que tem aumentado bastante a movimentação nas praças e parques da capital, principalmente aos fins de semana.

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