Puxa e encolhe: Justiça Federal manda PF devolver Neudo ao leito do hospital Lotty Iris.

Coluna da sexta |||| Publicada 00h20

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Neudo foi levado na segunda-feira para Pacaraima, mas a Justiçia Federal determinou que fosse trazido para Boa Vista.

Escrevi outro dia aqui que a vida do ex-governador Neudo Campos estava sendo contada em capítulos, feito roteiro de novela. Entre mandados de prisões, decisões judiciais e ‘habeas-corpus’, surge o mais novo capítulo desse folhetim da vida real. Ontem o Tribunal Regional Federal da 1° Região, em Brasília, revogou a decisão do juiz Helder Girão Barreto que ordenou a remoção de Neudo na última segunda-feira para uma cela da Polícia Federal em Pacaraima, fronteira com a Venezuela. Outra novidade é que o desembargador Klaus Kuschel determinou que Neudo Campos retorne de forma imediata ao leito do hospital Lotty Iris, de onde foi tirado, para prosseguimento do tratamento de saúde e transferiu para a Vara de Execuções Penais, da Comarca de Boa Vista, a competência de definir para onde deverá mandar o preso cumprir a pena, dentro do Estado de Roraima.

Anteontem os advogados de Neudo, Frederio Leite e Marcelo Campos afirmaram, em nota, que a transferência para a carceragem de Pacaraima feria uma decisão anterior do TRF1. E foi exatamente com esse argumento que os defensores ingressaram com a ordem de ‘Habeas Corpus’ deferida ontem pelo TRF1. “A ordem de transferência do ambiente hospitalar para uma cela situada em um Posto de Imigração da Policia Federal, na fronteira do Brasil com a Venezuela, na cidade de Pacaraima, violou direitos fundamentais legais e constitucionais, além de afrontar a liminar concedida no habeas corpus impetrado perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília”, afirmam os advogados.

Os advogados afirmam ainda que o juiz Helder Girão Barreto desrespeitou a decisão tomada pelo TRF1, que afastou sua competência para julgar esse processo. Pior. Atropelou despacho proferido pelo juiz que o substitui no período de férias, que vai de 01.06.2016 a 30.06.2016, por meio do qual abriu prazo para manifestação da defesa acerca do laudo médico da perícia requerida pelo Ministério Público Federal.

Neudo está preso por que foi condenado a 10 anos e oito meses de prisão por envolvimento no esquema de desvio de verbas públicas conhecido como “escândalo dos gafanhotos”, que consistia no cadastramento de funcionários “fantasmas” na folha de pagamento do Estado e do Departamento de Estradas e Rodagem de Roraima (DER/RR), para distribuição dos salários a deputados estaduais e outras autoridades em troca de apoio político.

Telmário murchou. E como… 
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Os senadores Gleisi Hofmann e Telmário Mota têm problemas parecidos para administrar em casa.

O senador Telmário Mota (PDT) não é mais visto com aquela intensidade inicial, na Comissão do Impeachment. Sumiu do dia a dia dos debates.

Segundo especulou Lauro Jardim – em sua coluna em O Globo – Telmario emudeceu desde a época em que sua mulher, Suzete Oliveira, entregou-se à Policia Federal, em Maio.

O senador roraimense votou a favor de Dilma Rousseff na primeira fase do processo. E mantinha certa regularidade nas sessões diárias. Mas apagou o fogo definitivamente.

O mesmo deve acontecer com a senadora Gleisi Hofmann, que â exemplo de Telmário, terá que cuidar do cônjuge, Paulo Bernardo, preso ontem pela Polícia Federal.

A linguagem do economês
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O secretário Shiská tem muito o que explicar sobre o processo da renegociação.

Os técnicos da área financeira do Governo de Roraima, principalmente o secretário da Fazenda, Shiská Palamitshchece Pereira Pires têm o dever e obrigação de simplificar a linguagem sobre o processo de renegociação da dúvida estadual, com o Governo Federal.

Da forma como as notícias do assunto estão sendo postas, puro ‘economês’ bucólico, somente eles entendem o que de fato está acontecendo. Mas a população precisa ter conhecimento do que isso significará de benefícios para todos.

Porque fica parecendo que Roraima teve estancado o pagamento de sua dívida e com isso haverá economia de alguns milhões de reais enquanto durar o período da carência. E não é bem assim…

Internet livre
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Os totens da Prefeitura de Boa Vista estão espalhados pelas praças da cidade.

A prefeitura de Nova York iniciou esta semana campanha em nível mundial, inclusive com publicidade nos principais jornais do Planeta, para informar aos turistas a implantação de um serviço gratuito que já existe aqui em Boa Vista desde 2014: internet livre em praças públicas.

A ‘Big Apple’ está transformando velhos orelhões em modernos pontos de acesso à internet.

A Praça das Águas foi o primeiro espaço a receber essa inovação tecnológica. Desde 2014, o local dispõe de internet gratuita por meio do projeto Boa Vista Online. A novidade agora é a implantação de totens para carregar celular. A energia vem de painéis solares instalados acima das torres.

Trabalho em casa. Decisão inédita.
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Dayla foi beneficiada por um decisão inédita do TJ roraimense.

O desembargador Almiro Padilha, presidente do TJRR permitiu, em uma decisão inédita, que a técnica judiciária Dayla Loren Marques França, de 31 anos, trabalhe em casa. Ela enfrenta um câncer raro e atualmente mora em São Paulo, onde se encontra em tratamento.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE, edição de ontem, e se baseia em uma nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta o chamado teletrabalho. Conforme o TJRR, não há registro de nenhuma decisão semelhante a esta no estado

Para Padilha “restou claro no pedido que o motivo que impede a servidora de exercer suas funções junto à unidade não é a doença em si, mas sim, o fato de ter que residir em outro Estado da Federação para tratá-la, posto que o Estado de Roraima não disponibiliza tal tratamento”, disse.

O Arco Norte em debate 
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Lenir Rodrigues integra a comitiva de deputados roraimenses que está no Arco Norte, hoje.

Uma comitiva de deputados roraimenses participará, hoje, em Santarém (PA), de debates de importantes temas regionais no fórum Arco Norte, que discute logísticas de transporte para a região.

Estão no encontro os deputados Lenir Rodrigues (PPS), Gabriel Picanço (PRB), Naldo da Loteria (PSB), Chico Mozart (PRP) e Chicão da Silveira (PP). O projeto Arco Norte é uma iniciativa do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados, e prevê a construção de rodovias e ferrovias nos estados do Norte do país, para escoamento da produção de grãos em longa escala.

No evento, está confirmada a participação do ministro dos Transportes, Maurício Quintella, do ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, do diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Valter Casimiro, além de diversas autoridades da região Norte.

Indicações aos montes 
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Jorge Everton cobra do Governo a implantação de policiamento ostensivo nos bairros da capital.

Sinceramente não entendi essa disposição toda do deputado Jorge Everton (PMDB) que entupiu a caixa de recebimento de proposições do Governo Estado.

Encaminhou dezenas de indicações cobrando a implantação de policiamento ostensivo em praticamente todos os bairros de Boa Vista.

A iniciativa não deixa de ser laudável. Ocorre que o Governo, pelas condições precárias da estrutura policial, não tem condições de atender um terço sequer do que foi pedido.

Titulação assegurada
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Instante em que a Lei das Terras foi sancionada pela governadora Suely Campos.

Já está no Diário Oficial do Estado, do último dia 16 de junho, a Lei nº 1063/16, de autoria do Executivo Estadual, que trata da regularização de terras do Estado em áreas urbanas.

A legislação permitirá a regularização de mais de 10.500 lotes urbanos localizados na Capital e nos municípios de Rorainópolis e Cantá. Na Capital, será possível regularizar, neste primeiro momento, mais de 10 mil lotes nos bairros São Francisco, Cidade Satélite, Liberdade, Bairro dos Estados, Silvio Leite, Pricumã, São Vicente, além das áreas de interesse social Pedra Pintada e Nova Esperança.

No interior do Estado a medida permitirá a regularização de cerca de 1.500 lotes, localizados em perímetro urbano dos municípios de Rorainópolis e Cantá.

Castilho escapou. Por enquanto… 
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Castilho terá o submetido ao  plenário da Assembleia na sessão da próxima terça-feira

O roliço Luiz Eduardo Castilho escapou da degola. Continua na presidência do Detran por enquanto.

Até o momento que o projeto de resolução que dirá se seu nome será ou não admitido definitivamente, for posto em plenário para votação.

Estava tudo pronto para ser apreciado ontem. Mas a Mesa Diretora achou por melhor transferir a votação para a próxima terça-feira. Até lá Castilho terá bastante tempo para limpar as gavetas.

A LDO na pauta
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O deputado Coronel Chagas quer votar a LDO antes que se esgote do prazo regimental,

A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) tem que ser aprovado até o dia 30 deste mês, quinta-feira próxima.

Se isso não acontecer, regimentalmente, não tem como a Assembleia Legislativa decretar o recesso de julho.

Precavido, o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Coronel Chagas já deu o aviso: haverá reunião na terça, às 9 horas, para que o documento seja aprovado na comissão e levado em seguida ao Plenário.

O crime facilitado
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A fronteira de Roraima com a Venezuela foi transformada em corredor do tráfico de drogas.

O STF decidiu que tráfico de drogas por réu primário não é crime hediondo.

Os traficantes agora terão mais facilidade para arregimentar “mulas” nas favelas e principalmente nas fronteiras.

Essa medida deixa ainda mais vulnerável a fronteira norte do país, entre Roraima e Santa Elena de Uairén (Venezuela), há muito transformada em corredor do tráfico.

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Apesar do temporal que caiu na noite de quarta-feira, o show reuniu mais de 30 mil pessoas no Boa Vista Junina.

Até debaixo d´água | Quem disse que música sertaneja não combina com festa de São João? Na quinta noite do Boa Vista Junina (quarta-feira) essa combinação deu tão certo que lotou a Praça do Fabinho. O show da atração nacional João Bosco e Vinícius reuniu um público de aproximadamente 30 mil pessoas, que mesmo debaixo de uma forte chuva não deixaram de curtir os sucessos do sertanejo universitário no Maior Arraial da Amazônia. Esta é a segunda vez que a dupla vem a Boa Vista, a primeira foi em 2010. Vinicius fez muitos elogios à capital roraimense. “É uma cidade hospitaleira, parecida com Campo Grande no Mato Grosso do Sul, onde moramos por um tempo. O clima quente também nos agrada, exatamente porque lembramos da nossa terra”, ressaltou Vinicius.


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