Que vergonha: apagão deixa às escuras solenidade para recepcionar Ricardo Lewandowisk, presidente do STF.

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A Coluna de Hoje | Boa Vista, RR | Publicada 00h20

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ESCURIDÃO | Lewandowisk apresentado ao Público é iluminado pelos refletores da câmeras de TVs. FOTO: Pablo Felippe

O Hino Nacional Brasileiro foi cantado a ‘cappella’ – aquele momento em que se vale do gogó para soprar a letra – ontem durante a solenidade de acolhimento ao ministro Ricardo Lewandowisk, presidente do Supremo Tribuna Federal no lançamento do projeto Audiência de Custódia no Fórum Sobral: na hora exata que se iniciou o canto de um dos maiores símbolos da Nação, simplesmente faltou energia no auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto, deixando tudo às escuras.

O mal-estar e o incômodo instalaram-se no local. Mas a solenidade foi correndo na forma do script inicial, até que a energia voltou a clarear o ambiente já pela metade do discurso do presidente da Sessão, o desembargador Almiro Padilha, até então socorrido pelos refletores das câmeras das TVs – conhecidos como sangan. Mas ficou a sensação de vergonha, desconforto e sentimento de impotência.

O que podemos compilar deste episódio é que Roraima e seus proeminentes líderes não podem mais cruzar os braços e esperar pela boa vontade da Funai e de algumas hipocrisias institucionais – como decisões judiciais equivocadas – que impedem a construção da linha de transmissão que vem da hidrelétrica de Tucurui, no Pará, para nos abastecer de energia segura e confinável, e interligar o Estado ao sistema nacional. A maior autoridade judiciária do País sentiu na pele o que vivemos todos os dias, ultimamente. E tudo decorre de pendências irracionais na Justiça, porque foi um juiz federal que extraiu uma liminar absurda que veda até hoje a instalação do linhão Manaus/Boa Vista.

Mas o fato é que, “a capela” ou “a cappella”, foi bonito ver o povo cantando o hino, ainda que, naquele momento, fomos testemunhas da evidente dificuldade de todos para pronunciar a letra. É tanto que findada a primeira parte houve um pequeno interstício até que se iniciasse o pedaço final. Mesmo assim, todos conseguiram entoar a obra com louvor, dadas as circunstâncias.

Audiência de Custódia

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INAUGURAÇÃO | A 1ª audiência foi realizada ontem mesmo no Fórum.

Mas o propósito da vinda de Lewandowski foi alcançado. Roraima consta agora na lista dos estados que executam o benefício da Audiência de Custódia para favorecer infratores de menor potencial ofensivo, porque pequenos delitos que resultam em prisão em flagrante podem ser resolvidos em uma audiência judicial simples sem que o suplicante seja levado a uma casa de custódia, para posterior julgamento.

E ontem mesmo houve a demonstração desta inovação judicial, um fato real em que o trabalhador Dionildo Bezerra Madeira, de 20 anos, – preso em flagrante por dirigir bêbado e sem carteira de habilitação – foi julgado.

E foi solto para esperar o julgamento em liberdade e ainda foi livrado de pagar a fiança de R$ 1.500,00. Mas assumiu em público o compromisso de que não mais pegará no volante alcoolizado e sem habilitação.

Um avanço

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DIGNIDADE | A Audiência Custódia é um avanço civilizatório, diz ministro.

O ministro Lewandowisk afirmou que a Audiência de Custódia representa um ‘avanço civilizatório’ que ‘resgata a dignidade humana do cidadão preso’. Roraima é o 16º estado do Brasil onde o projeto foi instalado.

A partir de sua implantação, no começo do ano o projeto e já economizou para os cofres públicos R$ 400 milhões. A estimativa é que, até o final do ano, 120 mil pessoas deixem de ser levadas aos presídios. Cada um desses presos custa em média R$ 3 mil para o erário. Multiplicando esses números por 12 meses, espera-se ao final de um ano, uma economia de R$ 4,3 bilhões que podem ser investidos em educação, saúde e outros serviços públicos.

Nós teremos a vantagem de abrir vagas para aqueles presos que realmente oferecem perigo para a sociedade e devem ser segregados. Vamos deixar de colocar nos presídios aqueles acusados que são primários. Quem tem grande chance de recuperação”, disse o ministro.

Alcance em todo o Estado

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ALMIRO | O Judiciário presentes em todos os municípios de Roraima.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Almiro Padilha afirmou que Roraima é o único estado do país a implementar as audiências de custódia em todas as cidades onde o Poder Judiciário está presente. 

“O preso em Roraima, independente de estar em Boa Vista ou no interior, será levado a presença do juiz no prazo máximo de 24 horas”, afirmou Padilha.

Almiro ressaltou ainda que a medida vai aliviar a tensão no sistema prisional local, porque uma grande parte dos detidos e recolhidos nem deveria estar lá nas cadeias e penitenciárias.

Economia de R$ 150 mil mensais

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NO PALÁCIO | Suely assina termo de adesão ao projeto da audiência.

O projeto Audiência de Custódia vai gerar uma economia considerável para aos cofres estaduais: em torno de R$ 150 mil pensais. A expectativa é que a audiência de custódia deixe de levar para a prisão no Estado cerca 50 presos por mês ao custo de R$ 3 mil cada.

“Este é o primeiro passo para melhorarmos as condições do sistema prisional de Roraima”, disse a governadora Suely Campos, durante assinatura do Termo de Compromisso com o Conselho Nacional de Justiça – CNJ – presidido por Lewandowisk.

A realização das audiências de custódia é um grande passo para o Estado, visto que além de garantir o cumprimento dos direitos humanos e contribuir para a redução de prisões equivocadas e temporárias, essa ferramenta deverá ainda evitar a superlotação no sistema”, disse a governadora.

Democracia e política 

NA ALE: Não há democracia sem a ciência da Política, disse o ministro.
NA ALE | Não há democracia sem a ciência da Política, disse o ministro.

Na Assembleia Legislativa, Lewandowisk destacou para os presentes: “não há democracia sem políticos”. E emendou: “eu acredito nos políticos. Acho que não há democracia sem políticos, não há democracia sem aquelas pessoas que vão, no linguajar do povo, amassar barro, olhar no olho dos eleitores, buscar seu voto, conhecer seus problemas e transmiti-los aqui do plenário do Poder Legislativo ou dos gabinetes do Executivo”.

Sobre a visita ao estado de Roraima, o ministro disse que ficou impressionado com a pujança do Estado. “Eu vejo um Estado jovem, vigoroso. Isso faz acreditar no sucesso do Brasil”.

A bordunada de Lenir 

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LENIR | Indignação e queixas pela constante falta de energia em Roraima.

Sempre vigorosa e potente em suas colocações, a deputada Lenir Rodrigues não perdeu a oportunidade de expressar toda sua indignação sobre a crise energética que nos incomoda na presença do presidente da mais alta Corte de Justiça do País:

O senhor presenciou um desses apagões hoje pela manhã durante solenidade no Fórum. Há décadas sofremos e o motivo é a falta de interligação ao sistema nacional de energia elétrica por conta da morosidade da Funai. Por outro lado, a mineradora Taboca explora minérios na mesma área indígena há mais de 20 anos, integrando justamente ao sistema, enquanto nosso estado padece com a falta de energia”.

Lenir disse que o Estado já recebeu outros ministros do STF, mas nunca antes o presidente no exercício do cargo esteve na Assembleia Legislativa de Roraima. “Sua presença na sede do Poder Legislativo, a mais democrática Casa do povo Roraimense, nos honra e nos orgulha. Ainda mais porque o ministro tem se destacado por imprimir um comportamento impecável na condução do STF e do CNJ”, discursou.

Lewandowisk, o medalhista

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MAIS UMA | Lewandowisk sendo condecorado na ALE pelo deputado Oleno.

O presidente do STF foi embora Roraima, ontem à noite, depois de uma extenuante agenda, com o peito cintilando com tantas medalhas.

No TJ foi agraciado com a Medalha do Mérito Judiciário. Em seguida, Lewandowski seguiu para uma solenidade de assinatura do Termo de Adesão do projeto com o Poder Executivo, onde recebeu a Comenda Forte São Joaquim.

E no final do dia auferiu a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo da Assembleia Legislativa de Roraima. E de lambuja levou outra medalha do Mérito Acadêmico das Faculdades Cathedral e o título de ‘doutor’ Honóris Causa da Universidade Estadual de Roraima. Ufa!

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EM AÇÃO | A prefeita Teresa Surita faz a apresentação das melhorias que foram introduzidas no bairro Equatorial.

BRAÇOS ABERTOS | A noite de quinta-feira, 3, foi diferente para os moradores do Equatorial, na Zona Oeste da capital. Enquanto as crianças se divertiam os pais se reuniram com a prefeita Teresa Surita e com todos os secretários municipais para discutir melhorias para o bairro, na reunião do programa Braços Abertos. Teresa apresentou os avanços que o bairro teve como a reforma de escolas, construção de casas mãe, recuperação de ruas e avenidas, ampliação do alcance dos programas sociais. Mas também falou dos desafios. O mapa falado do Equatorial mostrou onde estão as principais dificuldades enfrentadas pelos moradores. A prefeita reconheceu o desafio de melhorar o serviço de saúde no local, mas deu uma boa notícia aos moradores.

Nós já começamos a construção da nova unidade de saúde do bairro, que deve ficar pronta no ano que vem. Vai ser maior, com sala de vacina e com mais profissionais para atender todo mundo. Nós estamos nos empenhando em resolver esse problema”, anunciou.

E a greve dos professores? 

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PARADOS | Professores não dão sinais de que a greve será desfeita.

O movimento grevista – dos professores índios e não índios – foi ofuscado ontem por duas situações simbólicas: primeiro pela visita do ministro Ricardo Lewandowisk ao Estado, que atraiu a atenção da imprensa. E depois porque na noite anterior foi sancionado o Plano de Educação Estadual – PEE, pelo Governo do Estado. Ai a greve ficou esquinada do noticiário e meio morna.

A propósito, já que há um plano de educação sancionado, com planejamento definido para os próximos dez anos, contemplando praticamente tudo o que é necessário para dar mais qualidade à Educação de Roraima, não faz mais sentido manter a paralisação.

Os professores insistem em sustentar a reivindicação naquilo que é pontual, como incorporação da GID aos salários e melhores condições nas salas. Isso pode ser adquirido com negociações precisas sem que se chegue ao extremo da greve. Agora é só uma questão de bom senso.

Raio-X do Jucá

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JUCÁ| O Vice Michel Temer falou a verdade sobre o governo de Dilma.

Relator do Orçamento da União de 2015 e de várias propostas de interesse do governo no Senado, o senador Romero Jucá disse ontem que o vice-presidente Michel Temer foi “verdadeiro” e falou o “óbvio” ao relatar as dificuldades do governo da presidente Dilma Rouseff.

Jucá adotou o discurso do PMDB de que as declarações de Temer foram pinçadas de um contexto, mas acrescentou que esse contexto era o de que justamente ha uma crise econômica grave e que o governo não aguentará continuará sangrando nos próximos três anos e meio, caso Dilma não faça mudanças. Jucá disse desde o início do governo vem alertando sobre a deterioração econômica e política.

Temer fez um diagnóstico do problema e não foi uma frase isolada. Ele não do governo e não apenas dela, a presidente Dilma. Mas ele está falando o óbvio: o governo não tem aguenta sangrar três anos. O governo tem que mudar procedimentos ou vai ficar mais difícil. A situação econômica é grave, e o governo tem que reagir. Ele foi verdadeiro e fez uma reflexão importante. Estou dizendo desde o começo do ano que a crise iria piorar. E o governo não tem fôlego para tomar medidas muito impopulares — disse Jucá.

CONTATOS: www.peronico.com.br – e-mail: peronico.27@gmail.com – Facebook: Peronnico Expedito – Blog do Expedito Peronnico.

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By peronico

Expedito Perônico, jornalista e colunista de política. Este blog cobre os bastidores do poder em Roraima e em Brasília. Já atuei nos principais veículos de comunicação de Roraima.

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